Prefeitura de Arcoverde atua em área destinada à implantação do BIESP após ocupação indevida
A Prefeitura de Arcoverde realizou uma ação em terreno público destinado à implantação do Batalhão Integrado Especializado (BIESP), equipamento que será instalado no município por meio de parceria com o Governo de Pernambuco. A atuação ocorreu após a identificação de ocupação indevida da área e contou com a participação de equipes da Secretaria da Receita Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal.
Segundo a Secretaria da Receita Municipal, o terreno pertence ao Município e foi doado oficialmente ao Governo do Estado na década de 1970, durante a gestão do então prefeito Áureo Bradley. A documentação que comprova a titularidade da área foi apresentada no local ao ocupante, Edson Marques, e ao seu advogado, para análise técnica e jurídica.
O secretário da Receita Municipal, Rodrigo Cruz, afirmou que a atuação seguiu critérios legais e priorizou o diálogo. “Estamos no local onde será construído o futuro BIESP, área pertencente ao Município, com documentação regular. Apresentamos todos os documentos e, de forma amigável, estamos oferecendo total suporte para que o senhor Edson Marques possa retirar seus materiais, com guarda em local indicado por ele”, disse.
O advogado de Edson Marques, Everton Tenório, informou que, após a análise da documentação apresentada e o diálogo com a gestão municipal, ficou caracterizado que se trata de bem público, não sujeito a posse ou usucapião. Segundo ele, foi firmado um entendimento entre as partes, permitindo a resolução consensual da situação.
Com o encaminhamento do caso, o Município segue com os trâmites para viabilizar o início das obras da Base Integrada Especializada de Segurança Pública. A Prefeitura de Arcoverde informou que as ações relacionadas ao caso foram conduzidas com base na legislação vigente e no interesse público.



A Prefeitura de Riacho das Almas decretou nesta segunda-feira (20) luto oficial de três dias em decorrência da morte do vereador Manoel João de Melo, conhecido como Nequinho. Ele tinha 70 anos e morreu neste domingo (19) em um hospital particular de Caruaru, após complicações na realização de uma cirurgia.
A Prefeitura de Brejinho divulgou em suas redes sociais que no próximo sábado (17), a partir das 17h, o Prefeito Gilson Bento estará na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, no Povoado de Lagoinha, para a assinatura da Ordem de Serviço destinada à Construção de duas Quadras Poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade. O investimento total está previsto em R$ 2.649.330,40.
O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.













Você precisa fazer login para comentar.