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Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

Por Nill Júnior

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

Outras Notícias

Yane Marques é apresentada ao presidente Bolsonaro por ministro

A secretária Executiva de Esportes do Recife, a ex-pentatleta Yane Marques, natural de Afogados da Ingazeira, encontrou em Brasília o seu amigo da época do Comitê Olímpico do Brasil e atual titular do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, General Augusto Heleno, nesta terça-feira (26). Segundo o PE Notícias, com base no […]

A secretária Executiva de Esportes do Recife, a ex-pentatleta Yane Marques, natural de Afogados da Ingazeira, encontrou em Brasília o seu amigo da época do Comitê Olímpico do Brasil e atual titular do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, General Augusto Heleno, nesta terça-feira (26).

Segundo o PE Notícias, com base no site do Palácio, Yane que teve carreira militar e disputou competições pelo exército brasileiro ficou encantada com o carinho e a atenção do ministro, que fez questão de elogiá-la pelos corredores do Palácio do Planalto.

Heleno destacou as conquistas de Yane no esporte brasileiro, falando aos conhecidos de todos os seus títulos. “Ela é um monstro do pentatlo”, disse. “Foi uma das poucas vezes na minha vida que eu fiquei sem saber o que falar”, conta a secretária. O ministro também a levou até a sala do presidente Jair Bolsonaro, para que ele pudesse conhecê-la.

Mostrando que está por dentro da vida da amiga, o general fez questão de lembrar da sua trajetória militar e de que, em breve, a afogadense vai casar. Yane troca as alianças com Renato Xavier dia 11 de maio, no Caxangá Golf Club.

Em Afogados, três casos de eleitor que votou no lugar do outro

Em Afogados da Ingazeira, três casos foram denunciados de eleitores que votaram em lugar de pessoas cadastradas. No Cônego João Leite, isso aconteceu duas vezes: na sessão de número 33 e na sessão 125 eleitores foram surpreendidos ao saberem que alguém já havia votado em seu lugar. O mesmo aconteceu na sessão de número 40 da […]

voto-biometrico-226Em Afogados da Ingazeira, três casos foram denunciados de eleitores que votaram em lugar de pessoas cadastradas.

No Cônego João Leite, isso aconteceu duas vezes: na sessão de número 33 e na sessão 125 eleitores foram surpreendidos ao saberem que alguém já havia votado em seu lugar.

O mesmo aconteceu na sessão de número 40 da Escola Padre Carlos Cottart. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral Romero Sampaio, só uma  falha humana pode causar esse tipo de episódio.

Municípios recebem adicional de setembro e primeiro repasse do mês;

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Veja como foi: Bolsonaro em Sertânia

O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE).   A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB). […]

O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE).   A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB). A medida atende solicitação feita em 12 de fevereiro pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) do estado.

O governo paraibano solicitou a liberação emergencial da água por duas razões principais: pela necessidade de perenizar o Rio Paraíba entre Monteiro e a Barragem Boqueirão, viabilizando a captação de água para consumo humano nesse trecho; e para dar continuidade aos testes de comissionamento no lote 1 do Canal Acauã/Araçagi. No momento, a Barragem Acauã encontra-se com 13,78% de sua capacidade, o que é insuficiente para a realização dos testes, de acordo com o Governo do Estado.

Em decorrência das chuvas abundantes no estado da Paraíba em 2020, o bombeamento do Projeto São Francisco na região havia sido interrompido no segundo trimestre, já que os reservatórios apresentavam segurança hídrica.

Na fase atual, em que a operação comercial não está formalizada, o Projeto São Francisco prioriza situações emergenciais.

Eixo Leste: com 97,13% de execução, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em pré-operação desde março de 2017, beneficiando 57 municípios, sendo 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba. As seis estações de bombeamento estão operacionais (EBV-1, 2, 3, 4, 5 e 6).

O funcionamento do Eixo Leste evitou que a cidade de Campina Grande entrasse em colapso hídrico à época, em função da maior seca já registrada em mais de 100 anos. Também por meio do Eixo Leste, a Adutora do Pajeú (inaugurada em 2020) capta água e atende os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

Quando totalmente concluído, o Eixo Leste vai beneficiar cerca de 5,5 milhões de pessoas na Paraíba e em Pernambuco. Já o Eixo Norte, que também inclui os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, vai atender, assim que finalizado, cerca de 6,5 milhões de pessoas. No total, serão 12 milhões de moradores beneficiados com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Saiba quais municípios podem ser beneficiados com a liberação de água a partir de Monteiro (PB): Alagoa Nova, Alcantil, Amparo, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Matinhas, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Pocinhos, Prata, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, Seridó, Serra Branca, Soledade, Sossêgo e Sumé.

André Rio diz que propinas para shows são cobradas por intermediários

Após ter um áudio vazado denunciando um suposto esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o cantor André Rio se pronunciou pela primeira vez depois do ocorrido na manhã deste sábado (25). Ao ler uma carta aberta, ele reafirma o “pagamento indevido de comissão”, mas sem entrar em detalhes de como funcionaria. O […]

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Do G1PE

Após ter um áudio vazado denunciando um suposto esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o cantor André Rio se pronunciou pela primeira vez depois do ocorrido na manhã deste sábado (25). Ao ler uma carta aberta, ele reafirma o “pagamento indevido de comissão”, mas sem entrar em detalhes de como funcionaria. O artista também não cita nomes. Na tarde da sexta-feira (24), aSecretaria de Turismo de Pernambuco solicitou que a Polícia Civil investigue a veracidade da gravação.

Sem mencionar nomes, ele explica que a gravação teve por objetivo apenas alertar sobre uma prática comum no estado. “Gostaria de esclarecer que o meu depoimento indignado foi contra a política de financiamento cultural do Estado que, em alguns casos, acaba propiciando que intermediários se aproveitem para explorar os artistas, condicionando a nossa participação nas grades de programação das festas dos municípios do interior, a partir de pagamento indevido de comissão”, pontua sem acusar ninguém.

Na carta, André ressalta que o áudio foi enviado para um grupo fechado no WhatsApp e sem posicionamento político. “Tratou-se de uma mensagem privada. O áudio vazou sem a minha autorização, ganhando interpretações, exposições e proporções desmensuradas”, completa ao dizer que cabe às autoridades constituídas investigarem o caso.

Neste sábado, o cantor leu a carta ao lado de amigos e artistas como o Maestro Spok, Luciano Magno, Ravel, Salatiel de Camarão e Carla Rio, que fizeram questão de apoiá-lo. Cezzinha também estava ao lado de André Rio no momento da leitura. O sanfoneiro foi um dos músicos que também gravou áudio denunciando o suposto esquema. No fim da carta, André destaca que se expressou em defesa da cultura do estado e agradeceu o apoio recebido. “A nossa união é por uma cultura pernambucana mais forte”, salientou.