TRE-PE recebe 1.085 pedidos de registros de candidatura para as eleições deste ano

Foto: arquivo

Obras serão realizadas com emendas do deputado Fernando Monteiro.

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês. 

“Trata-se de um investimento de muita relevância, viabilizado graças à atenção de sempre do deputado Fernando Monteiro com nosso município. Este é mais um pleito nosso atendido e que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana de Serra Talhada”, afirmou o gestor da cidade sertaneja.

Entre as ações recentes do deputado federal para o município está também a ampliação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), com recursos na ordem de R$ 200 mil. A iniciativa beneficiou cerca de 2.700 alunos com a criação de mais 12 salas de aula e ampliação dos espaços administrativos da instituição de ensino. Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora, já em pleno funcionamento.

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana

O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Neste primeiro dia, a gestora se reúne com estudantes brasileiros das entidades americanas das áreas de administração pública, direito, economia, negócios e saúde.

“É um privilégio poder participar da Brazil Conference, um evento que reúne a comunidade brasileira de Harvard. Esta é uma oportunidade para debater temas de importância social, cultural e econômica para nosso estado e todo o Brasil. Temos dois dias de programação pela frente e, sem dúvida, será uma experiência em que podemos apresentar os avanços do nosso governo e debater temas importantes para Pernambuco e para o Brasil”, destaca Raquel Lyra.

Neste domingo (7), a gestora irá apresentar o painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”. Realizado anualmente, o evento é organizado por estudantes da Universidade de Harvard que reúne personalidades brasileiras de diferentes áreas para abordar temas como política, economia, cultura e tecnologia. Este ano, a edição tem como tema “O Encontro dos Vários Brasis”. O evento pode ser acompanhado através do site: youtube.com/@BrazilConference. 

Acompanham a governadora na agenda os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

Atividade faz parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Petrolina está vivendo uma intensa programação em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Palestras, formações, debates e eventos marcam as atividades durante toda esta semana. Dentro da agenda festiva, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (NAPPNE), diretoria ligada à Secretaria de Educação (Sedu), vai levar à população a ‘Mostra Pedagógica Inclusiva’.

 O evento será realizado na próxima sexta-feira (24), na Praça do Bambuzinho das 8h às 12h. Na oportunidade, serão montados espaços com os materiais pedagógicos que são utilizados nas salas de recursos multifuncionais no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes com deficiência visual, intelectual, física e auditiva.

Segundo a diretora do Núcleo, Emiliana Freire, a Mostra tem como objetivo promover ações de Inclusão Social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. “Inclusão é você perceber, respeitar e olhar com o coração para as pessoas com deficiência, reconhecendo as especificidades e valorizando habilidades e talentos!”, comenta.

A participação da Secretaria de Educação na Semana acontecerá, ainda, no Seminário: ‘Nada sobre nós, sem nós!’, dia 21 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nas atividades do Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 23 de setembro.

Pelo quinto ano consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 “cabeças” mais influentes do Congresso Nacional. O senador, que está na lista desde o seu primeiro ano de mandato, é tido pelo Diap como um político com habilidade de debatedor. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (31).

“Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista, que é um termômetro muito importante de atuação política no parlamento”, afirmou Humberto.

Membro de sete comissões permanentes do Senado e líder do PT pela terceira vez na Casa, o parlamentar já relatou, nos quatro anos e meio de mandato, mais de 215 proposições. No mesmo período, ele apresentou mais de 70 projetos de lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.

O Diap inclui na lista “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades” analisadas. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, de acordo com o departamento, 62 são deputados e 38 são senadores.

A pesquisa incluiu os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente a fevereiro a julho de 2015.