Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

Em sessão realizada nesta segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou um Projeto de Lei do Executivo que cria um pacote de incentivos fiscais e estruturais para atrair novas empresas ao município. A proposta, que foi aprovada pelos parlamentares, tem como foco estimular o desenvolvimento econômico local e gerar empregos para a população.

O projeto prevê a isenção de impostos municipais por um período de sete anos para as empresas que se instalarem na cidade, além de oferecer apoio com infraestrutura e a desburocratização de processos de licenciamento.

Uma das exigências centrais da nova lei é que pelo menos 70% da mão de obra contratada pelas empresas beneficiadas seja composta por moradores de Arcoverde. A medida busca garantir que os impactos positivos da iniciativa cheguem diretamente à população local.

Segundo o Presidente Luciano Pacheco, a proposta é uma resposta à necessidade de fortalecer a economia do município e atrair investimentos que possam gerar emprego e renda de forma sustentável.

Com a aprovação legislativa, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei poderá entrar em vigor ainda neste semestre.

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. É mais uma tentativa de Temer de buscar melhorar sua popularidade, que vive a níveis críticos na região.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. Em relação às cisternas, a ideia é de também estendê-las para cerca de 7 mil escolas, que ainda não contam com o reservatório de água. “Vamos ficar com 100% das escolas do semiárido do Nordeste com garantia de água potável para as crianças”, ressaltou Osmar Terra.

O anúncio da liberação dos recursos será feito no Estado governado por Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros. A expectativa é de que lideranças do PMDB da região também enviem representantes e prefeitos para participarem do evento.

Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação.

O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A confirmação da matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis na escola em que foi realizada a pré-matrícula, no período de 16 à 31 de Janeiro.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1- requerimento de matrícula assinado pelos pais/responsáveis ou pelo aluno quando maior de dezoito anos;
2- termo de responsabilidade assinado pelos pais/responsáveis para efeito de compromisso no acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;
3- transferência da escola de origem (sem emendas ou rasuras);
4- cópia da certidão de nascimento do aluno (ou de casamento, caso preferível);
5- cópia do comprovante de residência com CEP;
6- cópia do CPF do aluno;
7- cópia da identificação social (NIS) para os alunos da educação infantil;
8- ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o centro de excelência municipal Dom Mota);
9- cópia da carteira de vacinação da criança;
10- cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do aluno.

A vaga só será realmente assegurada após a efetivação da matrícula dentro do prazo. Qualquer dúvida pode ser tirada a partir de amanhã, na secretaria municipal de educação.

Confira o resultado no link abaixo

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/resultado-prematricula2023.html

O Secretário Municipal de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (PSB), está em São Paulo. Ele  acompanha a filha que se submeteu a uma cirurgia ortopédica bem sucedida.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Paulo confirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual encontra-se mantida, ainda mais depois no anuncio de Danilo Cabral como candidato da Frente Popular.

“Estarei retornando para minha funções profissionais na primeira semana de março, quando iniciaremos outra etapa da nossa pré-campanha com a divulgação de apoios à nossa pré-candidatura”, disse Paulo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura.

A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de emendas dos Deputados Federais Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar, ambos do PSB, além de recursos do município, contrapartida obrigatória da Prefeitura, segundo nota ao blog.

Serão instalados 14 novos fiteiros, parque infantil, novo paisagismo, iluminação em LED – mais luminosa e econômica, além de pista de cooper e uma fonte.

A obra promete melhor acessibilidade, eliminando barreiras de locomoção, implantando rampas acessíveis e piso tátil para os deficientes visuais. Serão instalados bancos, lixeiras e sinalização.

“Essa é mais uma obra importante que trará a integração dos trechos da revitalização já concluídos e entregues à população, com a Praça Padre Carlos Cottart, que se tornará mais um belo espaço de convivência em nossa cidade,” declarou o Prefeito José Patriota. A previsão é de que a obra segue entregue em dezembro, como presente de final de ano para a população de Afogados.

No período em que durar a obra, os atuais fiteiros serão realocados temporariamente para a lateral da Praça Padre Carlos Cottart, próxima à Rua Barão de Lucena.