Sertânia: Professor Ivan é absolvido após acusação do MP
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia absolveu o ex-prefeito do Município de Sertânia de Sertânia e atual vereador, José Ivan de Lima, o Professor Ivan, do PDT, da acusação que lhe fez o Ministério Público de Pernambuco.
O MP o acusou de cometer ato de improbidade administrativa durante sua gestão como Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, no exercício financeiro de 2014, por ultrapassar o gasto com a folha de pagamento atingiu 70,90%, ultrapassando em 0,90% o limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da CF.
Após audiência de instrução, entendeu o magistrado que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade que lhes foram acusados pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 446-77.2017.8.17.3390 e julgou improcedente a ação. Atuou na defesa do ex-prefeito José Ivan, o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.
Vítima era de Solidão e tinha 44 anos Fotos: Mais Pajeú Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados […]
Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ele seguia no sentido Afogados da Ingazeira a Tabira.
O carro guiado por Raphael ultrapassava a Saveiro, placa OFC-5548- PB, preta, conduzida por José Ramos de Lima, conhecido por Piston do Bar, residente no sítio Fabrício em Solidão. Ele tinha 44 anos. Quando o ultrapassava o veículo, o condutor tentou se livrar de um dos tantos buracos na via. Acabou batendo na traseira do seu veículo.
A Saveiro veio a capotar, caindo na ribanceira, no sentido contrário da mão em que seguia. José Ramos ficou preso embaixo do veículo. Foi socorrido pelo condutor do Corola, desemborcando o veículo que estava sobre ele, ajudando também os bombeiros durante o socorro. Raphael não estava sob efeito de álcool.
O policiamento ficou no local controlando o trânsito, resguardando a área até a chegado do Instituto de Criminalística e da remoção dos veículos. As vítimas que se encontravam na saveiro foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara com escoriações de natureza aparentemente de lesão leve. Já José Ramos veio a óbito quando chegou ao hospital.
Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21). Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos […]
Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).
Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.
O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.
“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.
O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.
Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.
O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.
Por André Luis Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021. Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira. A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça […]
Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.
Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA – é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União.
Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.
Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.
Nele, além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.
O moderno projeto de iluminação em LED que está sendo implantando no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, está sendo difundido pela LDX, empresa responsável pela obra, como um modelo para o segmento. Orçado em mais de R$ 600 mil, com recursos da Prefeitura do município em parceria com o Governo Federal, […]
O moderno projeto de iluminação em LED que está sendo implantando no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, está sendo difundido pela LDX, empresa responsável pela obra, como um modelo para o segmento.
Orçado em mais de R$ 600 mil, com recursos da Prefeitura do município em parceria com o Governo Federal, a iluminação do Vianão será a primeira em LED do Nordeste, segundo técnicos da LDX.
A qualidade é tamanha que o stand da empresa montado no 4º Congresso Pernambuco de Municípios dá destaque à ação, divulgando-a como uma importante demonstração do portfólio da empresa.
“Ficamos muito felizes em poder instalar em Afogados algo que tem servido como modelo e que tem sido divulgado em outros locais como exemplo de qualidade. E fico ainda mais feliz por poder, logo em breve, inaugurar a tão sonhada iluminação que irá permitir aos nossos desportistas desfrutar de partidas à noite,” destacou o Prefeito José Patriota, que participa do Congresso.
Os apaixonados pelo futsal em Afogados da Ingazeira terão hoje uma noite bastante movimentada. Haverá rodada dupla masculina dos jogos abertos de futsal no Ginásio Desportivo. A partir das 19h, enfrentam-se as equipes “Sempre Vencedor” e “Mais Pajeú 2”, na primeira partida da noite. Às 19h50, será a vez do “Soccer Star” e “Atlético de […]
Os apaixonados pelo futsal em Afogados da Ingazeira terão hoje uma noite bastante movimentada. Haverá rodada dupla masculina dos jogos abertos de futsal no Ginásio Desportivo. A partir das 19h, enfrentam-se as equipes “Sempre Vencedor” e “Mais Pajeú 2”, na primeira partida da noite. Às 19h50, será a vez do “Soccer Star” e “Atlético de Madrid” entrarem em quadra.
A abertura oficial dos Jogos Abertos de Afogados da Ingazeira, modalidade Futsal, aconteceu na noite de ontem, com a presença do Presidente da Federação Pernambucana de Futsal, Luiz Cláudio Carvalho. A rodada dupla teve os seguintes resultados: Vida Ativa 3 x 1 Mais Pajeú, no masculino. No feminino, empate em 0 à 0, entre as equipes Mais Pajeú e Gol de Placa.
“Esse é um evento importante dentro do nosso calendário de apoios ao esporte amador, estamos com o apoio integral da Federação Pernambucana de Futsal, e esperamos que o público possa comparecer ao Ginásio para prestigiar boas partidas. Em breve, estaremos divulgando a programação dos Jogos Abertos para outras modalidades,” destacou o Secretário de Cultura, Edgar Santos.
Na abertura, o Secretário adjunto, César Tenório, destacou o apoio que a Prefeitura vem dando às equipes esportivas amadoras, em praticamente todas as modalidades disputadas em Afogados da Ingazeira. “Esse apoio tem sido fundamental, pois o esporte é um importante canal de inclusão, de ocupação do tempo de lazer da nossa juventude e, principalmente, a opção mais saudável,” avaliou César Tenório.
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