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MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque.

A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações.

A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada à Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE, que apontava possíveis falhas na condução dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Buíque, entre elas: aabilitação de pessoas supostamente impedidas, como servidores públicos e prestadores de serviço; restrição à interposição de recursos por e-mail, apesar da previsão em edital; exigência de entrega presencial de documentos sem ampla divulgação de mudança no Diário Oficial; participação de uma mesma pessoa em dois editais distintos; prazo reduzido para apresentação de recursos.

Posteriormente, a parte denunciante complementou a queixa, destacando, entre outros pontos, a participação de um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o técnico judiciário Paulo Tarcísio Freire de Almeida. Segundo a denúncia, sua inscrição levantaria dúvidas sobre a lisura do processo. No entanto, o edital vedava apenas a participação de juízes, desembargadores e ministros, o que não se aplicava ao servidor citado.

A análise realizada pelo MPPE, com base nas informações prestadas pelo Município de Buíque, concluiu que: os recursos foram, de fato, aceitos por e-mail, conforme previsto no edital; a participação de servidores públicos que não atuam diretamente na secretaria responsável pela condução dos editais não infringe as regras estabelecidas; não há impedimento legal para que uma mesma pessoa seja contemplada em mais de um edital da Lei Paulo Gustavo; a seleção de um mesmo candidato em duas categorias, mesmo utilizando o mesmo CPF, foi considerada compatível com o previsto no edital, desde que obedecidos os critérios de seleção.

Com isso, o MPPE entendeu que os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e que não há elementos que caracterizem irregularidades capazes de justificar o prosseguimento da apuração. A promotoria responsável comunicou a decisão de arquivamento tanto à parte denunciante quanto à Prefeitura de Buíque.

O órgão destacou ainda que, caso surjam novos elementos, a investigação poderá ser reaberta. Por ora, a Notícia de Fato permanece arquivada.

Outras Notícias

Transposição: edital das obras do Eixo Norte é retificado

O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10). O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto […]

transposicao_teste_floresta-660x330O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10).

O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.

Acesse o DOU.

Em abertura do São João, Márcia defende honra e coerência ao pedir votos para Danilo Cabral

Usando uma expressão comum na política, “a máquina começou a moer” em Serra Talhada. A abertura do São João Tradição na Capital do Xaxado teve como principal personagem o pré-candidato a governador Danilo Cabral e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, puxados, tal qual em quadrilha junina, pela prefeita Márcia Conrado e seu esposo, Breno […]

Usando uma expressão comum na política, “a máquina começou a moer” em Serra Talhada.

A abertura do São João Tradição na Capital do Xaxado teve como principal personagem o pré-candidato a governador Danilo Cabral e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, puxados, tal qual em quadrilha junina, pela prefeita Márcia Conrado e seu esposo, Breno Araújo. A gestora não escondeu, ao contrário, fez questão de mostrar seus candidatos. O seu candidato a Federal, Fernando Monteiro, também participou da puxada.

Antes, em um discurso ao lado de vereadores e aliados, Márcia deu recados diretos a opositores sobre os mantras que regem a campanha governista em Serra Talhada. “Primeiro, a fé em Deus. Segundo o amor pelo que fazemos. Terceiro, respeitar tudo e todo como merecem. Quarto, ter honra e transparência e isso esse grupo tem . Ao contrário do que querem falar, do que querem projetar, aqui tem uma mulher de honra e de verdade. Danilo é nosso candidato a governador”.

Danilo falou em firmar compromissos com o grupo da prefeita Márcia Conrado. “Politica é feita de gestos e desde o primeiro momento você foi uma das primeiras vozes a chegar à nossa porta e dizer, conte comigo Danilo, Serra Talhada estará junto com você. A gratidão é uma das maiores virtudes que eu tenho. Você já conquistou o nosso coração e vai ter um governador amigo. Você vai chegar no Palácio sem precisar bater à porta de ninguém. Será a nossa liderança aqui em Serra Talhada”. A fala soou como um recado claro a Luciano Duque e Sebastião Oliveira, que deixaram o bloco da Frente Popular.

Na programação oficial, a puxada junina teve o trio Elétrico Asas da América. A programação ainda contou com shows de Tatty Girl, Assisão e Walquiria Santos. Na programação de hoje, Mari Fernandes, As Severinas, VN e Banda e Forró das Meninas . A programação vai até o sábado, dia 25.

Arcoverde: 60 dias sem óbitos por Covid

Arcoverde está completando nesta segunda-feira, 11 de outubro, a marca de 60 dias sem a ocorrência de óbitos por Covid-19. Atualmente, apenas dois pacientes seguem internados em leitos de UTI do Hospital Regional Rui de Barros Correia, sendo um deles do próprio município. Tanto os leitos de enfermaria do Hospital Regional, quanto os de UTI […]

Arcoverde está completando nesta segunda-feira, 11 de outubro, a marca de 60 dias sem a ocorrência de óbitos por Covid-19.

Atualmente, apenas dois pacientes seguem internados em leitos de UTI do Hospital Regional Rui de Barros Correia, sendo um deles do próprio município.

Tanto os leitos de enfermaria do Hospital Regional, quanto os de UTI do Hospital Memorial Arcoverde, encontram-se desocupados.

“Este é um excelente indício de que a Covid-19 está controlada em nosso município, evidenciando que as etapas de vacinação contra a pandemia estão surtindo o efeito esperado. Contudo, salientamos para a população continuar com todas as medidas higiênicas e de proteção, para que desta forma, o número de infecções e de internações hospitalares pelo Coronavírus siga controlado, colaborando também para que mais vidas estejam salvas”, ressaltou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Alunos da rede municipal de Calumbi são premiados após destaque no SAEPE 2024

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a premiação dos estudantes da rede pública que se destacaram na avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. O desempenho das turmas do 5º e do 2º ano garantiu à cidade posições de destaque no ranking da Gerência Regional de […]

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a premiação dos estudantes da rede pública que se destacaram na avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024.

O desempenho das turmas do 5º e do 2º ano garantiu à cidade posições de destaque no ranking da Gerência Regional de Educação (GRE) do Alto Pajeú. Os alunos do 5º ano conquistaram o 3º lugar, enquanto os do 2º ano alcançaram a 7ª colocação entre os municípios da regional.

A cerimônia de premiação reconheceu o esforço dos estudantes e o trabalho desenvolvido por professores, gestores escolares e demais profissionais da educação. A Secretaria de Educação reforçou que os resultados refletem o compromisso coletivo com a melhoria da aprendizagem e a qualidade do ensino.

O prefeito Joelson destacou a importância de manter o incentivo ao desempenho escolar. “Seguiremos investindo na educação como caminho para transformar a realidade das nossas crianças e jovens”, declarou.

O SAEPE é aplicado anualmente pela Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de aferir os níveis de aprendizagem dos estudantes da rede pública em todo o estado de Pernambuco.

Pernambuco registra 1.617 casos e 11 óbitos por Covid-19 em 24h

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves.  Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e […]

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e 842.083 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (5 masculinos e 6 femininos), ocorridos entre os dias 15/01/2021 e 10/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Granito (1), Petrolina (2), Recife (6) e Santa Cruz do Capibaribe (2). Com isso, o Estado totaliza 21.430 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 43 e 93 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, nove pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), diabetes (2), obesidade (1), doença de Alzheimer (1), imunossupressão (1), neoplasia (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.179.682 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.089.661 aplicações (cobertura de 91,15%). Do total, 6.992.047 pernambucanos (78,78%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.818.921 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.057.290 (cobertura de 46,29%). Também já foram aplicadas 15.317 segundas doses de reforço (cobertura de 2,2%).