“A prioridade é o presidente Lula”, afirma Carlos Veras sobre apoio do PT em Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) abriu o processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pela execução da obra de pavimentação de nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, no Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Os serviços estão orçados em R$ 5,2 milhões. A abertura da licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro.

De acordo com o gestor da pasta, Sebastião Oliveira, a iniciativa resultará em melhores condições de trafegabilidade, além de reforçar a segurança das pessoas que transitam pelo local. O secretário acrescentou ainda que a obra atende a uma antiga reivindicação da população.

“Estamos investindo para proporcionar melhoria na qualidade de vida das famílias. Quixaba possui uma das melhores escolas públicas do País. O nosso objetivo é valorizar o trabalho das pessoas que se esforçam para colocar a educação de Pernambuco na vitrine nacional”, explicou Sebastião Oliveira, referindo-se à Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, vencedora do Prêmio Gestão Escolar 2012. A via vai melhorar o acesso à instituição de ensino.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (07/03) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na oportunidade, a diretoria da Confederação e todos os presidentes das entidades estaduais discutiram pontos sobre a realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a relação do movimento municipalista com o novo Governo federal e Congresso Nacional.

A presidente da Amupe esteve acompanhada do vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e do ex-presidente da Associação e deputado estadual José Patriota. Para Márcia, momentos como o de hoje reforçam a luta municipalista “através da construção de pontos que visam reforçar nossa força e comprometimento com o municipalismo, ampliando nossas possibilidades e construindo caminhos sólidos para todos os municípios de nosso estado”, frisou.

Ontem (06/03), na capital federal, a presidente Márcia Conrado e os demais gestores também participaram de uma reunião com a CNM que discutiu as ações que as entidades municipalistas terão que tomar a fim de minimizar os efeitos do Censo do IBGE, que diminuiu drasticamente os montantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios somente em Pernambuco.

Encerrado com 92% de conclusão pelo IBGE, o Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que têm recebido queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades. A queda de população impacta de maneira severa as receitas das cidades, pois as receitas que os municípios recebem através do FPM é calculada com base na população.

A pré-candidata do PP à prefeitura de Itaíba, Rogéria Martins, juntamente com o deputado estadual Claudiano Filho e o diretor regional do IPA em Garanhuns Francisco de Oliveira e Silva Junior, foram denunciados à Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco por atos de improbidade administrativa pelo uso da máquina pública com fins eleitorais.

Segundo a denúncia feita pelo Podemos, PTB e o PT de Itaíba, o grupo político/familiar da pré-candidata do PP vem praticando atos de abuso de poder político quando participa de eventos oficiais nos quais existe distribuição de bens e serviços à população do Município patrocinados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA (Gerência Regional de Garanhuns).

Entres as ações de uso da máquina por parte do grupo Martins, com direito a postagens nas redes sociais dos acusados com slogans alusivos a “2020 vem aí “tamos juntos”, estão a entrega de 50 (cinquenta) kits de irrigação para agricultura familiar no Município de Itaíba e, mais recentemente no mês de Junho do corrente, a aludida prática de abuso de poder político se repete, segundo relata a denúncia, quando em outro evento patrocinado novamente pelo Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA, do Governo do Estado de Pernambuco, no qual foi distribuído 08 (oito) toneladas de sementes de milho e soja a 30 (trinta) associações de pequenos produtores rurais.

Na ação, os partidos não questionam o direito da pré-candidata participar, mas sim o fato da ação ser promovida com o intuito de fazer a promoção pessoal da mesma com o objetivo de colher dividendos políticos/eleitorais nas eleições municipais que se avizinham, o que contraria a lei.

Os partidos finalizam requerendo que sejam tomadas as medidas legais atinentes à matéria e consequentemente a interposição da ação civil de improbidade administrativa pela violação explícita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública da Impessoalidade e Moralidade, nos eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população pela Gerência Regional do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA.

A ação também pede que o Ministério Público envie recomendação ao IPA Garanhuns no sentido de que fatos desta natureza não venham se repetir, posto que, os eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população.

Investimento supera os R$ 21 milhões em atrações e apoio para a festividade em 51 cidades, no arquipélago de Noronha e no Recife e Olinda

O Carnaval já está nas ruas das cidades de todo Estado. As orquestras de frevo, as nações de maracatu, os grupos de caboclinhos, os papangus, afoxés e todas as expressões de nossa rica e diversa cultura popular já ocupam as festividades em dezenas de municípios, terreiros e equipamentos culturais. Em mais uma edição, o Governo de Pernambuco consagra neste período festivo a marca da valorização dos artistas, mestres e brincantes, que representam a nossa identidade cultural.

Este ano, o Carnaval recebe o investimento estadual na ordem de R$ 21 milhões. São cerca de 300 apresentações de artistas, agremiações, grupos e orquestras que vão animar a folia em 51 cidades, no arquipélago de Fernando de Noronha, e em Recife e Olinda. Em 2018, o Carnaval pernambucano recebeu 1.707.879 turistas e o desejo, em 2019, é superar esta marca.

O carro-chefe da ação de promoção do destino Pernambuco neste Carnaval teve como mote a celebração do centenário do boneco gigante Zé Pereira, que deixou sua cidade natal, Belém de São Francisco, para celebrar, pela primeira vez, o Carnaval no Recife. Com isso, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado deu o pontapé inicial para a folia no Sertão do São Francisco, no último dia 10 de fevereiro. A ação teve como ponto alto na última quarta-feira, 27, com a chegada de Zé Pereira e Vitalina, sua companheira, de catamaran, desembarcando no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, sendo recebidos pelos bonecos gigantes de Olinda e do Recife.

Em 2019, os municípios de Bezerros, Vitória, Buíque, Aliança, Araçoiaba, Arcoverde, Belém de São Francisco, Chã de Alegria, Barreiros,Glória de Goitá, Itamaracá, Itambé, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Pesqueira, São José da Coroa Grande, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Triunfo, Catende, Amaraji, Itapissuma, Paudalho, Sanharó, Primavera, Jatobá, Ferreiros, Ribeirão, Tacaimbó, Jaqueira, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Jucati, Passira, Bom Conselho, Paulista, Cabrobó, Bom Conselho, Lagoa do Carro, Aliança, Pombos, Fernando de Noronha, Recife e Olinda terão apoio reforçado para a celebração das festividades de Momo.

“Com aumento considerável no número de turistas no Carnaval do ano passado, a nossa expectativa é alavancar ainda mais esses números. A integração das secretarias e governos possibilita que a divulgação da nossa folia seja genuína, capaz de glorificar as atividades turísticas do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Entre os brasileiros que curtiram a festa no Estado, os paulistas foram os que mais marcaram presença (27,52% do total de visitantes), enquanto entre os estrangeiros, os argentinos foram os líderes no número de turistas (39,19%). O gasto médio individual diário foi de R$ 231,37 dos turistas em geral. Já o tempo médio de permanência foi de aproximadamente quatro dias. A taxa de ocupação média nos equipamentos hoteleiros dos municípios ficou em 89,83%, sendo a expectativa atual de chegar a 90,83% de visitantes.