Em audiência no STF, governador expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha

Outra constatação foi a de que reação de passageiros após acidente potencializou situação de feridos

Duas questões ficaram evidentes pelos sobreviventes da tragédia que envolveu um ônibus de romeiros que saiu de Afogados da Ingazeira rumo a Juazeiro e foi atingido por um micro-ônibus de Sergipe com comerciantes, onde quatro pessoas morreram: uma, a busca desenfreada e desorganizada por cada um de deixar o ônibus potencializou o número de feridos. Outra, a qualidade do atendimento de saúde pública, com suporte de bombeiros, SAMU e PM na área de Brejo Santo-CE. Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total.

O programa ouviu relatos de sobreviventes do acidente a partir da senhora Antonia Ceflausina, de Santo Antonio 3, que organizou a romaria. Ela perdeu a neta Rayanne, de apenas sete anos, que faleceu após ficar presa às ferragens. Tanto ela, como José Gomes da Silva, o Deca,  e Heleno Antonio Andrade, sobreviventes, afirmaram que foi tudo muito rápido.

Também são unânimes em dizer que a correria das pessoas tentando deixar o ônibus piorou a situação dos feridos, Pedro Victor, de 15 anos. “Ele foi muito pisoteado e consegui puxá-lo” disse Heleno. Segundo o cunhado Jadilson Nunes, o quadro de Pedro é considerado estável, monitorado pelos médicos.

Outro relato que foi compartilhado por todos foi a qualidade do atendimento da rede pública em Brejo Santo, cidade de 47 mil habitantes, não tão grande em relação aos municípios do Pajeú.

“Foi ambulância de todo lado, SAMU, policiais. Todos muito educados. Falavam com a gente com respeito. Acompanharam os feridos. Foram muito bons conosco”, relatou Andrade. O Hospital Geral de Brejo Santos conta inclusive com UTI. “São cem médicos contratados. No dia do acidente, vinte estavam de plantão. É muita diferença do que a gente vê aqui”, diz o vereador Renon de Ninô. A unidade em que foram atendidos foi o Hospital Geral de Brejo Santo.

Aliás, Renon falou do estado de saúde do seu pai, o Seu Ninô, 82 anos, muitos nas estradas como caminhoneiro e agora como articulador de romarias como essa. Seu Ninô está em observação na UTI da unidade por conta da idade. Teve retirada do baço e fratura no fêmur, mas está consciente e tem recuperação considerada boa pelos médicos. “Ele já fala direto em voltar pra casa”, diz.

Morreram no acidente Cícero Caboclo, João de Luis Pedro, a menina  Rayane, de sete anos e Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos. Quatro feridos estão internados em hospitais de Brejo Santo, Carnaíba e Afogados. Só Pedro Victor e Ninô inspiram cuidados mais especiais.

A tragédia trouxe ainda situações curiosas e não menos fatídicas. Sentado ao lado da esposa de Cícero Caboclo, José Gomes, o Deca, pediu para trocar de lugar com ele, minutos antes do acidente. “Eu brinquei dizendo que o marido tem que ficar do lado da esposa, que é minha prima”. Sem saber deixou o lugar onde houve o maior impacto, determinando a morte do amigo. “Não me sinto culpado. Foi Deus que quis”.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Nesse mês de setembro a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se junta a Confederação nacional dos Municípios – CNM a favor da vida e do bem-estar mental da população, incentivando os municípios pernambucanos a promoverem ações de combate ao suicídio por meio de suas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Uma das principais ações que o município pode incentivar em relação ao tema é a ampla divulgação do Centro de Valorização da Vida – CVV, que oferece atendimento anônimo, gratuito e voluntário, 24 hores por dia, por meio do número de telefone 188 ou acessando o site (www.cvv.org.br). Além de palestras nas escolas públicas, ações nas ruas ou nos centros de saúde municipais que promovam a conscientização sobre os sintomas, a prevenção ao suicídio e a rede local de atenção à Saúde.

E para a população lembramos que o importante é procurar ajuda e acabar com o tabu sobre a depressão ou o próprio Suicídio. E se você conhecer alguém que está passando por problemas, como o bullying e o cyberbullying, depressão ou relações familiares conturbadas, estenda à sua mão, quem sabe sua atitude não possa salvar uma vida.

A escolha de Carlos Siqueira para a presidência do PSB deve precipitar a saída de Marina Silva da sigla. Os dois não se falam desde 21 de agosto, quando ele a acusou de tratá-lo de modo “grosseiro” e deixou a campanha presidencial. A informação é do jornalista Bernardo Mello Franco, na coluna Painel.

Segundo aliados, Marina só espera o fim da eleição para retomar a coleta de assinaturas pela criação da Rede. O objetivo dos marineiros é registrar o novo partido nos primeiros meses de 2015 e disputar as eleições municipais do ano seguinte.

Quando ainda concorria ao Planalto, Marina sinalizou que ficaria mais quatro anos no PSB, caso eleita. A derrota no primeiro turno sepultou a ideia.

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara

O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024.

Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município.

George não foi candidato e apoiou o irmão, Tiago Arraes, que foi eleito. No início chegou a colocar o nome para a vice, mas acabou vencido na disputa interna para Edilton Carvalho.

Aliás, o vice eleito assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico. Edilton é empresário da construção civil, já foi Secretário de Saúde e assumiu a Direção do Hospital Regional de Salgueiro.

Eleito na base de Clebel Cordeiro em 2016, rompeu e foi eleito presidente da Câmara.  Agora foi o coordenador da campanha vitoriosa de Marcones e tem nome sondado para candidato a estadual em 2022.

Completam a equipe o engenheiro civil e Analista de Saneamento da Compesa Marcelo Sá (Educação), a pedagoga Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social), o arquiteto e urbanista Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), a advogada e Presidente da Comissão de Eventos da OAB Viviane Solano (Administração), o historiador Waldemar Alves (Cultura e Esportes).

Ainda a atual vereadora Eliene Alves (Planejamento e Meio Ambiente), o vereador Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), o administrador e técnico contábil João Gomes como Secretário de Finanças e o engenheiro civil Mac Passos na Secretaria de Serviços Públicos.

Como a vereadora eleita Eliane Alves assumirá uma pasta, o vereador de mandato Erivaldo Pereira, que não conseguiu a reeleição ganha a vaga por ser o primeiro suplente.