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TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Por Nill Júnior

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Outras Notícias

Professores da UNIFIS laureados pela OAB nacional por serviços prestados à advocacia e educação jurídica

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB. O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade […]

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB.

O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN é também Advogado atuante em áreas como direito administrativo, municipal e eleitoral, prestou assessoria jurídica a diversas prefeituras e câmaras municipais.

Desde 2010, é professor na UNIFIS, onde ministra disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil, além de coordenar o Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Ele também liderou a organização de grandes eventos acadêmicos, como o Seminário de Direitos Humanos, que já está em sua décima edição, e o Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI).

Também foi laureado o DR. Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues. Advogado com ampla experiência, Alexandre Hugo é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e possui especializações em Direito Processual Penal, Civil e Trabalhista pela Faculdade de Integração do Sertão. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, com previsão de conclusão em 2025. Ele é professor titular e Coordenador do curso de Direito da UNIFIS, onde leciona disciplinas como Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Também atua na Câmara de Conciliação do PROCON-PE, contribuindo para a mediação e solução de conflitos.

Alexandre já foi vice-presidente da OAB Subseccional Serra Talhada-PE por dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2022-2024).

A Láurea Nacional da OAB é um reconhecimento do impacto que esses professores têm causado na educação jurídica e na promoção da justiça. Com essa honraria, a UNIFIS celebra não apenas o talento e a dedicação dos homenageados, mas também reafirma seu compromisso em ser uma referência no ensino superior, formando profissionais de destaque no campo do Direito e contribuindo para o desenvolvimento da região.

Programação dos 101 anos de Louro e 60 de Zeto é um mergulho na alma cultural do Pajeú

  Padre Luisinho, Valdir Teles, Dió, Rogério Menezes, Kelly Rosa, Flávio Leandro, Delmiro Barros, Geraldo Azevedo, Vozes e Versos, Antonio Marinho, Encanto E Poesia estão entre as feras da confraternização da poesia sertaneja Foi confirmada pela Comissão Organizadora a programação festiva pelos 101 anos de Louro do Pajeú e 60 anos de Zeto , de […]

 

A clássica imagem de Zeto, Arraes e Louro. 2016 também marca centenário de Arraes
A clássica imagem de Zeto, Arraes e Louro. 2016 também marca centenário de Arraes

Padre Luisinho, Valdir Teles, Dió, Rogério Menezes, Kelly Rosa, Flávio Leandro, Delmiro Barros, Geraldo Azevedo, Vozes e Versos, Antonio Marinho, Encanto E Poesia estão entre as feras da confraternização da poesia sertaneja

Foi confirmada pela Comissão Organizadora a programação festiva pelos 101 anos de Louro do Pajeú e 60 anos de Zeto , de 3 a 6 de janeiro em São José do Egito.

O período tem um porquê de ser: todos os dias seis de janeiro, quando se comemoravam as festas de Reis no sertão, o aniversário de Lourival também era comemorado com a presença de muitos cantadores que vinham das cidades mais distantes para prestigiá-lo.

O dia seis se tornou, assim, um dia de lembrar a poesia de Louro e de saudar os poetas da região, relembrando a grandeza do Pajeú, berço imortal da poesia. Mesmo não gravando vários discos, Lourival permanecia como referência para os poetas.

10650054_775980979191700_7126097046218975507_nJá José Antônio do Nascimento Filho, o Zeto do Pajeú, nasceu em Canhotinho, no Agreste. Aos cinco anos se mudou com a família para Caruaru e na adolescência veio para o Recife. Em abril de 1986, durante uma viagem a São Paulo para participar de um congresso do Partido Comunista, conheceu a cantora Bia Marinho. Foram morar juntos em São José do Egito, terra do pai dela, Louro do Pajeú, e surgiu a gravidez do primogênito, Antônio Marinho – que seguiu a trilha poética do pai.

Talento indiscutível e genial, ganhou fama quando, depois do golpe de 64, Miguel Arraes voltou ao Brasil e venceu as eleições para governador de Pernambuco, em 1986. O protesto contra os militares que destituíram e exilaram Arraes ecoou na voz e na viola de Zeto: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas, vai entrar pela porta que saiu”. Esses versos foram repetidos inúmeras vezes do Sertão ao cais e se tornaram o símbolo do retorno de Arraes à cadeira de governador.

Às quatro horas da tarde do dia 14 de outubro de 2002, aos 46 anos, o poeta, que era como costumava chamar todo mundo, deu seu último suspiro e partiu para a eternidade.

A programação começa dia 3, com a Missa do Cantador, celebrada pelo padre Luisinho e participação dos cantadores Valdir Teles e Diomedes Mariano. No Instituto Lourival Batista, às 21, abertura da exposição permanente: Lourival Batista – 100 Anos de Poesia com Exposição fotográfica: A Parte que Iluminou – de Josimar Matos
e exibição dos filmes “Não tem só mandacaru”, de Tauiana Uchoa e “Bom dia, poeta!”,  de Alexandre Alencar

Dia o4, na Bodega de Job Patriota, às 15:30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes. Haverá ainda Silvia Patriota (Lançamento do CD, O Canto do Uirapurú), Kely Rosa e  Mambembe.

No palco Zá Marinho, a partir das 20h, Rogério Menezes e Raimundo Caetano, Chico Pedrosa, Tonfil e Romane (França), Pernambuco Quartet (Antônio Marinho, Breno Lira, César Michiles, Lucas dos Prazeres), Bia Marinho e Flávio Leandro, com abertura de Delmiro Barros.

Dia o5 de janeiro (terça), no Espaço João Macambira, às 10h, Espetáculo infantil: O Touro Azul e as Canções com Rildo de Deus e Anaíra Mahin. No Espaço João Macambira, 15h, Mesa de debate sobre Zeto, com Ésio Rafael, Nõe de Jó, Luis Homero, Antônio José de Lima e Paulo Carvalho – Acolhida: Antonio Marinho.

Antonio Marinho, filho de Zero e neto de Louro é
Antonio Marinho, filho de Zero e neto de Louro é “embaixador cultural” do evento

Na Bodega de Job Patriota – 17h, Recital: Vanilson Cabeção e Ícaro Tenório, Lançamento de livro e recital Adeus, de Miró, com intervenção visual de Raoni Assis, Mestre Anderson e seu Terno de Maracatu e Vozes e Versos. No Palco Zá Marinho, 20h, Lucas dos Prazeres, As Severinas (Lançamento do CD Tribos), Val Patriota (participação de Lostiba), Em Canto e Poesia e  Geraldo Azevedo.

A programação termina dia o6 de janeiro (quarta), com Bodega de Job Patriota, ao meio dia, com Confraternização com Baião de Dois, Leitura declamada do cordel 100 anos de Louro do Pajeú, por Arlindo Lopes, Lançamento de livro “ O rei me disse fica, eu disse não” – 100 repentes de Lourival Batista, de Marcos Nunes da Costa, Maria Helena Marinho e Raimundo Patriota, Recital com Paulo Passos e Alan Miraestes, Lançamento do livro Nietzsche e Rosset – Alegria, impulso e criação e da coleção Filsofia em Cordel de Lindoaldo Campos, recital com  Graça Nascimento, Mesa de Glosa com Caio Menezes, Elenilda Amaral, Dudu Moraes, Dayane Rocha. Coordenação: Jorge Filó.

Haverá ainda Cantoria com Valdir Teles e Diomedes Mariano, Raimundo Caetano e Rogério Menezes, Lucas de Oliveira interpretando Elomar, Trio Retalhos em Cordas,  Henrique Brandão e  Maciel Melo.

Arcoverde: empresa é barrada em licitação e levanta suspeitas. “Cumprimos edital”

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019. A empresa questionou e levantou suspeição sobre a […]

Representante tenta entregar documentação para licitação e tem recusa

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está escutando?”

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.   no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

Natal Triunfo tem programação gratuita até 25 de dezembro

A cidade Triunfo, que é um dos destinos mais procurados por turistas durante as festividades de fim de ano em Pernambuco, preparou uma programação realizada pela Prefeitura Municipal e o Sesc. Nesta sexta-feira (17), a partir das 17h, no pátio de eventos da cidade, o público poderá conferir apresentação do espetáculo “Tempo de Flor”, do […]

A cidade Triunfo, que é um dos destinos mais procurados por turistas durante as festividades de fim de ano em Pernambuco, preparou uma programação realizada pela Prefeitura Municipal e o Sesc.

Nesta sexta-feira (17), a partir das 17h, no pátio de eventos da cidade, o público poderá conferir apresentação do espetáculo “Tempo de Flor”, do grupo teatral Pé de Vento (Arcoverde). Às 19h, na Fábrica de Criação Popular, será lançado o documentário: “Das grades à criação: memória e imaginário popular”. A noite será encerrada com o lançamento do Selo Caretas Cartonera, às 20h, também na Fábrica de Criação Popular.

No dia 18, às 19h, será apresentado no Theatro Cinema Guarany o espetáculo “Mundo – Em busca do Coração da Terra”, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). Quinta-feira (23), às 21h, no palco em frente ao Theatro Cinema Guarany, haverá o show de Fabrício Ramos (Triunfo). No dia de Natal (25) a programação será encerrada com um Concerto de Natal, às 20h, com a Orquestra Metal Nobre (Arcoverde), em frente ao Theatro Cinema Guarany.

Programação:

17/12 – 19h   Lançamento do documentário: “Das grades à criação: memória e imaginário popular”

Local: Fábrica de Criação Popular

17h – “Tempo de Flor” (Grupo Teatral Pé de Vento – Arcoverde)

20h – Lançamento do Selo Caretas Cartonera

Local: Fábrica de Criação Popular

18/12 – 19h – Espetáculo “Mundo – Em busca do Coração da Terra” (Tropa do Balacobaco – Arcoverde)

Local: Theatro Cinema Guarany

23/12 – 21h – Show de Fabrício Ramos (Triunfo)

Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

25/12 – Concerto de Natal

20h – Orquestra Metal Nobre (Arcoverde)

Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

Abertas inscrições para a 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal‏

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza a 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, no dia 19 de julho, no auditório da instituição, na Av. Recife – 6205, de 8h às 18h . As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas AQUI.  É importante lembrar que os participantes receberão certificado reconhecido pelo […]

Alex brassan (10)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza a 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, no dia 19 de julho, no auditório da instituição, na Av. Recife – 6205, de 8h às 18h .

As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas AQUI.  É importante lembrar que os participantes receberão certificado reconhecido pelo MEC, e que os interessados podem se inscrever mesmo que não tenham participado da primeira etapa.

O curso a ser ministrado pelo professor tributarista Armando Perin, está voltado para prefeitos, secretários, servidores e técnicos da área tributária e contábil. Caso haja dúvida, o interessado pode ligar para Gorette Aquino – Secretária Executiva (81) 992170478 e email: [email protected] ou ainda para Sandra Marquim (81) 992192919.

Segundo o atual presidente da Amupe, Luciano Torres, a iniciativa do ex-presidente, José Patriota, de criar a Escola Pernambucana de Gestão Pública, com o objetivo de qualificar as gestões públicas municipais em parceria com a Delegacia de Prefeituras Municipais (DPM), tem todo o seu apoio. “Ela é de suma importância para que os gestores e servidores possam aperfeiçoar o sistema tributário para melhor equilibrar as finanças do município e servir a população nas suas necessidades mais básicas”, afirmou.