Flores comemora 125 anos

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama.

A prefeitura, além do convênio firmou igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057, cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.

A Procuradoria da República em Serra Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, no Município.  A prefeitura realizou o processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº 032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco.

Em relação à contratação das atrações musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em 20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a livre competitividade”.

Ao final decidiu julgar procedente a Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da Silva e Maria das Dores Lima,  pela prática dolosa, aplicando-lhes solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Exclusivamente a Sávio Torres a perda da função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da decisão, cabe recurso.

A defesa de Sávio e das integrantes da Comissão de Licitação à época  foi do advogado Napoleão Manoel Filho. Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o inteiro teor da sentença: SENTENÇA

Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar a Lei de Licitações.

Com isso, o TCE manteve ao atual prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280 mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.

Em visita a Itapetim na noite desta quinta-feira (13), o deputado federal Gonzaga Patriota anunciou durante encontro com o prefeito Adelmo Moura e vereadores, que irá destinar emenda para a compra de um ônibus do TFD para o transporte de pacientes para o Recife.

Também foi anunciada outra emenda para a construção de banheiros na zona rural. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores. Os parlamentares também apresentaram suas demandas ao deputado.

“O nosso esforço para buscar ações que venham melhorar ainda mais a vida do nosso povo não vai parar. O trabalho é intenso e a recompensa é saber que Itapetim a cada dia está se transformando num lugar cada vez melhor para se viver”, declarou o prefeito Adelmo, segundo nota.

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido.

Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado nos dias 24 e 25, quando Lula percorre o Nordeste em Caravana.

No encontro, na capital paulista, estiveram presentes além do presidente do PT Recife, Oscar Barreto, o ex-prefeito João Paulo e a petista integrante do Diretório Estadual, Vívian Farias.

Ontem, o Diretório Estadual do PT aprovou  a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na disputa pela Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), devem começar uma nova fase na pré-campanha, em busca do apoio de empresários e do mercado financeiro e com mais agendas de rua nos Estados em que estão em desvantagem nas pesquisas eleitorais. 

Ao mesmo tempo em que trabalham para ampliar o respaldo político, em negociações com lideranças do PSDB, MDB e PSD, os dois tentam atrair o setor produtivo. As informações são do Valor Econômico.

Nesta segunda-feira (23), na primeira reunião da coordenação-geral da pré-campanha à Presidência, Lula relatou aos aliados uma conversa recente, por telefone, que teria tido com o ex-ministro Blairo Maggi, um dos maiores empresários de soja do país, para estreitar o diálogo com o agronegócio. 

O petista disse também que deve procurar o presidente da Fiesp, Josué Gomes, em busca de pontes com o setor industrial. Josué é filho de José Alencar, que foi vice de Lula na Presidência e morreu em 2011.

O ex-presidente afirmou ainda – segundo relatos de seus apoiadores – que assim que tiver um esboço de seu programa de governo, entre julho e agosto, vai buscar presidentes de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para negociar propostas.

Em outra frente, Lula deve reforçar o diálogo com lideranças históricas do PSDB, sobretudo depois da desistência do ex-governador João Doria de concorrer à Presidência. 

O ex-presidente disse que deve procurar em breve o ex-senador e ex-presidente do PSDB José Aníbal, que defendeu, nesta segunda-feira, o lançamento de outro nome tucano à Presidência. O ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, no entanto, já declarou voto no petista e Lula teve conversas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nos bastidores, petistas defenderam uma aproximação com Doria, para reforçar a ideia da frente ampla. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, evitou falar sobre a desistência do ex-governador, mas não descartou o diálogo. “Não somos contra conversar com ninguém que se coloca nesse campo democrático, mas isso ainda não foi discutido.”

Alckmin foi escalado para reforçar as conversas com empresários, sobretudo do agronegócio, e com investidores. O vice na chapa deve ajudar também nas conversas com nomes históricos do PSDB.

Nesta segunda (23), na reunião da coordenação-geral da pré-campanha, Lula foi aconselhado a buscar também economistas como o ex-ministro Henrique Meirelles, que foi secretário da Fazenda na gestão Doria em São Paulo e presidente do Banco Central durante o seu governo. Segundo relatos, Lula evitou comentar. O encontro foi fechado à imprensa.

O PT já tem dialogado com economistas ligados a Alckmin, como Persio Arida, que coordenou o plano de governo econômico do ex-governador quando ele concorreu à Presidência em 2018. Dentro da sigla, há a expectativa que Alckmin indique Arida para participar do programa de governo. A sigla, no entanto, evita falar sobre quem cuidará da área.

Ao ser questionada sobre Arida, a presidente do PT se esquivou. “[São] Vários economistas participando, mais de 80. É bem provável que tenha conversado com Persio Arida, André Lara Resende”, disse.

Na reunião, integrantes da pré-campanha avaliaram que há chances de a disputa pela Presidência acabar no primeiro turno, e defenderam a necessidade de ampliar desde já os apoios, não só políticos, mas também de setores econômicos. 

Participaram do encontro dirigentes dos sete partidos que compõem a chapa (PT, PSB, Psol, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade), além de Lula e Alckmin, em São Paulo.

O deputado estadual Rogério Leão participou na manhã dessa quarta-feira (15), da Solenidade de Posse do novo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco, o evento aconteceu na sede da entidade no bairro da Tamarineira, em Recife. A Autarquia Federal desenvolve ações no semiárido do Nordeste e Norte de Minas Gerais.

Rogério Leão salientou a importância da autarquia para Pernambuco e principalmente para o Sertão. “Mais uma porta aberta. Esta entidade tem um importante papel para o desenvolvimento hídrico regional, em especial para o Sertão. Temos um olhar preocupado para a escassez dos recursos naturais, principalmente da água no interior do Estado e, nosso trabalho tem este tema como prioridade”, disse o parlamentar.

Para o novo coordenador, o engenheiro Marcos Alberto de Araújo Leão Filho, que foi uma indicação do deputado federal Sebastião Oliveira, os desafios de combate aos efeitos da seca são intensos. “A seca traz efeitos devastadores para a população e para as regiões atingidas. Ações como a perfuração de poços, a construção de barragens, as instalações de rede hidrométrica, são atividades pioneiras e naturais do DNOCS e que trataremos com especial atenção”, pontuou.

O diretor geral do DNOCS, Rosilônio Magalhães, assinou o Termo de Posse diante do diretor de infraestrutura hídrica, Roberto Otto, de funcionários da autarquia, amigos e familiares do novo coordenador.