TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Durante participação no Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta sexta (29), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), confirmou a data da inauguração do sistema de iluminação do Vianão.

A inauguração será no sábado, dia 06 de janeiro, às 20h, contra o time do Salgueiro, que também se prepara para o Campeonato Pernambucano 2018. Antes, poderá haver uma partida preliminar com craques do passado da região.

A estreia acontece um ano após representantes das empresas LED Brasil e Executar Energia darem detalhes de como seria a iluminação em LED do Estádio, em projeto junto ao Ministério dos Esportes. O custo total foi de cerca de R$ 700 mil.

“É  importante frisar que esse estádio será o primeiro do Norte-nordeste com LED. O segundo no Brasil”, afirmou Robson Oliveira, representante das empresas. “O LED não é uma decisão só moderna, considera economia de custo de 70% de iluminação. As lâmpadas que virão pra cá tem garantia de 5 anos, mas a durabilidade é de até 20 anos”, acrescentou.

A estreia do Afogados FC  no Campeonato Pernambucano 2018 será  dia 17 de janeiro, contra o Central.

por Anchieta Santos

Serão celebradas neste final de semana as missas de primeiro aniversário pela alma da estudante Rosália Medeiros, vitimada por acidente de trânsito no final de 2013 em Tabira. As missas serão celebradas, no sábado s no santuário às 06h e no domingo na Igreja Matriz às 08h e às 19h. Ainda não há informações sobre algum ato que marque a data em relação à outra jovem, Andreza Thaylane.

Recorde o caso: O acidente aconteceu em 19 de dezembro de 2013, quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento entre Riacho do Gado e Tabira.

Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, voltavam do Tabira Campestre Clube onde foram ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte.

O motorista Hebson Thiago Silva Sampaio, que embriagado guiava o carro, foi autuado em flagrante e vai a júri popular.

O Povo

Após a perda irreparável dos parentes, outras se somaram nos últimos 12 meses, inclusive as que poderiam ser reparadas pelo Estado.

Familiares das vítimas de Serra Talhada (ainda aguardam a devolução de equipamentos eletrônicos, especialmente celulares, que estavam com as vítimas no momento em que eram reféns e foram mortas pela Polícia Militar na madrugada de 7 de dezembro de 2018, quando se tentava frustrar roubos a bancos.

Seriam pelo menos cinco celulares, com dados pessoais e “desimportante” para a investigação policial.

Mesmo concluído o inquérito há sete meses, a família percorre um calvário da reparação. Isso porque em outra frente luta pela indenização por danos morais e materiais da perda dos provedores familiares. O tempo da ausência é também da loja fechada em Serra Talhada, da falta de manutenção pelos provedores familiares que eram João Batista (morto com o filho Vinícius) e Cícero Tenório (morto com a esposa Claudineide e o filho Gustavo, deixando órfã a filha Stefany em São Paulo).

“Ficaram aqui a viúva e o filho mais novo. João era quem mantinha a família, resolvia tudo. Era nosso irmão, mas também um grande pai para todos. Como vão ficar a minha cunhada e o meu sobrinho, com uma vida toda pela frente?” O desabafo de Vera Magalhães, irmã de João Batista, foi feito há alguns dias e é o mesmo de um ano atrás, porque quase nada avançou. Em 12 meses, o que se tem de mais concreto é a resposta sobre o “quem matou”, mas nada muito além disso. A indignação da família é maior porque em maio deste ano, passados cinco meses desde a tragédia, uma comissão de representantes do Governo do Estado com o Ministério Público esteve em Serra Talhada e Brejo Santo para conversar com as famílias sobre “o que estão precisando”. Participaram o Núcleo de Atendimento às Vìtimas de Violência (Nuavv), do Ministério Público; equipe técnica do Centro de Referência de Apoio às Vítimas de Violência (Cravv) da Secretaria da Proteção Social e Casa Militar.

Na reunião, além do pedido oficial de “desculpas”, ofereceram atendimento psicológico por videoconferência e que tentariam agilizar a devolução dos equipamentos eletrônicos. É ainda houve o questionamento se a família iria processar o Estado.

“Eu pensei que apesar da demora eles fossem fazer alguma coisa, mas ficaram só prometendo. Isso dói muito pra gente”, desabafa Regina Magalhães. Perdeu o sobrinho, o irmão e a paciência por não ver decisões concretas nos últimos sete meses dos 12 desde a tragédia.

A viúva Cláudia Magalhães e o filho João Victor, de 11 anos, estão passando por atendimento psicológico oferecido pelo próprio município de Serra Talhada, fato que foi de conhecimento da comitiva.

Em junho deste ano, já quase 30 dias após a visita do Ministério Público com o Governo do Estado, Claudia Magalhães envia mensagem para a promotora de Justiça Josiane França agradecendo o apoio, mas dizendo que continuará o atendimento com “Amanda”, a psicóloga que já a acompanha, assim como seu filho, por todos os meses em que o Estado do Ceará não oferecia qualquer apoio.

Após a visita, Cláudia, a sua dor e a de João Victor não poderiam ser tratadas por videoconferência.

Questionada pela reportagem sobre a demora na devolução de equipamentos, o Ministério Público afirmou que “a família de Serra Talhada solicitou apoio do MPCE para recuperação de quatro aparelhos celulares das vítimas, que haviam sido apreendidos para perícia. Porém, só apresentaram uma documentação comprobatória de um único telefone. Após articulação com os órgãos envolvidos na investigação, este único aparelho foi entregue ao Nuavv nesta semana e será enviado para a família. As duas famílias de vítimas do caso dispensaram a assistência psicossocial proposta pelo Nuavv/Cravv.

A família de Serra Talhada detalhou que ficaria sendo atendida por instituições profissionais da própria localidade”. Após a provocação da nossa equipe sobre se seria essa a resposta a dar aos familiares quanto aos celulares, o Ministério Público enviou, na mesma manhã de ontem, outra nota informando que “todos os quatro telefones das vítimas estão em posse do MPCE, tendo sido recebidos nesta sexta-feira”. Ainda conforme a nota, um dos celulares foi identificado, e os outros serão encaminhados para a Polícia fazer a identificação dos mesmos. A liberação será feita mediante apresentação de comprovante de posse apresentado pela família.

Psicológico

De acordo com Stefferson Nogueira, advogado da família, a escolha de Cláudia por manter o atendimento que já fazia deve-se à própria demora em uma resolução por parte do poder público cearense, que só fez a primeira (e única) visita cinco meses após a tragédia, quando as famílias buscaram atendimento psicossocial no serviço público municipal.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) realizará, hoje dia 17 de março, às 9h, em Afogados da Ingazeira, o evento Qualifica Cimpajeú, com o tema “RPPS 360º: Autonomia, Gestão e os Impactos da Reforma na Prática”.

A capacitação acontecerá no espaço CS Eventos e reunirá gestores, técnicos e representantes municipais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a gestão dos regimes próprios de previdência social.

A iniciativa faz parte das ações de qualificação promovidas pelo consórcio para fortalecer a administração pública nos municípios da região do Pajeú.

O presidente do consórcio, Luciano Torres, destaca que o objetivo é proporcionar atualização e orientação técnica aos gestores municipais diante das mudanças e desafios da legislação previdenciária.

Durante o encontro, especialistas da área irão abordar diferentes aspectos relacionados ao tema. Entre os palestrantes confirmados está Osório Chalegre, que falará sobre os limites da autonomia municipal na elaboração de normas previdenciárias. Já Jorival Júnior abordará a repercussão dos atos de pessoal nos processos de aposentadorias e pensões, além do cálculo de proventos e os impactos da reforma da previdência.

Outro destaque da programação será a participação de Dácio Rossiter, auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, que tratará dos atos de gestão no âmbito do RPPS, tema fundamental para garantir segurança jurídica e eficiência na administração previdenciária municipal.

De acordo com o presidente Luciano Torres, a qualificação representa uma oportunidade importante para que prefeitos, secretários, procuradores e técnicos ampliem conhecimentos e discutam soluções práticas para os desafios enfrentados pelos regimes próprios de previdência dos municípios.

O evento integra o programa Qualifica Cimpajeú, iniciativa voltada para capacitação e fortalecimento da gestão pública, contribuindo para uma administração cada vez mais eficiente nos municípios que compõem o consórcio.

Empreendimento será instalado pelo conglomerado dinamarquês Maersk, gerando 300 empregos diretos e 2 mil indiretos

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançaram, nesta sexta-feira (22), a pedra fundamental do primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com um investimento de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento vai gerar cerca de 300 empregos diretos e 2 mil indiretos, além de fortalecer a conexão de Pernambuco com outros portos internacionais, apresentando, ainda, iniciativas pioneiras em sustentabilidade portuária. 

“Temos feito investimentos no Porto de Suape desde o início da nossa gestão, na dragagem externa, já concluída, na dragagem interna em licitação, na requalificação do molhe que está em execução, e agora um parceiro privado acreditando na estabilidade e segurança de Pernambuco, do Governo do Estado e do Porto de Suape. A Maersk, que é a maior movimentadora logística do mundo, se instala no porto construindo mais um terminal de contêineres que fica à disposição do povo do Brasil e do mundo para permitir que Pernambuco cada vez mais se fortaleça como hub logístico, não só do Nordeste, mas também do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que Pernambuco precisava ter um operador de contêineres internacional para consolidar o Estado na rota do desenvolvimento. “Essa operação será fundamental para globalizar Suape, cada vez mais, com o mercado americano, europeu, entre outros. Isso vai ajudar a ampliar, sem dúvida, algumas exportações de Pernambuco”, disse.  

Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que o terminal 100% eletrificado dialoga com os projetos sustentáveis que estão sendo desenvolvidos no Estado. “É uma mudança de jogo importante. Vamos receber navios que vão usar combustíveis do futuro e dentro do próprio terminal tudo será movido a motores elétricos, ou seja, vamos abandonar o uso do óleo de diesel na movimentação dos contêineres. Isso ajuda a reduzir a nossa pegada de carbono e ajuda o Porto de Suape na busca por zerar suas emissões”, pontuou.

Para o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, este momento é um marco para Pernambuco. “Estamos muito felizes, celebrando esse momento. Parabéns para Pernambuco e para a APM por essa grande relação que se inicia”, celebrou.

A APM Terminals Suape é um dos três projetos em implantação da APM Terminals no mundo, empresa com mais de meio século de atuação, presente em 33 países. “Estamos expandindo nosso alcance para o coração do Nordeste, pois esta é uma região com grande potencial. Ao investir em Suape, investimos no crescimento de Pernambuco e do seu povo. Com a expansão que teremos no porto, Pernambuco se posiciona como um grande parceiro da rede logística do Brasil, pronto para apoiar o crescimento do varejo e indústria”, afirmou o diretor de investimentos da APM Terminals para as Américas, Leonardo Levy.

“Esse lançamento da pedra fundamental é motivo de grande orgulho para todos nós, pois é fruto de um projeto que começou lá atrás. E a concretização desse sonho é ainda mais gratificante. Um empreendimento desse porte merece todo o apoio do município, para que se desenvolva plenamente”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, que enviou para apreciação da Câmara de Vereadores um pacote de incentivos fiscais com descontos de 50% no IPTU e 60% no ISSQN até 2033, gerando uma concessão de benefício fiscal na ordem de R$ 144,5 milhões.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Ossesio Silva; os deputados estaduais Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, France Hacker, Simone Santana e William Brígido; os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Camila Machado (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso) e Nadegi Queiroz (Camaragibe); o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso; o diretor-presidente da Agência Nacional De Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Nery; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o CEO da APM Terminals para as Américas, Leo Huisman; e o presidente da Maersk para a Costa Leste da América Latina, Ricardo Rocha.

Também participaram os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o presidente do Porto do Recife, Delmiro Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.