MP investiga suspeita de servidores fantasmas na Câmara de Vereadores de Carpina

A Justiça de Pernambuco suspendeu a nomeação do deputado estadual Júnior Matuto (PRD) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade, que vai investigar contratos de comunicação do governo estadual. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (22) pelo juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, da 20ª Vara Cível da Capital, em resposta a uma ação do também deputado Joãozinho Tenório (PRD).

Tenório ocupava a liderança do partido na Assembleia Legislativa até a recente mudança. Júnior Matuto, que deixou o PSB e se filiou ao PRD pouco antes da instalação da CPI, assumiu a vaga e alterou a composição do colegiado, garantindo maioria à oposição. Além dele, outros dois ex-parlamentares do PSB também migraram de siglas: Diogo Moraes (PSDB) e Waldemar Borges (MDB). Moraes chegou a ser indicado para presidir a comissão, mas uma decisão judicial, na quinta-feira (21), já havia anulado sua escolha.

Sem as indicações válidas, a primeira reunião da CPI, prevista para esta sexta-feira, não ocorreu. Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que houve descumprimento do estatuto do PRD na troca da liderança, já que Tenório não foi notificado previamente nem teve chance de se manifestar sobre a substituição.

Na ação, a defesa de Joãozinho alegou que a mudança foi comunicada apenas na véspera da abertura dos trabalhos da CPI, na última segunda-feira (18). Para o juiz, a ausência de comunicação formal viola as regras internas do partido. “Sem a notificação pessoal dos integrantes da comissão, dentre os quais o demandante, resta evidente que a regra do art. 63 do Estatuto do partido foi solenemente ignorada, de modo a prejudicar a validade de tudo o quanto foi deliberado na referida reunião”, destacou na decisão.

Caso descumpra a liminar, o PRD poderá ser multado em R$ 50 mil por dia. Procurado pela reportagem, Júnior Matuto, ex-prefeito de Paulista, ainda não se pronunciou. Nesta sexta (22), ele esteve na sede estadual do PRD, no Recife, em reunião com o presidente da sigla, Josafá Almeida, prefeito de São Caetano. A legenda articula a formação de sua chapa proporcional para as eleições de 2026.

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (16) publicou a exoneração do socialista e ex-presidente da legenda em Serra Talhada Ronaldo Melo, que era auxiliar de Antônio Figueira na Casa Civil.  A exoneração de Ronaldo aconteceu poucos dias depois de  seu filho assumir  a Secretaria de Meio Ambiente no governo Duque.

Em Serra, segundo o blogueiro Júnior Campos, se ventila que o pedido da saída de Melo tenha vindo de Sebastião Oliveira, do PR, durante reunião com Figueira e o governador Paulo Câmara (PSB).

Em entrevista recente, ao radialista Anderson Tennens, o socialista sustentou que ficaria neutro, no processo político em Serra Talhada, justificando que havia posições variadas no PSB. Melo afirmou que,  se fosse exonerado do cargo, poderia subir no palanque de Duque.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias.

A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.

Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março.

Foto: Reprodução/Instagram

“Precisamos acreditar na política que transforma as realidades e muda nossa sociedade”

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A estudante de Direito Rannya Oliveira Aquino de Freitas, 18 anos, é a vereadora eleita mais jovem do Brasil. Em 2021, ela assumirá uma vaga na Câmara Municipal de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a idade mínima para assumir o cargo de vereador é de 18 anos. Rannya Freitas (PSB) é segue os passos da família, que está inserida na política do município.

Com 832 votos, a jovem foi a segunda vereadora mais votada da cidade, e a única mulher a ser eleita na Câmara. Com 11 parlamentares, a cidade tem quase 27 mil habitantes.

Para a estudante, é uma grande responsabilidade ser a mais jovem eleita no País. Desde cedo, ela participava de movimentos políticos em Sanharó e segundo ela, a vontade de disputar o cargo eletivo veio de indagações feitas ao longo de sua trajetória.

Quando estudava no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Rannya se questionava porque precisava se deslocar para outra cidade para ter acesso a uma educação técnica profissionalizante.

“A cidade, comparada a outras da região, não tem um desenvolvimento proporcional. E a única resposta [para mudar], o único caminho é a política, entendendo política como transformação, que gera oportunidades”, declarou, em entrevista à TV Jornal Interior.

A partir disto, nasceu a vontade de participar ativamente do processo. “A gente precisa gerar essa esperança, a gente precisa acreditar nessa política com ‘P’ maiúsculo, baseada em evidências, que traz projetos, que transforma as realidades e que muda completamente a nossa sociedade”, destacou a jovem.