Gin Oliveira retoma mandato em Serra Talhada

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência

Provas técnicas embasaram pedido de prisão temporária. Acusado está detido em Tuparetama. Sem dar detalhes, delegado deixou claro que versão em depoimento é diferente da apresentada a uma rádio local

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Alison Nunes, de Tuparetama, deu detalhes da investigação que respondeu rapidamente um crime de feminicídio que chocou a região, a morte da PM Aline Araújo, 31 anos, na madrugada de segunda, na residência da profissional, com a prisão do segurança Franciélio Rodrigo de Lima, conhecido por “Branco”.

“Inicialmente tivemos uma dificuldade e surgiram algumas linhas de investigação. Uma delas apontava na direção do ex-companheiro da vítima. No decorrer das investigações essa linha foi ganhando força. Ouvimos dez testemunhas. Infelizmente havia um histórico de agressões e ameaças. As provas foram surgindo, até que chegamos a autoria delitiva. Ele foi autor do crime. Aguardamos apenas algumas diligências para fechar nosso trabalho”.

Perguntado sobre a versão apresentada por Branco a uma emissora de rádio, o Delegado deixou claro que ela é diferente da apresentada ao microfone, mas não deu detalhes. “Ele foi ouvido novamente na delegacia de policia. Como o inquérito segue em sigilo, é importante não expor versão da delegacia. Tenho conhecimento dessa versão, mas vale o depoimento oficial. Quanto ao conteúdo não podemos revelar detalhes para não prejudicar o rumo das investigações”.

Perguntado sobre as provas técnicas colhidas, o Delegado deixa claro não ter dúvida da autoria. “A gente pode afirmar com clareza que as provas colhidas na residência dele por mandato de busca domiciliar deram muitas evidências”. Ele foi preso temporariamente por 30 dias, podendo ser prorrogada. “Ao fim desse segundo prazo, pode ser convertida em prisão preventiva, sem prazo, se o Judiciário entender até o fim do processo judicial, podendo virar prisão pena”. Ele já está na Cadeia Pública de Tuparetama.

De 23 a 25 de março de 2015 a Amupe realiza o 2º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação das PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas.

A expectativa é que todos os municípios participem, demonstrando suas boas ações, uma forma também de dar visibilidade às gestões. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.

Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição que se encontra no site da AMUPE www.amupe.org e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: [email protected], especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.

Os municípios terão até o dia 13/02 para inscrever as práticas. Todos os projetos serão submetidos a uma Comissão de Avaliação que selecionará os dez melhores, de acordo com critérios estabelecidos no regulamento do concurso. No dia 09/03 serão divulgadas as práticas classificadas para a etapa final que se dará com a apresentação no Congresso.

O público votará através de urna eletrônica e três delas serão premiadas. Duas selecionadas pela Comissão de Avaliação e uma que obtiver o maior número de votos do público participante do Congresso. Todas as práticas selecionadas serão divulgadas na revista do 2º Congresso e também no site da Amupe.

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma agenda intensa de visitas a obras estruturantes em andamento em diversas regiões do município.

Acompanhado do secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário de Serviços Públicos, Magal, o gestor percorreu frentes de trabalho que integram o plano de ações dos primeiros dez meses de governo.

Na comunidade de Caraíbas, foi acompanhada a retomada das obras da unidade escolar local, que havia sido iniciada e abandonada em gestões anteriores. A intervenção está sendo conduzida para garantir infraestrutura adequada, conforto e melhores condições de aprendizagem para os estudantes da zona rural. Em seguida, acompanhou a recuperação da estrada que dá acesso a serra das Varas, ampliando a mobilidade e facilitando o acesso da população rural.

Na zona urbana, as visitas incluíram a Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE), onde máquinas trabalham na preparação da via para pavimentação. Já na Avenida José Bonifácio, foi concluída a primeira etapa da obra de drenagem, etapa essencial para o início do asfaltamento.

Encerrando o dia, o prefeito vistoriou a construção da creche do bairro Petrópolis, que segue em ritmo acelerado para garantir a entrega do novo equipamento educacional à comunidade.

“Estamos trabalhando com planejamento e foco, acompanhando de perto cada etapa para que as obras saiam do papel e tragam melhorias para a população. É com responsabilidade e seriedade que estamos construindo uma cidade mais estruturada”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

As ações fazem parte do pacote de investimentos da gestão municipal para fortalecer a infraestrutura urbana e rural, ampliar o acesso a equipamentos públicos e garantir serviços mais eficientes para a população.