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Cinco meses após anúncio, governo corta 18,7% de cargos comissionados

Por Nill Júnior

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G1

Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios. Nessa etapa, também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública.

Pelas estimativas da equipe econômica, a redução do número de comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Dos 3 mil cargos em comissão a serem extintos, de acordo com o anunciado por Dilma, 562 (18,7%) foram eliminados. Todos os cargos cortados são de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.

Em outubro do ano passado, Dilma também anunciou que o governo extinguiria 30 secretarias vinculadas a ministérios. Segundo o Planejamento, oito secretarias foram eliminadas. O ministério informou que os órgãos federais ainda fazem análises técnicas para concluir essa parte da reforma administrativa.

Outras Notícias

Iguaracy: prefeitura entrega UBS na Caatingueira

A prefeitura de Iguaracy entregou nesta quinta na comunidade da Caatingueira uma Unidade Básica de Saúde. A atual administração municipal já tinha o interesse de transformar o Posto de Saúde em UBS, porém, necessitava da autorização do Ministério da Saúde. Ainda era necessária a uma estruturação em profissionais e equipamentos, segundo nota. Os profissionais que […]

A prefeitura de Iguaracy entregou nesta quinta na comunidade da Caatingueira uma Unidade Básica de Saúde.

A atual administração municipal já tinha o interesse de transformar o Posto de Saúde em UBS, porém, necessitava da autorização do Ministério da Saúde.

Ainda era necessária a uma estruturação em profissionais e equipamentos, segundo nota.

Os profissionais que atuarão na UBS são compostos por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista, técnico em saúde bucal, auxiliares de serviços gerais e agentes de saúde entre outros.

Através da UBS, a população poderá ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Em posse prestigiada, TRE-PE tem novo vice-presidente

Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9) O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, […]

Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

Iguaracy: Lagoa Nova recebe Governo Itinerante

A comunidade do sítio Lagoa Nova, recebeu nesta terça-feira (4), mais uma edição do governo itinerante. A ação realizada pela Prefeitura Municipal, levou um bom número de pessoas à Escola Municipal José Luiz de França que serviu de apoio para a realização dos atendimentos. Além da utilização das dependências da unidade escolar, tendas foram armadas […]

A comunidade do sítio Lagoa Nova, recebeu nesta terça-feira (4), mais uma edição do governo itinerante.

A ação realizada pela Prefeitura Municipal, levou um bom número de pessoas à Escola Municipal José Luiz de França que serviu de apoio para a realização dos atendimentos.

Além da utilização das dependências da unidade escolar, tendas foram armadas para acolher os mais diversos serviços oferecidos pelas secretarias municipais.

O governo itinerante é uma oportunidade da gestão municipal estar mais próxima de cada comunidade, onde cada Secretaria, dentro das suas atribuições, atuam buscando atender à população em vários requisitos. As informações são do Blog Tv Web Sertão.

Sertânia: luto com morte de Eleomar Anselmo, o Bá, aos 69 anos

Morreu hoje no Hospital Regional de Arcoverde aos 69 anos Eleomar Anselmo da Silva, o “Bá”. Ele foi radialista na antiga Rádio Moxotó, além de dono de carro de som. Participou da equipe de locução do Cine Emoir. Foi ainda atleta e técnico de futebol nos anos 80 e 90, do tradicional Sport de Sertânia. Era […]

Morreu hoje no Hospital Regional de Arcoverde aos 69 anos Eleomar Anselmo da Silva, o “Bá”.

Ele foi radialista na antiga Rádio Moxotó, além de dono de carro de som. Participou da equipe de locução do Cine Emoir. Foi ainda atleta e técnico de futebol nos anos 80 e 90, do tradicional Sport de Sertânia.

Era pai do querido Tácio Henrique,  Secretário de Cultura e produtor de eventos.  Tácio herdou o amor do pai pelo futebol.  Tanto que foi um dos principais entusiastas do projeto do Decisão Sertânia.  Não escondia que aquela era uma forma de homenagear o pai.

Eleomar tinha mais dois filhos, Tales Anselmo e Tais Anselmo. A esposa, Adilma Silva, faleceu há quase dez anos.

Bá já havia resistido sem sequelas a três AVCs em 2022. Estava bem. Tinha ido por exemplo ao jogo do Afogados Futebol Clube contra o Caruaru City no Vianão domingo. Mas ontem sentiu uma dor na barriga, foi para o hospital e lá mesmo ficou internado com uma infecção. Há suspeita de um outro AVC ou infarto,  o que só o laudo irá confirmar.

O corpo será velado em sua residência,  na Rua Abílio Monteiro, 160, bairro Almirante Fernandes, próximo ao INSS. O sepultamento será nesta sexta, 16 horas, no cemitério de Sertânia.

Ao querido Tácio e irmãos, nossos sentimentos.  A gente aprende muitas vezes a gostar do pai pelos filhos. Não tive oportunidade de conhecer o Bá, mas a decência e valores de Tácio me ensinaram a respeitá-lo. Força à família!

Ministério da Saúde reconhece importância do Centro de Parto Normal de Serra Talhada através de habilitação oficial

Prestes a completar 100 partos e 1.000 pré-natais realizados, o Centro de Parto Normal (CPN) de Serra Talhada acaba de alcançar um importante reconhecimento nacional. O Ministério da Saúde publicou no dia 03 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.903, que habilita oficialmente a unidade como Centro de Parto Normal Perihospitalar (CPNp), garantindo um investimento […]

Prestes a completar 100 partos e 1.000 pré-natais realizados, o Centro de Parto Normal (CPN) de Serra Talhada acaba de alcançar um importante reconhecimento nacional.

O Ministério da Saúde publicou no dia 03 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.903, que habilita oficialmente a unidade como Centro de Parto Normal Perihospitalar (CPNp), garantindo um investimento anual de R$ 1,56 milhão para o custeio dos serviços.

Para a prefeita Márcia Conrado a conquista fortalece a assistência materno-infantil no município e consolida o equipamento como referência na oferta de um atendimento humanizado, seguro e qualificado às gestantes. “Essa habilitação representa o reconhecimento de um trabalho sério, planejado e feito com muito cuidado com as mulheres de Serra Talhada e de toda a nossa região. Desde o início da nossa gestão, investimos para oferecer uma estrutura moderna, acolhedora e preparada para garantir um parto mais humanizado. Agora, além desse reconhecimento, conquistamos um recurso permanente que assegura a continuidade e o fortalecimento desse serviço tão importante para as famílias”, afirmou.

Com a publicação da portaria, o Centro de Parto Normal passa a integrar oficialmente a rede habilitada pelo Ministério da Saúde na modalidade de Centro de Parto Normal Perihospitalar com cinco leitos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto). Os recursos serão incorporados ao teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município e transferidos regularmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada, garantindo o financiamento contínuo da unidade.

A secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa, ressaltou que a habilitação confirma a qualidade da assistência ofertada. “Essa conquista demonstra que Serra Talhada atende aos critérios técnicos exigidos pelo Ministério da Saúde e reafirma nosso compromisso com uma assistência baseada na segurança, no acolhimento e na humanização do cuidado às gestantes e aos recém-nascidos”, destacou.

Para o gestor do Centro de Parto Normal, João Antônio, a habilitação representa um marco para a equipe e para toda a rede municipal de saúde. “Recebemos essa notícia com muita alegria porque ela reconhece o empenho diário de todos os profissionais que fazem parte do Centro de Parto Normal. Esse investimento fortalece ainda mais o nosso trabalho e amplia as condições para continuarmos oferecendo um atendimento de excelência às mães e aos bebês, sempre com foco na humanização e na qualidade da assistência”, concluiu.