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Notícias

Alepe aprova empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para o Estado

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2024

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.

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Moraes passou a ser monitorado após reunião na casa de Braga Netto, diz PF

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Em uma ocasião,  dia 15 de dezembro,  militares chegaram a se posicionar para executar plano, mas um imprevisto abortou a missão 

A Polícia Federal aponta em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes passou a ser monitorado por militares bolsonaristas em novembro de 2022, depois de uma reunião realizada na casa do então candidato à vice-presidente, general Walter Souza Braga Netto (PL).

A corporação prendeu nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022 e o assassinato de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

“Considerando o contexto apurado, levando-se em conta as informações disponíveis, o Ministro Alexandre de Moraes estava sendo monitorado, pelo menos, desde novembro de 2022”, sustentam os delegados Fábio Shor, Rodrigo Morais Fernandes, Elias Milhomens e Luciana Caires.

“Esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022”, afirmam.

Participaram do encontro na casa de Braga Netto, ainda de acordo com os investigadores além do então candidato a vice-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, o major Rafael de Oliveira, lotado no Batalhão de Ações e Comando e kid preto, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, assistente do Comandante Militar do Sul e kid preto.

A PF afirma que o planejamento operacional para a atuação dos kids pretos foi apresentado e aprovado durante a reunião.

“Os elementos de prova já juntados aos autos indicam que os investigados Rafael de Oliveira e Helio Ferreira Lima, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2022, já estariam colocando em prática os atos de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes na cidade de Brasília/DF, para cumprimento de uma eventual ordem de prisão a ser desencadeado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro”, dizem os delegados.

As ações, de acordo com os investigadores, “foram executadas com a ciência e a participação de Cid e Marcelo Câmara, fornecendo detalhes da localização do ministro, mediante a arregimentação de fonte humana, que tinha acesso a tais dados”.

Militares das forças especiais chegaram a colocar em prática um dos planos, posicionando militares perto da casa do ministro, mas cancelaram de última hora a ação.

Usaram veículos alugados para tentar não deixar rastro. Havia militares próximos ao STF e outros em uma localidade a poucos quilômetros da residência do ministro em Brasília.

Um imprevisto, entretanto, resultou na mudança do plano naquele dia. Um julgamento que ocorria no STF foi encerrado mais cedo do que o previsto. O grupo também fez deslocamentos em outros dias para locais próximos ao STF e à residência do ministro, com o objetivo de monitorá-lo para uma eventual execução.

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Segundo FPM do mês, no valor de R$ 1,7 bilhão, entrou nas contas nesta terça

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

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“Não dá em nada”, diz Walber Agra sobre ação contra PP por renúncia de candidatas em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

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Daniel Siqueira e Albérico Tiago garantem paz e amor na construção da unidade

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

O feriadão de proclamação da República serviu de cortina para um encontro que consolidou o alinhamento político dos vereadores eleitos do Podemos para a legislatura 2025/2028, Daniel Siqueira e Albérico Tiago.

Ambos reafirmaram a importância de sua atuação para a governabilidade do prefeito eleito Fredson Brito, Republicanos.

Os parlamentares destacaram que, embora mantenham candidaturas separadas para a presidência da Mesa Diretora no biênio 2025/2026, existe um pacto de unidade.

A decisão visa garantir que o candidato mais viável, no momento oportuno, seja apoiado pelo outro, fortalecendo a coesão da base de apoio.

“O nosso compromisso é com a estabilidade e o desenvolvimento de São José do Egito. Portanto, não há espaço para divisões que possam comprometer a governabilidade”, afirmou Daniel Siqueira. Albérico Tiago endossou a posição: “Estamos alinhados e cientes de que o foco é colaborar para a boa gestão do executivo. A decisão sobre a presidência será pautada na viabilidade e no consenso”.

Esse cenário reflete a maturidade política dos representantes do Podemos, evidenciando um comprometimento estratégico em prol da cidade e da administração municipal.

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Hérica Nunes Brito é a primeira eleita presidente da Subseccional da OAB em São José do Egito

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Foi eleita nesta segunda (18) a chapa “Renovação Experiente” para compor a nova diretoria da Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José do Egito (PE), em sua primeira eleição.

Liderada pela advogada Hérica Nunes Brito, que será próxima presidente – eleita com 68,9% dos votos válidos, a composição conta com os advogados Mário José Soares Cavalcanti (vice-presidente), Klarissa Luzielle Siqueira Batista (secretária geral), Simone Campos (secretária adjunta), Mozart Ramon de Andrade Teixeira (tesoureiro) e Gustavo Gomes Martins (tesoureiro adjunto). Outros 12 advogados também vinculados nesta chapa foram escolhidos conselheiros titulares e seis como suplentes.

Na eleição que aconteceu simultânea em todas as unidades em Pernambuco, pelo pleito estadual foi eleita a chapa “Renovação Experiente”, fazendo história com a advogada Ingrid Zanella como primeira mulher candidata a presidente eleita em quase um século da Seccional pernambucana.

Atualmente ela é vice do presidente da OAB/PE Fernando Jardim Ribeiro Lins. Ingrid foi apoiada pela composição também vencedora em São José do Egito e teve 54,12% dos votos válidos no municipio.

Hérica Nunes Brito, após o resultado, disse que “é momento de unirmos cada vez mais a classe, deixarmos as arestas de lado, e produzir um trabalho que possa contar com a participação de todos, desmistificando a política partidária da política de ordem”.

Estavam aptos para votar pela Subseccional de SJE 91 advogados. Não houve abstenção, tendo quatro votos nulos e cinco em branco. A chapa vitoriosa obteve 56 votos favoráveis, emplacando para a estadual 46. A gestão será de três anos. Esta foi a primeira eleição para escolha de presidente e demais cargos. O atual presidente, Genilson Bezerra, foi escolhido pelo presidente da OAB/PE. Por regra, quando da criação de Subseccional, o gestor estadual é quem escolhe a primeira diretoria, e a sediada em São José do Egito foi criada e instalada há menos de 3 anos.

Votaram na sede egipciense ou de forma online – através de computador, smartphone ou tablet – para escolha da nova diretoria da Ordem na Terra dos Poetas e pela estadual, advogados de São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho.

Ainda nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante. Além da eleição para a presidência da OAB/PE, os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que

indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE).

Dos seis eleitos, três também foram apoiados pela chapa encabeçada pela advogada Hérica Nunes Brito: Adriana Caribé (48 votos), Carlos Gil (54 votos) e Diana Câmara (46 votos).

O pleito, que mobilizou advogados em todo o estado, ocorreu das 9h às 17h e teve o resultado apurado em menos de uma hora.

Hérica também parabenizou Ingrid Zanella, eleita presidente da OAB Pernambuco, destacando o jargão das que fazem história do Cais ao Sertão com a importância da parceria entre as gestőes local e estadual para fortalecer a classe advocatícia com a representatividade feminina.

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Nomes da equipe de transição de Zeca participam do encontro de novos gestores

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

O coordenador da Comissão de Transição do Prefeito Eleito Zeca Cavalcanti, advogado Pedro Melchior, e o consultor municipalista César Rodrigues, participaram nesta terça-feira (19) do Encontro de Novos Gestores 2025-2028, promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, representando Arcoverde no evento nacional.

Segundo os especialistas na área pública municipal, o evento promovido apresenta aos futuros gestores a oportunidade de aperfeiçoamento para os desafios que enfrentarão na condução dos municípios pelos próximos quatro anos, bem como a adoção de políticas públicas para gerar desenvolvimento com a obtenção de recursos federais.

“O prefeito eleito Zeca Cavalcanti desde a elaboração do seu Plano de Governo vem destacando a necessidade de firmar parcerias efetivas com o Governo Federal para que Arcoverde retome o protagonismo e o desenvolvimento, como nas duas gestões anteriores de Zeca (2005-2008/2009-2012) e as novas tendências apresentadas neste encontro, certamente irão colaborar com as medidas que serão implementadas pelo gestor a partir de janeiro de 2025”, disse Melchior.

O consultor e advogado César Rodrigues destacou o respeito que Zeca Cavalcanti tem até hoje em Brasília, decorrente dos anos em que administrou com sucesso o Município de Arcoverde e da sua experiência como Deputado Federal (2015-2018). ” Muito em breve o Prefeito eleito já terá boas novas para anunciar ao povo arcoverdense”, concluiu.

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Hoje, no Mais Pernambuco, falo do Fala Norte Nordeste

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Ontem, representando a ASSERPE,  estive participando do lançamento do projeto Mais Pernambuco, da Radio Cultura do Nordeste de Caruaru.

O programa, das 18h às 19 horas, de segunda a sexta, é ancorado pelo talentoso amigo Mário Neto, que também atua na Nova Brasil FM.

Ainda conta com as brilhantes participações de Márcio Didier, Eliana Victório, Remir Freire e um grande time de colaboradores no microfone e produção.

O projeto tem como cabeça de rede a Cultura e vai para uma rede de rádios no estado.

Hoje inclusive, muito honrosamente, sou convidado do programa para falar do Fala Norte Nordeste 2024 , do papel e da força do rádio e da TV.

Muito bom encontrar e reencontrar nomes como Júnior Almeida, Jonas Cristian, o mestre Onildo Almeida, Andrea Canto Cavalcanti e Gorete Vieira, do Escritório de Mídia, Fúlvio Wagner, Blesman, Giovani Martins, Edinho Moreira e tantos outros amigos. Viva longa ao projeto!

 

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Militares e agente da PF presos por plano para matar Lula, Alckimin e Moraes

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação contra uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restringir a atuação do Poder Judiciário.

As informações foram confirmadas em reportagem divulgada hoje por G1.

Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelo grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Foram presos quatro militares do Exército ligados às forças especiais, os chamados “kids pretos”: o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira. Ainda um policial federal: Wladimir Matos Soares.

O documento cita, por exemplo, que os golpistas começaram a monitorar o deslocamento de autoridades ainda em novembro de 2022, antes da posse de Lula – após uma reunião na casa do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que foi candidato a vice de Bolsonaro na chapa de reeleição.

“As atividades anteriores ao evento do dia 15 de dezembro de 2022 indicam que esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022”, diz a PF no documento.

A PF diz que, entre as ideias cogitadas pelo grupo, estava a de envenenar o ministro Alexandre de Moraes.

“Foram consideradas diversas condições de execução do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público. Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de ‘captura’ seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado a morte no contexto militar) seria alto”, afirma trecho.

“Ou seja, claramente para os investigados a morte não só do ministro, mas também de toda a equipe de segurança e até mesmo dos militares envolvidos na ação era admissível para cumprimento da missão de ‘neutralizar’ o denominado ‘centro de gravidade’, que seria um fator de obstáculo à consumação do golpe de Estado”, prossegue a PF em trecho citado por Moraes.

O grupo cogitou também “neutralizar” (assassinar) Lula e Geraldo Alckmin, então presidente e vice-presidente eleitos.

“Para execução do presidente Lula, o documento descreve, considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais, a possibilidade de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico”, descreve a PF.

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SJE: equipe de Fredson diz que Prefeitura vai gastar R$ 100 mil com digitalização

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Faltando apenas 45 dias para encerrar a gestão do prefeito Evandro Valadares de São José do Egito, foi publicado nesta manhã no diário oficial, uma dispensa de licitação para digitalização de documentos no valor de R$ 100 mil.

Os contratos são assinados pelo próprio prefeito, Paulo Juca e Isabele Valadares, Secretários de Saúde e Ação Social. Consta ainda a atual Secretária de Educação, Professora Selma Leite e Jeversson Góis.

A prefeitura contratou sem licitação a Empresa Denize Torres Candeia, situada em Patos. Nomes da equipe de transição do gestor eleito,  Fredson Brito,  dizem que existem em São José do Egito empresas que fariam o mesmo serviço.

A equipe de transição do atual do prefeito eleito disse também ter acessado o diário oficial e, diante do caso, prometeu tomar as providências junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

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Arcoverde: Câmara aumenta salário do prefeito de R$ 18 mil para R$ 30 mil

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Portal do Sertão

Apesar não constar da pauta do dia disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira (18), um reajuste de quase 70% no salário do prefeito do município a partir de janeiro de 2025.

Com isso, o vencimento do Chefe do Executivo no próximo ano salta de R$ 18 mil para R$ 30 mil. Também foram reajustados os salários do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

O primeiro projeto aprovado foi o que elevou os salários dos parlamentares de R$ 11 mil para R$ 13 mil. Na sequência, os vereadores aprovaram os vencimentos dos integrantes do Poder Executivo.

Além do aumento de 67% nos salários do prefeito, a Câmara também aprovou um reajuste de 34% nos salários dos secretários, que passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil e de do vice-prefeito que passa a ser de R$ 18 mil.

O último reajuste de salários de prefeito e secretários aconteceu no final de 2021 e gerou controvérsia.

Na época, o reajuste elevava o vencimento do prefeito Wellington Maciel (MDB) para R$ 27 mil e o dos secretários para os atual R$ 9 mil.

Na época, o Ministério Público questionou o reajuste e no final de janeiro de 2022, a justiça atendeu ao pedido do MPPE e suspendeu o aumento do Chefe do Executivo.

O reajuste acontece em meio a denúncias de dificuldades financeiras da prefeitura de Arcoverde, demissão em massa de servidores contratados e com gratificação, além de atrasos de salários e do pagamento de fornecedores. Cenário que não deverá ser nada animador para o próximo gestor a partir de 2025.

Com o reajuste, o prefeito de Arcoverde terá salário maior que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (R$ 22 mil); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (R$ 21 mil) e do Ceará, Elmano de Freitas (R$ 20 mil), do Distrito Federal, Ibines Rocha (R$ 29 mil), entre outros.

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Damol

Inscrições para concurso da Prefeitura de Iguaracy terminam dia 1º de dezembro

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar, entre outros requisitos. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00 a R$ 4.582,57.

Os interessados poderão se inscrever no período de 29 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, pelo site ADM&TEC, com taxas de R$ 80,00 a R$ 120,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, prevista para o dia 15 de dezembro de 2024; teste de aptidão física, para o cargo de Guarda Municipal, previsto para o dia 9 de fevereiro de 2025; curso de formação para o cargo de Guarda Municipal; e prova de títulos para o cargo de Professor. O conteúdo programático consistirá em questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

Vigência

O certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período. Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível aqui.

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Eleições OAB-PE: Carlos Giovanni é eleito presidente da subseção de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu eleições marcadas pela inovação: pela primeira vez, a votação foi realizada online. O pleito, que mobilizou advogados em todo o estado, ocorreu das 9h às 17h e teve o resultado apurado em menos de uma hora.

Na subseção de Serra Talhada, o advogado Carlos Giovanni, da chapa União que fortalece a Ordem, foi eleito com 60,71% dos votos, totalizando 187 votos. A vitória representa a continuidade do trabalho do atual presidente, Allan Pereira.

A chapa de oposição, Renova OAB Serra Talhada, liderada por Nidreyjeane Magalhães e Emanuel Serapião, obteve 37,01% dos votos, somando 114.

A diretoria eleita para o triênio 2025-2027 será composta por: Carlos Giovanni (presidente); Ingrid Alencar (vice-presidente); Paulo Henrique Príncipe (secretário-geral); Analidya Cabral (secretária-adjunta); Maria da Conceição Cyta (diretora tesoureira); Leonardo Assis (diretor tesoureiro adjunto).

Com a inovação do sistema eletrônico de votação, a eleição foi destacada como um marco para a advocacia pernambucana, reforçando a agilidade e a transparência no processo democrático da classe.

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Márcia Conrado amplia frota da saúde com cinco novos veículos para Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta segunda-feira (18) cinco novos veículos que irão reforçar a frota municipal da saúde. A aquisição inclui três ambulâncias e duas caminhonetes, resultado de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão no valor de R$ 800 mil.

“Esses veículos representam um avanço significativo para a saúde de Serra Talhada. Agradecemos imensamente à senadora Teresa Leitão, que tem sido uma parceira incansável, colocando sempre nossa cidade como prioridade. É com essas ações conjuntas que seguimos transformando a vida da nossa população”, destacou a prefeita Márcia Conrado.  

Os três novos modelos de ambulância atenderão emergências e facilitarão o deslocamento rápido de pacientes em situações críticas. Já as duas caminhonetes, veículos altos e resistentes, foram adquiridas pensando nas especificidades da zona rural e no transporte a longa distância de pacientes para consultas médicas, o que assegura acessibilidade em qualquer tipo de terreno.  

“Os veículos serão fundamentais para ampliar o transporte de pacientes, conectando-os às unidades de saúde do município com mais eficiência. O gesto também evidencia o compromisso da nossa prefeita Márcia Conrado e da nossa senadora Teresa Leitão, sempre em busca de melhorar a qualidade de vida de cada serratalhadense”, concluiu a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.

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Advocacia pernambucana define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os seis eleitos foram:

Adriana Caribé – 6.273 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Carlos Gil – 5.983 votos (mais votado entre os homens). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Diana Câmara – 5.293 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Taciana de Castro – 5.213 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Alexandre Bartilotti – 4.429 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Paulo Artur Monteiro – 976 votos (pela cota racial). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

A carnaibana Janielly Nunes, obteve 4.222, mas não conseguir entrar na lista sêxtupla. Janielly foi majoritária em Afogados da Ingazeira.

Agora, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJPE, que reduzirá os nomes para uma lista tríplice. Essa será submetida à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), responsável pela escolha final e nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

A seleção reforça o papel da advocacia no fortalecimento do Judiciário e dá continuidade ao processo de renovação de quadros no TJPE, garantindo diversidade e representatividade.

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Prefeito eleito de Flores destaca agenda em Brasília ao lado de Marconi Santana

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2024

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília. Acompanhado do atual prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, Gilberto destacou a importância do momento para o fortalecimento de sua futura gestão.

“Hoje, ao lado do prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, tive a honra de participar de mais um momento importante em nossa caminhada. Marconi, com toda sua experiência, está me apresentando os caminhos de Brasília, fortalecendo nosso compromisso de trabalhar por uma gestão eficiente e transformadora para Flores”, escreveu.

O prefeito eleito ressaltou o alinhamento entre sua gestão e o legado de Marconi Santana, com o objetivo de garantir novas conquistas para o município. “Estamos unidos e prontos para buscar cada vez mais conquistas para nossa cidade e nossa gente. O futuro de Flores será de grandes realizações!”, concluiu.

Gilberto participa do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que teve início nesta segunda (18) e termina nesta terça (19).

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Jonas Cassiano é eleito presidente da OAB Afogados da Ingazeira com 94% dos votos válidos

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

Do Causos & Causas

O advogado Jonas Cassiano foi eleito, nesta segunda-feira (18), presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Afogados da Ingazeira. Concorrendo em chapa única, Jonas obteve 94% dos votos válidos, totalizando 133 votos. A eleição contou ainda com 11 votos em branco, 2 nulos e 5 abstenções, de um total de 151 advogados aptos a votar.

Jonas lidera a chapa “Unidos para Avançar”, que também conta com Monique Dias como vice-presidente, Túlio Mascena como secretário-geral, Luana Andrade como secretária-geral adjunta, John Lenon como tesoureiro e Marcela Oliveira como tesoureira adjunta.

Em mensagem publicada nas redes sociais, Jonas agradeceu a confiança dos colegas e destacou o compromisso com a advocacia da região:

“Uma honra ser eleito presidente da OAB Afogados da Ingazeira e representar a advocacia de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Ingazeira e Iguaracy. Agradeço os 133 votos e reforço o compromisso de trabalhar por toda a advocacia.”

Jonas também parabenizou Ingrid Zanella, eleita presidente da OAB Pernambuco, destacando a importância da parceria entre as gestões local e estadual para fortalecer a classe advocatícia.

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Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de história 

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

A atual vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OSB-PE), Ingrid Zanella, foi eleita presidente da Ordem para o próximo triênio 2025-2027 e será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de existência. 

Zanella e sua vice, Schamkpou Bezerra,  foram eleitas com a  chapa de situação Renovação Experiente, obtendo 11.441 votos (49,91%); contra Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%). Fernando Santos Júnior, atual presidente da OAB-Caruaru e líder da chapa Coragem para Mudar, conseguiu 1.308 votos (5,71%). Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%). 

“Sinto um misto de alegria e de responsabilidade. Assumimos diversos compromissos e vamos cumprir cada um deles no nosso mandato. Temos palavra e o senso do dever e sabemos da nossa missão para dar mais dignidade e autonomia à advocacia pernambucana. Me sinto honrada com essa confiança em mim depositada”, disse Ingrid, agradecendo a toda advocacia do Sertão ao Cais.

“A nossa vitória é resultado de muito trabalho e união. De um legado deixado pela atual gestão. E também das nossas propostas, que foram muito bem recebidas e entendidas como prioridade pelas advogadas e advogados”, comento. 

Ingrid Zanella

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo. 

Schamkypou Bezerra

Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

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Lula lança Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza no G20

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030.

Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não-governamentais, a iniciativa busca expandir programas como transferências de renda para 500 milhões de pessoas e refeições escolares para mais 150 milhões de crianças em países vulneráveis.

Lula destacou a urgência da ação coletiva: “A fome é resultado de decisões políticas que perpetuam a exclusão. Em um mundo que gasta 2,4 trilhões de dólares em armamentos, isso é inaceitável.”

Inspirada em políticas brasileiras como o Bolsa Família e a Merenda Escolar, a Aliança utilizará três pilares – nacional, financeiro e de conhecimento – para implementar políticas adaptadas às realidades locais. A governança inclui um Conselho de Campeões de Alto Nível e um Mecanismo de Apoio sediado na FAO, com o Brasil financiando metade dos custos até 2030.

Antes do lançamento, ações iniciais, chamadas de “Sprints 2030”, foram anunciadas durante a Cúpula Social do G20, estabelecendo bases para compromissos concretos. A Aliança funcionará como uma plataforma global independente, com suporte do G20 e uma estrutura operacional prevista para 2025.

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Artur Amorim destaca Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, participou nesta segunda-feira (18) da II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Por meio das redes sociais, Artur destacou a importância do evento e do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos no fortalecimento da imunização no Brasil.

“Hoje representamos Pernambuco, Afogados da Ingazeira e todos os outros municípios do estado na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS. Começamos este projeto lá atrás, em 2021. Foram várias oficinas, rodamos todas as regiões de saúde do país e hoje conseguimos terminar essa etapa apresentando projetos que mudaram a vida do povo brasileiro e também ajudaram a reconquistar índices vacinais antes da época do negacionismo”, afirmou.

O Projeto ImunizaSUS tem como objetivo qualificar e fortalecer as ações de imunização no país, contribuindo para a recuperação e ampliação da cobertura vacinal. Segundo Artur, o trabalho realizado é essencial para combater desigualdades e promover uma saúde mais justa para todos.

“Juntos, a gente consegue vencer e construir um país mais equânime e justo!”, concluiu o secretário, que tem se destacado por sua atuação na área da saúde pública.

O evento reuniu gestores, profissionais e autoridades da saúde pública de diversas regiões do Brasil para discutir avanços e estratégias no âmbito da vacinação, em um momento crucial para a recuperação dos índices de imunização no país.

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Fredson Brito também destaca participação em seminário da CNM em Brasília

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, troca de experiências e atualização sobre práticas administrativas voltadas à eficiência na gestão pública.

“Participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aqui em Brasília. Este importante evento reúne prefeitos, autoridades e gestores municipais de todo o Brasil, proporcionando dias de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre as melhores práticas para a administração pública”, declarou Fredson.

Ele também ressaltou a oportunidade de reforçar o compromisso com o desenvolvimento do município e destacou a importância de eventos como este para aprimorar a gestão pública.

“São José do Egito está sempre em primeiro lugar em nossas prioridades. Com o aprendizado e as conexões deste seminário, tenho certeza de que daremos mais um passo rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar de todos os egipcienses.”

Fredson Brito assumirá a gestão do município a partir de janeiro de 2025.

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Flávio Marques destaca participação em Seminário da CNM

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação no primeiro dia do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O evento, realizado em Brasília, reúne prefeitos eleitos e reeleitos de estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro para momentos de aprendizado e troca de experiências administrativas.

Segundo Flávio Marques, a participação no seminário é uma oportunidade de compreender novas tecnologias e metodologias que podem ser aplicadas na gestão pública municipal.

“É importante, como gestor, estar atento às novas tecnologias e formas de trabalho para o nosso município. Assim, podemos garantir que Tabira esteja sempre, a partir de 2025, na vanguarda. É escutar o que tem dado certo em outras regiões e adaptar para nossa realidade”, afirmou.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que visa preparar os gestores eleitos para os desafios do mandato, abordando temas como inovação na administração pública, eficiência na gestão de recursos e estratégias para promover serviços de qualidade à população.

Flávio Marques tomará posse em 2025, assumindo o compromisso de aplicar as práticas discutidas no evento para promover avanços em Tabira.

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Prefeita eleita de Itapetim participa de seminário da CNM em Brasília

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para uma gestão pública eficiente.

O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

“É uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Os seminários focam em promover uma gestão eficiente, apresentando técnicas e boas práticas que nos ajudarão a continuar garantindo serviços públicos de qualidade à nossa população”, afirmou Aline Karina.

A prefeita eleita também enfatizou que, a partir de janeiro, sua gestão será guiada por princípios de dedicação e responsabilidade, com o objetivo de garantir avanços para Itapetim.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que busca orientar prefeitos e prefeitas eleitos sobre temas estratégicos da administração pública municipal, como planejamento, finanças, educação e saúde. Aline Karina assumirá o comando do município em 2025, com a missão de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu padrinho político, Adelmo Moura.

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Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

A governadora Raquel Lyra anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

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Em Brasília, Amupe reúne prefeitos em Seminário de Novos Gestores da CNM

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências. 

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.

Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.

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Pedro Alves, Marquinhos Melo e Zeinha Torres participam de seminários em Brasília

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), junto com o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo (PSDB) e o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), participam dos seminários “Novos Gestores 2025 – 2028”, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

O evento, que começou hoje, 18 de novembro, reúne diversas atividades voltadas para os desafios e caminhos rumo a uma gestão inovadora e eficiente.

“É uma oportunidade valiosa para aprendermos com as experiências de outras gestões e trazer inovações que beneficiarão nossa cidade. Quero garantir que a nossa administração será pautada pela eficiência e pela transparência”, disse Pedro Alves.

“Estamos aqui para absorver conhecimento e trocar experiências. Acreditamos que um bom governo se faz com diálogo e aprendizado contínuo”, destacou o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo. 

“É fundamental que nossos novos gestores estejam preparados para os desafios que virão. Estou confiante de que as lições aprendidas aqui serão aplicadas em nossa cidade, garantindo um futuro melhor para todos”, afirmou Zeinha Torres.

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Eleições OAB-PE: Jonas Cassiano será aclamado novo presidente da Subseção de Afogados

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições históricas para a gestão 2025-2027. Pela primeira vez em 92 anos, o pleito acontece de forma totalmente online, permitindo que advogados votem de qualquer lugar, utilizando computador, smartphone ou tablet.

De acordo com a OAB-PE, o processo eleitoral vai das 9h às 17h, abrangendo a escolha da diretoria estadual, conselheiros federais e seccionais, além da Caixa de Assistência. Também serão eleitos, no mesmo dia, os dirigentes das 29 subseccionais da Ordem, incluindo Afogados da Ingazeira, onde o advogado Jonas Cassiano será aclamado novo presidente, já que concorre em chapa única.

Afogados da Ingazeira – Na subseção de Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano lidera a chapa “Unidos para Avançar”, que inclui Monique Dias como vice-presidente, Túlio Mascena como secretário-geral, Luana Andrade como secretária-geral adjunta, John Lenon como tesoureiro e Marcela Oliveira como tesoureira adjunta.

Segundo Jonas, o foco de sua gestão será o fortalecimento da advocacia em Afogados da Ingazeira e nos municípios vizinhos, como Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Ingazeira e Iguaracy. “Nossa missão será atuar em conjunto para garantir avanços significativos na defesa dos interesses da advocacia na região”, afirmou.

Inovação e chapas estaduais

De acordo com Fernando Ribeiro, atual presidente da OAB-PE, a votação online representa uma inovação no processo eleitoral. Durante entrevista ao Causos & Causas durante evento em Afogados da Ingazeira, ele destacou: “As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de forma inédita e online. Haverá pontos de votação nas subseções, mas os advogados poderão votar de qualquer lugar do mundo utilizando seu token. Se não tiverem o token, basta ter o cadastro atualizado para receber uma senha de segurança no e-mail ou telefone e votar escolhendo os próximos dirigentes da nossa OAB Pernambuco e das 29 subseções para o Quinto Constitucional,” explicou.

No âmbito estadual, três chapas disputam a presidência da seccional: Renovação Experiente (100), liderada por Ingrid Zanella; Renova OAB (200), encabeçada por Almir Reis; e Coragem para Mudar (300), com Fernando Santos Júnior à frente.

Quinto Constitucional

Ainda nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana elegerá a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional. A lista, que seguirá critérios de paridade de gênero e cota racial, será enviada ao TJPE para a escolha da lista tríplice, posteriormente encaminhada à governadora Raquel Lyra (PSDB) para a definição final.

Como votar

Para participar das eleições, os advogados devem acessar o site www.vote2024oabpe.org.br, inserir o CPF e autenticar o acesso por certificado digital, biometria ou código de acesso enviado por e-mail ou SMS.

O endereço do sistema eletrônico de votação do Quinto Constitucional é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.

O resultado das eleições deve ser divulgado ainda hoje, aproximadamente uma hora após o encerramento da votação.

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A CNM recebe prefeitos eleitos do Nordeste a partir de hoje para seminário de capacitação em Brasília

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) inicia hoje, 18 de novembro, o Seminário Novos Gestores, que seguirá até o dia 19 em Brasília. Voltado para prefeitos eleitos no último pleito, em outubro, o evento visa capacitar os novos gestores em áreas estratégicas da administração pública.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, anfitrião do encontro, destaca a importância da iniciativa: “Nesse encontro, há amplo espaço para capacitação técnica nas principais áreas da gestão pública, lições bem-sucedidas, apresentação das pautas prioritárias para o movimento municipalista, entre outras orientações para os recém-eleitos”.

As atividades serão realizadas em dois locais próximos em Brasília. No Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ocorrerão plenárias e atendimentos com orientações técnicas. Já a sede da CNM abrigará outras programações, como encontros com parlamentares, proporcionando uma oportunidade para os gestores eleitos estreitarem laços com representantes do legislativo.

A CNM cobrirá as despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos novos prefeitos inscritos e homologados no evento, com orientações detalhadas disponíveis no ato da inscrição.

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Itapetim lidera a Regional no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

A Secretaria de Saúde de Itapetim, por meio da Vigilância em Saúde, atingiu 93% das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023. 

Esse desempenho colocou Itapetim em destaque, figurando entre os oito municípios de Pernambuco que cumpriram 12 metas e conquistando o 1º lugar na X Regional de Saúde composta por 12 municípios.

Entre os indicadores trabalhados estão o registro de óbitos e nascimentos nos sistemas do Ministério da Saúde, o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, o diagnóstico e tratamento de doenças negligenciadas, e o acompanhamento da vacinação de crianças menores de um ano, entre outros.

“Esse resultado é fruto de ações integradas com a Atenção Primária e do comprometimento do Governo Municipal que tem apoiado de forma decisiva a saúde pública. Mais uma vez, Itapetim demonstra que investir em saúde é investir em qualidade de vida para sua população”, destacou a assessoria em nota.

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Com promessas de vantagens indevidas, áudio de aliado de candidata causa polêmica na eleição da OAB-PE

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2024

Advogado Dhiego Lavôr, que concorre na chapa de Ingrid Zanella, oferece ‘destravar processos’ e até ‘almoços com juízes’; ele alega que mensagem foi tirada de contexto

Um áudio do advogado Dhiego Lavôr Santos, que concorre na chapa de Ingrid Zanella, tem causado polêmica às vésperas da eleição pela presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).

Nele, Dhiego Lavôr oferece supostas vantagens indevidas, como “destravar processos” e “levar em almoços com juízes e desembargadores”, a um interlocutor. O caso foi revelado pela revista Veja e confirmado pelo Diario de Pernambuco.

No áudio, que já circula no Whatsapp de juristas do Estado, o advogado afirma: “A gente é amigo. Tu sabe que eu estou dentro da OAB. O que precisar, seja lá o que for – acesso, processo travado, conhecer fulano, ciclano, beltrano, de almoçar com juiz, desembargador  – meu irmão, tu sabe que tem amigo”.

Procurado, Dhiego Lavôr confirmou a veracidade do áudio, mas alegou que a mensagem teria sido “tirada de contexto”. Segundo disse, a declaração foi feita em uma conversa entre amigos, sem relação com a eleição da OAB-PE, que está marcada para esta segunda-feira (18).

Atualmente, o advogado é Conselheiro Seccional Suplente da OAB-PE. Ele concorre na chapa de Zanella para o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape).

“Era uma conversa entre dois amigos. Inclusive a pessoa que recebeu esse áudio já me procurou, me enviou um pedido de desculpas formal e se disponibilizou a declarar em cartório que o áudio não tem o menor fundamento, com base no que está sendo divulgado”, declarou ao Diario.  

Questionado sobre qual seria o contexto do áudio, Dhiego não respondeu. “Nesse momento, prefiro não dar maiores detalhes sobre isso porque realmente não tenho intenção de divulgar algo que foi privado. No momento correto, tudo vai ser esclarecido”.

A OAB-PE disse que não recebeu qualquer denúncia formal ou informação oficial sobre o fato até o momento. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também não comentou o caso. 

A reportagem tentou contato, ainda, com a assessoria de Ingrid Zanella, mas não obteve resposta até a publicação.

Leia a íntegra do posicionamento de Dhiego Lavôr

“Não sou nem nunca fui coordenador da campanha de Ingrid como tem sido veiculado em diversos vídeos que circulam pela internet. Creio que a imprensa esteja sendo instrumentalizada pela chapa de oposição a que apoio, porque a eleição será na próxima segunda (18/11) e estamos à frente em todas as pesquisas. 

Em relação ao áudio, Eu JAMAIS gravei conteúdo oferecendo vantagens indevidas, as quais sequer possuo. E, JAMAIS recebi qualquer pedido ou autorização de qualquer integrante da chapa atuar em representação dela. 

O áudio é um factóide utilizado para manipular a imprensa e a narrativa, pois totalmente tirado de contexto com vistas a prejudicar a brilhante campanha de Ingrid Zanella, que será eleita a primeira mulher presidente da OAB. 

A real intenção desse áudio é mostrar algo que não existe e criar um fato político inexistente sobre uma campanha limpa e honesta.” 

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