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TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Por Nill Júnior

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Outras Notícias

Mesmo com baixo volume, Barragem de Brotas ainda é palco de afogamentos

Florense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores. Na pescaria […]

barragem-de-brotasFlorense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba

É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores.

Na pescaria entretanto, alguns mais eufóricos aproveitam para mergulhar no local. Aí ora o problema, pois apesar do baixo volume, há áreas com grande profundidade que se tornam verdadeiros alçapões para quem acaba tendo excesso de confiança.

No final desta manhã, o jovem Diego Barbosa de Lima, natural de Flores, acabou submergindo depois de um mergulho e não voltou a superfície. De acordo com o repórter Celso Brandão falando à Rádio Pajeú, ele acompanhava um grupo de pescadores de Carnaíba. O mergulho aconteceu às 11 da manhã aproximadamente. PMs e Bombeiros estão no local.

Em 28 de agosto, um garoto de 16 nos chamado Erick Silva, de Afogados da Ingazeira, também morreu quando foi com amigos à Barragem.

Doria faz périplo entre Campina Grande e Paris, onde encontrará Macron

Do Estadão Conteúdo O prefeito João Doria (PSDB) começou na manhã desta quinta-feira, 31, uma viagem que vai durar 48 horas, entre Campina Grande, na Paraíba, e Paris, na França, onde encontrará o presidente da França, Emmanuel Macron. O tucano, que viajou no seu jato particular, desembarca por volta das 17h no aeroporto internacional de […]

Foto: Divulgação/TRT-2

Do Estadão Conteúdo

O prefeito João Doria (PSDB) começou na manhã desta quinta-feira, 31, uma viagem que vai durar 48 horas, entre Campina Grande, na Paraíba, e Paris, na França, onde encontrará o presidente da França, Emmanuel Macron. O tucano, que viajou no seu jato particular, desembarca por volta das 17h no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, para pegar o voo de carreira para a capital francesa.

O periplo começou às 10h em cidade paraibana, onde o prefeito teve uma agenda típica de candidato: entrevista à televisão local, almoço com empresários e visita à Câmara Municipal da cidade, onde recebe o título de cidadão campinense. Na cidade da Paraíba, Doria foi recepcionado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e adotou um discurso mais moderado do que em viagens anteriores. Não xingou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e evitou o bordão “nossa bandeira nunca será vermelha”.

Em entrevista coletiva em Campina Grande, Doria disse que “não quer falar mal de ninguém”. “Discurso de nós contra eles não é a melhor proposta para o Brasil”. A fala acontece após o prefeito ser criticado por tucanos por seu discurso radicalizado contra o PT.

Cunha Lima, ao justificar o título de cidadão campinense, disse, em discurso para empresários, que o prefeito visitou o Estado quando era presidente da Embratur, nos anos 1980.

Doria também foi questionado sobre sua ausência em um jantar entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e prefeitos tucanos, em São Bernardo, na segunda-feira, 28. “Não foi o governador que ofereceu o jantar, foram os prefeitos que ofereceram”, justificou. “O mesmo jantar foi oferecido a mim no mesmo lugar.”

Paris

O prefeito desembarca em Paris na manhã desta sexta-feira, 1, e ficará até sábado. Sua primeira agenda será uma apresentação no Global Positive Forum, evento organizado pela Positive Planet Foundation. O anfitrião de Doria na cidade será o economista Jacques Attail, presidente da Positive Planet Foundation e ideólogo do presidente Emmanuel Macron.

Em suas duas paradas, o programa Corujão da Saúde, parceria com hospitais privados para reduzir a fila de exames, foi escolhido como principal vitrine de sua administração.

João Paulo critica apoio de João Campos a candidato do centrão para Presidência da Câmara

A relação entre o PT e o PSB em Pernambuco começa a dar sinais de que o leite pode azedar como aconteceu em 2014, quando o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB), contra Dilma e em 2016, quando os socialistas votaram pelo impeachment da então presidenta. Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual João Paulo (PT) manifestou-se […]

A relação entre o PT e o PSB em Pernambuco começa a dar sinais de que o leite pode azedar como aconteceu em 2014, quando o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB), contra Dilma e em 2016, quando os socialistas votaram pelo impeachment da então presidenta.

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual João Paulo (PT) manifestou-se publicamente contra o anúncio feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre a possibilidade de o PSB apoiar o deputado Elmar Nascimento como sucessor de Artur Lira na presidência da Câmara dos Deputados em 2025. Em uma publicação no X (antigo Twitter), João Paulo expressou sua insatisfação com a aliança, argumentando que ela favorece o Centrão e a Direita Bolsonarista, em detrimento dos interesses do governo e do povo.

“É lamentável um partido que tem a vice-presidência da República e ministérios querer apoiar um candidato a presidente da Câmara que quer emparedar o governo, no esquema do Centrão e da Direita Bolsonarista. Precisamos de aliados que estejam comprometidos com os interesses do povo”, escreveu João Paulo, refletindo a preocupação com as implicações políticas dessa possível aliança.

A crítica de João Paulo veio em resposta ao anúncio feito pelo prefeito João Campos na última quarta-feira (29). Campos, também via X, declarou que o União Brasil havia confirmado seu apoio à sua reeleição em Recife. Ele destacou que esse apoio pode estar condicionado ao suporte do PSB para a candidatura de Elmar Nascimento à presidência da Câmara dos Deputados.

“Estamos aqui para formalizar um apoio extremamente importante ao trabalho que estamos fazendo no Recife e à nossa disposição de poder fazer ainda mais pela nossa cidade. Estou muito feliz de poder compartilhar com vocês que o União Brasil, através da sua direção nacional, anunciou que estará ao nosso lado na caminhada que estamos trilhando com muita dedicação e compromisso com os recifenses. Quero agradecer a confiança do presidente nacional Antônio Rueda, do deputado Elmar Nascimento, do ex-prefeito Miguel Coelho e do deputado Fernando Filho. Construímos uma frente partidária ampla, que conta com partidos importantes e com forte representação nacional, mas sobretudo com o propósito de fazer da nossa cidade um lugar a cada dia melhor e com mais oportunidades. Esse apoio do União no Recife abre a nossa discussão para a consolidação do nosso alinhamento à caminhada do Elmar na Câmara dos Deputados”, declarou Campos.

A declaração de Campos enfatiza a importância do apoio do União Brasil para a sua reeleição, mas também levanta questões sobre a estratégia política do PSB em nível nacional. A possível aliança com Elmar Nascimento, um nome associado ao Centrão, sugere um movimento tático que pode impactar a dinâmica política no Congresso e a relação do governo federal com os partidos de centro-direita.

Na mesma quarta-feira, João Campos se reuniu com o presidente Lula, onde informou que não daria a vice da sua chapa que irá disputar a reeleição ao PT, o que era dado como certo por petistas como o  deputado Carlos Veras que chegou a ter o nome ventilado para a vaga.

Com relação a este anúncio, João Paulo, que defende uma candidatura petista à Prefeitura do Recife, disse em entrevista nesta sexta-feira ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal, que Campos estaria sendo desrespeitoso.

“O poder não pode subir à cabeça. A forma humilhante e desrespeitosa com que ele [João Campos] vem tratando o partido é muito ruim para ele e para o PT,” disparou João Paulo.

O deputado alertou que “essa relação tem que mudar, sob o risco de acontecer o mesmo que na eleição para o governo, com Danilo Cabral: onde a direção aprovou o apoio, mas a base do partido não votou no candidato,” relembrando a disputa de 2022, quando o PSB recebeu o apoio de Lula, mas a militância rumou com Marília Arraes (Solidariedade).

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para conclusão de creche

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na manhã desta terça-feira (9), a ordem de serviço para a retomada e a conclusão da obra de construção da creche Proinfância Tipo C, no Alto do Céu, próximo ao Centro Social Urbano. A iniciativa, que vai beneficiar aquela comunidade e as dos arredores, faz parte do Plano […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na manhã desta terça-feira (9), a ordem de serviço para a retomada e a conclusão da obra de construção da creche Proinfância Tipo C, no Alto do Céu, próximo ao Centro Social Urbano. A iniciativa, que vai beneficiar aquela comunidade e as dos arredores, faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério e está inacabada.

A expectativa para a entrega da obra pela empresa JML Construtora é de 60 dias. A ideia da gestão do ex-deputado estadual é a de entregar à comunidade uma creche em tempo integral. Será a primeira do município e, em funcionamento, terá a capacidade de receber 60 crianças. “Até o final deste mandato, queremos entregar uma outra escola em tempo integral aqui em Sertânia, essa de ensino fundamental, até o nono ano”, comentou.

Nos próximos dias, o prefeito deverá assinar ainda outras ordens de serviço, como a de pavimentação de ruas nesse bairro e dos postos de saúde daquela região, da 13 de maio e do Ferro Novo. Além de ampliações e construções, no Alto da Cerâmica e na Nova Sertânia. “Estamos licitando. E, ainda nesta semana, na próxima sexta-feira, dia 12, vamos ao sítio Caroá para conclusão de outra obra abandonada: a quadra de esportes”, concluiu.

Em vídeo, Janja declara apoio à Márcia Conrado em Serra Talhada

Em vídeo publicado em suas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado divulgou uma mensagem da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, reafirmando o seu apoio à candidatura petista em Serra Talhada. A mensagem, divulgada neste domingo (15), reafirma o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a reeleição de Márcia.  “Em Serra Talhada, vote Márcia […]

Em vídeo publicado em suas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado divulgou uma mensagem da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, reafirmando o seu apoio à candidatura petista em Serra Talhada. A mensagem, divulgada neste domingo (15), reafirma o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a reeleição de Márcia. 

“Em Serra Talhada, vote Márcia Conrado prefeita, vote 13”, diz Janja. 

“Uma das principais líderes femininas do PT, a primeira-dama reconhece o trabalho realizado pela prefeita Márcia Conrado em apenas 3 anos e 8 meses de gestão, principalmente no quesito social e em defesa da mulher, com distribuição de mais de 500 títulos de propriedades, construção de 900 moradias no Vanete Almeida, além da distribuição diária de 600 refeições pelas três cozinhas comunitárias de Serra Talhada”, dia nota da assessoria.

A nota destaca ainda: “Primeira prefeita mulher eleita de Serra Talhada, Márcia também investiu na prevenção e no combate à violência contra a mulher, seja com a implantação da Sala Lilás, em parceria com a Polícia Civil, que acolhe a mulher vítima de violência, ou pela estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Ceam, que trabalha capacitação e apoio ao público feminino”. 

E conclui: “A parceria de Serra Talhada com o Governo Federal está refletida em avanços de infraestrutura, moradia e programas sociais, e pode ser sentida no dia a dia de cada cidadão e cidadã da capital do xaxado. Foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos que a prefeita Márcia Conrado captou, junto ao presidente Lula, para alavancar o desenvolvimento de Serra Talhada”.