Sertânia: Professor Ivan é absolvido após acusação do MP
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia absolveu o ex-prefeito do Município de Sertânia de Sertânia e atual vereador, José Ivan de Lima, o Professor Ivan, do PDT, da acusação que lhe fez o Ministério Público de Pernambuco.
O MP o acusou de cometer ato de improbidade administrativa durante sua gestão como Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, no exercício financeiro de 2014, por ultrapassar o gasto com a folha de pagamento atingiu 70,90%, ultrapassando em 0,90% o limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da CF.
Após audiência de instrução, entendeu o magistrado que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade que lhes foram acusados pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 446-77.2017.8.17.3390 e julgou improcedente a ação. Atuou na defesa do ex-prefeito José Ivan, o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.
Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em […]
Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.
A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.
Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.
O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.
Do Farol de Notícias Defendendo a necessidade da candidatura própria do PT em Pernambuco, a vereadora por Recife, Marília Arraes, em visita a Serra Talhada neste sábado (27), disse que aceitaria receber apoio, se fosse o caso, do PSB de Paulo Câmara, e até de aliados do presidente Michel Temer, como Mendonça Filho e Fernando […]
Defendendo a necessidade da candidatura própria do PT em Pernambuco, a vereadora por Recife, Marília Arraes, em visita a Serra Talhada neste sábado (27), disse que aceitaria receber apoio, se fosse o caso, do PSB de Paulo Câmara, e até de aliados do presidente Michel Temer, como Mendonça Filho e Fernando Bezerra Coelho.
A declaração da petista foi registrada no programa de rádio Farol de Notícias, na Vilabela FM.
“Se o PSB quiser coligar com a gente pode vir, não tem problema, não!”, disse Marília Arraes, logo após ter criticado a sigla durante a entrevista, afirmando que o modo de fazer política do PSB remonta a uma “oligarquia”.
Ao ser indagada sobre a possibilidade de apoio com aliados do presidente Michel Temer, num eventual segundo turno, a petista também não fechou as portas, ponderando que não iria por conta disso ‘flexibilizar’ o projeto do seu partido.
“Infelizmente, em um primeiro turno se eles (FBC e Mendonça) continuarem defendendo o governo Michel Temer não tem como (coligar). Uma questão é você ser apoiado e ser apoiado não tem problema, agora, você não pode fazer concessões e flexibilizar seu projeto de governo”, disse Marília Arraes, reforçando:
“A gente tem que aceitar apoio. Miguel Arraes foi apoiado por gente que tentou assassinar ele em 64. Mas ele não flexibilizou seu projeto de governo por conta disso, não fez flexibilização ideológica. Então, nós podemos sim, lógico (coligar). Quem quiser apoiar seja bem vindo, agora não vamos mudar e flexibilizar o nosso projeto para fazer um projeto parecido com o que Michel Temer está fazendo com o Brasil que é isso o que eles defendem”.
Marília está em Serra Talhada para participar do evento que marca o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, que ocorre no ginásio Egídio Torres, na região central da cidade.
O Prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, publicou nesta sexta-feira (8) a Portaria a portaria nº 108/2019, para nomeação de aprovados no Concurso Público edital nº 001/2015. O gestor alega na portaria que um relatório da Comissão Especial Temporária de Análise de viabilidade econômico-financeira para provimento de aprovados em concurso – CAVEPA, indicou a nomeação imediata de […]
O Prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, publicou nesta sexta-feira (8) a Portaria a portaria nº 108/2019, para nomeação de aprovados no Concurso Público edital nº 001/2015.
O gestor alega na portaria que um relatório da Comissão Especial Temporária de Análise de viabilidade econômico-financeira para provimento de aprovados em concurso – CAVEPA, indicou a nomeação imediata de uma série de candidatos aprovados que não foram nomeados na gestão passada, da prefeita Rorró Maniçoba. Foram nomeadas seis pessoas, três professores de ensino fundamental, dois técnicos em enfermagem e um Agente de Combate às Endemias.
Ricardo chegou a ser alvo de um pedido do Ministério Público de Contas para que houvesse uma intervenção estadual na Prefeitura por conta de supostas irregularidades na nomeação de servidores e descumprimentos de determinações do TCE no ano passado. Apesar de negar intervenção, o TCE determinou auditoria no município. O pedido foi de que rescindisse todos os contratos temporários firmados desde 2017 para nomear concursados.
À época, assessoria de Comunicação da Prefeitura de Floresta afirmou, em nota, que “a gestão atual prorrogou o concurso vigente até dezembro de 2019, selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas”. A prefeitura também diz estar cumprindo todas as determinações do TCE. Segundo a nota, a atual gestão privilegia os concursados e está diminuindo gradativamente o número de contratos. Ainda é afirmado que as recomendações do Tribunal serão implementadas com responsabilidade.
O deputado estadual Luciano Duque articulou junto ao secretário de mobilidade e infraestrutura do estado, Evandro Avelar, a recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232. O acesso apresenta fissuras em sua estrutura, que além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via, e tem causado pequenos […]
O deputado estadual Luciano Duque articulou junto ao secretário de mobilidade e infraestrutura do estado, Evandro Avelar, a recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232.
O acesso apresenta fissuras em sua estrutura, que além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via, e tem causado pequenos acidentes de trânsito. A informação inclusive chegou ao blog essa semana.
“A pedido do prefeito Romonilson Mariano expus o problema ao secretário Evandro Avelar, que prontamente acionou uma equipe para verificar as fissuras e realizar o serviço de recuperação da ponte. Em breve, a via estará com o tráfego regularizado”, explicou o deputado.
O secretário também informou que já está realizando o estudo técnico de requalificação e melhorias da PE-430, e logo, irá apresentar o projeto à governadora Raquel Lyra para execução da obra.
Blog do Magno Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%. Em terceiro […]
Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%.
Em terceiro lugar, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, desponta com 6,5%, enquanto o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,8%.
Antes dele, a deputada Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 5,9%. João Arnaldo, do PSol, pontua 1,6% e Jones Manoel, do PCB, é o último com 1,1%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos 24,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato seu o auxílio do disco com todos os nomes, Raquel também lidera com 4,8% e Marília Arraes, do PT, vem em segundo com 2,8%, empatada com Miguel Coelho, também com 2,8%. Danilo foi citado por 1,4% dos entrevistados, Clarissa por 1,6%, Anderson 1,1% e Humberto Costa por apenas 1%.
A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.
No quesito rejeição, o Opinião levantou todos os nomes, incluindo Marília Arraes e Humberto Costa, que estão no cenário acima, na segunda postagem. Sendo assim, Humberto lidera. Entre os entrevistados, 14,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Marília Arraes, com 7,7%, Raquel 4%, Danilo 3,9%, Anderson 3,8%, Miguel Coelho 3,6% e João Arnaldo 2,9%.
ESTRATIFICAÇÃO
Fazendo uma radiografia da pesquisa, Raquel tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa de 16 a 24 anos (20,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (19,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (19,5%). Por sexo, 18,9% dos seus eleitores são homens e 18,1% são mulheres.
Já Miguel Coelho tem mais intenção de voto entre os eleitores jovens (13,3%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (12,5%) e entre os leitores com grau de instrução superior (13,2%). Por sexo, 10,3% dos eleitores são homens e 10,1% são mulheres. Anderson Ferreira, por sua vez, aparece melhor situado entre os eleitores com renda entre cinco e dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (7,5%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (6,9%). Por sexo, 6,8% dos seus eleitores são homens e 6,3% são mulheres.
POR REGIÃO
Estratificando a pesquisa por regiões, Raquel tem seu maior percentual no Agreste (38,2%), seguido da Zona da Mata (18,2%), Sertão (15,9%), Metropolitana (9,5%) e São Francisco (4,5%). Miguel, por sua vez, tem seu maior eleitorado no São Francisco (70,5%), Sertão (19%), Metropolitana (4,9%), Zona da Mata (3,4%) e Agreste (3,4%). Anderson tem sua maior base na Metropolitana (12,9%), Zona da Mata (4,7%), Sertão (1,3%), Agreste (1%) e São Francisco (0,8%). Danilo Cabral tem, pela ordem, Sertão (6,6%), Zona da Mata (6,1%), Metropolitana (4,4%) e São Francisco (0%). Clarissa Tércio tem 9,9% na Metropolitana, 6,1% na Zona da Mata, 2,8% no Agreste, 0,9% no Sertão e 0% no São Francisco.
CENÁRIO COM GILSON
O Opinião testou o cenário para governador trocando o nome do ministro Gilson Machado pelo de Anderson Ferreira. Nele, Raquel aparece em primeiro com 19,3%, Miguel vem em seguida com 10,8%, Danilo tem 4,8%, João Arnaldo 1,8% e Gilson com 1,2%, enquanto Jones tem 0,9%.
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