Carlos Veras e Doriel Barros estarão na convenção de Rona Leite em São José do Egito

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nessa segunda-feira (02) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia de covid-19. A informação é do JC Online.

Apesar da interrupção temporária dos prazos, o TJPE ressalta que a convocação de novos servidores não sofrerá interferências, uma vez que o prazo prescricional da validade não tira a eficácia do concurso. O edital do certame foi publicado em 2017 e, até o mês de julho, foram nomeados 562 candidatos aprovados no certame.

Novo concurso

Em julho, o TJPE retomou os preparativos para o novo concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.

Além da formalização da criação da secretaria, o Tribunal já tem realizado reuniões semanais para acertar os próximos passos do certame, que é um dos mais aguardados no Estado. Neste sentido, na próxima segunda-feira (02), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE para tratar do andamento do concurso.

Composição do colegiado

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria.

Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto. O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira falou ontem em entrevista ao comunicador Francys Maya na Vila Bela FM depois de um período sem pronunciamentos depois da derrota de Socorro Brito para Márcia Conrado em novembro. Sebá não quis apontar um culpado para a derrota de Socorro e falou em “fatores” que determinaram o insucesso.

Só errou quando insistiu na falácia de que Carlão, como é conhecido, não foi candidato por problemas de saúde. A verdade é que o ex-prefeito, principal nome para enfrentar a petista, foi barrado na Lei da Ficha Limpa por conta de condenação por colegiado, quando a Câmara de Serra votou pela desaprovação de suas contas. Depois de seguidas derrotas jurídicas na tentativa de reverter o quadro, o grupo foi convencido de que teria que escolher outro nome.

Foi o começo do fim, pois a condução mau feita e a palavra final do próprio Carlos racharam a base do grupo, com Victor Oliveira e Marquinhos Dantas candidatos em vias independentes, Socorro Brito sendo candidata em cima da hora, dissidências para a base e o favoritismo da petista frito da aprovação de Luciano Duque. Tudo isso somado revertesse na maior vitória da história do município em favor da petista cujo palanque pelo contrário, cometeu poucos erros.

Outro fator que chamou a atenção foi a fala do Federal acenando para o bom convívio com Luciano Duque, pré-candidato a estadual e a Márcia Conrado. Chegou a falar em dobradinha com Luciano em outros municípios que não Serra Talhada e afirmou estar a disposição da prefeita de Serra Talhada para parcerias em prol do município. Em resumo, acenou com a bandeira branca.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (9),  17 óbitos e 1.319 casos da Covid-19.

Agora Pernambuco totaliza  totaliza 11.224 mortes pela Covid-19 e 309.976 casos confirmados da doença, sendo 33.114 graves e 276.862 leves.

Entre os casos confirmados nesta terça, 35 (2,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.284 (97,3%), leves.

As 17 mortes registradas no boletim ocorreram entre 31 de maio de 2020 e essa segunda-feira (7). 

Raquel sinaliza que vai “dar a carga” em 2024

A governadora Raquel Lyra destacou em sua comunicação institucional que sua gestão assegurou este ano R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década.

“O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos”, diz o próprio texto institucional,  fazendo questão de destacar a expressão “turbinado”, não usual na linguagem dos núcleos de comunicação.

“Esses investimentos permitirão, já no início de 2024, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras. Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Resumindo, depois de um ano desafiador e cuja percepção da gestão foi na melhor das hipóteses regular junto à opinião pública, o governo prepara o contragolpe.  Quem conviveu com os governos Raquel Lyra em Caruaru já cantava essa pedra: o primeiro ano na Capital do Forró também não foi bom, diferente dos outros três,  quando se cacifou para uma reeleição sem adversários.

Ela sabe que esse movimento é fundamental para melhorar a percepção e pôr uma pedra naqueles que dizem, ela terá dificuldades no projeto de reeleição diante de um João Campos melhor posicionado nas redes,  na opinião pública e com entregas na capital pernambucana.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

A gestão garante que vai encaminhar as demandas dos seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. “Sabemos exatamente quais as carências e necessidades dos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado.  Na saúde, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades.

Para a malha rodoviária, um dos gargalos do estado, estão reservados R$ 530,7 milhões. Para segurança, R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização, R$ 94 milhões.  Na área de infraestrutura e urbanização, R$ 150 milhões. Para o reforço da segurança hídrica, R$ 572 milhões.

Ou seja, traduzindo o texto institucional para a linguagem que interessa, Raquel Lyra promete dar a carga, fazer de Pernambuco um canteiro de obras,  iniciar a ação esperada pela esperança de quem a elegeu como a primeira mulher governadora do estado. Vem aí o Pernambuco 5.0…

Raquel em Serra e Sertânia 

A Coluna apurou com exclusividade: a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça e quinta.  Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a Márcia Conrado,  de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.

E Afogados?

No Médio Pajeú,  o blog apurou que segue a cobrança para que a governadora venha a Afogados da Ingazeira,  terra em que governadores socialistas eram arroz de festa. Por tudo que o blog apurou, há o desejo do prefeito Sandrinho de recebê-la, com direito a tapete vermelho.  Até agora, ela só tem pisado em municípios onde tem segurança de boa recepção administrativa e política.

Foi ruim, mas foi bom…

O resumo da ópera é um só em Arcoverde: com dois candidatos da oposição que não se unirão pelo que ficou claro ontem,  Zeca Cavalcanti e Madalena Britto,  até Wellington Maciel ganha sobrevida. Se ganhar fôlego no ano final da gestão,  pode até ser reeleito sem ter a maioria dos votos,  já que Arcoverde não tem segundo turno.  É difícil,  dada a atual rejeição.  Mas para ele, o cenário menos ruim foi definido ontem.

Definindo

Em Triunfo,  aumentou muito a possibilidade de que João Batista seja o nome governista em 2024,  já que Luciano Bonfim já avisou a todo mundo que não quer ir à reeleição de jeito nenhum. Deve enfrentar o compadre Eduardo Melo.

A placa cai ou não cai?

Nas nossas cidades,  tudo vira resenha política.  Em São José do Egito,  o termômetro da candidatura ou não de Augusto Valadares não passou por ele, Paulo Jucá ou Evandro Valadares. Todo mundo todo dia acorda pra ver se as placas estampando a imagem dele, Júnior de Gilvaney e Efraim Filho seguem firmes em São José do Egito.

A ilusão de Vanzinha

A Coluna foi conferir e uma prestes a cair estava sendo reforçada.  O encarregado de realizar o serviço,  Vanzinha do Planalto,  dizia a todo momento: “a gente não pode deixar o homem cair não”. Àquela altura, já tinha ouvido falar da história de que Augusto desistiu da peleja, reclamando fogo amigo.  “Nós num vai deixar não”, esbravejava,  com a ilusão de que essa decisão passará por ele também.

Pesquisa bem feita…

A fala de Zeinha Torres,  prefeito de Iguaracy,  dizendo que vai encomendar “uma pesquisa bem feita” para definir o seu candidato levantou a impressão de uma indireta a Albérico Rocha,  que mostrou uma pesquisa Múltipla onde diz liderar o levantamento.  O prefeito diz que não,  assim como nega que Marquinhos seja seu nome preferido.

Olha o nível…

Na fala de Romonilson Mariano defendendo e lançando Vinicius Marques ele avisou: “Pode vir a besta fera”. Pior a reação do vereador Júnior de Hermes,  o comparando ao imperador romano Júlio César.  “Um mulambo desse querer mandar em Belmonte”, disse acrescentando que o gestor mandava em “porra nenhuma”…

Violência e negligência 

O vereador Gilcy Moisés usou suas redes para denunciar a agressão à casa de Aluízio Barbosa da Silva, 56 anos, portador de deficiência física, na região do Distrito de Fátima,  incendiada criminosamente. Ainda,  por negligência do Hospital de Flores. Ele teria sido liberado da unidade com uma fratura de fêmur.  Teve que ser levado ao Regional Emília Câmara.

Aqui não…

Salgueiro foi um dos municípios onde o prefeito não conseguiu liberação da Câmara para contrair empréstimo junto ao Finisa,  da Caixa. Marcones Sá queria R$ 30 milhões para ações como iluminação nas áreas das BRs, pavimentação,  asfaltamento e uma usina fotovoltaica.  A Câmara,  com maioria oposicionista,  inclusive o presidente Sávio Pires, não autorizou…

Barba,  cabelo e bigode 

Por mais um ano, a Rádio Pajeú foi eleita a melhor emissora no prêmio Excelência da Agência MV4. E o blog também escolhido o melhor em sua categoria.  Emissora e blog estão entre as únicas a ganhar desde o início do Prêmio,  em dez edições,  com mais de 150 categorias.  Obrigado a todos pela confiança!

Frase da semana:

“Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”.

Do presidente Lula após a aprovação de Flávio Dino no STF, para o desespero e revolta dos bolsonaristas nas redes.

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.