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Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

Por Nill Júnior

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

Outras Notícias

Antonio Andrade compõe com a oposição e diz que queria dar resposta a Doido de Zé Vicente

Apesar de sair na foto com neo-oposicionistas, vereador diz que continua no grupo de Evandro Na manhã desta quinta-feira (29) os vereadores eleitos Antônio Andrade, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago e Tadeu do Hospital registraram suas candidaturas aos cargos de presidente, vice, 1º e 2º secretários, respectivamente, da Mesa Diretora da Câmara de São José […]

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com informações de saojosedoegito,net e Marcelo Patriota

Apesar de sair na foto com neo-oposicionistas, vereador diz que continua no grupo de Evandro

Na manhã desta quinta-feira (29) os vereadores eleitos Antônio Andrade, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago e Tadeu do Hospital registraram suas candidaturas aos cargos de presidente, vice, 1º e 2º secretários, respectivamente, da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito.

Na sede do Poder Legislativo acompanharam o processo de inscrição os vereadores Alberto de Zé Loló, David Teixeira e Rona Leite, além do ex-presidente da Casa do Povo, cantor Delmiro Barros.

Antônio Andrade, que integra o grupo do prefeito eleito Evandro Valadares, será votado por vereadores do grupo de Zé Marcos e Romério Guimarães.

Após os registros das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora, os parlamentares concederam entrevistas às rádios Cultura AM e Gazeta FM, onde firmaram, publicamente, o compromisso dessa composição à eleição da Câmara que acontecerá no próximo domingo (1º) após a solenidade de posse dos eleitos.

O registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito pode ser efetuado até as 13h desta sexta (30).

A eleição será por ordem alfabética e o voto é aberto, como determina o Regimento Interno. Cada parlamentar dirá em quem vota para cada função do legislativo.

Apesar da composição, ,Antonio Andrade disse que não estava rompendo com o grupo de Evandro Valadares. “É apenas uma composição de chapa. Também pra não ser mais uma vez ludibriado,pelo Vereador Doido de Zé Vicente, que acha que é o que ele faz sempre”.

Ao final garantiu votar no PSB e ser do Grupo de Evandro. Difícil convencer a base governista. Claro, o grupo de Romério e Zé Marcos comemorou e saiu na foto com a nova mesa.

Afogadense Mateus Ataíde será ordenado sacerdote pelo Papa Francisco

Afogados Online O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril. A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia […]

Afogados Online

O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril.

A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia 24 de outubro de 2020.

Trajetória – Mateus iniciou seus estudos nos seminários (Propedêutico e Maior) da diocese de Afogados da Ingazeira. Após alguns anos na capital pernambucana, resolveu dar continuidade aos estudos na Itália, onde foi ordenado diácono e agora chegou ao momento mais esperado na vida de um seminarista: o sacerdócio.

Se concluir os estudos e ser ordenado padre já é de tamanha felicidade para um seminarista, imagine ser ordenado sacerdote pela imposição do Papa. Um privilégio para poucos.

Conselho Político e inauguração de estande marcam o 1° dia da Marcha para a Amupe

Nesta segunda-feira (27), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios […]

Nesta segunda-feira (27), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizadora da Marcha.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado visitaram o estande da Amupe, que teve como tema “Do Litoral ao Sertão” e reforçou a luta da Associação pelo Desenvolvimento e fortalecimento dos municípios pernambucanos. O estande também foi visitado por participantes de todo o Brasil, que puderam conhecer a história de conquistas da Amupe.

Pela tarde, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve representando a entidade municipalista em reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores das associações estaduais de municípios discutiram as principais pautas que estarão em discussão durante a Marcha.

Os gestores e gestoras discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

Nesta terça-feira (28) os gestores e gestoras terão um encontro, na Câmara dos Deputados, a partir das 17h, com a bancada federal pernambucana, a fim de apresentar as demandas prioritárias dos municípios pernambucanos.

Sávio Torres sobre sentença: “estou tranquilo”

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog. Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça. “Não […]

savio-torresO ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog.

Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça.

“Não concordo com a condenação pois não deixei de repassar as contribuições previdenciárias para o Funpretu. Apenas transferi os valores com atrasos por que a Prefeitura não tinha dinheiro em caixa para fazer o repasse todo o mês”.

Torres argumenta “que agiu de boa-fé e que a maioria dos prefeitos da região também atrasaram os repasses das contribuições previdenciárias para os Fundos de Previdência locais e que nada sofreram por tal conduta, que é a mesma tomada por ele”.

Por fim. espera que com o recurso a justiça seja feita e a sentença seja revista, ‘como tantas outras já foram’. “Essa sentença em nada atrapalha meus planos políticos futuros”, garante.

SINPOL-PE na estrada será retomado nesta segunda-feira pelo Sertão do Estado

Primeiras paradas estão programadas para as Seccionais de Arcoverde e Afogados da Ingazeira O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), retoma, a partir desta segunda-feira (23), o: SINPOL-PE na Estrada. O projeto trata-se de um giro pelas Delegacias de Pernambuco, com visitas ordinárias para tratar das pautas da categoria. Entre as pautas: a possível […]

Primeiras paradas estão programadas para as Seccionais de Arcoverde e Afogados da Ingazeira

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), retoma, a partir desta segunda-feira (23), o: SINPOL-PE na Estrada.

O projeto trata-se de um giro pelas Delegacias de Pernambuco, com visitas ordinárias para tratar das pautas da categoria.

Entre as pautas: a possível Reforma da Previdência que pode afetar os policiais civis e dos encaminhamentos para o ano de 2023.

As visitas iniciam-se pelo Sertão do Estado com primeira parada programa nesta segunda-feira pela manhã na Seccional de Arcoverde. Ainda nesta segunda, só que a tarde, os membros do SINPOL-PE na Estrada chegam em Afogados da Ingazeira.

No dia seguinte, terça-feira (24), estarão pela manhã em Serra Talhada e a tarde desembarcam em Salgueiro.

Na quarta-feira (25) será a vez de Cabrobó, Araripina e Ouricuri e na quinta-feira (26), visitam as Seccionais de Petrolina e Floresta.