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Em audiência no STF, governador expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha

Por André Luis

Paulo Câmara foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de transformar o arquipélago em território federal

O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. 

A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha. 

Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou. 

No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.

Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.

Outras Notícias

PP nos braços de Raquel

Após um período marcado por articulações e indefinições, o Progressistas (PP) decidiu formalizar apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O movimento foi consolidado após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o deputado federal Eduardo da Fonte, principal liderança da sigla no estado. O encontro marcou a reaproximação política […]

Após um período marcado por articulações e indefinições, o Progressistas (PP) decidiu formalizar apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O movimento foi consolidado após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o deputado federal Eduardo da Fonte, principal liderança da sigla no estado.

O encontro marcou a reaproximação política entre o grupo e o governo estadual, encerrando um ciclo de incertezas sobre o posicionamento do partido. Na sequência da reunião, Eduardo da Fonte participou ao lado da governadora da cerimônia de formatura de 2.157 novos policiais militares, evento que simbolizou a retomada da aliança em um momento estratégico para a gestão estadual.

Ao comentar a agenda conjunta, o parlamentar destacou o impacto das ações na área de segurança pública.

“É um momento muito importante para o estado de Pernambuco, especialmente para a segurança pública”, afirmou.

Sobre o alinhamento político com a governadora, Eduardo da Fonte classificou o movimento como resultado de um processo gradual de construção.

“Foi uma construção natural. Quando falei que era preciso esperar o dia 4 de abril para terminar a janela partidária, o resultado mostrou que estávamos certos”, declarou.

Segundo ele, o período contribuiu para o fortalecimento do grupo político, com ampliação da representação e maior coesão interna: “Agora, os deputados e pré-candidatos consolidam esse apoio à governadora Raquel Lyra”, completou.

Com a adesão do PP, a governadora amplia sua base e passa a contar com o apoio da federação União Progressista, fortalecendo seu projeto de continuidade administrativa. A aliança já havia sido sinalizada em nível nacional, mas em Pernambuco dependia das articulações conduzidas por Eduardo da Fonte.

Além disso, Raquel Lyra já conta com o apoio do Miguel Coelho, do União Brasil, ampliando o arco de alianças no estado.

A formalização do apoio do PP está prevista para ocorrer neste domingo, em evento na sede do partido, consolidando oficialmente a composição política em torno da reeleição da governadora.

Vacina contra a Covid-19: veja países que já começaram a imunização

Países estão usando as vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, Sputnik V, Sinovac e Sinopharm. G1 Mais de 40 países já começaram a imunizar a população contra a Covid-19. O Reino Unido foi o primeiro país a usar a vacina da Pfizer/BioNTech, seguido de Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Israel e os 27 países da União Europeia. […]

Países estão usando as vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, Sputnik V, Sinovac e Sinopharm.

G1

Mais de 40 países já começaram a imunizar a população contra a Covid-19. O Reino Unido foi o primeiro país a usar a vacina da Pfizer/BioNTech, seguido de Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Israel e os 27 países da União Europeia. Ao todo, mais de dois milhões de pessoas já foram vacinadas.

A Rússia usa a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, para imunização em massa. O governo disse que mais de 200 mil pessoas foram vacinadas. A China usa doses das candidatas da Sinovac e Sinopharm (as duas são fabricadas no país).

Veja a lista de países que já começaram a vacinar a população:

Reino Unido (Pfizer/BioNTech)

O país foi o primeiro a começar a imunização, no dia 8 de dezembro. A vacina usada no Reino Unido é a da Pfizer/BioNTech. Autoridades britânicas disseram no dia 16 de dezembro que mais de 140 mil pessoas já tinham sido vacinadas contra a Covid-19.

Estados Unidos (Pfizer/BioNTech e Moderna)

A vacinação nos EUA começou no dia 14 de dezembro. Uma enfermeira da cidade de Long Island, no estado de Nova York, foi a primeira a receber a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech. No dia 21 de dezembro, os EUA começaram a aplicar as primeiras doses da vacina da Moderna. O presidente eleito, Joe Biden, já recebeu a primeira dose da vacina.

Canadá (Pfizer/BioNTech)

Também no dia 14 de dezembro, o país foi o terceiro a começar a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech. Uma assistente de um asilo médico na cidade de Toronto foi a primeira pessoa a receber a vacina.

Arábia Saudita (Pfizer/BioNTech)

O país começou a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech no dia 17 de dezembro. O ministro da Saúde, Tawfiq al-Rabiah, foi uma das primeiras pessoas a receber a vacina.

Israel (Pfizer/BioNTech)

A campanha no país começou no dia 19 de dezembro. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu a vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A população israelense deve começar a ser imunizada no dia 27 de dezembro.

Suíça (Pfizer/BioNTech)

Uma senhora de 90 anos, que mora em uma casa de saúde no cantão de Lucerna, foi a primeira vacinada contra a Covid-19 na Suíça. Ela recebeu a dose da Pfizer/BioNTech no dia 23 de dezembro. A Suiça foi o primeiro país do mundo a aprovar uma vacina contra a Covid-19 sob procedimento padrão – e não para uso emergencial, como foi o caso de outras aprovações concedidas.

China (Sinovac e Sinopharm)

O oficial da Comissão Nacional de Saúde da China (NHC) que comanda o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, Zheng Zhongwei, disse no dia 19 de dezembro que o país já vacinou mais de 1 milhão de pessoas com doses de emergência, e que “nenhuma reação adversa séria” foi detectada. O país planeja vacinar até 50 milhões de pessoas até fevereiro de 2021 com os imunizantes feitos pela Sinopharm e pela Sinovac.

Rússia (Sputnik V)

A Rússia já vacinou mais de 200 mil pessoas. A imunização está sendo feita com a Sputnik V, registrada pelo país em agosto e ainda em testes de última fase. Moscou começou a vacinar os trabalhadores mais expostos ao coronavírus no dia 5 de dezembro.

Emirados Árabes Unidos (Sinopharm)

Os Emirados Árabes Unidos usam a vacina da Sinopharm desde setembro. A autorização de uso emergencial visa proteger trabalhadores da linha de frente, com mais risco de contrair a Covid-19. O país registrou a vacina em 9 de dezembro e afirmou que a eficácia após análise preliminar é de 86%.

México (Pfizer/BioNTech)

O México foi o primeiro país latino-americano a imunizar a população. O país vai aplicar a vacina desenvolvida em conjunto pela Pfizer e BioNTech. A primeira dose foi aplicada em Maria Irene Ramirez, de 59 anos, chefe de enfermagem da unidade de terapia intensiva do Hospital Geral Ruben Leñero, na Cidade do México.

Chile (Pfizer/BioNTech)

O Chile foi o segundo país latino-americano a imunizar a população com a vacina desenvolvida em conjunto pela Pfizer e BioNTech. A primeira dose foi aplicada na auxiliar de enfermagem Zulema Riquelme, de 46 anos, no Hospital Sótero del Río, em Santiago.

Costa Rica (Pfizer/BioNTech)

A Costa Rica iniciou a vacinação de parte de sua população nesta quinta-feira (24). O país centro-americano havia anunciado na semana passada a aprovação do uso das vacinas Pfizer/BioNTech contra Covid-19 para seus habitantes. As primeiras vacinas serão aplicadas em profissionais de saúde e idosos.

Bahrein (Sinopharm)

O Bahrein começou a sua campanha no dia 24 de dezembro. Toda a campanha de imunização será gratuita para seus cidadãos e residentes. O país conta com uma população de de pouco mais de 1,5 milhão de pessoas.

Kuwait (Pfizer/BioNTech)

No Kuwait, as 150 mil doses iniciais da Pfizer/BioNTech estão sendo aplicadas desde o dia 24 de dezembro.

Sérvia (Pfizer/BioNTech)

A Sérvia foi o terceiro país europeu a começar a imunização. A primeira-ministra da Sérvia foi vacinada publicamente para dar o exemplo para a população no dia 24 de dezembro. A vacinação usa doses da Pfizer/BioNTech.

União Europeia (Pfizer/BioNTech)

O bloco de 27 países começou a campanha no dia 27 de dezembro. Juntas, as populações têm cerca de 450 milhões de pessoas. A meta é vacinar todos os adultos em 2021.

Abaixo, os 27 países que compõem o bloco e que já começaram a proteger seus moradores:

Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Polônia; Portugal; República Checa; Romênia  e Suécia.

Catar (Pfizer/BioNTech)

O Catar lançou uma campanha de vacinação gratuita contra o coronavírus. A primeira fase, que começou no dia 23 de dezembro, vai priorizar pessoas com mais de 70 anos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

Em nota, Ronaldo Melo reafirma lealdade ao PSB e questiona se não falta liderança no grupo

Caro Nill Júnior, Em relação às notícias veiculas  sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações: Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me […]

Foto: C1
Foto: C1

Caro Nill Júnior,

Em relação às notícias veiculas  sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações:

Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me ensinou como trilhar os caminhos da política;

Continuo fiel e sou um soldado do PSB, reafirmando minha lealdade ao nosso Governador Paulo Câmara, homem correto e competente, escolhido por Eduardo Campos para continuar o legado de desenvolvimento que Pernambuco vivenciou nestes últimos anos e que mesmo nos momentos de crise, como a que vivemos, conduz com sagacidade e equilíbrio os destinos do nosso grande estado de Pernambuco;

Nunca fui não sou e não serei apegado a cargos, e milito no PSB por convicção e por lealdade aos seus ideais, os cargos são passageiros, os ideais são eternos;

No PSB cumpri missões dadas por Eduardo Campos, nunca me escondi ou as neguei, estive juntos nas grandes vitórias e jamais o abandonei nas derrotas, e assim continuarei;

Sou um homem que realmente acredita na democracia, graças a Deus não possuo inimizades nem políticas ou pessoais tive adversários políticos jamais inimigos, minha família e eu respeitamos a todas correntes políticas, respeitamos as pessoas de Dr. Fonseca, Dr. Nena, Deputado Estadual Augusto César, Prefeito Luciano Duque, Ex Prefeito Geni Pereira e o maior líder político que Serra Talhada tem o eterno Deputado Federal Inocêncio Oliveira, com quem divergi em certo momento, e depois estava certo, pois os que ficaram ao seu lado, logo depois o abandonaram;

Por seu um democrata e acreditar na democracia, acreditando que os tempos dos coronéis políticos passaram, é que recebi a notícia que pessoas de minha família decidiram apoiar a reeleição do Prefeito Luciano Duque, inclusive iriam ocupar cargos na Administração municipal, e disse – lhes que não podia impedi – lós, uma vez que eram maiores, vacinados e acima de tudo como democrata não podia lhes impor minha vontade, porém ressaltei que por ser militante do PSB, esperaria a tomada de decisão do meu partido nas eleições municipais de 2016;

Alias estou esperando a presente data a decisão do PSB sobre os rumos das eleições municipais de 2016, uma vez que esta decisão está atrelada a liderança do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR), atual Secretário dos Transportes do estado de Pernambuco, em que por 04 (quatro) eleições fui fiel, votei e trabalhei diuturnamente para se eleger, estive junto nas derrotas e nas vitórias, lembrando até um fato que numa de suas eleições ao dizer a minha mãe que iria pintar o muro da sua residência com propaganda política partidária, ela disse sim pode, porém ressaltou que apenas dois nomes poderiam aparecer o de Eduardo Campos e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, há quem ela muito admirava, por ser o sucessor de Inocêncio Oliveira;

Quem não se lembra da eleição de 2012, quando o Deputado Sebastião Oliveira foi candidato a Prefeito do nosso município, candidatura que sempre defendi, por entender naquele momento era o melhor para Serra Talhada, fui às ruas, coordenei, trabalhei e suei com minha família, e mesmo na derrota continuei junto com minha família, a seguir sua liderança;

Porém é certo que muitos que lutaram pelo nome de Sebastião Oliveira em 2012 e 2014, quando se elegeu Deputado Federal, seu grande sonho, hoje não mais seguem sua liderança quando o assunto é eleição municipal de 2016, como os meus amigos e Vereadores Márcio Oliveira e Paulo Melo, Faeca Melo, Marcos Oliveira, Dr. Barbosa e muitas outras lideranças e amigos que se afastaram, e será que foi apenas para ocupar cargos na Administração municipal, ou ocorreu algo mais, ou foi falta de liderança na condução do processo eleitoral, repito até apresente data não sei quem é o candidato que o PSB apoiará no nosso município;

Quero ainda ressaltar que dentro do PR em Serra Talhada, muitos advogaram a aliança com Luciano Duque, inclusive com relatos pela imprensa que um dos maiores defensores desta ideia é meu amigo Valdemar Oliveira, cotado inclusive para ocupar na condição de Vice Prefeito na chapa, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira, ou seja, não são apenas pessoas de minha família que rumaram para o apoio ao Prefeito Luciano Duque, apoio este que respeito, pois vivemos numa democracia;

Por fim quero ressaltar que sei das pressões sofridas pelos representantes do meu partido e do governo do estado de Pernambuco, para minha exoneração, e a acato com a maior tranquilidade, equilíbrio e lealdade.

É o jogo da política, e sou apenas um único membro de um todo, e se minha exoneração vai aplacar vaidades, irá diminuir gritos e evitar murros na mesa, e acima de tudo, de alguma forma vai contribuir para o PSB ter tranquilidade para as conduções políticas das eleições municipais, junto a partidos da base de sustentação.

Não é um cargo que irá me fazer desistir do legado e das ideias do PSB de Pernambuco, herdadas de Eduardo Campos, pelo contrário continuarei militando no PSB, como sempre fiz, sou um soldado, e sei que daqui a alguns dias, meses e anos, estarei no PSB, ao contrário de alguns que não mais estarão, pois as conveniências não mais existirão, sei que líder já nasce pronto, não se precisa se impor, é da natureza.

Líder é o que junta e jamais aquele que desagrega, é aquele que está presente junto aos seus liderados e que a eles dedica as vitórias e assume pra si as derrotas, mais reorganiza, junta os cacos, mantém os liderados fieis, os ouve, e acima de tudo não os trata como inimigos e por fim meu agradecimento ao Secretário Antônio Figueira e ao nosso líder maior o Governador Paulo Câmara, pela confiança em mim depositada.

Ronaldo Melo

Ex- Vereador de Serra Talhada e Militante do PSB / PE

Danilo garante ações para melhorar o ambiente de negócios e gerar mais empregos

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos.  Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu […]

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos. 

Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu plano de simplificação tributária e a proposta de transformação digital dos serviços públicos, que vai facilitar a vida de quem deseja empreender no estado. 

Ele apresentou o conjunto de investimentos públicos estruturantes, como meio para impulsionar a abertura de novos postos de trabalho. 

Também garantiu a universalização das escolas profissionalizantes, conectadas com as vocações econômicas de cada região. “Em nosso governo, o diálogo com o setor produtivo será feito diretamente com o governador Danilo Cabral”.

Do ponto de vista tributário, Danilo assegurou que as alíquotas praticadas em Pernambuco serão as menores no Nordeste, criando um ambiente mais competitivo para atrair novas empresas no estado e expandir as atividades já instaladas. 

“Queremos criar um ambiente de competitividade e nenhum estado do Nordeste vai ter carga tributária menor do que Pernambuco. Se algum estado reduzir, nós vamos igualar”, afirmou o candidato, enfatizando que vai fortalecer o programa Prodepe, garantindo ainda mais incentivos e desonerações fiscais para quem deseja empreender em cidades no interior do estado. 

Outro ponto assegurado por Danilo é aliar a inovação na simplificação de processos dos  serviços públicos. 

“Vamos promover a transformação digital dos serviços e dar um salto de qualidade no modelo existente, melhorando os processos a partir do olhar do cidadão. A Prefeitura do Recife vem fazendo isso e queremos trazer isso para todos os ambientes de Pernambuco, melhorando a prestação de serviços, a eficiência e o setor tributário vai fazer parte dessa transformação”, garantiu.

Dentro do pacote de R$ 15 bilhões em investimentos públicos para os próximos quatro anos, Danilo destacou a duplicação da BR-232, no trecho entre São Caitano a Serra Talhada, a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, ligando Salgueiro ao Porto de Suape, a conclusão da BR-104, a implantação do Arco Metropolitano e outras ações. 

O candidato a governador também confirmou que vai colocar em prática o Pacto Pela Água e monitorar pessoalmente os processos para reduzir as perdas nas captações, entrega do líquido nas casas, empresas e indústrias e a melhoria na qualidade da água.

Corregedor do TSE envia relatório de ações que pedem cassação de Bolsonaro à PGE

Reuters O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista. Agora, a PGE terá 48 horas […]

Reuters

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista.

Agora, a PGE terá 48 horas para se manifestar sobre as ações que pedem a cassação dos diplomas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República e de seu vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

“As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, disse o ministro do TSE, ressaltando que em algumas ocasiões foi reaberto o processo de instrução.

Após esse prazo de 48 horas, caso não haja a necessidade de novas diligências, as ações podem ir a julgamento pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE a tomada do depoimento do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que admitiu em depoimento no mês passado à CPI da Covid do Senado ter custeado material de campanha para o então candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

À CPI, Fakhoury disse que os valores tiveram como destinatários um grupo de apoiadores de Bolsonaro, sem ser direcionada para alguma campanha política e, por essa razão, não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Contudo, desde 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional as doações de empresas para campanhas eleitorais, as doações de pessoas físicas para campanhas precisam ser registradas à Justiça Eleitoral sob pena de serem consideradas caixa 2, um crime.

Fakhoury e também a jornalista Patrícia Campos Mello foram listados pela defesa de Bolsonaro para depor no TSE em ações que apuram se empresários bancaram disparos de mensagens em massa no WhatsApp para favorecer a chapa presidencial em 2018.

Se tivessem sido aceitos, esses pedidos poderiam atrasar o andamento de ações contra Bolsonaro e Mourão e até mesmo inviabilizar a permanência do relator das ações, o ministro Luís Felipe Salomão, à frente dos casos. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.