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TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Por Nill Júnior

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Outras Notícias

Governo Municipal implanta sistema de esgoto em comunidade de Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a implantação do sistema de esgoto no Loteamento São Lucas, no bairro da Mário Melo. O serviço, que começou na última semana, já está em processo de finalização. Serão beneficiadas cerca de cinco ruas e uma centena de pessoas que compõem as […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a implantação do sistema de esgoto no Loteamento São Lucas, no bairro da Mário Melo.

O serviço, que começou na última semana, já está em processo de finalização. Serão beneficiadas cerca de cinco ruas e uma centena de pessoas que compõem as famílias da comunidade.

Serra e Afogados tem projetos aprovados no Funcultura Independente

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais. Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da […]

Karl Marx Santos Souza,  o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado
Karl Marx Santos Souza, o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais.

Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira. Nomes como Alexandre Morais também tiveram projetos aprovados.

Mais R$ 22 milhões serão investidos na cadeia produtiva da cultura. O resultado do Edital contempla 289 projetos de diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

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William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira.

São 23 projetos de dança; 16 de circo; 3 de ópera; 32 de teatro; 24 de fotografia; 23 de literatura; 40 de música; 24 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 37 de cultura popular e tradicional; 14 de artesanato; 34 de patrimônio; 14 de artes integradas; e 5 de gastronomia.

Além deste, outros projetos estão previstos para serem realizados na Região do Pajeú. Leia a   lista completa dos projetos aprovados, clicando aqui.

Prefeitos e desembargadores na Festa do Museu e dos Livros de Edson Moura

Por Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes Com participações dos filhos que assim como ele em sua maioria ingressaram na medicina, Júnior, Michele, Sergio, Caio,  o esportista Paulo Moura, a esposa e advogada Márcia, irmãos e outros familiares, o médico Edson Moura viveu uma noite de homenagens no sábado 19, no recanto dos Moura. […]

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Por Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes

Com participações dos filhos que assim como ele em sua maioria ingressaram na medicina, Júnior, Michele, Sergio, Caio,  o esportista Paulo Moura, a esposa e advogada Márcia, irmãos e outros familiares, o médico Edson Moura viveu uma noite de homenagens no sábado 19, no recanto dos Moura.

Na oportunidade aconteceu a inauguração do Museu que recebeu o seu nome e o lançamento dos Livros Fragmentos de Uma Vida e Casos e Acasos.

Entre os presentes os Desembargadores Bartolomeu Bueno, Alberto Nogueira Virgínio e Claudio Jean Nogueira.

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Vários prefeitos compareceram: José Patriota (Afogados), Sebastião Dias (Tabira), Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (prefeito eleito de Tuparetama), Romério Guimarães (São José do Egito), Eclérinston Ramos (vice eleito de São José do Egito), Giovani Sampaio (vice eleito de Juazeiro do Norte), José Américo (Diretor da Folha de PE), Inaldo Sampaio (jornalista).

Também o Deputado Ricardo Tobaldo, o advogado João Vicente representando o Lyons Clube de Caruaru, Anchieta Ferreira, radialista de Cortês, que fez a homenagem ao pai  Edson Moura, Severino Rodrigues de Moura, entre outras personalidades como empresários e comerciantes de Afogados e Tabira.

Parada do Eixo Leste: veja o que muda no abastecimento do Pajeú

Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas.  Por Juliana Lima Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades […]

Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas. 

Por Juliana Lima

Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades do Médio e Alto Pajeú, em virtude do serviço de manutenção emergencial que está sendo executado entre as elevatórias 3 e 4, localizadas no Eixo-Leste da Transposição, em Sertânia.

Segundo Sérgio Bruno, a previsão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que a paralisação seja de trinta dias para a manutenção e mais quinze dias para encher novamente o canal da transposição e restabelecer o abastecimento das cidades atingidas: São José do Egito, Iguaraci, Santa Terezinha, Tabira, Flores, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.

Ele informou que a Compesa precisou reativar os antigos sistemas de abastecimento da região, garantindo 100% de abastecimento nas cidades de Iguaracy e Santa Terezinha, por exemplo. Em São José do Egito, foi reativada a Barragem São José II, e o abastecimento na cidade caiu de 52 litros para cerca de 25 a 27 litros por segundo. Para abastecer as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a água está sendo captada em Floresta.

Em Afogados da Ingazeira e Tabira a Compesa segue operando a Barragem de Brotas. Com a parada da adutora, as duas cidades tiveram redução de 20% do abastecimento. Afogados passou de 70% da cidade fora do rodízio para 50%, somando-se o “Centro lado B” aos bairros São Braz e Sobreira. Em Tabira, a população enfrentará mais seis dias sem água na torneira. Serão três dias com água e vinte sem água.

Em Tuparetama, a Compesa trabalha para reativar em até quinze dias o antigo sistema de Rosário. Até lá a cidade segue sendo abastecida por carros-pipas. A situação é ainda mais crítica em Itapetim e Brejinho. Com todos os mananciais em colapso total, o abastecimento das duas cidades e do distrito de Riacho do Meio dependerá exclusivamente de carros-pipas. “A Compesa já contratou de imediato nove carros-pipas para atender principalmente órgãos públicos, órgãos vitais, escolas de Brejinho e Itapetim, e dar apoio também a Tuparetama”, informou Sérgio Bruno.

Patriota diz que projeto de Raquel Lyra para PE é adequado, mas lamenta demora no anúncio da equipe. “Atrapalha transição”

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse” Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento. “São 40 anos de militância política nos […]

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse”

Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento.

“São 40 anos de militância política nos movimentos sociais. Foi uma luta muito dura. Enfrentamos nomes nomes como Luciano Duque em Serra com uma estrutura diferenciada e na cabeça da região Paulinho Jucá, também forte, e  eu no meio desse imprensado. Foram 33 mil votos no Pajeú. Fui o mais votado entre os da região e os que vieram de fora. Depois de tantas provações e livramentos recebo um diploma atestando e comprovando essa vitória que é do povo, de Pernambuco”.

Patriota fez referência à inauguração do Hospital do Sertão de Serra Talhada, nesta terça. “Não é uma conquista só de Serra. Muito do que a gente pena hoje com pacientes indo pra Recife e Caruaru inclusive com acidentes de motos, tiros, facadas e outras situações, esses pacientes poderão ser atendidos no Hospital Geral do Sertão, muito mais próximo de todos nós. Ele vai dar suporte ao Emília Câmara.

Patriota informou o Secretário André Longo visita o Hospital Regional Emília Câmara nesta quarta, para acompanhar o investimento superior a R$ 2 milhões em obras na unidade. “Estamos lutando por uma clinica de hemodiálise para a região”. Ele destacou ainda ações de Paulo Câmara que deverão ter continuidade com Raquel Lyra, como sistemas de abastecimento na zona rural. Defendeu ainda a manutenção da política na educação. “Ela pode mudar nome, embalagem, aperfeiçoar, mas o essencial deve continuar do que vem dando certo. Mudar não significa acabar com tudo como se data estivesse dando certo”.

Sobre a demora de Raquel Lyra em anunciar o secretariado, Patriota disse entender que pode ser estratégia, mas acha que a essa altura era melhor que tivesse anunciado. “Esses secretários novos precisam entrar em contato com os atuais e facilita a transição. Repassar pra quem vai ser anunciado. Serão 2.700 pessoas da administração direta e com os da indireta serão mais de 4 mil pessoas. São quadros técnicos que gerenciam a máquina publica. É muita coisa complexa, muita obra. O povo não pode sofrer por conta de transição, de gestão. Se ela tivesse anunciado essas pessoas entravam em ação. No governo federal, já tem ministro novo conversando com ministro atual, como Paulo Guedes com Haddad. Raquel é a única que ainda não anunciou ninguém. Tem que entrar trabalhando, tomar decisões. Já deveria ter anunciado”.

Sobre sua postura em relação á sua gestão, disse que vai trabalhar para ajudar Pernambuco e o Pajeú. “Ela fez um programa de governo bem elaborado a gente espera que ela cumpra. Dos 49 eleitos, não vai ter oposição, nada que atrapalhe a gestão. Claro que vamos esperar a equipe, a estratégia de gestão. Ela que vai propor o jogo. Não vejo ninguém da direita à esquerda querendo atrapalhar. No mais, no enfrentamento à pobreza, apoio a mulheres, mães crianças, contra a desigualdade, bate com que Lula tem dito. O que ela tem sinalizado tem sido adequado”.

Patriota entrará para receber o seu diploma ao lado da esposa, Madalena Leite e do prefeito Sandrinho Palmeira. terá direito a mais dez convidados. Ele usou isso para defender que não há rusgas com o atual gestor. “Está tudo tranquilo, não tem dificuldade. Tanto é que ele hoje vai me acompanhar. É alguém muito próximo, amigo, irmão, companheiro”, disse.