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TCE-PE arquiva cautelares após prefeituras de Salgueiro e Buíque anularem procedimentos questionados

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar dois processos de medida cautelar envolvendo as prefeituras de Salgueiro e de Buíque após a anulação e a revogação, respectivamente, dos procedimentos administrativos que haviam motivado as representações. As decisões constam no Diário Oficial do Tribunal publicado nesta terça-feira (13).

No caso de Salgueiro, o processo nº 25101863-5 teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal e tratava de pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre). A entidade questionava o Pregão Eletrônico nº 081/2025, destinado à gestão administrativa de estágios, sob a alegação de que o edital impunha exigências consideradas ilegais e restritivas, como a obrigatoriedade de manter estrutura física ou funcionário alocado de forma permanente no município.

Segundo o extrato da decisão, após ser notificada pelo TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro anulou o pregão, o que levou o relator a reconhecer a chamada “perda superveniente do objeto”. Diante disso, o pedido de cautelar foi considerado inadmissível e o processo arquivado, uma vez que não havia mais ato a ser suspenso pelo Tribunal.

Situação semelhante ocorreu no município de Buíque. No processo nº 25101079-0, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Ministério Público de Contas havia apresentado representação com pedido de cautelar contra o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, referente à contratação direta de empresa para prestação de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional na área da educação municipal.

De acordo com o TCE-PE, após a instauração da medida cautelar, a Prefeitura de Buíque apresentou documentação comprovando a revogação do procedimento de inexigibilidade. Com isso, também foi reconhecida a perda do objeto do pedido, autorizando o arquivamento do processo, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021.

Apesar do arquivamento, o Tribunal determinou o encaminhamento das informações à Diretoria de Controle Externo, com a finalidade de monitorar eventuais novas contratações e evitar a repetição das falhas apontadas. As decisões reforçam o entendimento do TCE-PE de que, quando o ato questionado deixa de existir por iniciativa do próprio gestor, fica prejudicada a análise da medida cautelar, sem prejuízo do acompanhamento posterior pelos órgãos de fiscalização.

Outras Notícias

Música de Pernambuco marca presença no encerramento da Olimpíada

Do Diário de Pernambuco A abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, foi acompanhada por cerca de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo e transmitida por mais de 500 canais e 250 plataformas digitais. Se tem um evento que pode competir em iguais condições com esses expressivos números, certamente é a festa […]

LenineDo Diário de Pernambuco

A abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, foi acompanhada por cerca de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo e transmitida por mais de 500 canais e 250 plataformas digitais. Se tem um evento que pode competir em iguais condições com esses expressivos números, certamente é a festa de encerramento da Rio 2016, transmitida às 20h.

Espera-se que o desfecho cause o mesmo impacto positivo visto no início dos jogos, que teve solenidade bem recebida. O encerramento deve abordar aspectos da cultura e da história do Brasil. A carnavalesca Rosa Magalhães é a diretora responsável pelo espetáculo, que vai contar com a participação de escolas de samba. Mas não é só a música carioca que estará representada.

O cantor pernambucano Lenine é uma das atrações confirmadas na cerimônia, com Roberta Sá, Martinho da Vila e dos estrangeiros DJ Kygo e Julia Michael. Informações de bastidores não confirmadas indicam também a presença da Orchestra Santa Massa tocando repertório de músicas nordestinas, incluindo aí canções de Luiz Gonzaga e Alceu Valença.

Não apenas as cerimônias mostram o potencial de alcance dos jogos: a transmissão olímpica alavancou a audiência de emissoras nos quase 20 dias de transmissões. A Globo teve crescimento médio de 30%, no comparativo com os meses de junho e julho. Nos fins de semana, o SporTV, somando o resultado dos 16 canais transmitindo os jogos, alcançou picos de audiência até 300% superiores à media. Band e Record, que dividiram a cobertura na TV aberta, caíram entre dois e três pontos no Ibope.

Segundo o Comitê Olímpico, a Olimpíada teve a maior audiência global da história do evento. A abertura, no entanto, foi pouco vista nos EUA: cerca de 30 milhões de espectadores pela NBC. A cerimônia de Londres, em 2012, alcançou 41 milhões de norte-americanos. Resultado abaixo do Superbowl, visto por 110 milhões.

Sebastião Dias avisa que não vai buscar prêmio em Zurique

Nesta quinta (02) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recebeu o convite da União Brasileira de Divulgação – UBD para receber a Medalha Cidade de Zurich e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça. Esta premiação é para os prefeitos que foram classificados entre os 100 melhores do Brasil. Segundo nota, esse título que foi concedido ao […]

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Nesta quinta (02) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recebeu o convite da União Brasileira de Divulgação – UBD para receber a Medalha Cidade de Zurich e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça. Esta premiação é para os prefeitos que foram classificados entre os 100 melhores do Brasil.

Segundo nota, esse título que foi concedido ao prefeito, no último dia 17 de abril em Recife, “foi um reconhecimento da atual gestão e atende aos requisitos de Excelência em Gestão Pública onde são avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e comprometimento com a Sociedade”.

A entrega da Medalha Cidade de Zurich acontecerá no dia 25 de julho, no Sheraton Surich Hotel na cidade Zurique, na Alemanha. Mas, devido à contenção de gastos que a gestão vem passando o prefeito Sebastião Dias avisa: não se fará presente ao evento.

Prefeitura de Bodocó suspende a Festa de Março por causa do coronavírus

G1PE A tradicional Festa de Março, que seria realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, no município de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, foi suspensa pela prefeitura. Em nota, a gestão municipal disse que acatou o decreto do governo de Pernambuco, que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas, no […]

G1PE

A tradicional Festa de Março, que seria realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, no município de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, foi suspensa pela prefeitura.

Em nota, a gestão municipal disse que acatou o decreto do governo de Pernambuco, que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas, no estado, devido à pandemia do novo coronavírus.

Este ano, a Festa de Março homenagearia a feira livre da cidade de Bodocó. “Estávamos trabalhando com muita dedicação para fazer uma grande festa, mas infelizmente não será possível até que a situação seja normalizada. Acatamos o decreto como forma de prevenir e de priorizar a saúde pública de Bodocó e região”, disse o prefeito Túlio Alves.

A Festa de Março é mais um evento tradicional de Pernambuco que foi afetado em função da pandemia do Coronavírus. A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, e a Copa TV Grande Rio de Futsal, em Petrolina, foram adiadas.

Até o momento, o estado de Pernambuco tem oito casos confirmados de coronavírus. Ao todo, segundo o governo do estado, são 127 notificações, com 47 descartes, 61 suspeitas e 11 casos prováveis.

Papa Bento XVI morre aos 95 anos

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias. “É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de […]

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias.

“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.

A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito nesta sexta-feira (30) em um comunicado sua condição era grave, mas estável, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.

Papa Bento XVI surpreendeu o mundo quando anunciou sua renúncia, em latim, durante uma reunião rotineira com os cardeais presentes em Roma. Muitos papas da era moderna chegaram a cogitar a renúncia por motivos de saúde, entre eles Paulo VI e João Paulo II, mas nenhum deles havia concretizado essa decisão. Na ocasião, aos 85 anos, Bento XVI disse que o motivo para deixar o cargo era a falta de forças na mente e no corpo.

Tabira: motoristas reclamam do trânsito e ameaçam protesto

Nada contra o disciplinamento do trânsito. Tudo contra o que chamam de “precipitação “da gestão do Prefeito Sebastião Dias que definiu mão única para saída e entrada com as vias sem condições. Motoristas de caminhões e ônibus e empresários procuraram ontem em Comissão a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, […]

Nada contra o disciplinamento do trânsito. Tudo contra o que chamam de “precipitação “da gestão do Prefeito Sebastião Dias que definiu mão única para saída e entrada com as vias sem condições.

Motoristas de caminhões e ônibus e empresários procuraram ontem em Comissão a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, para reclamar pela inviabilidade das vias de saída da cidade.

Inicialmente a rua definida como saída foi a Desembargador João Paes, conhecida como Rua de Zé Maria. Em poucos dias a via afundou em vários lugares e já foi fechada para correção muitas vezes como agora, transferindo a saída da cidade para a Rua Pe. Luiz Flóridi onde o trânsito é de mão dupla numa rua estreita, com carros estacionados e a saída no sentido do Terminal Rodoviário dificulta a manobra de ônibus e caminhões.

Os motoristas sugerem que a saída volte a acontecer como antes pelas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires até a Prefeitura asfaltar em maio como o prometeu a Rua Desembargador João Paes. Ficando como está os profissionais ameaçam fechar o trânsito durante a feira livre.