Sertânia: Professor Ivan é absolvido após acusação do MP

Tribunal entende que posts em redes sociais privadas e apoio voluntário de servidores não anulam eleição em Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrou mais um capítulo da disputa jurídica sobre a eleição em Belo Jardim. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram os embargos de declaração que tentavam reverter a vitória do prefeito Gilvandro Estrela e de seu vice, José Lopes Silveira. A decisão reafirma que não houve abuso de poder ou uso indevido da máquina pública durante a campanha.

A oposição buscava apontar irregularidades em postagens de redes sociais e na participação de servidores municipais em atos políticos, mas o tribunal considerou as provas frágeis e insuficientes para cassar os mandatos.

Um dos pontos centrais do julgamento foi o uso de redes sociais. A acusação alegava que o uso de “slogans” e identidades visuais que remetiam à prefeitura configuraria propaganda institucional irregular. No entanto, o TRE-PE aplicou a Súmula nº 16, que diferencia o que é oficial do que é privado.

Perfil Privado: O tribunal entendeu que postagens feitas em perfis pessoais dos candidatos, sem o uso de dinheiro público ou símbolos oficiais, não violam a Lei das Eleições.

Liberdade de Expressão: O uso de elementos gráficos que lembrem a gestão, quando feitos em contas particulares, não foi considerado ilícito, já que não ficou provado o gasto de verbas do município nessas publicações.

Outro argumento derrubado pelo tribunal foi o de que servidores estariam trabalhando para a campanha em horário de serviço. Segundo o acórdão, os depoimentos colhidos mostraram uma realidade diferente:

“Servidores públicos teriam atuado voluntariamente em atos de campanha, fora do horário de expediente, sem prova de ordem superior e sem utilização de bens públicos”, diz trecho da fundamentação.

O tribunal também analisou um episódio isolado envolvendo um veículo público, mas concluiu que um fato único, sem prova de comando direto ou gravidade que desequilibrasse o pleito, não é capaz de configurar abuso de poder.

Ao rejeitar o recurso, o TRE-PE fixou uma tese importante para futuros casos eleitorais: para cassar um mandato por abuso de poder, é necessária uma “prova robusta” e a demonstração de que o fato teve gravidade real. A simples soma de “fatos isolados ou frágeis” não serve como base para punições severas como a perda do cargo.

Com essa decisão, o colegiado considerou que os embargos foram apenas uma tentativa de “rediscutir o mérito” por inconformismo da parte derrotada, mantendo o resultado das urnas inalterado.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco. A promessa foi de que o montante de junho seria depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, a promessa era de repasse no mesmo mês. Em vez de trimestral,  o repasse passaria a ser mensal. O resultado do descumprimento é óbvio: as treze Autarquias educacionais do Estado não estão tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Já começaram a paralisar atividades.

Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, a AEDAI/FAFOPAI tem tido extremas dificuldades. A Diretora Presidente da instituição Socorro Dias trata a situação como “dificílima”. “Asseguramos matrículas e mensalidade dos alunos desde a matrícula. Com três atrasos, é impossível  gerir a entidade” , reclama. Para se ter uma ideia do problema, 90% da receita da Autarquia depende hoje do programa. Funcionários da Autarquia estão sem receber vencimentos.

Em Belo Jardim, a Autarquia Educacional sinaliza um protesto na porta do Palácio das Princesas por não ter  como gerir a instituição. Mesmo Autarquias de polos maiores, como a Fecape em Petrolina há muitas dificuldades para administrar nesta situação, segundo o Presidente da Instituição Rinaldo Remígio.

A Assiesp, Associação que engloba as Autarquias sinaliza uma movimentação para pressionar mais o governo. Vivem o drama as Autarquias Educacional do Araripe, de Garanhuns, de Limoeiro, AEVSF, AEDECCA, AESDS, AEDAI, AESA, ABCDE, Autarquia Educacional de Belo Jardim, de Goiana, AEMASUL e AESET.

Professor da instituição, ex-presidente da AEDAI, o Padre João Acioly foi quando comandava a Autarquia quem fez um apelo a Eduardo Campos para “salvar as autarquias”. De lá, surgiu o embrião do programa. “Eduardo Campos lançou o programa e Paulo Câmara está cruzando os braços para a questão”.

Ele apela para os prefeitos no sentido de ampliar a pressão sobre o Governo. “Se a Autarquias quebrarem, os primeiros a se desgastarem serão os prefeitos. Não são os gestores das Autarquias. As autarquias são de competência dos municípios”.

Instituto entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41,3% das intenções de voto para a Presidência da República contra 37,8% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno da disputa, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (30).

Os números representam empate técnico entre os dois primeiros colocados.

Na sequência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), tem 3,6%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), surge com 3%.

O coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos (Missão), tem 1,2%, e o ex-ministro Aldo Rebelo (DC), 1,1%.

Do total de entrevistados, 7% dizem que votariam branco, nulo ou não votariam em nenhum dos nomes citados. Outros 5% não sabem ou não opinaram.

Essa é a primeira pesquisa do instituto desde que o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), anunciou a desistência da disputa interna do partido pela candidatura ao Palácio do Planalto.

A decisão fez com que o nome de Caiado passasse a ser visto como o favorito na legenda, segundo interlocutores. Também tenta a vaga o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).

Metodologia

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00873/2026. As informações são da CNN Brasil.

O ex-senador Armando Monteiro Neto, ingressará oficialmente no Podemos no próximo dia 13 de novembro, às 16:00, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, zona sul da capital.

A cerimônia de filiação será comandada pela presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu e o ato deverá contar com a expressiva participação de lideranças políticas de todo o estado.

A ficha de filiação será abonada pelo presidente estadual do partido, o prefeito, Marcelo Gouveia.

“O Podemos de Pernambuco fica muito feliz em receber um quadro tão representativo e qualificado. Armando é referência da boa política do Brasil e de Pernambuco. Um homem íntegro com relevantes serviços”, afirmou Gouveia.

Armando Monteiro esteve filiado ao PSDB até o último mês de setembro, quando entregou carta de desfiliação à presidente estadual do partido, Governadora Raquel Lyra.

Na carta, manifestou a expectativa de que as relações e compromissos políticos com a governadora “possam transcender aos limites partidários”, compromisso que reitera com a filiação ao Podemos, partido que integra a base aliada do Governo Estadual.

“Escolhi o Podemos porque o partido não se vincula à extrema polarização, que lamentavelmente, vem marcando a vida política do nosso país. O Podemos tem ideário moderno e perfil independente. Chego como soldado para trabalhar ao lado dos companheiros pelo seu fortalecimento e para ampliar sua contribuição ao desenvolvimento do nosso estado” destacou Armando.

Marcelo Gouveia ressalta ainda que “Armando será peça chave e figura fundamental para o crescimento do partido”, completo Gouveia.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em relação ao ano passado. 

Uma busca ativa foi realizada nos serviços de saúde do município para averiguar os casos. Além disso, já foi feita, em alguns bairros da cidade, pulverização em UBV leve, que é a aplicação de inseticida em dosagens baixas para eliminar o inseto vetor, trabalho realizado a partir da análise dos dados e que segue rigoroso critério técnico.

Analisando os dados da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba sete municípios e tem Salgueiro como sede, os casos suspeitos de dengue tiveram um aumento de 1.871% (foram 7 em 2018 e 138 em 2019) e de 366% de chikungunya (3 em 2018 e 14 em 2019). Também foram notificados 2 casos de zika (1 em 2018). Até o momento, apenas ocorrências de chikungunya tiveram a confirmação, no município de Salgueiro. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado

“O trabalho da vigilância epidemiológica é averiguar a ocorrência de casos nas últimas semanas epidemiológicas e, notando uma mudança no padrão, agir de imediato, mesmo sem a confirmação dos casos. Nós dialogamos com os municípios para saber as ações em curso, damos orientações técnicas e, de acordo com a necessidade, fazemos o uso do popularmente conhecido como carro fumacê. Com uma ação em tempo e efetiva, podemos evitar um possível surto ou epidemia”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes. Além do município de Salgueiro, o Estado também está fazendo, nesta semana, a pulverização em UBV leve e pesada em Custódia, também no Sertão (VI Geres – Arcoverde).

A gerente também lembra a importância da população procurar os serviços de saúde em casos suspeitos, para que haja a notificação do caso e a devida assistência ao paciente. Além disso, convoca o público para auxiliar nas ações de prevenção e controle, essenciais para evitar o nascimento do Aedes aegypti. “Precisamos ficar vigilantes nas nossas casas para não deixar recipientes com água sem tampa, os pratos dos vasos de plantas com água. Uma tampa de refrigerante já é suficiente para que o mosquito deposite seus ovos, por isso precisamos ficar atentos”, alerta Claudenice.

X GERES – Além da VII Geres, também chama a atenção o aumento das notificações de dengue na X Geres, com sede em Afogados da Ingazeira. Em 2018, foram 8 casos suspeitos, enquanto em 2019 já são 26, ou seja, um aumento de 225%. Ainda não há notificações para chikungunya e zika. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado. “É importante este alerta para que os profissionais fiquem atentos aos possíveis casos, para tratá-los e também notificar. Só por meio das notificações podemos fazer a análise técnica para atuar quando necessário”, frisa Claudenice Pontes.

MOSQUITO – Em relação a análise da presença de larvas nos imóveis (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa), na VII Geres, Cedro está em risco de surto, ou seja, com alta probabilidade de adoecimento da população. Já na X Geres, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Tabira também estão em risco de surto.