Lula é recepcionado por João no Galo da Madrugada

Segundo consta na certidão de cumprimento do mandado de prisão, o vereador Juniano Ângelo passou a noite na Delegacia Seccional em Afogados da Ingazeira e neste sábado (15), passou por audiência de custódia para averiguar a legalidade da prisão.

Segundo consta na Certidão de Cumprimento de Prisão, o local da prisão será a Cadeia Pública de Afogados até ulterior deliberação.

O blog não teve acesso ao termo da audiência, mas considerando a debilidade de saúde de Juniano, se for aplicado o precedente que foi dado ao vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, que também é portador deficiência física, ele pode ir para a prisão domiciliar.

Pelo o que o blog apurou junto à assessoria jurídica, a audiência de custódia deve ser realizada em qualquer espécie de prisão, de acordo com o entendimento do STF, em até 24 h após a prisão.

No caso, a prisão do vereador decorreu de um cumprimento de mandado de prisão expedido em processo que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás, logo, coube ao juízo plantonista de Pernambuco, por meio do polo de audiência de custódia sediado em Afogados da Ingazeira/PE, verificar a regularidade da prisão e comunicar ao juízo expedidor do mandado o cumprimento.

Entenda: O vereador Juniano ngelo, de Carnaíba, foi preso no início da noite da sexta-feira (14).

A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor da pensão se descontava no contracheque dele mensalmente.

Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.

O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.

Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.

A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.

“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.

A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região,  como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração e manteve irregular nesta quarta (15) a Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama, relativa ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013. Com a decisão do Pleno, a multa de R$ 10.800,00 que foi aplicada ao prefeito, Deva Pessoa, permanece.

A Segunda Câmara do TCE havia julgado irregular, o prefeito recorreu mas mesmo assim não obteve êxito.  A informação é do Afogados On Line.

O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo Municipal de deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, em razão do desenquadramento ocorrido no 1º semestre de 2012, configurando-se hipótese de abertura de processo de Relatório de Gestão Fiscal, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TC nº 04/2009.

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto.

“Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, além de mais mil em construção.

Maniçoba entrou no Solidariedade pela relação com Augusto Coutinho. Diz estar pronto para disputar o mandato numa chapinha ou chapão.

Dia 5 de maio, Kaio estará participando da ordem de serviço da praça Sérgio Magalhães, que teve sua participação como determinante com emenda parlamentar. Ainda anunciou mais R$ 3 milhões pra Serra investir na saúde. Nas contas do parlamentar, foram mais de R$ 6 milhões anunciados.

Ele não esconde de ninguém torcer pelo apoio do Prefeito, considerado a cereja no bolo de sua campanha, mas tem dito que respeitará o tempo do gestor.