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Em audiência no STF, governador expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha

Por André Luis

Paulo Câmara foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de transformar o arquipélago em território federal

O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. 

A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha. 

Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou. 

No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.

Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.

Outras Notícias

Sertânia: União Brasil fecha aliança com prefeito Ângelo Ferreira

Por André Luis O União Brasil, partido liderado pelo deputado federal Luciano Bivar, fechou uma aliança com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), e com o vereador Niltinho Sousa. A informação foi confirmada pelo presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, em um encontro na sede do partido no Recife. O encontro também […]

Por André Luis

O União Brasil, partido liderado pelo deputado federal Luciano Bivar, fechou uma aliança com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), e com o vereador Niltinho Sousa. A informação foi confirmada pelo presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, em um encontro na sede do partido no Recife.

O encontro também contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

O União Brasil também recebeu demandas de Sertânia que serão levadas à Brasília. Entre as principais demandas estão a construção de uma nova escola estadual, a reforma do Hospital Regional de Sertânia e a pavimentação de ruas da zona rural.

A aliança entre o União Brasil e o prefeito Ângelo Ferreira é um importante passo para a eleição de 2024.

Danilo Simões nega candidatura a deputado federal em Afogados

Líder da oposição afirma que está fechado no apoio à reeleição de Iza Arruda Na tarde desta terça-feira (3), passou a circular nos bastidores da política de Afogados da Ingazeira a informação de que o líder da oposição, Danilo Simões (PSD), poderia disputar uma vaga na Câmara Federal no palanque da governadora Raquel Lyra (PSD). […]

Líder da oposição afirma que está fechado no apoio à reeleição de Iza Arruda

Na tarde desta terça-feira (3), passou a circular nos bastidores da política de Afogados da Ingazeira a informação de que o líder da oposição, Danilo Simões (PSD), poderia disputar uma vaga na Câmara Federal no palanque da governadora Raquel Lyra (PSD).

Procurado pela redação do blog do Nill Júnior, Danilo negou a possibilidade de candidatura. “Não tenho pretensão de me candidatar a deputado federal. Estou fechado no apoio à reeleição de Iza Arruda”, afirmou.

A especulação ganhou força ao longo do dia, diante das articulações em torno da formação de chapas e palanques para o próximo pleito. Segundo analistas políticos, caso optasse por entrar na disputa, Danilo poderia reforçar o palanque da governadora na região e manter visibilidade eleitoral — o chamado “recall” — para as próximas eleições municipais.

Apesar das avaliações estratégicas, o próprio líder oposicionista afastou qualquer movimentação nesse sentido e reiterou apoio à deputada federal Iza Arruda.

Caravana em Defesa da Democracia começa por Petrolina

Pernambuco lança nesta segunda-feira, 4, a primeira edição da Caravana em Defesa da Democracia. A iniciativa visa reforçar as manifestações que a Frente Brasil Popular (FBP) em Pernambuco e em Petrolina, vêm realizando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e  o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Para marcar o lançamento da […]

IMG_2349Pernambuco lança nesta segunda-feira, 4, a primeira edição da Caravana em Defesa da Democracia. A iniciativa visa reforçar as manifestações que a Frente Brasil Popular (FBP) em Pernambuco e em Petrolina, vêm realizando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e  o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Para marcar o lançamento da Caravana, acontece hoje  às 15h um ato público na Praça do Bambuzinnho, no centro de Petrolina, sertão do São Francisco, de onde partirá a caravana que percorrerá vários municípios pernambucanos até o dia 13 deste mês. Mas antes pela manhã, com o apoio da Frente em Juazeiro-BA, os participantes serão recebidos com um café da manhã no espaço de convivência da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), campus localizado na vizinha cidade baiana.

Na universidade acontece uma reunião ampliada da Frente Brasil Popular, a partir das 9h, com a participação da militância, entidades ligadas aos trabalhadores e agricultores, estudantes, detentores de mandatos dos partidos que fazem parte da FBP e dirigentes partidários, dos movimentos sociais e sindicatos que integram a Frente na região.

Conforme o roteiro, a Caravana partirá de Petrolina para cidades como Ouricuri, Salgueiro, Surubim, Garanhuns, Caruaru e Recife, quando será encarrada dia 13 com um grande ato na capital que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do Recife, Lula estará em Petrolina, dia 11, em outro grande ato batizado de ‘Semiárido contra o Golpe’, com o apoio da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA).

A expectativa de todas as organizações que formam a Frente Brasil Popular no município e região é que estejam na cidade, caravanas de todo o semiárido do Nordeste. O local da manifestação vem sendo pensado para a Praça da Catedral de Petrolina, mesmo espaço onde a presidente Dilma realizou um de seus últimos comícios na campanha de reeleição em 2014.

SJE: Ednaldo Gomes assume Saúde interinamente

Interinamente assume a Secretaria de Saúde de São José do Egito o veterinário Ednaldo Gomes. Ele é do quadro efetivo e já foi Secretário em outra oportunidade no ciclo Evandro Valadares. “Ele teve alguma resistência em aceitar a pasta, mas cedeu aceitando ficar até ser efetivado ou de forma transitória para a chegada de outro […]

Interinamente assume a Secretaria de Saúde de São José do Egito o veterinário Ednaldo Gomes.

Ele é do quadro efetivo e já foi Secretário em outra oportunidade no ciclo Evandro Valadares.

“Ele teve alguma resistência em aceitar a pasta, mas cedeu aceitando ficar até ser efetivado ou de forma transitória para a chegada de outro nome”, disse o ex-secretário Paulo Jucá.

Paulo destacou que todos os demais nomes estão mantidos, com algumas trocas de funções. Ele destacou a montagem da equipe pelo ex-secretário Hugo Rabelo.

Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira (20)

Eleitores que já sabem que estarão fora do município onde votam nas Eleições 2026 têm até esta quinta-feira (20), para solicitar a habilitação para o voto em trânsito. A modalidade permite participar da votação temporariamente em outra cidade, sem alterar de forma permanente o domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 […]

Eleitores que já sabem que estarão fora do município onde votam nas Eleições 2026 têm até esta quinta-feira (20), para solicitar a habilitação para o voto em trânsito. A modalidade permite participar da votação temporariamente em outra cidade, sem alterar de forma permanente o domicílio eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo ocorrerá em 25 de outubro. A solicitação pode ser feita para apenas um dos turnos ou para os dois.

Quem possui biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode realizar o procedimento pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral. Também é possível fazer o pedido presencialmente em qualquer cartório eleitoral, com apresentação de documento oficial com foto.

Local da viagem define os cargos disponíveis

As regras do voto em trânsito mudam conforme o destino escolhido pelo eleitor.

Quem estiver em um município diferente, mas dentro do mesmo estado onde possui domicílio eleitoral, poderá votar normalmente para todos os cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Já o eleitor que estiver em outro estado poderá votar somente para presidente da República.

O voto em trânsito não fica disponível em qualquer município. A Justiça Eleitoral oferece a modalidade nas capitais e nas cidades que possuem mais de 100 mil eleitores aptos, em locais previamente definidos pelos tribunais regionais eleitorais.

Atenção depois da habilitação

O eleitor deve escolher com atenção onde pretende votar. Depois de aprovada a habilitação, ele ficará vinculado ao local indicado para o voto em trânsito naquele turno.

Isso significa que, caso desista da viagem, não poderá simplesmente retornar à seção eleitoral original para votar. Nessa situação, se não comparecer ao local para o qual pediu a transferência temporária, terá de justificar a ausência.

A relação dos locais disponíveis para voto em trânsito pode ser consultada nos canais da Justiça Eleitoral. O prazo para requerer, alterar ou cancelar a habilitação termina nesta quinta-feira (20). Após essa data, não será mais possível modificar o pedido.

Fonte: Agência Brasil                                                                                                                                                                  Imagem: Reprodução