Prefeitos de Jatobá e Petrolândia consolidam apoio a Danilo Cabral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.

Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. 

O documento, subscrito pelo promotor de Justiça  Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado.

A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação das localidades selecionadas para aplicação da amostra, que deveria ser apresentada até o 7º dia seguinte ao registro da pesquisa e suposta desobediência ao critério de 72,9% na e 27,1% na área rural.

O Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos manifestou sua posição prioritariamente sobre o receio e impactos da divulgação. “Resultados das pesquisas eleitorais quando divulgados com alarde pelos interessados e ecoados pela mídia, podem influir de modo relevante e perigoso na vontade dos eleitores. Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.”

Também que entendia ser medida de prudência, a suspensão da sua divulgação, “até que a parte ré se manifeste nos autos, apresentando contrarrazões, que legitimem a divulgação da pesquisa realizada”.

O MP em nenhum momento acusa a pesquisa, como incitou Victor, como fraudulenta. Apenas relata o receio do impacto de sua divulgação e os riscos caso de fato, houvesse vícios técnicos alegados pela Coligação, corroborando com o pedido até a manifestação. Em suma, pedindo suspensão enquanto o Instituto se manifestasse.

Mas o Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha, não se manifestou sobre o pedido. Tanto que o levantamento foi divulgado no horário anunciado.  Ele encaminhou para manifestação do Instituto.

Agora, o mérito do pedido da Coligação é julgado, com o Instituto apresentando contrarrazões em sua defesa e o Juiz acolhendo ou não. “A pesquisa atendeu todos os requisitos legais e foi divulgada sem vícios técnicos como as demais”, explicou o jurídico da coligação.

O Instituto Múltipla, assim como Datafolha, Ibope e tantos outros Institutos, estão submetidos às regras  contidas nos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, bem como das resoluções TSE  23.600 de 12 de dezembro de 2019 e 23.608  de 18 de dezembro de 2019, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2020, o registro e a divulgação das pesquisas. da mesma forma, questionamentos são absolutamente normais e costumam acontecer sem holofotes em parte dos levantamentos.

Até agora, todas as vezes que foi chamado a apresentar os dados solicitados após pedidos dessa natureza, o Múltipla comprovou sua licitude e rigor técnico. Tanto que é o único que disponibiliza publicamente o relatório integral.

Só pra entender como o ambiente político é complexo, a divulgação na Revista da Cultura dedicou um tempo para enobrecer que Victor consegue um feito, ao não desidratar para a candidata Socorro de Carlos Evandro, por, num cenário desses, segurar 10,7% dos votos. Outra é que o blog havia provocado todos os candidatos insatisfeitos a uma pesquisa contraprova. Ninguém aceitou…

A Rua Poeta João Paraibano sempre foi uma das recordistas em reclamação da população, seja nos blogs, seja nas rádios de Afogados. No verão, a poeira e a dificuldade em transitar. No inverno, muita lama e a impossibilidade sequer dos carros trafegarem. Lama, lixo, buraco, mato, animais peçonhentos eram alguns dos assuntos motivos das reclamações.

Em fevereiro desse ano, quando o prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou a academia da saúde no bairro, aproveitou para assinar a ordem de serviço para pavimentação da rua. Muitos desconfiaram, não acreditando que a obra pudesse sair, afinal, eram mais de 25 anos de espera, segundo os próprios moradores.

Mas a obra ficou pronta. Com quase um quilômetro quadrado de pavimentação (958 m² para ser exato) e a colocação de 325 metros lineares de meio-fio, a obra custou R$ 108 mil em recursos próprios, dinheiro do IPTU pago pela população. 

Além do saneamento realizado na rua, a prefeitura também instalou bueiros para facilitar o escoamento da água das chuvas, e uma moderna iluminação em LED. Os moradores aprovaram a iniciativa, e participaram ativamente da inauguração da rua, realizada na noite desta quinta (14).

“Muito feliz em poder trazer obras importantes para os nossos bairros. Os moradores dessa rua cobravam há muito tempo essa obra, e tive a felicidade em poder realiza-la, apesar da desconfiança de alguns de que a obra não iria sair. Assumi o compromisso e cumpri com o prometido. E na próxima semana, vamos inaugurar mais uma rua aqui no São Brás, uma das maiores ruas de Afogados em extensão, a Rua Damião Alves,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A inauguração contou com as presenças da esposa e do filho do Poeta João Paraibano, Dona Lindaura Barros e Rubens do Vale. Presentes também o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, além dos vereadores que assinaram o requerimento para a obra, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista. Após a solenidade, os moradores, em agradecimento e reconhecimento, ofereceram uma recepção ao Prefeito e sua comitiva.

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A Informação é da Folha de Pernambuco.

A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes.

A princípio, a proibição, seria de 30 dias e válida até 15 de fevereiro e foi prorrogada por mais 30 com a publicação desta quinta-feira. 

“O funcionamento e atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, localizados no Estado de Pernambuco, devem observar o disposto neste Decreto e as determinações constantes em Portarias da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, diz trecho do decreto estadual nº 50.258.

No mesmo decreto, o Governo de Pernambuco oficializou a proibição do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares entre 20h de sexta-feira (12) e 6h de segunda-feira (15) no Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, em razão da suspensão do Carnaval.

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.