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José Patriota representa CNM em capacitações voltadas aos ODS em Belém (PA)

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover entre os dias 25 e 27 de abril na cidade de Belém, no Pará, capacitações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Localizando os ODS no Brasil.

O evento conta com o apoio de representações internacionais de destaque. A Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART PNUD), entidade parceira da CNM no projeto, publicou em sua página no Facebook o convite para que os gestores participem do evento.

A capacitação também foi compartilhada no site que reúne informações e ferramentas para o alcance e localização dos ODS a nível mundial e que é administrado pela Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

A CNM será representada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), José Patriota. Ele também é representante da CNM na Comissão Nacional ODS.

Ainda estão confirmadas na cerimônia de abertura do evento as presenças do coordenador da Área de Pessoas e Prosperidade do PNUD Brasil, Cristiano Prado; do Secretário Executivo da Comissão Nacional ODS, Henrique Villa, e do Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Clésio Ledo.

Outras Notícias

PNAD-Covid de Pernambuco é divulgada

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de […]

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil

Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de desocupação divulgados nesta quarta-feira (23), que apontam os efeitos da pandemia na população pernambucana. A média do Nordeste é de 15,7%.

O afastamento do trabalho devido ao distanciamento social reduziu bastante de março para agosto, porém os abalos ainda são sentidos, de acordo com os dados do IBGE. Em Pernambuco, 69 mil pessoas ocupadas deixaram de receber remuneração e uma parte do setor público (municipal e estadual) foi atingida: 12,4% dos empregados do setor público sem carteira assinada foram afastados do trabalho neste período.

No Estado, a média de horas trabalhadas pelos pernambucanos foi de 33 horas por semana, mas, para 74,2% dos trabalhadores, não houve qualquer alteração na jornada semanal. 

Ao todo, 25,9% das pessoas ocupadas tiveram rendimento menor do que o normalmente recebido no Estado. A renda média chegou a R$ 1,636, parecida com as rendas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe, um pouco melhor, contudo, do que a da Bahia e do Ceará. 

Ainda de acordo com dados da PNAD, No Estado, 56,4% dos pernambucanos receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600.

No Estado, os maiores números da ocupação estão em extremos: com quem trabalha por conta própria (1.013 mil) ou com carteira assinada (1.024 mil). 

“Estamos ampliando os testes da Covid, os casos estão em estabilidade no Estado, o que nos dá um pouco de alívio, porque todos nós estávamos angustiados e trabalhar com medo é a coisa pior do mundo, todos que trabalham sabem disso. Mas todos nós, do governo estadual, estamos acertando, às vezes errando, porque ninguém é perfeito, mas estamos fazendo o que está ao nosso alcance para gerar mais trabalho para os pernambucanos. Retomamos a intermediação da mão de obra pelas Agências do Trabalho, com apoio dos nossos servidores e eu tenho esperança que vamos ver o sorriso voltar ao rosto de muitas pessoas”, disse o secretário Alberes Lopes.

Brasil – Segundo os resultados da PNAD COVID19, a taxa de desocupação no Brasil aumentou em 0,5 pontos percentuais de julho para agosto. Saiu de 13,1% para 13,6%. A taxa em agosto foi maior que em julho no Norte, Nordeste e Sudeste, permaneceu sem mudanças no Centro-Oeste, e caiu apenas na Região Sul. Os valores das taxas de desocupação, em ordem decrescente, em agosto, foram: Nordeste (15,7%), Norte (14,2%), Sudeste (14,0%), Centro-Oeste (12,2%), e Sul (10,0%).

Guerra da água: vereadora quer que água do Jatobá não vá mais para Sertânia

O drama do abastecimento de água na cidade de Arcoverde foi o principal tema debatido na sessão desta segunda-feira (10) na Câmara de Vereadores do município, a partir de requerimento da vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Cardoso. Ela defendeu que as águas que saem dos poços profundos da região do Frutuoso, em Ibimirim, […]

O drama do abastecimento de água na cidade de Arcoverde foi o principal tema debatido na sessão desta segunda-feira (10) na Câmara de Vereadores do município, a partir de requerimento da vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Cardoso.

Ela defendeu que as águas que saem dos poços profundos da região do Frutuoso, em Ibimirim, venham toda para a cidade de Arcoverde e não seja mais dividia com a cidade de Sertânia.

Segundo a vereadora, Arcoverde vive hoje um drama de receber águas nas torneiras a cada 30 dias e com a situação de seca em um dos poços que alimenta a adutora do Jatobá, a situação tende a piorar levando a um racionamento de até 40 dias sem água. A parlamentar socialista disse que a situação pode ser amenizada e até melhorada com a chegada de 100% das águas do Jatobá para o município.

“Sertânia hoje está contemplada com as águas da transposição do Rio São Francisco estando com suas barragens totalmente cheias podendo abastecer toda a cidade com as águas do Velho Chico, já Arcoverde só depende dessa adutora”.

Ela defendeu que a Compesa haja rápido nesta solução, já que o drama do abastecimento de Arcoverde só se agrava e a chegada da adutora do Moxotó ainda está distante. Um convite será encaminhado à direção regional da Compesa para ir até a Casa James Pacheco, dia 24, explicar a real situação da água na cidade e a posição da companhia quanto a destinação das águas da adutora do Jatobá completamente para a cidade de Arcoverde.

“Com os 30% da água que é levada até Sertânia, poderemos melhorar o abastecimento de Arcoverde, inclusive reduzindo o período de racionamento de 30 para até 15 dias, concluiu Célia Cardoso.

Histórico – No dia 10 de março, o presidente Temer fez a abertura simbólica da comporta do reservatório Campos, que foi o terceiro a receber a água em Sertânia e que fará a ligação com o açude Barra, o principal da cidade, responsável por cerca de 30% do abastecimento da cidade. Com as últimas estruturas instaladas, a água passou a abastecer casas de mais de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.

“Na prática, a gente perdeu a autonomia de decidir sozinho”, diz João da Costa

Do blog de Jamildo O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam […]

Foto: Diego Nigro/JC Imagem00

Do blog de Jamildo

O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam ser fechadas. Se os apoios forem definidos em âmbito nacional, os estados deverão seguir. “Na prática, a gente aqui perdeu a autonomia decidir sozinho. Tem que fazer isso dialogando com a nacional”, afirmou.

“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, diz o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.

“Há uma proposta. Se ela vai viabilizar? Pode ser que chegue em agosto e o PT não feche com ninguém”, ponderou ao ser questionado sobre o projeto de coligação nacional.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.

Para João da Costa, uma mudança importante com a resolução é de o PT abrir espaço na vice para o PSB e o PCdoB. Uma coligação traria o tempo de televisão dos partidos para os petistas, que reafirmam a candidatura do ex-presidente Lula novamente ao Palácio do Planalto. “Tem um simbolismo com aliança formal que é não só na campanha, é para governar”, disse.

O ex-prefeito foi escolhido pelos aliancistas para representá-los em uma comissão que havia sido solicitada pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, para discutir o quadro em Pernambuco. Não houve o encontro, no entanto.

A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. “O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional”, afirma o documento. “A Comissão Executiva Nacional conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final”.

Em 2012, João da Costa teve a candidatura à reeleição na Prefeitura do Recife derrubada por intervenção da executiva nacional no diretório municipal do PT na capital pernambucana.

Retirada de candidaturas – Aliada de Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão afirmou neste sábado (9) que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou o presidente estadual do partido, Bruno Ribeiro, a retirar as pré-candidaturas do deputado estadual Odacy Amorim e do militante José de Oliveira. A parlamentar está em Minas Gerais, onde a executiva nacional do partido aprovou uma resolução que pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara limaria Marília.

Segundo Teresa Leitão, a determinação para retirar os nomes de Odacy e José de Oliveira foi por causa do resultado da pesquisa realizada para consumo interno do partido, em que a vereadora do Recife aparece em empate técnico, mas à frente de Paulo Câmara.

“Pernambuco foi muito destacado no processo de avaliação, se reconheceu a força da candidatura de Marília e se sabe também da motivação do PSB para retirar essa candidatura”, minimizou Teresa Leitão.

“A sintonia que precisa haver é: as candidaturas estaduais estão diretamente ligadas à candidatura de Lula e o apoio que se requer do PSB é um apoio nacional, formal. A contraposição do PT é um apoio formal”, disse a deputada. “O investimento que o PT vai fazer é pelo apoio oficial e nacional à candidatura de Lula”.

Belmonte: MPPE recomenda novo procedimento para serviço de pavimentação

Imagem ilustrativa Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que […]

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

Humberto se reuniu com Dilma no Alvorada

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que […]

Brasília - DF, 04/03/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe os líderes dos partidos da base aliada no Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Arquivo: Presidenta Dilma Rousseff recebe os líderes 

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.

Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.

As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.