Em audiência no STF, governador expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha
Por André Luis
Paulo Câmara foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de transformar o arquipélago em território federal
O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha.
A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha.
Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou.
No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.
Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.
Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. Óbitos Paciente de Afogados […]
Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h.
Óbitos
Paciente de Afogados da Ingazeira do sexo feminino, 82 anos, hipertensa, diabética, pneumonia grave e fazia hemodiálise. Faleceu no Hospital Eduardo Campos em 26/01/22. Havia tomado duas doses da vacina.
Paciente de Iguaracy do sexo masculino, 57 anos, apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações no Hospital Regional Emília Câmara nesta sexta-feira (28). Havia sido vacinado com três doses da vacina.
Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram noventa em Afogados da Ingazeira, catorze em Brejinho, dez em Calumbi, setenta e três em Carnaíba, trinta e seis em Iguaracy, sete em Ingazeira, cinquenta e quatro em Itapetim, oito em Quixaba, vinte e três em Santa Cruz da Baixa Verde, setenta em São José do Egito, duzentos e três em Serra Talhada, trinta e dois em Solidão, quarenta e oito em Tabira, trinta e sete em Triunfo e nove em Tuparetama.
Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 41.497 casos confirmados, 36.544 recuperados (88,06%), 675 óbitos e 4.278 casos ativos da doença.
O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado. Ele chegou entubado e, segundo […]
O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado.
Ele chegou entubado e, segundo relatos, seu estado é grave. Já havia uma equipe especializada de prontidão à sua espera. As informações são do Blog do Magno.
Com primeiro óbito em Solidão, agora todos os municípios da região registraram mortes. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.418 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando […]
Com primeiro óbito em Solidão, agora todos os municípios da região registraram mortes.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.418 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 888 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 732, Tabira conta com 619, Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e Calumbi está com 177 casos.
Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 139, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem 112, Santa Cruz da Baixa Verde está com95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 46 casos confirmados.
Mortes – Com um novo óbito confirmado em São José do Egito, mais um em Santa Terezinha e o primeiro em Solidão, a região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 7.744 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h15 desta segunda-feira (12), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município. A programação começa às 20h30 e contará com três apresentações musicais no palco principal. O público poderá acompanhar os shows da Banda Encantu’s, Mateus Max e Neguinho do Acordeon. A festa […]
O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município.
A programação começa às 20h30 e contará com três apresentações musicais no palco principal.
O público poderá acompanhar os shows da Banda Encantu’s, Mateus Max e Neguinho do Acordeon. A festa reúne moradores da comunidade e visitantes de outras localidades, fortalecendo o movimento cultural e turístico da região.
A realização é da Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. De acordo com a organização, a expectativa é de participação expressiva da população, mantendo a tradição do evento na agenda festiva do distrito.
Por Heitor Scalambrini Costa* A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e […]
A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e majestosa Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
No entorno da praça existe um comércio variado que se sentiu prejudicado pela interdição das ruas, e pela ocupação dos estandes (estimado em 152) que começaram a ser montados 3 semanas antes do início do evento, que neste ano será nos dias 6,7 e 8 de novembro. É reconhecido que neste período do ano existe um aquecimento das vendas, que segundo os comerciantes do local serão prejudicadas. Além da interdição de circulação de carros neste entorno, provocando um real transtorno para a população de maneira geral.
No debate das 10, na rádio Pajeú (FM 99,3) desta quarta-feira 29/10, estiveram presentes comerciantes e representantes da atual gestão municipal, discutindo e debatendo, em particular a localização do evento que tem nos últimos anos crescido exponencialmente. Não houve questionamentos sobre a própria realização do evento em si.
A gestão defendendo que a escolha do local foi mais por inércia, pois, outras edições já tinham acontecido ali, e enfatizando a importância da feira para o crescimento econômico da cidade, com a geração de renda e emprego, e não se furtando a apontar outros locais para as futuras edições. E os comerciantes presentes defendendo seus interesses legítimos, pois se sentem prejudicados. Mesmo outros locais apontados ao longo do debate foram rechaçados pelo público que participou pelo telefone, e por mensagens, defendendo o evento, mas não o querem em seus “quintais”.
O secretário municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve presente e fez uma defesa enfática da feira, por razões econômicas e de visibilidade regional. Incomodado pelas críticas, em dado momento do debate fez uma indagação que considero fundamental para uma ampla discussão sobre o futuro da cidade, “que desenvolvimento queremos para Afogados da Ingazeira?”.
Creio que para responder a esta questão necessitamos de alguns esclarecimentos nos conceitos que são utilizados de crescimento e desenvolvimento.
Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento. Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento?
Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.
O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza.
A “teoria do bolo”, popularizada no Brasil durante a ditadura cívico-militar (1964-1985), dizia que o pais deveria fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Uma metáfora econômica cuja ideia era de que a riqueza deveria primeiro ser concentrada para impulsionar o crescimento econômico, para depois ser distribuída de forma mais equitativa. Pura balela, pois a desigualdade social só aumentou drasticamente.
Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.
Não devemos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”. Apenas retardamos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.
Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.
O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.
Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.
Não se pode aderir ao conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda, de uma vida melhor. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente ao não respeitar o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Consideram-no um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais. Afinal, a quem beneficia esse “desenvolvimento”?
*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
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