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TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Por Nill Júnior

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Outras Notícias

“Arquivamento da denúncia foi um tapa na cara da sociedade”, afirma Danilo Cabral

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo. Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do […]

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo.

Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do processo contra o presidente, o Parlamento está dizendo que nem todos são iguais perante a lei, como preconiza a Constituição Federal. Foi um tapa na cara da sociedade”, opinou o parlamentar.

Por outro lado, segundo Danilo Cabral, a decisão pode despertar a sociedade do estado de imobilismo em que se encontra. “Faltou o calor das ruas e a pressão sobre os parlamentares, que se sentiram à vontade para trocar seus votos por benesses e emendas. Novas denúncias contra o presidente Temer chegarão ao Congresso. A Reforma da Previdência também voltará à pauta. Se a sociedade não despertar, o Brasil não mudará”, avaliou o deputado.

Danilo Cabral foi o 478º parlamentar a votar na sessão realizada nesta quarta-feira (2). Antes mesmo da votação ser encerrada, os governistas garantiram o arquivamento da denúncia contra o presidente Temer. Ao discursar, o deputado afirmou que seu voto foi em respeito ao povo de Pernambuco, que entende que ninguém está acima da lei, que a Justiça deve ser igual para todos, que os fatos denunciados são graves e devem ser investigados. “Voto não em respeito ao povo pernambucano e à decisão do meu partido, o PSB”, disse no Plenário.

O blog e a história: quando ex-presidentes podiam sair juntos na foto

O senador Fernando Collor (PTB-AL) postou, nesta terça-feira (17), foto com a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e José Sarney durante o voo que os transportou para os funerais de Nelson Mandela na África do Sul no dia 9. O chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, também aparece na […]

O senador Fernando Collor (PTB-AL) postou, nesta terça-feira (17), foto com a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e José Sarney durante o voo que os transportou para os funerais de Nelson Mandela na África do Sul no dia 9. O chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, também aparece na imagem.

“Na aeronave presidencial, junto com Dilma e dos ex-presidentes Lula, FHC e Sarney, além do ministro Renato Mosca”, escreveu Collor em seu perfil pessoal no Twitter. “Esse registro aconteceu na histórica representação oficial do Brasil nas últimas homenagens prestadas ao líder Nelson Mandela.”

Eles viajaram no último dia 9 para acompanhar cerimônias de homenagem ao presidente sul-africano Nelson Mandela, numa viagem inédita de todos os presidentes brasileiros vivos desde a redemocratização.

“É uma demonstração de que as eventuais divergências no dia a dia não contaminam as posições do Estado Brasileiro”, afirmou a presidente à época.

Em 18 de dezembro de 2013.

Sertânia: Ângelo Ferreira faz balanço de cem dias

Os cem dias da gestão do ex-deputado estadual e atual prefeito Ângelo Ferreira foram avaliados no programa Debate Popular, na Rádio Sertânia FM. O gestor municipal apontou que mesmo diante da situação difícil em que foi encontrada a Prefeitura, inclusive financeira, “o trabalho sobressaiu e as pessoas da cidade e também da Zona Rural começaram a […]

Os cem dias da gestão do ex-deputado estadual e atual prefeito Ângelo Ferreira foram avaliados no programa Debate Popular, na Rádio Sertânia FM. O gestor municipal apontou que mesmo diante da situação difícil em que foi encontrada a Prefeitura, inclusive financeira, “o trabalho sobressaiu e as pessoas da cidade e também da Zona Rural começaram a sentir a diferença”.

“O prefeito anterior foi maléfico e danoso ao município. Mais de vinte convênios estão com irregularidades. Estamos ainda fazendo todo o levantamento de obras inacabadas. Temos que colocá-lo num processo de improbidade administrativa, defender o município e limpar o nome da Prefeitura. Agora, isso tudo não impediu de irmos organizando a casa. Temos atendido o pessoal e pago tudo em dia,  licitando o que precisamos”, argumentou.

Na Saúde Pública, foi citado o  Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que tem mantido médicos de plantão, “diferente da realidade da antiga  gestão”. Tanto na emergência, como para consultas no ambulatório, são várias especialidades, como Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Ginecologia, entre outros. Além disso, completam o quadro de profissionais: psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, diz a nota.

Além da Saúde, o Governo diz que investiu na melhoria da infraestrutura da cidade, com a operação “tapa-buracos”, troca de lâmpadas de iluminação pública e ampliação da coleta de lixo. Iniciativas para o homem do campo, como a aração de terra, que beneficiou mais de 300 agricultores e a limpeza do Açude Barra, que recebeu as águas do Rio São Francisco, foram citadas.

O pagamento em dia para os funcionários da Prefeitura é outra ação que foi destacada, durante entrevista com o gestor municipal.

Afogados da Ingazeira volta a registrar homicídio

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias. O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira. De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, […]

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias

Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias.

O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira.

De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita, se encontrava dentro de sua residência quando dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta  na frente de sua casa  e começaram a chamar por ele. Quando Tiago abriu a porta os algozes efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra ele, que após ser alvejado foi socorrido por populares  até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Tiago chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após a ação delituosa, os autores do crime tomaram destino ignorado.

Jaboatão: Pastor Francisco Tércio se filia ao Podemos

De olho nas eleições municipais deste ano, o Podemos Pernambuco vem realizando uma série de filiações para reforçar os quadros da legenda em todo o estado. Sob a articulação do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla, o Podemos oficializou a filiação do Pastor Francisco Tércio no município de Jaboatão dos Guararapes. Além de Coronel […]

De olho nas eleições municipais deste ano, o Podemos Pernambuco vem realizando uma série de filiações para reforçar os quadros da legenda em todo o estado. Sob a articulação do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla, o Podemos oficializou a filiação do Pastor Francisco Tércio no município de Jaboatão dos Guararapes. Além de Coronel da PM e diretor da rádio Novas de Paz, Pr. Tércio é o líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O deputado Ricardo Teobaldo comemorou a entrada do líder religioso no Podemos. “A chegada do Pr. Tércio ao Podemos vem celebrar um trabalho que estamos fazendo em todo o estado. Ele tem uma grande liderança em Jaboatão e em toda região metropolitana. É um nome forte, quem vem pra agregar bastante ao trabalho que estamos fazendo no partido” contou.

Teobaldo também destacou o avanço da sigla com candidaturas próprias e alianças em todo o estado. “Nós trabalhamos para colocarmos o máximo de candidaturas próprias. As pautas do Podemos estão em sintonia com a sociedade e é natural que tenhamos os nossos representantes. Será assim no Recife, com a delegada Patrícia Domingos, em Surubim, no Cabo de Santo Agostinho, em Limoeiro, Bonito e em diversas outras cidades”, disse.

O parlamentar destacou ainda que em diversas outras cidades o diálogo seguirá até o período de convenções. “Encerramos nosso processo de filiação e a formação dos nossos quadros. Em algumas cidades o cenário já está bem definido, em outras não. Nesses casos vamos seguir dialogando para encontrar a melhor construção política possível”, finalizou.