Marcones Sá destaca articulação política com João Campos 

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

O Presidente Estadual da CUT e pré-candidato a Deputado Federal Carlos Veras (PT) comemorou nas redes sociais o encontro que teve com o vice prefeito de Tabira Zé Amaral.

“Iniciei o ano de 2018 recebendo, no sítio de meus pais, em Poço Dantas, a visita ilustre do vice prefeito de Tabira, José Amaral. Na ocasião, tratamos das eleições de 2018”, afirmou.

Carlos acrescenta que contar com o apoio de lideranças com a expressão e representatividade de Zé Amaral é fundamental para o fortalecimento do seu projeto político rumo à Câmara Federal. Da conversa participou o seu irmão e presidente da Contag, Aristides Santos.

Como já circula nos bastidores da política tabirense, Zé Amaral está buscando alçar vôo solo nas eleições de 2020. Já não come o mesmo pirão do prefeito Sebastião Dias (PTB), a quem tem criticado por falta de participação na gestão. O apoio a Carlos Veras, comemorado pelo petista, também tem  um porquê na ótica e projeto do vice tabirense.

Pela manhã, governador esteve no município de Betânia. Em seguida, anunciou ações em Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco e Itacuruba

Dando prosseguimento aos compromissos nos sertões do Moxotó e Itaparica, nesta quinta-feira (30.09), o governador Paulo Câmara esteve em Carnaubeira da Penha para anunciar diversas ações.

Ele autorizou a licitação das obras da PE-425 – um dos principais acessos viários da cidade – no trecho de 43,4 quilômetros que faz a ligação com a cidade de Floresta. A expectativa é que as intervenções comecem ainda neste semestre, com investimentos da ordem de R$ 43,4 milhões.

“Passamos por momentos muito difíceis, com crises sucessivas e também com a pandemia, e agora é que estamos superando, graças à vacinação e à ajuda da população. Estamos muito focados em gerar emprego e renda, fazer obras e melhorar os serviços públicos, seja na questão da água, de estradas, da segurança, da saúde, da educação. E vamos fazer isso junto com a população. É muito trabalho a ser feito, mas nós vamos cumprir com os nossos objetivos”, ressaltou Paulo Câmara, que autorizou ainda a liberação de R$ 8 mil reais para aquisição e instalação de dez dessalinizadores e contratação de empresa para as obras de implantação do sistema de abastecimento de água do município, com investimentos de aproximadamente R$ 2,45 milhões.

Na área de desenvolvimento social, Paulo Câmara anunciou a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, acompanhadas pela assistência social do município, além do repasse de recursos de cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 32,5 mil, e mais R$ 6 mil para benefício eventual, concedido a população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. Também houve a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz, no valor de R$ 73 mil, para aquisição de uma ambulância, e de R$ 120 mil para perfuração de poços.

BELÉM DE SÃO FRANCISCO – O governador seguiu para Belém de São Francisco, onde autorizou a execução do projeto e das obras da PE-460, com extensão de 4,6 quilômetros, fazendo a ligação com o povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Para a requalificação da estrada, já foram assegurados investimentos de R$ 4,6 milhões, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. Mais de 12 mil moradores serão beneficiados com o deslocamento mais rápido e seguro, além de fortalecer a agricultura irrigada da indústria de transformação.

Visando garantir o abastecimento de água, Paulo Câmara liberou R$ 1,2 milhão para implantação de aproximadamente 2.500 ligações de água e setorização do sistema de abastecimento da cidade, inciativa que atenderá 20 mil pessoas. Outros R$ 700 mil foram liberados para implantação de redes adutoras de melhoria do sistema de abastecimento de água de Riacho Pequeno, com o assentamento de quatro mil metros de redes, a partir do sistema adutor de Conceição das Crioulas, e substituição da rede da captação de Belém de São Francisco, para benefício de 750 pessoas.

Na área da educação, o governador autorizou a construção da quadra coberta na Escola Estadual Celestino Nunes e da cobertura das quadras das escolas Tercina Roriz, e Monsenhor João Pires. Também houve um repasse de R$ 32,5 mil ao CRAS e autorização para licitação da obra do Pátio Pernambuco, no valor de R$ 400 mil, que contará com espaços de lazer. O deputado Fabrizio Ferraz também liberou uma emenda parlamentar de R$ 74 mil para aquisição de uma ambulância.

ITACURUBA – A programação foi encerrada em Itacuruba, onde o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria de Menezes Guimarães, e as obras da quadra da unidade de ensino, com investimentos da ordem de R$ 585 mil. Para reforçar a malha viária da região, foi autorizada a contratação do projeto de requalificação dos 11,9 quilômetros da rodovia PE-422, entre Floresta e Itacuruba. Orçada em R$ 238 mil, a obra – incluída no Caminhos de Pernambuco – beneficiará mais de 33 mil moradores das duas cidades e fomentará o cultivo agrícola no cenário pós-pandemia.

Paulo Câmara também liberou recursos para o sistema de abastecimento de água do assentamento Paulo Freire, com a implantação de estação elevatória de água tratada, do novo reservatório e de 700 metros de rede de distribuição. A expectativa é levar mais água a cerca de 200 pessoas, com um aporte estimado em R$ 570 mil.

Por fim, na área de desenvolvimento social foi anunciada a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e o repasse de recursos de cofinanciamento para o CRAS, no valor de R$32,5 mil, além da autorização para formalização de um convênio, de R$ 750 mil, para reforma do mercado público.

Acompanharam o governador nas programações da tarde os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além dos secretários executivos Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e João Charamba (Esportes).

Também presentes o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Sílvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Fabrizio Ferraz. A comitiva também contou com as presenças do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Caio Maniçoba; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; e de prefeitos e vereadores da região.

A cidade de Terra Nova vai contar com reforço no abastecimento de suas residências ainda em fevereiro. Na última quinta-feira (8), as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco voltaram a avançar pelos canais com o funcionamento da segunda estação de bombeamento (EBI-2) do trecho. A previsão é de que 9,2 mil pessoas do município sejam beneficiadas.

As equipes técnicas da empresa responsável pela primeira meta (1N) do Eixo Norte trabalharam sete dias em regime de 24 horas para que os reparos nas placas de concreto que foram movimentadas com a força da água, no último dia 2, fossem concluídos rapidamente.

Agora, com tudo normalizado, as águas do São Francisco continuarão a percorrer os canais até chegar ao reservatório Serra do Livramento do Projeto. Após o enchimento dessa estrutura, a água será disponibilizada para o açude Nilo Coelho, que atende o município de Terra Nova.

Pré-operação – As obras do Eixo Norte estão em fase de pré-operação. Nesta etapa, são realizados testes e verificações no funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e das estruturas de engenharia que conduzem as águas.

A movimentação das placas de concreto dos canais (forebay – estruturas maiores que ficam após as elevatórias) poderá ocorrer, eventualmente, durante os acionamentos das bombas das estações de bombeamento devido à força com que água é liberada. Outro fator que também contribui é a exposição das estruturas mecânicas às altas e diferentes temperaturas da região Nordeste – calor durante o dia e frio à noite –, sem a proteção da água, que funciona como regulador térmico.

Contudo, não há comprometimento nas estruturas, porque as mantas que ficam embaixo das placas são as responsáveis pela impermeabilização dos canais. Essas mantas têm objetivo de garantir que não haja perda de água e nem infiltrações.

Eixo Norte – As obras do Eixo Norte estão em pleno andamento e apresentam 94,9% de finalização. Hoje, a primeira etapa (1N) está com 1.790 profissionais contratados nas 27 frentes de serviço do trecho, ao longo dos 140 quilômetros de extensão. O número do efetivo aumentará 20% neste mês, chegando a 2.148 carteiras de trabalho assinadas.

O trecho 1N captará a água em Cabrobó (PE) e a conduzirá até o Ceará, em Penaforte. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas etapas (2N e 3N) que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As metas 2N e 3N estão com mais de 98% de finalização. Ao todo, o Eixo Norte tem 260 quilômetros de extensão, as três estações, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.