Para todo mal, a cura

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

A manhã da terça-feira (27), foi de bastante movimento no diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O presidente da legenda em Pernambuco, Fred Loyo, recebeu, na sede do partido, que fica localizada no Centro do Recife, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de seis cidades.

O destaque do dia foi para a comitiva do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que esteve acompanhado do presidente da Câmara, Bruno Lambreta, e dos representantes da nova executiva municipal. Após muita articulação e diálogo com a governadora Raquel Lyra e com o presidente Fred Loyo, o gestor da Capital do Forró confirmou que disputará a reeleição no time tucano.

Além da composição do diretório municipal, que terá como novo presidente Pedro Augusto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município, Luana Marabuco, que segue na vice, e o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, que será o secretário-geral. Ellen Lemoine continua na tesouraria. 

Na ocasião, também foi feito o acerto para o evento de divulgação e apresentação da chapa de vereadores do PSDB em Caruaru, com data já confirmada em meados de março, a ser divulgada posteriormente. 

“Desde que assumi a presidência do partido, que eu vinha conversando com o Rodrigo no sentido de ele construir a reeleição conosco, e hoje se consolida isso. É uma cidade importante, é a cidade da governadora Raquel Lyra, é uma cidade que Rodrigo ajudou a governar enquanto vice e está dando continuidade como prefeito. Considero muito simbólico para todos nós, do PSDB, termos Rodrigo candidato pelo nosso partido, não só ele como a maior parte dos vereadores. Vamos fazer uma bela campanha em Caruaru este ano”, ressaltou Fred Loyo.

Já o gestor caruaruense ressaltou a importância de trabalhar em harmonia com a governadora Raquel Lyra e com o partido para além da reeleição. “É necessário dar continuidade aos projetos iniciados durante a nossa gestão e buscar novas oportunidades de crescimento para a cidade e seus moradores”, ressaltou Rodrigo.

Base forte no Agreste

Fred Loyo também recebeu e filiou toda a base da atual gestão em Salgadinho: o atual prefeito, Zé de Veva, o vice-prefeito, Gervandro Pires, e o pré-candidato à sucessão do Executivo Municipal, Jeosadaque, mais conhecido como Joia. Sete dos nove vereadores do município compõem a base do atual prefeito e aguardam a janela de filiação, que se inicia no dia 06 de março, para oficializar as filiações ao time tucano. 

A prefeita e pré-candidata à reeleição por Ibirajuba, Maria Izalta, também visitou a sede do partido e se filiou ao PSDB terça-feira. Esta série de encontros reitera a consolidação que vem sendo feita pelo partido no Agreste, berço político da governadora Raquel Lyra. 

Representantes de outros três municípios também foram recebidos na sede do partido nesta terça. 

A visita da comitiva da atual gestão de Jaqueira, liderada pela prefeita Ridete Pellegrino também foi muito produtiva. Em articulação com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a chapa majoritária conta agora com um representante tucano. O atual vice-prefeito e pré-candidato à reeleição, José Eudo, embarcou no PSDB. Também participarão da composição da chapa do partido em Jaqueira três vereadores com mandato no município: Gilson do Posto, Paulo Enfermeiro e Val de Corubas, que aguardam a abertura da janela de filiação para se juntar ao ninho tucano. 

Outro município que contará com protagonismo tucano na eleição é Tuparetama, com a oficialização do vice-prefeito atual e pré-candidato à prefeitura, Diógenes Patriota, que já é filiado ao PSDB. 

Para finalizar o dia, Fred Loyo recebeu o assessor especial da governadora Raquel Lyra, ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal, Guilherme Coelho, importante nome do partido. 

O ex-gestor, que preside o diretório municipal do PSDB em Petrolina, trouxe um panorama geral com estratégias para as eleições municipais não só do município, mas de todo o Sertão pernambucano.  dia movimentado na sede do nosso partido mostra, mais uma vez, que estamos no caminho certo para fazer uma excelente eleição neste ano de 2024”, comentou Fred Loyo. As informações são do blog Elielson Lima.

O Programa Juventude Conectada lançado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a empresa Sertão Online, vai levar internet banda larga em fibra óptica gratuita aos equipamentos esportivos do município.

O projeto será iniciado pela Quadra Alexandrino Pereira Neto, na Rua Paulino Soares e, em breve, será estendido aos demais equipamentos.

“Estamos reformando todos os equipamentos esportivos do município e eles estão ficando lindos e modernos para receber nossa juventude. Sem dúvidas a internet gratuita vai atrair ainda mais os jovens para esses espaços de convivência e fortalecimento social”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, participaram do lançamento do projeto o diretor de Esportes e Juventude, Lucas Vasconcelos, além do empresário Lenelson Piancó, proprietário da Sertão Online.

A 3ª Circunscrição do Ministério Público começa a fechar nesta quarta (04) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

As datas sugeridas pelo MP para cada setor são limite para apresentações das sugestões de cada setor, em reuniões temáticas. As reuniões acontecem na sede do MP, no primeiro andar do Banco do Brasil. Nesta quarta, dia 4, às 9h, estão sendo convocados representantes da educação.

As reuniões seguem na quinta (05) com debate sobre segurança às 14h; segunda (9) com a temática Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade às 8h; terça (10) com enfoque para saúde às 9h; quarta (11), debatendo   Desenvolvimento e Assistência Social  e dia 12, quinta-feira, fechando o debate com o tema Infraestrutura.

No dia 13, sexta-feira, haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco. Se o Governo do Estado quiser, é pegar o documento, levar para sua área técnica e de orçamento, e encurtar a conversa…