TCE-PE arquiva cautelares após prefeituras de Salgueiro e Buíque anularem procedimentos questionados

Segundo o Afogados On Line, muitos fãs do cantor Agnaldo Timóteo ficaram desapontados com o show que o cantor realizou na cidade de Triunfo dentro da programação da Festa do Estudante.

É que logo após o excelente show realizado por Adilson Ramos que se apresentou com toda a sua banda, Timóteo subiu ao palco já na madrugada desta sexta e, para surpresa dos que esperavam um grande show,  foi acompanhado apenas por um teclado.

Adilson Ramos e  Agnaldo ainda fizeram um dueto mas a pobreza de palco do cantor que costuma dizer ser melhor que o Rei Roberto decepcionou.

A PEC 48/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe uma mudança histórica nas relações de trabalho no Brasil. O texto prevê a redução progressiva da carga horária de 44 para 36 horas semanais ao longo de quatro anos, sem redução de salário.

A medida institui a escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado (preferencialmente aos fins de semana), substituindo a desgastante escala 6×1. “A medida gera benefícios ao setor produtivo ao reduzir a dependência de horas extras e permitir melhor distribuição do trabalho”, defende Paim.

Reforma Política: O fim da reeleição

Outro tema central é a PEC 12/2022, que veda a reeleição para cargos do Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) e unifica os mandatos em cinco anos. A proposta busca equilibrar as disputas eleitorais, evitando o uso da máquina pública por quem já está no poder.

• Transição: As regras preveem eleições unificadas a partir de 2034.

• Legislativo: Deputados e Vereadores também passam a ter mandatos de cinco anos. Senadores terão o mandato reduzido de oito para cinco anos a partir de 2039.

Representatividade e Rigor Penal

A pauta também avança em pautas de justiça social e direitos humanos:

• Cotas nas Mesas Diretoras: A PEC 38/2015, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSol-SP), obriga a presença proporcional de mulheres nas mesas e comissões da Câmara e do Senado.

• Imprescritibilidade do Tráfico Humano: A PEC 54/2023 torna o crime de tráfico de pessoas imprescritível, equiparando-o ao racismo e à ação de grupos armados contra o Estado Democrático.

• Passe Livre Eleitoral: Está pronta para votação em 1º turno a proposta que garante transporte gratuito em dias de eleição, fundamental para combater a abstenção nas camadas mais pobres da população.

Como funciona a aprovação de uma PEC?

Para alterar a Constituição, o rito é rigoroso, garantindo que mudanças estruturais tenham amplo consenso:

1. Quórum qualificado: São necessários 3/5 dos votos (308 na Câmara e 49 no Senado).

2. Dois turnos: A votação ocorre duas vezes em cada Casa Legislativa.

3. Discussão: No Senado, o primeiro turno exige cinco sessões de debate; o segundo, mais três.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O parecer técnico já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise final dos vereadores.

Mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

Com o recebimento oficial dos autos, a Câmara de Vereadores de Tabira agendou duas sessões exclusivas para deliberação sobre o parecer: os encontros ocorrerão nos dias 23 e 30 de junho.

Nicinha Melo se manifestou sobre o parecer, reafirmando seu compromisso com a transparência e a boa gestão.

“O parecer pela aprovação, mesmo com ressalvas, é reflexo do nosso esforço constante em conduzir o município com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Estamos de consciência tranquila e confiantes na análise justa da Câmara”, afirmou.

A apreciação das contas pela Câmara é a última etapa do processo, podendo confirmar ou não o entendimento do Tribunal de Contas. A expectativa é de que o Legislativo mantenha o parecer técnico da Corte.

Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Arcoverde fossem hoje, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) seria eleito. Pela pesquisa do Instituto Opinião, exclusiva para este blog, ele teria 43,1% dos votos, seguido da ex-prefeita Madalena Brito (PSB), que aparece com 25,8%.

Já o prefeito Wellington Maciel (MDB), que disputa a reeleição, tem apenas 7,3%.

O presidente da Câmara, Siqueirinha, já anunciado como vice de Zeca, foi citado por 4,8%, mas já está em pré-campanha como companheiro de chapa de Zeca.

Brancos e nulos somam 10% e 9% não souberam responder. O levantamento foi a campo ontem e na última segunda-feira, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome da sua preferência sem os nomes na lista, Zeca também lidera com 26,5%, Madalena com 15%, Wellington 6,8% e Siqueirinha 0,3%. Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 42,6%. Quanto à rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 45.3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Madalena, com 8,3% e Zeca 5,3%.

O levantamento traz ainda os confrontos entre os candidatos da oposição contra o prefeito. Wellington perderia para os dois da oposição. Se a eleição fosse disputada entre Zeca e Wellington, o ex-prefeito venceria com 69,7% dos votos contra 10,5%. Já se a disputa fosse entre Madalena e o prefeito, a ex-prefeita também o derrotaria. Teria 62,2% dos votos contra 12,3%.

Zeca tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (55,2%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (45,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (45,4%). Por sexo, 47% dos seus eleitores são mulheres e 38,5% são homens.

Já Madalena tem indicações mais expressivas entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (31,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores com renda superior acima de cinco salários (27,6%). Por sexo, 27,2% dos eleitores da ex-prefeita são mulheres e 23,9% são homens.

O prefeito tem seus maiores percentuais entre os eleitores com grau de instrução superior (14,5%), entre os eleitores com renda superior a cinco salários (11,8%) e entre os eleitores jovens (10,3%). Por sexo, 9,1% dos seus eleitores são homens e 5,6% são mulheres.

Por bairros, os percentuais são os seguintes: Zeca: Boa Vista (41,6%), Centro (47,2%), Coronel Siqueira (42,9%), Maria de Fátima (66,7%), Pôr do Sol (33,3%), Santa Luzia (40%), Santos Dumont (42,4%), São Cristóvão (45,3%), São Geraldo (42,1%), São Miguel (41,6%), Sucupira 1 e 2 (35,8%) e Tamboril (33,3%). Madalena: Boa Vista (17,2%), Centro (22,6%), Coronel Siqueira (21,4%), Maria de Fátima (33,3%), Pôr do Sol (39,9%), Santa Luzia (40%), Santos Dumont (26,9%), São Cristóvão (23,8%), São Geraldo (21,1%), São Miguel (37,5%), Sucupira 1 e 2 (21,4%) e Tamboril (33,3%). E Wellington Maciel: Boa Vista (24,1%), Centro (9,4%), Coronel Siqueira (3,6%), Maria de Fátima (0,0%), Pôr do Sol (6,7%), Santa Luzia (0,0%), Santos Dumont (3,8%), São Cristóvão (7,9%), São Geraldo (2,6%), São Miguel (4,2%), Sucupira 1 e 2 (0,0%) e Tamboril (0,0%).