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Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

Por Nill Júnior

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

Outras Notícias

Armando recebe comenda do presidente Michel Temer 

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços. O […]

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços.

O atual ministro do MDIC, Marcos Jorge, e o general Joaquim Silva e Luna também participaram da solenidade ontem (12), pela manhã no Palácio do Planalto.

A Ordem Nacional Barão de Mauá é uma ordem honorífica brasileira que tem por finalidade condecorar pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio exterior e aos serviços do País.

A comenda é uma homenagem ao Barão de Mauá e foi criada pelo decreto nacional nº 9.549, sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 31 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União na edição de 1 de novembro de 2018.

Jessier e Chico Pedrosa amanhã em Tabira

Por Anchieta Santos Terça-feira 14 de março é o dia nacional da poesia. Mas bem que poderia ser antecipado para domingo dia 12. Justifica-se: o Projeto Canção na Moenda que acontece em Tabira vai reunir em sua 3ª edição além do impagável Jessier Quirino, nomes famosos da poesia. Chico Pedrosa, Dedé Monteiro, Zé de Cazuza, […]

Por Anchieta Santos

Terça-feira 14 de março é o dia nacional da poesia. Mas bem que poderia ser antecipado para domingo dia 12.

Justifica-se: o Projeto Canção na Moenda que acontece em Tabira vai reunir em sua 3ª edição além do impagável Jessier Quirino, nomes famosos da poesia.

Chico Pedrosa, Dedé Monteiro, Zé de Cazuza, Seu Albino e o idealizador do evento Paulo Matricó estarão juntos. Canção na Moenda começa 4 da tarde e acontece no sitio Fazenda Nova. Mesa para 4 pessoas ao preço de 120 reais.

Secretário que deixou governo do DF por “lei anticomunismo” é de Serra Talhada

O chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do DF, Bartolomeu Rodrigues, pediu demissão do cargo após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar lei que cria o Dia em Memória das Vítimas do Comunismo. Bartolomeu Rodrigues comunicou a demissão em carta aberta nas redes sociais. No texto, publicado ontem, o secretário chama a lei de “abjecta” […]

O chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do DF, Bartolomeu Rodrigues, pediu demissão do cargo após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar lei que cria o Dia em Memória das Vítimas do Comunismo.

Bartolomeu Rodrigues comunicou a demissão em carta aberta nas redes sociais. No texto, publicado ontem, o secretário chama a lei de “abjecta” e fala em “tentativa de revisionismo que nega nossa história”. O governador Ibaneis Rocha ainda não se manifestou sobre a demissão.

O agora ex-secretário afirmou que a legislação ignora “cadáveres reais”. Ele citou o caso do líder estudantil Honestino Guimarães, desaparecido em 1973, e o do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar, O assassinato de Herzog completa hoje 50 anos.

“(A demissão) Não é apenas um ato político – é um imperativo ético ante a sanção de uma lei abjecta que institui uma data para celebrar a ‘memória das vítimas do comunismo’ no DF”, disse.

“Esta tentativa de revisionismo nega nossa história, reabre feridas e cria fantasmas onde não existem, enquanto ignora cadáveres reais. (…) Há 50 anos, ele (Vladimir Herzog) foi uma das milhares de vítimas de uma ditadura militar que, em nome do anticomunismo, institucionalizou a tortura como política de Estado”, acrescenta.

Serra-talhadense

Bartolomeu Rodrigues tem 62 anos e é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Serra Talhada, no sertão pernambucano, Bartô veio morar na capital federal em 1977, quando tinha 19 anos –”Brasília era uma cidade pequena, não tinha 300 mil habitantes”, lembra.

Nas redações, ele passou pelo Jornal de Brasília, o Diário da Manhã sob a direção de Pompeu de Sousa, O Globo e encerrou a carreira no Estado de S. Paulo, onde trabalhou 21 anos como repórter, chefe de redação e diretor.

Bartolomeu Rodrigues também foi vice-presidente e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Brasília entre 1986 e 1991. Em 1999, ele montou a própria assessoria de comunicação com a qual trabalhou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2017, aos 60 anos, Bartô se aposentou por tempo de contribuição, mas continuou trabalhando. Uma das atividades recentes desenvolvidas pelo jornalista foi a campanha de Ibaneis Rocha (MDB) para o governo do Distrito Federal.

Sandrinho inaugura novas instalações e ampliação de serviços do Centro de Especialidades Odontológicas   

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura. Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras. “Feliz por essa equipe, que nos dá […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura.

Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras.

“Feliz por essa equipe, que nos dá tanto orgulho. Hoje estamos inaugurando o ceo mais amplo, mais organizado, com mais serviços. Aqui ofertamos gratuitamente um serviço que só rico tinha acesso,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A nova unidade conta com cinco consultórios odontológicos, sala de raio-x, sala de dispensa de medicamentos, recepção ampla, acessibilidade, dentre outros importantes espaços.

A ampliação vai assegurar à população serviços especializados em odontologia, como endodontia (canal), próteses, periodontia (gengivas), estomatologia (biópsias), tratamento de dores orofaciais, além do tratamento e acompanhamento de pacientes com necessidades especiais.

“Não conheço outro município fora Afogados que esteja inaugurando uma obra por semana. E obras robustas, como esse magnífico espaço, esse serviço de excelência. Isso é um marco de quem tem serviços prestados, obras para entregar à população,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.

Durante a inauguração, foi anunciado o cadastramento de R$ 600 mil reais em emendas do Deputado Pedro Campos para a realização de cirurgias de amigdalite, que tem uma fila de espera significativa em Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a qualidade dos serviços oferecidos e parabenizou toda a equipe da saúde bucal.

“Só sabe da importância desse serviço quem precisa de um dentista e não tem condições de pagar um tratamento. E aqui é tudo de graça, de qualidade, e feito com muito carinho para atender bem a nossa população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A inauguração contou com as presenças do coordenador de saúde bucal do município, Thiago Queiroz, da educadora Maria José Acioly, viúva do homenageado que dá nome ao espaço, das vereadoras Simone da feira e Gal Mariano, e dos vereadores Raimundo Lima, Mário Martins, Douglas Eletricista e César Tenório. Veja imagens:

Arcoverde: transporte escolar já atende Residencial Maria de Fátima Freire

O transporte escolar para os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire está sendo cumprido, diz a prefeitura em nota. Atualmente, estão sendo transportadas mais de 400 crianças e adolescentes, de escolas públicas municipais e estaduais. Todo o processo está sendo cuidadosamente acompanhado pela Secretaria de Educação e Esportes. Neste sábado (30), a secretária Patrícia […]

O transporte escolar para os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire está sendo cumprido, diz a prefeitura em nota.

Atualmente, estão sendo transportadas mais de 400 crianças e adolescentes, de escolas públicas municipais e estaduais. Todo o processo está sendo cuidadosamente acompanhado pela Secretaria de Educação e Esportes.

Neste sábado (30), a secretária Patrícia Cursino Padilha se reuniu com os residentes para tratar do pacto da prefeita Madalena em atender a demanda daquelas famílias e da parceria entre família e escola. “Nós discutimos a questão das rotas, dos horários dos transportes escolares, dos cuidados que os pais devem ter em relação aos seus filhos e orientações gerais sobre segurança. Tratamos ainda da proibição de caronas no transporte escolar”, explicou ela.

Diariamente, a inspetora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Rita de Cássia Tenório de Siqueira, acompanha o embarque dos estudantes que são feitos em dois horários: às 6h20 e às 12h20. No primeiro horário são utilizados seis ônibus e no segundo, quatro.