José Patriota representa CNM em capacitações voltadas aos ODS em Belém (PA)

Nesta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou a 1ª Sessão Extraordinária de 2024, marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2013.

O Presidente da Câmara, Rubinho do São João, conduziu a sessão conforme os artigos 53 e 54 do Regimento Interno, anunciando a manutenção das comissões e informando sobre a pauta exclusiva da sessão extraordinária.

O destaque da reunião foi a votação do Projeto de Lei nº 54/2013, de autoria do vereador Vicentinho Zuza. O projeto, que busca regular e disciplinar a segurança nas instituições bancárias em Afogados da Ingazeira, foi submetido à análise da Comissão de Justiça e Redação Final.

A vereadora Gal Mariano, primeira secretária, apresentou o parecer da comissão, elaborado pelo relator Douglas Rodrigues. O relatório recomendava a aprovação do projeto, ressaltando sua importância para reforçar a segurança nas instituições financeiras locais.

Em votação, o parecer foi aprovado pelos vereadores presentes, evidenciando o respaldo da Câmara à iniciativa proposta. Na sequência, o Projeto de Lei nº 54/2013 foi discutido e votado, recebendo aprovação unânime dos legisladores.

O presidente Rubinho do São João destacou a relevância da medida aprovada para a segurança bancária na cidade. O retorno das sessões ordinárias está previsto para fevereiro.

Crise, tem mesmo?

Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?

É fácil explicar: o dinheiro da repatriação, que saiu no final do ano passado, melhorou de forma importante o caixa das prefeituras. E pela data em que entrou nos cofres, mesmo que quisessem os prefeitos anteriores não teriam como queimar o recurso integralmente. O dinheiro “caiu no colo” dos gestores atuais.

Claro, não resolveu todos os problemas e precisa ser usado com moderação. Mas deu uma folga que pode manter o equilíbrio fiscal este ano, se houver responsabilidade e juízo dos gestores. É diferente do FEM do Estado, que é importante, mas vem carimbado. O prefeito tem mais flexibilidade para usar.

Assim, quando um prefeito chorar copiosamente reclamando da crise, diga: “tudo bem, mas e o da repatriação”?

Teve Galo!
A alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.

Prefeituras é que descaracterizaram carnaval
Segundo André Brasileiro, a Fundarpe só contratou atrações de Pernambuco na festa de momo. Prefeituras que anunciaram GD, Saia Rodada e congêneres na programação, o fizeram com recursos próprios. Mais uma da série “cadê a crise?”

Mexeu com ela…
Carlos Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.

Não justifica
Prova é que o que aconteceu em Tabira, assim como Solidão em 2015, despertou investigação do MPF. O volume de inconsistências verificadas lá não se repete em outras cidades. Em município que gere o programa de forma responsável, apareceu, cortou.

Assalto ao Brinks atrapalhou Cimpajeú
A ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.

Secretário diz que SAMU agora vai
O Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.

Mendonça em Afogados
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.

Ação de limpeza do Rio Pajeú é simbólica. Falta saneamento
A Prefeitura de Serra Talhada anunciou a limpeza das margens do Rio Pajeú. Ação importante e simbólica. Mas o que precisa avançar é o projeto de saneamento global. A água da barragem de Serrinha não está matando sede porque o esgoto vai pro rio. Poucas cidades, como Tabira e Afogados, estão tocando o projeto e com paralisações que atrasaram a conclusão.

Dinheiro público no ralo
Prefeituras que apóiam atrações carnavalescas e blocos na festa deveriam ter ao menos o bom senso de condicionar o recurso a repertório não apelativo e com pelo menos 70% de ritmos do Estado. Mas, sem critério, usam recurso público muitas vezes para deseducar o próprio povo.

Frases da semana:
“É uma imoralidade!” Marcílio Pires, sobre a execução do Bolsa Família em Tabira.

“Despreparado é um líder que só acusa.” Carlos Veras, na defesa de Socorro Leandro.

Como já informado, a edição desta quinta (10) do Diário Oficial publicou a promoção por merecimento a Coronel ao Comandante do 23º BPM, Flávio Moraes.

Contou a favor de Moraes o trabalho que desempenhou no Batalhão, chegando a atingir a meta da ONU na redução dos índices de criminalidade na área, fato que teve repercussão ano passado.

O Coronel confirmou ao blog que a mudança de patente fará com que tenha que sair do Comando comando do 23º Batalhão. Flávio deverá atuar na capital.

Em contato com esse blogueiro, Flávio afirmou que a promoção simboliza a contribuição da sociedade e imprensa ao trabalho desenvolvido na região. “Quero agradecer a todos pela contribuição durante nossa passagem por Afogados”.

O Coronel não falou em datas para mudança de comando, nem sobre quem deverá substituí-lo. Ainda foram promovidos ao posto de 1º tenente por merecimento os 2°s tenentes Rinaldo Brandão (GATI) e Alberto Nunes, ambos lotados no 23º Batalhão.

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram nesta quinta-feira (10) a sistemática de distribuição de resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prevista na Lei 13.446/2017. Com o lucro líquido de R$ 14,55 bilhões do Fundo no ano passado, serão creditados R$ 7,28 bilhões a 88 milhões de trabalhadores até o dia 31 de agosto. O índice de rentabilidade das 245,7 milhões de contas contempladas pela Lei alcançará 7,14% a.a.

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integrará o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, medida que preserva também o empregador.

Para o presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, a melhoria da rentabilidade do Fundo faz parte de uma série de medidas que visam beneficiar os trabalhadores brasileiros. “Com a adoção desse modelo de reajuste todos saem ganhando. O trabalhador terá direito a um melhor rendimento do FGTS e, por outro lado, o Fundo permanece com sua capacidade de investimento em obras que são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do Fundo, nesse ano, sairá de 5,11% a.a. (3% a.a. + TR) para 7,14% a.a. O cálculo do índice de distribuição do Fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Desde 2006, o índice de atualização do FGTS não fechava acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao benefício. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que foi depositado.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber o valor do crédito dos rendimentos de todas as contas que possuíam saldo em dezembro, agrupadas por trabalhador, além de informações sobre os canais de atendimento. Para realizar a consulta no 0800 ou no site, o trabalhador deverá informar o nome completo, CPF ou nº do PIS.

Os serviços estarão disponíveis aos trabalhadores após o fim do processamento dos créditos pela CAIXA.

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), recebeu representantes da equipe do deputado federal Felipe Carreras (PSB) na Prefeitura Municipal. 

A visita teve como objetivo discutir projetos e novas iniciativas voltadas para o desenvolvimento local, com ênfase nas necessidades e no crescimento da cidade.

Em suas redes sociais, Lustosa expressou entusiasmo pela reunião e gratidão pela atuação do deputado em benefício de Santa Terezinha. “Na manhã de hoje tivemos a honra de receber a equipe do nosso deputado Felipe Carreras para tratar de assuntos de muita relevância e de novos projetos para Santa Terezinha. Vem muito mais ações por aí, frutos dessa parceria tão grandiosa com nosso deputado. Gratidão a vocês por toda dedicação a nossa cidade”, escreveu o prefeito.

A visita fortalece uma relação já existente entre o município e o gabinete de Felipe Carreras, que tem atuado para direcionar investimentos e apoiar melhorias em áreas prioritárias para Santa Terezinha.