Notícias

Garanhuns: por infidelidade, Bruno dos Santos tem mandato cassado pelo TRE

Por Nill Júnior

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária.

O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas deixou o partido logo após a sua fusão com o DEM para a criação do União Brasil alegando, em suma, mudança substancial do programa partidário e “grave discriminação política pessoal” por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, porém, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa.

Na sessão, a maioria acompanhou voto divergência do desembargador eleitoral Rodrigo Beltrão, que não reconheceu a justa causa apresentada pelo vereador. No voto, o desembargador ressalta que o vereador não fez uma comunicação formal ao partido da sua desfiliação – enviou um requerimento apenas à Justiça Eleitoral -, não apresentando, assim, quais seriam as mudanças de linha programática após a fusão partidária que justificariam sua desfiliação.

Também não reconheceu discriminação pessoal, por ele não ter participado das decisões da legenda sobre candidaturas, “mas mero exercício de direito do partido de se organizar e dirigir as ações partidárias no município de Garanhuns”.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, o vereador perde o mandato de imediato. O TRE Pernambuco também determinou ao presidente da Câmara de Garanhuns que emposse o primeiro suplente do partido.

Outras Notícias

Coluna do Domingão: ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos

Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos Nesta segunda-feira,  mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira,  os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas,  já integrados ao sistema nacional. É mais um passo em uma cidade […]

Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos

Nesta segunda-feira,  mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira,  os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas,  já integrados ao sistema nacional.

É mais um passo em uma cidade até então símbolo da desordem e do caos , fruto do crescimento desordenado,  da falta de uma tomada de decisão lá atrás e com um enorme passivo em se tratando de trânsito e mobilidade.

Ainda há muito a ser feito: organização do passeio público com calçadas acessíveis,  mudança da feira livre que trava a área central para o pátio ainda não concluído,  melhoria da sinalização horizontal, otimização da carga e descarga,  desocupação plena das calçadas.

Mas, fato é que esse é um processo dinâmico,  de várias etapas. Também importante destacar que muito já avançou. E é caminho sem volta. Isso tem a ver com as cidades que queremos.

Hoje, Pernambuco tem 47 municípios com trânsito municipalizado, ou seja, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Na teoria, são cidades que passaram a gerir diretamente o trânsito local, incluindo fiscalização, sinalização e políticas públicas, ao se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito. Na prática,  infelizmente,  parte desses municípios não cumprem a missão na plenitude ou andaram pra trás. E a municipalização não dá margem para retroceder.

Em alguns casos, o município está formalmente integrado, mas ainda estrutura seus órgãos de trânsito.

Precisamos nos mirar nos bons exemplos. Arcoverde,  com a Arcotrans,  parece ser o melhor modelo entre as médias cidades. Ruas sinalizadas,  regras para carga e descarga,  zona azul com parquímetros, agentes na rua e aplicativo próprio para gestão de estacionamento colocam o Portal do Sertão como uma das cidades mais visitadas quando o assunto é inspiração para outras cidades.

Serra Talhada teve uma evolução importante,  mas ainda pode aprimorar a atuação da STTRANS. São José do Egito andou pra trás nos últimos anos e agora a impressão é de que busca retomar os trilhos. Tabira não tem municipalização formal. Triunfo, nosso oásis turístico,  melhorou o enfrentamento. Antes,  sequer o capacete era exigido.

Na lista de cidades com trânsito oficialmente municipalizado no Sertão ainda estão Sertânia, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina.

Esse é um debate de várias camadas. Aos municípios,  impessoalidade e firmeza na fiscalização. À sociedade,  o que sempre existiu,  a necessidade de cumprimento das regras. Esse é um desafio coletivo de médio prazo. Há quem diga que uma década é o prazo médio de adaptação às medidas.

À imprensa,  aos políticos das diversas posições ideológicas,  o caminho é atuar não pelo desmantelamento dessa construção,  mas no apoio à solução coletiva de algo tão importante,  sem cegar para os problemas ou falhas que venham a surgir, mas sem perder a crença e estímulo coletivo da necessidade desses passos.

Essa geração e as futuras saberão reconhecer esse passo, que nos aprimora como sociedade. Sigamos!

É preciso coragem 

Poucos secretários da gestão Sandrinho teriam a condição do enfrentamento para efetivar as medidas adotadas no processo de municipalização do trânsito,  dadas as pressões de setores do empresariado,  da sociedade,  da política e dos que torcem contra, mesmo que um grupo minoritário. Daí o registro de que Flaviana Rosa merece o reconhecimento pelo que fez até aqui. Claro, para isso o empoderamento e carta branca do prefeito Sandrinho têm sido fundamentais.

Lá vem pesquisa!

Pesquisa Quaest com a intenção de voto dos pernambucanos sai nesta terça-feira (28). O instituto ouve 900 pessoas com margem de erro na casa dos 3%. Uma curiosidade,  o levantamento mantém Eduardo Moura como pré-candidato,  ao lado de João Campos,  Raquel Lyra e Ivan Moraes.

O gol de Pedro Freitas

Depois de um período de letargia,  prejudicada pela atuação política e não institucional de Marcelo Gouveia à frente da entidade,  a AMUPE voltou a ter presidente de direito e de fato. Pedro Freitas fez o que já deveria ter sido feito. Reuniu os prefeitos,  convocou Álvaro Porto,  mostrou os problemas gerados pela não aprovação da LOA, o colocou ao telefone com Raquel Lyra e destravou o impasse. Agora, promete o maior Congresso Pernambucano de Municípios da história.

Alguém explica pra ele

Charles de Tiringa foi explicar em uma entrevista porque quer ser Deputado Federal. “Eu não conto quantos poços eu fiz pro pessoal lá independente de política. Melhorei minha situação financeira e porquê não ajudar quem precisa? Eu vejo na política uma forma de eu ter condição de ajudar mais”. E disse ter feito mais de mil doações de cestas básicas à uma comunidade. A ação é importante e Charles poderia continuar usando o dinheiro que ganha para fazê-lo. Até aprender o papel de um Deputado Federal.

Sucesso de audiência

Em Arcoverde,  todos querem saber qual vai ser a novidade da próxima sessão da Câmara de Vereadores,  nesta segunda. Há tanta confusão nas sessões em virtude do embate entre Luciano Pacheco e os governistas que muita gente abandonou a novela, o BBB e a Netflix pra assistir. Tem gente que não perde por nada.

Não vai pra agradar

Ninguém vai à palestra de Flávio Dino no Congresso da AMUPE esperando amenidades. Assim como na defesa do fim dos penduricalhos e aposentadoria compulsória para magistrados,  Dino defende rastreio e prestação de contas rigorosas para emendas parlamentares,  um caminho que parte da política encontrou para desvios de recursos. O “terrivelmente comunista” têm sido um poço de ética e seriedade no carcomido STF.

Olha o Safadão em Coxixola

Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país,  com 1.824 habitantes. Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato,  do União Brasil,  promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão,  Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho. A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano,  índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade. O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.

Busões

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, anunciou a conquista de três novos ônibus escolares para o município, fruto de articulação política junto ao deputado Luciano Duque e ao Governo Raquel Lyra, logo após o prefeito oficializar apoio político ao nome do Podemos.

Declaração da semana:

“Ele fala um dialeto próximo do português. Muitas vezes, a gente não o entende. Eu estava imaginando que ele fala uma língua lá do Timor-Leste, um tétum ou coisa assim. De qualquer forma, naquilo que for inteligível, é importante que a Procuradoria, a PF e o próprio ministro Alexandre apreciem”.

Do Ministro Gilmar Mendes,  comendo a corda do ex-governador de Minas e presidenciável Romeu Zema,  do Novo.

TCE recomenda intervenção na Prefeitura de Gravatá

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016. O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa […]

O Prefeito Bruno Martiniano
O Prefeito Bruno Martiniano

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

Segunda noite do São Pedro de Itapetim teve Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho Kceteiro 

A segunda noite do São Pedro de Itapetim, realizada nesta terça-feira (28), contou com shows de Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho Kceteiro. A festa teve recorde de público com uma multidão que lotou as praças Rogaciano Leite e Padre João Leite para assistir à apresentação dos artistas no melhor São Pedro do Pajeú.   […]

A segunda noite do São Pedro de Itapetim, realizada nesta terça-feira (28), contou com shows de Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho Kceteiro.

A festa teve recorde de público com uma multidão que lotou as praças Rogaciano Leite e Padre João Leite para assistir à apresentação dos artistas no melhor São Pedro do Pajeú.  

Durante esses dois dias, o evento ocorreu de forma tranquila sem registro de incidentes. 

“Graças a Deus, nesses dois dias de festa não houve nenhum incidente, está ocorrendo tudo em paz, é só diversão e alegria para o nosso povo”, disse o prefeito Adelmo Moura. 

A Polícia Militar, bombeiros civis, SAMU e equipes da Secretaria de Saúde estão dando todo suporte às festividades em homenagem ao padroeiro.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e tem o apoio do Governo de Pernambuco, FUNDARPE e da PPV Paraíba Proteção Veicular.  

Nesta quarta-feira (29) acontece o encerramento com Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.

Sinjope cobra vacinação de jornalistas em ato

Blog do Mário Flávio O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada. A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento […]

Blog do Mário Flávio

O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada.

A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento ‘Tortura Nunca Mais’ na Rua da Aurora. Em seguida com faixas, cartazes e carro de som uma Comissão seguirá até o Palácio do Campo das Princesas para tentar ser recebida pelo Governo do Estado.

Um twittaço pela vacina em Pernambuco também deve ser realizado além de uma live que será transmitida pela FENAJ / SINJOPE. A orientação é que durante todo o dia os profissionais de imprensa vistam azul para simbolizar o pedido de imunização da categoria.

Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do […]

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h, com número de senhas limitadas.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Celpe, Compesa, OI, TIM, Claro, Vivo e NET. Como aconteceu na edição passada, as prefeituras do Recife, Olinda e Paulista participarão negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações serão acompanhadas por advogados do Procon, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciadas e que se enquadre em sua realidade financeira.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar do mutirão é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Essa é a segunda edição de 2018. A primeira aconteceu no município de Palmares, no início do mês de maio.

Atendimento – Do dia 23 de julho a 03 de agosto, a sede do Procon/PE funcionará exclusivamente para atendimento do mutirão. As demais 52 unidades do Procon/PE espalhadas pelo Estado funcionarão normalmente. Para saber uma próxima a sua residência basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br