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MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque.

A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações.

A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada à Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE, que apontava possíveis falhas na condução dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Buíque, entre elas: aabilitação de pessoas supostamente impedidas, como servidores públicos e prestadores de serviço; restrição à interposição de recursos por e-mail, apesar da previsão em edital; exigência de entrega presencial de documentos sem ampla divulgação de mudança no Diário Oficial; participação de uma mesma pessoa em dois editais distintos; prazo reduzido para apresentação de recursos.

Posteriormente, a parte denunciante complementou a queixa, destacando, entre outros pontos, a participação de um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o técnico judiciário Paulo Tarcísio Freire de Almeida. Segundo a denúncia, sua inscrição levantaria dúvidas sobre a lisura do processo. No entanto, o edital vedava apenas a participação de juízes, desembargadores e ministros, o que não se aplicava ao servidor citado.

A análise realizada pelo MPPE, com base nas informações prestadas pelo Município de Buíque, concluiu que: os recursos foram, de fato, aceitos por e-mail, conforme previsto no edital; a participação de servidores públicos que não atuam diretamente na secretaria responsável pela condução dos editais não infringe as regras estabelecidas; não há impedimento legal para que uma mesma pessoa seja contemplada em mais de um edital da Lei Paulo Gustavo; a seleção de um mesmo candidato em duas categorias, mesmo utilizando o mesmo CPF, foi considerada compatível com o previsto no edital, desde que obedecidos os critérios de seleção.

Com isso, o MPPE entendeu que os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e que não há elementos que caracterizem irregularidades capazes de justificar o prosseguimento da apuração. A promotoria responsável comunicou a decisão de arquivamento tanto à parte denunciante quanto à Prefeitura de Buíque.

O órgão destacou ainda que, caso surjam novos elementos, a investigação poderá ser reaberta. Por ora, a Notícia de Fato permanece arquivada.

Outras Notícias

Arcoverde celebra a 14ª edição do Baile Municipal no próximo sábado

É neste sábado, dia 08 de fevereiro, que a Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza a 14ª edição do Baile Municipal. A prévia carnavalesca se inicia a partir das 23h, no Esporte Clube, festejando o tema: ‘Em 2020, o Baile Municipal e toda sua tradição, renda homenagem à JOINHA, […]

Foto: Arquivo

É neste sábado, dia 08 de fevereiro, que a Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza a 14ª edição do Baile Municipal. A prévia carnavalesca se inicia a partir das 23h, no Esporte Clube, festejando o tema: ‘Em 2020, o Baile Municipal e toda sua tradição, renda homenagem à JOINHA, um grande guerreiro, que sempre com alegria e emoção, resplandece as festas de rua da Capital do Sertão’, remetendo à trajetória de vida de José Joacy Dias Sobrinho, do Bazar Caramuru, comerciante bastante popular na cidade.

Sendo a última edição na segunda gestão municipal da prefeita Madalena Britto, o evento terá shows da Super Oara & Elaque Amaral e da Banda Fulô de Mandacaru, que para o período carnavalesco apresenta a versão Summer (Verão). “Será mais uma grande festa antecipando as celebrações da folia de Momo em nossa cidade, que já se encontra neste clima de alegria, a exemplo do último domingo, quando recebemos o bem sucedido cortejo do Homem da Meia-Noite”, afirmou a gestora municipal de Arcoverde.

Além das apresentações, o público presente também poderá participar dos Concursos de Fantasia, todos com premiações, nas categorias: Destaque Fantasia Casal, Destaque Fantasia Feminina, Destaque Fantasia Masculina e Destaque Fantasia Grupo.

Ainda é possível adquirir as últimas senhas individuais e mesas (para quatro pessoas).  Reservas ou aquisições podem ser feitas através dos números: (87) 38213502 (Secretaria de Turismo e Eventos – Esporte Clube Municipal) ou com Rejane Melo: (87) 996517226. As mesas custam apenas R$ 150,00 e as senhas individuais estão sendo vendidas por R$ 40,00.

Dilma ressalta desenvolvimento da indústria naval

Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até […]

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Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até o atual patamar porque “rompemos uma realidade”.

“Estamos aqui porque enfrentamos um grande desafio de reconstruir a indústria naval”, afirmou a presidente. A gestora também agradeceu aos parlamentares o apoio ao Governo Federal.

“Chegamos aqui porque rompemos uma realidade. O Brasil tinha sido, nos anos 1980, o segundo maior produtor da indústria naval e esse processo foi desmantelado. Os estaleiros, quando Lula (PT) assumiu, recebiam apenas pequenas embarcações. E pouca gente que se acha muito diziam que o Brasil não tinha competência sequer para fazer casco de navios e produtos da indústria de petróleo e gás”, discursou a presidente.

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Ainda durante sua fala, Dilma Rousseff reconheceu as dificuldades macroeconômicas, mas afirmou que, hoje, o momento é diferente. A petista também disse que a estatal é uma conquista do povo.

“Passamos, sim, por dificuldades macroeconômicas. Mas hoje é diferente de ontem porque temos isso aqui. Temos estaleiros no Rio Grande do Sul que produzem o que a Petrobras demanda. Sonda, plataformas, navios. A Petrobras é uma das maiores conquistas do povo. A Petrobras e o Brasil merecem acabar com processos de corrupção e malfeitos, mas essa empresa é suficiente para ganhar prêmio da OTC”, defendeu Dilma.

A petista se referia ao OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio concedido a uma empresa de petróleo por seu desenvolvimento tecnológico.

Vaccarezza é preso em nova fase da Operação Lava Jato

G1 O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo. Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã. A prisão é temporária, válida por cinco dias. O G1 tenta contato com a defesa […]

G1

O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo. Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã. A prisão é temporária, válida por cinco dias. O G1 tenta contato com a defesa do ex-deputado.

As ações apuram o favorecimento de empresas estrangeiras em contratos com Petrobras. A Operação Abate investiga fraudes no fornecimento de asfalto para a Petrobras por uma empresa norte-americana, entre 2010 e 2013.

Funcionários da Petrobras, o PT e, principalmente, Cândido Vaccarezza teriam recebido propinas que somam US$ 500 mil no esquema da Abate.

 A Operação Sem Fronteiras investiga o pagamento de propinas para contratação de armadores (transportadores marítimos) da Grécia, entre 2009 e 2013.

Ao menos 2% dos contratos com as empresas gregas, que superaram US$ 500 milhões, seriam propina para políticos, funcionários da estatal e operadores financeiros. As investigações surgiram da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No total, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária – incluindo o de Vaccarezza – em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro.

TRE homenageia José Pereira de Morais

A Mesa Diretora do TRE-PE, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, estão no Pajeú. Eles participam de solenidade nesta sexta-feira (3/9) para nominação da Sala do Cartório Eleitoral do Município de Tabira (50 ZE), que se chamará Sala José Pereira de Morais. O homenageado, natural de Ingazeira, foi servidor público […]

A Mesa Diretora do TRE-PE, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, estão no Pajeú.

Eles participam de solenidade nesta sexta-feira (3/9) para nominação da Sala do Cartório Eleitoral do Município de Tabira (50 ZE), que se chamará Sala José Pereira de Morais.

O homenageado, natural de Ingazeira, foi servidor público municipal e estadual. Falecido em 31 de julho de 1996, dedicou muitos anos de sua vida ao município de Tabira.

Durante a homenagem, estarão presentes desembargadores, juízes e servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Os filhos, ex-desembargador e advogado Roberto Morais e o Desembargador Bartolomeu Bueno Morais, participam da solenidade.

Mais um posto do Bradesco é explodido, agora em Nova Olinda, PB

Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite. Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O […]

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Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda

Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite.

Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O detalhe grotesco aconteceu depois: a população invadiu os escombros e foi catar o dinheiro que sobrou.

Na madrugada de segunda,  Brejinho também viveu terror com a explosão de um Caixa eletrônico da agência do Bradesco localizado na Rua João Nunes.

Pelo menos cinco bandidos usando um veículo Prisma Preto participaram da ação. Os assaltantes fortemente armados atiraram contra lojas e a viatura policial e espalharam grampos pelas ruas e estradas de saída para São José do Egito e Teixeira,  para impedir a perseguição.

Foram encontradas duas cápsulas deflagradas de calibre 38, três de calibre 44, duas de fuzil 762, sendo uma pinada, seis de calibre 380 e dois projéteis de 44.

Não se sabe ainda se há ligação entre os crimes. Mas há indícios, considerando a distância de apenas 125 quilômetros entre as duas cidades.