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TCE-PE arquiva cautelares após prefeituras de Salgueiro e Buíque anularem procedimentos questionados

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar dois processos de medida cautelar envolvendo as prefeituras de Salgueiro e de Buíque após a anulação e a revogação, respectivamente, dos procedimentos administrativos que haviam motivado as representações. As decisões constam no Diário Oficial do Tribunal publicado nesta terça-feira (13).

No caso de Salgueiro, o processo nº 25101863-5 teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal e tratava de pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre). A entidade questionava o Pregão Eletrônico nº 081/2025, destinado à gestão administrativa de estágios, sob a alegação de que o edital impunha exigências consideradas ilegais e restritivas, como a obrigatoriedade de manter estrutura física ou funcionário alocado de forma permanente no município.

Segundo o extrato da decisão, após ser notificada pelo TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro anulou o pregão, o que levou o relator a reconhecer a chamada “perda superveniente do objeto”. Diante disso, o pedido de cautelar foi considerado inadmissível e o processo arquivado, uma vez que não havia mais ato a ser suspenso pelo Tribunal.

Situação semelhante ocorreu no município de Buíque. No processo nº 25101079-0, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Ministério Público de Contas havia apresentado representação com pedido de cautelar contra o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, referente à contratação direta de empresa para prestação de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional na área da educação municipal.

De acordo com o TCE-PE, após a instauração da medida cautelar, a Prefeitura de Buíque apresentou documentação comprovando a revogação do procedimento de inexigibilidade. Com isso, também foi reconhecida a perda do objeto do pedido, autorizando o arquivamento do processo, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021.

Apesar do arquivamento, o Tribunal determinou o encaminhamento das informações à Diretoria de Controle Externo, com a finalidade de monitorar eventuais novas contratações e evitar a repetição das falhas apontadas. As decisões reforçam o entendimento do TCE-PE de que, quando o ato questionado deixa de existir por iniciativa do próprio gestor, fica prejudicada a análise da medida cautelar, sem prejuízo do acompanhamento posterior pelos órgãos de fiscalização.

Outras Notícias

Maciel Melo encerra segunda noite de Jornada Cultural em Sertânia

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”. “Aqui eu tenho um monte de amigos. […]

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”.

“Aqui eu tenho um monte de amigos. Eu adoro essa cidade! O público sertaniense pode esperar, então, além de música nova, os antigos clássicos, como o Caboclo Sonhador, nesse meu show que é diferente, sem banda, uma verdadeira cantoria e tudo depende da energia do povo. Aqui já estou sentindo que está ótima”, comentou instantes antes de subir ao palco. E ele estava certo. O público de Sertânia não deixou a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nem mesmo depois da chuva, na noite passada.

Além de Maciel Melo, outros artistas subiram ao palco do TeatroSesc. A Jornada tem realização do Governo Municipal em parceria com a Serviço Social do Comércio (Sesc) e trouxe da cidade vizinha, Monteiro, no Cariri paraibano, o cantor e compositor Nanado Alves.

Também se apresentou o sertaniense Kalu Vital, que embalou o público ao som de canções conhecidas da Música Popular Brasileira e de músicas autorais. A primeira noite, na quarta (17), também deu destaque aos artistas locais, como Ricardo Soares e a banda composta por jovens da terra, a Feijão de Cordas.

Os idosos do Centro de Convivência do município brilharam com apresentação de dança e o Pife Perfumado, também de Monteiro, animou a noite.

A Jornada segue nesse final de semana. Sobem ao palco o Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, de São José do Egito e o cantador baiano Xangai, nesta sexta, dia 19.

Fecha a noite o vencedor do prêmio de melhor DVD da música pernambucana, o cantor da terra, César Amaral. No último dia, sábado (20), encerram a programação Alexandre Revoredo, de Garanhuns, e a banda de rock Mesa 4. Sexta e sábado ainda tem contação de histórias, iniciando sempre às 17h.

Lula diz que não era dono do sítio em Atibaia. “Pensei em comprar, mas dono não queria vender”

G1 Em interrogatório na sede da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não era dono do sítio de Atibaia, em São Paulo, e que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo. Ele foi interrogado das 15h às […]

G1

Em interrogatório na sede da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não era dono do sítio de Atibaia, em São Paulo, e que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo.

Ele foi interrogado das 15h às 17h50 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no processo da Lava Jato que investiga reformas feitas no sítio de Atibaia. Lula é réu na ação penal.

O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde abril para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Nesse processo, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido. Em nota, a defesa de Lula diz que o ex-presidente rebateu “ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público”.

No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu na verdade pensei em comprar o sitio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sitio eu tinha dinheiro para comprar o sitio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.

Questionado pelo Ministério Público Federal sobre uma minuta de escritura de 2012, não concretizada, no qual Lula e Marisa apareciam como potenciais compradores do sítio, o ex-presidente respondeu: “Se foi feita uma minuta, obviamente que, como eu era amigo deles, eles poderiam ter oferecido pra mim, se eu quisesse comprar o sítio eu poderia ter comprado o sítio”.

O ex-presidente afirmou que começou a frequentar o sítio em alguns momentos em janeiro de 2011, logo depois de deixar a Presidência da República.

O ex-presidente fala ainda: “Eu nunca conversei com ninguém sobre as obras do sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje aqui nessa tribuna vocês me deram o testemunho: o sítio não é do ‘Seu’ Lula. Eu pensei que eu vim aqui prestar depoimento porque o sítio era meu. O sítio não é meu.”

No início do interrogatório, Lula e a juíza discutem. “Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento. Eu sou o dono do sítio ou não? Porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”, pergunta o ex-presidente.

“Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento”, disse a juíza. Lula interrompeu dizendo que tem que responder é quem o acusou. Gabriela Hardt então chamou a atenção de Lula: “Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório –e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Pisos x LRF e transporte escolar também estiveram na pauta de prefeitos com presidente do TCE

Boa parte da Diretoria da Amupe, mais alguns prefeitos que tem acompanhado a discussão sobre o repasse da iluminação pública pela Celpe aos municípios estiveram na audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, noticiada pelo blog. Alegaram ao presidente da entidade Valdecir Pascoal que os municípios estão em negociação com […]

Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Boa parte da Diretoria da Amupe, mais alguns prefeitos que tem acompanhado a discussão sobre o repasse da iluminação pública pela Celpe aos municípios estiveram na audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, noticiada pelo blog.

Alegaram ao presidente da entidade Valdecir Pascoal que os municípios estão em negociação com a Celpe há mais de um ano, para recebimento dos ativos conforme Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O impasse para a assinatura do Contrato de Transferência de Ativos se dá porque a concessionária não realizou os serviços de manutenção na rede como deveria. “Eles querem entregar uma rede sucateada para os municípios, o que vai onerar ainda mais os cofres públicos que já não suportam mais tanta carga”, defendeu Patriota.

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Os prefeitos  aproveitaram a ocasião para levantar outros pontos importantes para a relação dos municípios com o TCE. O  cumprimento  dos pisos e o confronto com a LRF e o transporte escolar estiveram na pauta.

A Amupe sugeriu que a Escola de Contas contemple os consórcios, uma alternativa cada vez mais crescente para os municípios conseguirem realizar ações com custos reduzidos.

Além de Patriota, ainda participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru), Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Débora Almeida (São Bento do Una), Luciano Torres (Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Lourival Simões (Petrolândia), José Neves (São Caetano) e Dhonikson do Nascimento (Lagoa Grande).

Márcia entrega escola totalmente reformada em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta terça-feira (15) a reforma da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.  O valor investido na obra pela gestão municipal foi de R$ 100.759,54 (cem mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).  Foram realizados serviços de […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta terça-feira (15) a reforma da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 

O valor investido na obra pela gestão municipal foi de R$ 100.759,54 (cem mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). 

Foram realizados serviços de retelhamento, manutenção de instalações elétricas e hidráulicas, abertura de janelas, reforma completa dos banheiros, reforma completa da cozinha, pintura, troca de reservatórios de água e serviços de jardinagem.

Após a reforma a escola passou a contar com sete salas de aula climatizadas, sala de professores, secretaria, diretoria, cozinha, depósito, banheiro feminino e banheiro masculino.

A instituição atende atualmente 317 alunos do Ensino Fundamental. “Estamos entregando a segunda escola totalmente reformada no intervalo de apenas um mês. Em fevereiro inauguramos a escola do Borborema e agora a escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, que passou por uma reestruturação completa, oferecendo salas climatizadas e melhores condições para acolher os nossos alunos”, destacou a prefeita.

Em parceria com o governo Lula, Márcia anuncia obras do Novo PAC

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília. Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para […]

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília.

Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, dentre eles Serra Talhada.

Os investimentos do governo federal serão executados em áreas como Saúde, com a UOM; Educação, com a creche; e Cultura, com a construção do CEU, um centro cultural de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural da Capital do Xaxado.

“É com trabalho que a gente resolve. Estou muito feliz em saber que o nosso presidente Lula, mais uma vez, prioriza Serra Talhada. Teremos investimentos na Educação, na Cultura e na Saúde. É Serra Talhada cada vez melhor”, frisou a prefeita.