Polêmica: Edson do Cosmético diz que havia “orgia” em Camarote da Prefeitura. Sandrinho anuncia medidas jurídicas

A presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, “a lei é o instrumento”. Ela criticou “uso abusivo de vazamentos como arma política”, em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.

Na nota, assinada pela própria Dilma – normalmente, os comunicados oficiais são assinados por ministros ou pela Secretaria de Imprensa –, ela não faz referência direta a Delcídio, que era líder do governo no Senado até ser preso em novembro na Operação Lava Jato.

O senador deixou a cadeia em novembro e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no qual fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria presidente, conforme revelou edição da revista “IstoÉ” que circula nesta quinta-feira (3).

Segundo a revista, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato. Dilma disse na nota que, se a delação for homologada, é “justo e legítimo” que a sociedade saiba seu conteúdo.

No caso da delação de Delcídio, ele fechou o acordo, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não homologou a delação. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não.

Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da  sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário”, afirmou Dilma na nota.

A presidente disse que a divulgação do conteúdo da delação premiada do senador é abusiva e foi usada “como arma política”. Segundo afirmou, os vazamentos “apócrifos, seletivos e ilegais” devem ser repudiados e ter sua origem “rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.”

O conteúdo da delação gerou intensa repercussão política, e a oposição na Câmara dos Deputados chegou a cobrar a saída de Dilma do governo. Ao longo desta quinta, ministros saíram em defesa da presidente.

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a delação tem “muita poeira e pouca consistência”.

Novo titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, disse que o conteúdo é um “conjunto de mentiras” e Delcídio “não tem primado pela verdade”.

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito.

Durante a Feira de Literatura de Cordel, cordelistas, violeiros repentistas, pesquisadores da poesia da cultura popular do sertão, profissionais da xilogravura e expositores vão promover uma troca de conhecimentos sobre o gênero literário e fortalecer a cultura popular.

O pesquisador Anildomá Willams destaca a importância de levar o cordel para o local. “A Feira de Literatura de Cordel é uma oportunidade para se conhecer mais sobre esse gênero literário tradicional, que veio por meio dos portugueses, provavelmente com influência árabe, se tornou popular e que tem uma importância fundamental na tradição da poesia sertaneja”, explica. Anildomá diz ainda que embora as pessoas associem o cordel a uma coisa meio folclorizante, é um gênero literário, e que tem de se entender muito de poesia para escrever, tem de estudar muito para fazer a métrica certa, para fazer o genuíno cordel.

A Feira de Literatura de Cordel é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

A programação completa da Feira de Literatura de Cordel está disponível no site: www.museudocangaco.com.br.

Membros do governo brasileiro e da Justiça já monitoram um eventual risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, o ex-presidente no centro de um escândalo envolvendo a venda de joias obtidas como presentes e ainda diante das denúncias relacionadas ao seu suposto envolvimento em manobras para minar as eleições de 2022. A informação é do colunista do UOL,  Jamil Chade.

Ao UOL, membros da alta cúpula do Executivo indicaram que a fala recente de Bolsonaro de que “correria risco” no Brasil acendeu um sinal de alerta. No STF (Supremo Tribunal Federal), a percepção vai na mesma direção.

A corte recebeu, de fato, um requerimento solicitando uma medida cautelar para que o passaporte do ex-presidente seja retido. A iniciativa foi da deputada Erika Hilton e do deputado Pastor Henrique Vieira, ambos membros da CPMI.

“Diante das fundadas razões e elementos que demonstram que Jair Messias Bolsonaro possa ter interesse em fugir do país para não estar sujeito à jurisdição criminal brasileira, requeremos sua inclusão no presente inquérito e que sejam determinadas medidas cautelares em seu desfavor.

Dentre elas,  determinar que Jair Messias Bolsonaro seja proibido de ausentar-se do país e o intime para que entregue seus passaportes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Penal.

Caso as medidas acima não sejam atendidas, determinar a busca e apreensão de passaportes, armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados aos fatos descritos.

Por fim, determinar a busca pessoal para que, caso não se encontrem no local da realização da busca, proceda-se à apreensão de armas, munições, objetos e dispositivos eletrônico de que tenham a posse, bem como a busca em quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporários onde Jair Messias Bolsonaro tenha se instalado, caso esteja ausente de sua residência.

Fontes no Itamaraty ainda apontam que existiu uma suspeita de que uma possível rota de fuga passaria por países do Golfo Pérsico, onde Bolsonaro manteve relações próximas ao longo de seu mandato.

Segundo informação publicada em rede social oficial da Prefeitura de São José do Egito, a Vigilância em Saúde do município, vem realizando visitas aos estabelecimentos comerciais da cidade.

A publicação informa ainda, que a equipe tem orientado quanto as normais de funcionamento nesse período de pandemia e também distribuindo material gráfico contendo o protocolo que cada estabelecimento deve seguir.

Ainda segundo a postagem, um cartaz com todas as orientações, também está sendo afixado nas entradas dos comércios, lembrando da importância de cada um fazer a sua parte, seja proprietário ou cliente.