Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife.

Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, em destaque a simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano.”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

Em texto ao blog o presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida diz que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira “tem dinheiro para pagar festas e eventos. Só não tem recursos para pagar o aumento do salário mínimo aos servidores municipais e para dar os reajuste anual aos professores”, cutuca.

Jair diz que de acordo com dados do Diário oficial dos Municípios, com palco, som e iluminação para festas e eventos vão ser gastos quase R$ 760 mil, conforme contrato. “Este valor seria o suficiente para dar um bom reajuste ao salário dos servidores ou dos professores. Em 2014 foram gastos quase R$ 700  mil com estes mesmos serviços”, reclama.

E continua, respondendo à crítica indireta do prefeito José Patriota: “Segue abaixo dados do Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que mostram os números por mim citados.  A prefeitura de Afogados da Ingazeira gastou em 2014 precisamente: R$ 686.755,00 (quase 700 mil reais), com os serviços de som, iluminação e palco”.

Pergunta: “Vejam e me respondam: quem está mal informado ou com maldade, tentando enganar o povo, eu ou o prefeito de Afogados da Ingazeira?”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez visitas às suas bases no Sertão. Na sexta-feira (24), o parlamentar participou de uma audiência pública para discutir encaminhamentos da Adutora de Jutaí na Associação dos Vaqueiros do distrito.

Com 62 km de extensão no canal principal e cerca de 100 km de ramais, a obra poderá levar água não apenas para o consumo dos moradores da comunidade, mas de todas as demais em seu caminho e que sofrem, ano após ano, com a estiagem.

Na ocasião, Gonzaga Patriota anunciou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para viabilizar o projeto executivo e alega já estar em conversas com outros legisladores para, juntos, apresentarem uma emenda de bancada ainda mais robusta.

“E assim como fizemos no ano passado para viabilizar o novo campus da Univasf em Salgueiro (PE), investindo alí 50 milhões de reais, através de emenda de bancada, em parceria com os deputados Pastor Eurico e Creuza Pereira, em 2018 vamos nos juntar com esses ou com outros deputados, para alocarmos recursos da emenda de bancada, para a Codevasf fazer essa e outras importantes obras hídricas. Se não encontrar esses parceiros, pelo menos já dei a minha parte – dos meus R$ 10 milhões de emendas parlamentares individuais – R$ 1 milhão para os lagoa-grandenses”, anunciou o parlamentar.

A discussão reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos estaduais e federais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O superintendente desta entidade, Aurivalter Cordeiro, anunciou que os técnicos deverão ter a licitação para o projeto executivo até 26 de dezembro.

De acordo com o prefeito Vilmar Cappelaro, já houve uma conversa com o comando do Exército, que fará um estudo técnico da adutora. “Já encaminhamos estudos iniciais de topografia para o comando da corporação. É unir forças, juntar o que cada um tem e dizer que estamos à disposição com os equipamentos da Prefeitura, junto com os vereadores que estão conosco também nesta busca e levantando essa bandeira”, assinalou o prefeito Vilmar Cappelaro.

Por volta das 19h, o parlamentar fez a entrega de dois tratores em Afrânio (PE), sendo um para o Sítio Riachinho e outro para a comunidade do Sítio Araçá. Gonzaga foi o autor da emenda parlamentar que possibilitou a aquisição dos tratores.

Na sexta-feira, após tomar café da manhã na Feira da Cohab Massangano, Gonzaga retornou a Lagoa Grande, onde participou da 8º Feira e Exposição de Caprinos do Sítio Baixa Funda. Na ocasião, conversou com os criadores de bodes e carneiros e conferiu a programação, com consultorias sobre palma e oficina de como fazer buchada.

Para a localidade, Gonzaga Patriota está preparando uma emenda parlamentar individual para compra de um trator, que irá não apenas ajudar na aração da terra, mas no transporte de animais.

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa em nota que realizou  reformano Estádio Nildo Pereira de Menezes – “O Pereirão”, com objetivo de proporcionar mais conforto aos torcedores, que frequentam o estádio para torcer pelo Serra Talhada Futebol Clube, bem como aos jogadores do time adversário.

De acordo com o Secretário de Esportes e Lazer, José Raimundo, foi investido na reforma e pintura externa do estádio, além do vestuário do árbitro e clube visitante, arquibancada e cadeiras.

Ainda de acordo com o secretário, todas as mudanças foram realizadas com o apoio de voluntários. “Isso demonstra o amor que as pessoas tem por Serra Talhada, pelo estádio e pelo time”, finaliza.

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais.

Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23).

Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela Tabira FM, Cidade FM, em seu início, e Cultura FM.

Além da qualidade profissional, Júnior tem uma valor que é fundamental para quem ocupa microfones: a ética no jornalismo.

O comunicador vai reforçar a equipe de jornalismo da Cidade FM, contando agora com ele como um dos âncoras da manhã, em horário nobre. Com a contratação de Júnior Alves, a emissora amplia seu horário de jornalismo ao vivo.

Às 6h com Felipe Marques no Bom dia Cidade. Júnior chega às 8h, no Radar da Cidade. Logo após, tem  Anchieta Santos, às 10h, no Cidade Alerta. Gol de placa da Cidade!