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Prefeitura de Arcoverde atua em área destinada à implantação do BIESP após ocupação indevida

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde realizou uma ação em terreno público destinado à implantação do Batalhão Integrado Especializado (BIESP), equipamento que será instalado no município por meio de parceria com o Governo de Pernambuco. A atuação ocorreu após a identificação de ocupação indevida da área e contou com a participação de equipes da Secretaria da Receita Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal.

Segundo a Secretaria da Receita Municipal, o terreno pertence ao Município e foi doado oficialmente ao Governo do Estado na década de 1970, durante a gestão do então prefeito Áureo Bradley. A documentação que comprova a titularidade da área foi apresentada no local ao ocupante, Edson Marques, e ao seu advogado, para análise técnica e jurídica.

O secretário da Receita Municipal, Rodrigo Cruz, afirmou que a atuação seguiu critérios legais e priorizou o diálogo. “Estamos no local onde será construído o futuro BIESP, área pertencente ao Município, com documentação regular. Apresentamos todos os documentos e, de forma amigável, estamos oferecendo total suporte para que o senhor Edson Marques possa retirar seus materiais, com guarda em local indicado por ele”, disse.

O advogado de Edson Marques, Everton Tenório, informou que, após a análise da documentação apresentada e o diálogo com a gestão municipal, ficou caracterizado que se trata de bem público, não sujeito a posse ou usucapião. Segundo ele, foi firmado um entendimento entre as partes, permitindo a resolução consensual da situação.

Com o encaminhamento do caso, o Município segue com os trâmites para viabilizar o início das obras da Base Integrada Especializada de Segurança Pública. A Prefeitura de Arcoverde informou que as ações relacionadas ao caso foram conduzidas com base na legislação vigente e no interesse público.

Outras Notícias

Diplomação dos vereadores em Afogados: cada um com sua reação

O fotógrafo Cláudio Gomes registrou a diplomação dos vereadores eleitos em Afogados da Ingazeira e cedeu as fotos gentilmente para o blog. Receberam o canudo das mãos da Juiza Daniela Rocha Gomes,  Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento […]

O fotógrafo Cláudio Gomes registrou a diplomação dos vereadores eleitos em Afogados da Ingazeira e cedeu as fotos gentilmente para o blog.

Receberam o canudo das mãos da Juiza Daniela Rocha Gomes,  Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro e Welington JK.

Curioso foi ver as reações registradas pela Câmara de Cláudio a cada legislador que recebia o canudo das mãos da juiza. Sérios, rindo, fazendo careta, “v” da vitória, vibrando como se comemorassem um gol, erguendo as mãos aos céus ou com a boca escancarada cheia de dentes esperando a posse chegar. Sucesso à nova Câmara:

Frankilin Nazário
Frankilin Nazário
Daniel Valadares
Daniel Valadares
Wellington JK
Wellington JK
Igor Mariano
Igor Mariano
Rubinho do São João
Rubinho do São João
Reinaldo Lima
Reinaldo Lima
Luiz Bizorão
Luiz Bizorão
Cancão
Cancão
Zé Negão
Zé Negão
Sargento Argemiro
Sargento Argemiro
Cícero Miguel
Cícero Miguel
Augusto Martins
Augusto Martins
Raimundo Lima
Raimundo Lima
Após tiros, Trump é retirado às pressas de jantar na Casa Branca

O presidente americano, Donald Trump, foi retirado às pressas de jantar com correspondentes da Casa Branca, realizado na noite de hoje, em Washington (EUA). Trump foi retirado por agentes após fortes estampidos que pareciam tiros. O salão foi imediatamente esvaziado pela segurança, e as pessoas, orientadas a deixar o local. O presidente americano passa bem, […]

O presidente americano, Donald Trump, foi retirado às pressas de jantar com correspondentes da Casa Branca, realizado na noite de hoje, em Washington (EUA).

Trump foi retirado por agentes após fortes estampidos que pareciam tiros. O salão foi imediatamente esvaziado pela segurança, e as pessoas, orientadas a deixar o local. O presidente americano passa bem, segundo informações publicadas por agências de notícias. O vice-presidente J. D. Vance também está seguro.

Pessoas relataram ter ouvido pelo menos cinco tiros. O suspeito de atirar foi preso e está sob custódia das forças de segurança, segundo a agência AP (Associated Press). Ainda não se sabe se o tiroteio ocorreu dentro ou fora do hotel Hilton, em Washington, local onde estava sendo realizado o evento, nem quais foram as motivações do atirador.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2021 de Luciano Torres

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura de Ingazeira. O julgamento foi conduzido pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes e aprovado por unanimidade. Os interessados no processo […]

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura de Ingazeira. O julgamento foi conduzido pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes e aprovado por unanimidade.

Os interessados no processo incluem o prefeito Luciano Torres, além de Hildebrando Carvalho de Freitas (contador), Maria José Morais Bezerra Barbosa (secretária de Saúde) e Vinicius Machado da Silva (controle interno). A defesa foi representada pela advogada Bruna Paula Madeira da Silva (OAB/PE 40063).

Embora a recomendação seja pela aprovação, o parecer ressalta inconsistências identificadas durante a análise técnica das contas, que resultaram nas ressalvas indicadas no documento. A decisão agora segue para a Câmara Municipal de Ingazeira, que será responsável pelo julgamento final das contas do gestor municipal.

Justiça concede liberdade provisória para presos por tráfico em Afogados

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema. As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar […]

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema.

As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar e Científica foi preso um traficante de significativa atuação no Pajeú.

“Na ocasião, duas pessoas foram presas com pedras de crack que equivalem há mais de 500 pedras, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas foram apreendidos. Mandado de prisão foi cumprido por tráfico de entorpecentes”. A ação foi tomada no âmbito do Pacto Pela Vida.

Os elementos, segundo informações passadas à imprensa eram robustos. Um dos autuados possuía mandado de prisão por tráfico de drogas e tinha comportamento habitual no mundo do crime, circunstâncias que, mesmo assim, não motivaram a prisão preventiva. Também chamou a atenção a alta apreensão e o valor  envolvido de avaliação das drogas, além dos valores em dinheiro apreendido.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos  homologou os autos de prisão em flagrante. Mas afirmou em seguida que “o simples fato da perfeição da prisão em flagrante não tem o condão de manter o autuado em custódia, se não estão presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, que tem caráter extraordinário e residual. Esse é o caso dos autos, em que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes, nos termos do que foi requerido pela Defensoria Pública”, diz.

Acrescentou ser incabível a decretação da prisão preventiva, ante à não comprovação da existência do periculum libertatis, que é o perigo de o indiciado em liberdade prejudicar ou impossibilitar as investigações.

 “Em relação ao primeiro autuado, o simples fato de ser encontrado com elementos aptos a caracterizar, em tese, o crime de tráfico de drogas, não restaram comprovados nos autos a sua periculosidade, que seja propenso à reincidência de práticas delituosas, ou sequer que não seja tecnicamente primário, ônus que cabia à acusação”.

“Quanto ao segundo autuado, este sequer foi encontrado em posse de qualquer objeto apto a lhe imputar, sem maiores investigações e colheitas de elementos de informação, a prática de qualquer delito, motivo pelo qual não assiste qualquer razão para que responda a possível processo criminal privado de sua liberdade”.

Assim, concedeu liberdade provisória sem fiança aos dois autuados. Quanto ao primeiro, determinou recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 22:00 horas e as 06:00 horas, bem como durante todo o dia nos finais de semana e dias de folga.  Ele ainda não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.

O segundo não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e manter seu endereço atualizado em juízo.

“Sobre os objetos apreendidos, aí incluídos os celulares dos ora autuados, devem permanecer custodiados até decisão do juízo natural sobre sua destinação, bem como sobre a autorização ou não da quebra de sigilo de dados telefônicos e de acesso às informações neles contidas”.

FENET aberta com grande público

Hoje tem show com Irah Caldeira Começou nesta quinta com grande público a Feira de Negócios de Tabira, FENET 2022. Prestigiaram o evento a Prefeita Nicinha Melo, o deputado eleito José Patriota, o Presidente do CDL Tabira Jackson Amaral, da CDL São José do Egito, Áureo Braz, André Silva, presidente da CDL Sertânia, Raquel Lima  […]

Hoje tem show com Irah Caldeira

Começou nesta quinta com grande público a Feira de Negócios de Tabira, FENET 2022.

Prestigiaram o evento a Prefeita Nicinha Melo, o deputado eleito José Patriota, o Presidente do CDL Tabira Jackson Amaral, da CDL São José do Egito, Áureo Braz, André Silva, presidente da CDL Sertânia, Raquel Lima  do SEBRAE, Candice Teixeira, Gerente SENAC Serra  Talhada, Carla Carvalho, Gerente SESC Serra Talhada, mais representantes de  ADEPE e BNB.

O evento recebe palestras e atrações musicais com o intuito de aproximar marcas. Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o objetivo da feira é desenvolver o comercio e a cultura local, gerando renda para a população tabirense e região.

O evento também vai contar com shows artísticos e culturais. A noite de ontem teve acolhida no portal da FENET, com a Banda Marcial João Gabriel, EREM Arnaldo Alves, APPTA, os poetas e  repentistas Zé Carlos do Pajeú e Adelmo Aguiar, Wagner Fernando e Banda.

Hoje tem pela manhã a Rota da Indústria e do Comércio de Tabira. Às 19h, acolhida no portal da FENET e Arena Gastronômica. Às 20h30, Recital poético da APPTA, violinista Rubem Pereira, Xaxando no Chão do Sertão, com a EREM Carlota Breckenfeld e show de Irah Caldeira.