Silvio Costa Filho visita obras do terminal intermodal do Aeroporto do Recife

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.

Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.  

Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF.

Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, deu continuidade, nesta quarta-feira (12), às tratativas pautadas com o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).

Durante o encontro, os representantes da gestão municipal dialogaram com o sindicato sobre as reivindicações da categoria.

O vice-prefeito, Márcio Oliveira, pontuou que a gestão municipal compreende a pauta da categoria e que busca o diálogo permanente, além da valorização dos profissionais de Educação. Ele destacou que administração está estudando os números e os resultados financeiros, com o intuito de apresentar uma proposta à categoria.

Durante o encontro, a gestão apresentou o quadro econômico financeiro municipal, especialmente o fato de que a promoção do rateio de 2021 e a concessão de 25% de reajuste ao magistério em 2022, elevou os gastos de pessoal do município, que quando dessas ações (rateio de 2021 e piso de 2022) chegou a 59% da Receita Corrente Líquida.

O percentual máximo é de 54%. Foi esclarecido que, apesar das ações tomadas para equalização do índice, a gestão municipal se vê impedida, pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), de promover qualquer medida que preveja aumento de despesa com pessoal.

Na ocasião, o vice-prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual impõe várias restrições administrativas, dentre elas a necessidade de redução de despesa com pessoal ao percentual da LRF.

Foi esclarecido, ainda, que dois projetos estão em andamento na Secretaria de Educação, com o objetivo de propiciar melhorias nos resultados escolares, entre eles a implementação de reforço escolar no contra turno da escola e a premiação da equipe da rede escolar que obtiver melhorias nos resultados da avaliação do ensino fundamental.

A gestão defendeu que em 2022, foram promovidos vários investimentos na educação, em cumprimento aos preceitos constitucionais, como fornecimento de fardamento, kit escolar, disponibilização de kit de informática para as escolas, melhorias das condições físicas de várias escolas, melhoria no transporte escolar, entre outros. Ainda está no planejamento da Educação a implantação de vídeo monitoramento em 100% das escolas.

O presidente do Sintest, Junior Morais, recebeu as informações e pediu que a proposta fosse apresentada por escrito, para discussão na plenária com a categoria, agendada para o dia 17/04. A categoria havia decretado paralisação para esta sexta.

Nesta pesquisa, Jaime Inácio é o mais citado, com 4%

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. De acordo com a pesquisa realizada de 19 a 21, caiu para 37,14% o número de serra-talhadenses que dizem ainda não sabem em quem vão votar, se comparado com a pesquisa anterior realizada pelo instituto, quando esse número era de demais de 42%.

O mais citado nesse levantamento Jaime Inácio, com 4%.Com 3,71%, Dedinha Inácio e Antonio Rodrigues. Com 3,14%, Zé Raimundo e Gilson Pereira. Com 2,85%, Ronaldo de Dja. Com 2,57%, Manoel Enfermeiro. Com 2,28%, Nailson Gomes, Edmundo gaia, Agenor Melo e Alice Conrado. Com 2%, Romério do Carro de Som. Com 1,71%, Vera Gama, André maio e Paulo Melo.   Com 1,42%, Regina do Mutirão, Antonio de Antenor e Rosimério de Cuca. Com 1,14%, Marcos Oliveira, Lindomar Diniz, Pinheiro do São Miguel e outros. Com 0,85%, Tatiana Duarte, Sinézio Rodrigues, Israel Silveira, Euclides Ferraz, Pessival Gomes e Dr Barbosa.

Aparecem com 0,57%, Gilclécio Oliveira, Robinho Gaia, balala da Cohab, China Menezes, Zildo da Varzinha e Zé Pereira.Com 0,28%, Baiano, Onquinha, Professor Erivonaldo, Juvenal da Caçamba,  César  do Bolsa Família, Léo Griguilin, Marcos da Net, Maria Margarida, Particio Ferraz, Rafael Oliveira, Salete Santos, Waldir Tenório, Nenem de Latinha, Reninho do Ônibus, Veraluza Nogueira, Niécio Ferraz, Antonio da Melancia, Ernando Pereira, Graça Soares, Luyza da Cagep e Rincon.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%. Prova disso é que nomes que pontuaram mais na pesquisa anterior trazem outro percentual nesta.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de Calumbi, Carnaíba, Salgueiro e Serra Talhada.

Tabira é um dos 10 municípios brasileiros contemplados pelo Projeto. São cinco municípios de Pernambuco (Salgueiro, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Tabira) e 5 do Rio Grande do Norte.

Na noite de quarta-feira, dia 09, na Praça Gonçalo Gomes, várias apresentações culturais e o prefeito poeta  Sebastião Dias e Pedro de Alcântara cantaram para recepcionar os visitantes.

O Grupo da escola municipal Antônio Nogueira Barros apresentou Flor do Mamulengo. A dança da Peneira foi demonstrada pela AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentou a dança da Saia, por idosos e a dança do Carimbó, pelas crianças. O Brejinho apresentou o Reisado Domingos Amaro. O poeta Paulo Monteiro declamou poesias e Sebastião Dias encantou os visitantes cantando várias canções de sua autoria.

A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Dias, cumprimentou todas as pessoas e falou da importância do projeto para Tabira. “Estamos entre os 10 municípios do Brasil que estão contemplados com esse Projeto e Tabira está fazendo sua parte no atendimento às melhorias em prol da Mulher. Vamos construir o Centro de Referência da Mulher Tabirense”, garantiu a secretária.

A coordenadora nacional do Projeto, Giane Boselli, agradeceu a receptividade e parabenizou os envolvidos no Projeto. –“Estou conhecendo a região do Pajeú, a cultura e acolhimento do seu povo. Ao chegar presenciei que em Tabira o projeto já está sendo vivenciado. Parabéns a todos os envolvidos e ao trabalho da secretária Iêda”. Destacou a representante da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte elogiou o trabalho que está sendo organizado e executado em Tabira. “Parabenizo o município pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, bem como o desenvolvimento das ações para o enfrentamento dos desafios. Mesmo diante da crise, o prefeito Sebastião Dias abraçou a causa e vai criar o Centro de Referência da Mulher Tabirense. Parabéns pelo empenho”. Frisou Tatiana Duarte.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a todos os presentes e cumprimentou especialmente Giane Boselli de Brasília, representante da CNM.  “Farei tudo que estiver ao nosso alcance para garantir às mulheres a conquista e o respeito dos seus direitos”, finalizou o gestor tabirense.

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.