Música de Pernambuco marca presença no encerramento da Olimpíada

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019

Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Setembro do ano que vem”, concluiu.

A cidade de Pesqueira, no Agreste Central, viveu um final de semana diferente. Um sábado que marcou um novo passo na história da fisioterapia aqui no Estado, quando mais de 60 profissionais de diversas áreas, puderam conhecer técnicas de fisioterapia diferenciadas, através do simpósio comandado pela mundialmente conceituada médica e fisioterapeuta alemã, Monica Muller e que aconteceu no PODE da cidade.

“Uma Visão Sistemática Sobre Neurodesenvolvimento: Diagnóstico e Intervenções”, foi o tema da palestra da Dra. Muller, promovida pela Prefeitura de Pesqueira, através da prefeita Maria José e de Socorro Neri psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde e que teve o apoio do deputado João Eudes. A Dra. Muller repassou novas técnicas para o atendimento de crianças que apresentam atraso no desenvolvimento motor, depois que a médica apresentou o Conceito Bobaht, que é um tipo de tratamento clínico realizado em pacientes com imitações no Sistema Nervoso Central, como adultos com sequelas de AVCs e crianças com paralisias cerebrais.

Os fisioterapeutas, pedagogos, médicos, enfermeiros, professores e fonoaudiólogos presentes no evento, também ouviram palestras a Síndrome do Zika Vírus, Microcefalia e o Neurodesenvolvimento e ficaram emocionados com as histórias contadas, sobre as lutas travadas por profissionais e pais, no tratamento de crianças com limitações físicas e vítimas de microcefalias.

Na ocasião, a Drª. Stella Guedes de Amorim, que é Fisioterapeuta da Fundação Altino Ventura e fez a palestra sobre o Zika Vírus, apresentou um vídeo sobre a trajetória das mães de crianças portadoras da Síndrome do Zika.

Pioneira na divulgação do Conceito Bobaht no mundo, a médica alemã Monika Miller, que foi a Pesqueira exclusivamente para o simpósio, apresentou aos profissionais presentes, novas formas de intervenção e perspectivas, nos tratamentos para crianças com paralisias cerebrais.

“Foi um dia lindo, cheio de amor, com uma semente plantada em cada profissional, que passa a ter um olhar diferenciado, integrado, no atendimento a esses pacientes”, comemorou a fisioterapeuta Leonora Tenório, que ressaltou a importância do encaminhamento e avaliação precoce das crianças. Um momento inédito, foi quando a Dra. Muller avaliou duas crianças de Pesqueira com paralisia cerebral (PC), mostrando que novos tratamentos e o empenho dos profissionais de saúde podem melhorar a qualidade de vida no dia a dia desses pacientes, fazendo com que tenham independência funcional.

A fisiatra Monika Muller também ressaltou a importância que o atendimento as crianças portadoras de deficiência, seja feito através de um trabalho conjunto entre médico fisiatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, educador físico e ortopedista.

A vinda da fisiatra alemã marcou história, não só em Pesqueira mas no Estado, já que mudou toda uma concepção dos profissionais de saúde, que passarão a atender as crianças de maneira diferenciada, com mais dedicação e olhar mais humano, o que irá contribuir para que o tratamento tenha resultados ainda mais positivos, melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas.

Uma tese do Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde, e que deverá repercutir nas ações dos municípios junto à justiça de todo o País foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário (nº 1.387.419/PE) realizado nesta terça-feira (28). Foi a primeira vez que o Supremo apreciou a matéria em relação aos municípios do país, firmando precedente a eles favorável.

A discussão teve início no ano de 2019, quando a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria 1348, que determinou aos municípios do país a obrigatoriedade de realizar reformas nos regimes previdenciários próprios, para fins de adequá-los às diretrizes da Reforma da Previdência, até o dia 31 de julho de 2020, inclusive com o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores.

Diante do desrespeito à autonomia legislativa assegurada pela Constituição aos municípios, bem como pela necessidade de observação do pacto federativo, e ainda em razão da determinação aos municípios brasileiros ter sido realizada por simples portaria, Dr. Pedro Melchior apresentou ação questionando a ato do Ministério da Economia, tendo o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acolhido o pedido, assegurando o direito do município de não se subme

Desta decisão, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e na análise do caso pela primeira vez em relação aos municípios, o Ministro DIAS TOFFOLI, confirmou integralmente o entendimento, assentando no seu voto que “a portaria impugnada violou o pacto federativo e a autonomia das unidades subnacionais (na presente espécie, do município). Explico. No que diz respeito aos municípios, cumpre recordar que, à luz da jurisprudência da Corte, a autonomia dessas unidades federadas compreende a auto-organização, a auto-legislação, o autogoverno e a autoadministração. São eles, assim, que possuem o poder de disciplinar, observadas as regras constitucionais de distribuição de competências, seus próprios tributos, o que inclui a contribuição previdenciária em face dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, destinada ao RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.

O voto do relator foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso, compondo a unanimidade da 1.ª Turma do Supremo Tribunal.

Segundo o Dr. Edimir de Barros Filho, advogado sênior do escritório, e especialista em previdência municipal, “o precedente que o Supremo Tribunal Federal firmou pela primeira vez sobre a matéria em prol dos municípios, servirá leading case, ou seja, o caso líder, cujas conclusões certamente serão seguidas nos recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nos demais Tribunais Federais do país acerca da temática”.

Também comemorando o julgamento e os seus efeitos, o Dr. Rivaldo Leal de Mélo, decano do Barros Advogados, ressaltou “o alto nível da análise empreendida pelo Ministro Toffoli ao dar a palavra final sobre a matéria”, lembrando ainda que “a autonomia dos municípios deve ser sempre respeitada, diante do princípio constitucional do pacto federativo”.

Para os advogados Dr. Dyego Girão e Dra. Renata Bezerra, também integrantes da banca, “a vanguarda do município pernambucano no questionamento da matéria, encontrou acolhimento junto ao Poder Judiciário Federal, que afastou as diretrizes inconstitucionais trazidas na Portaria do Ministério da Economia”.

O administrador do escritório, Dr. Paulo Barros, assentou que “o posicionamento definitivo da Suprema Corte, ao reconhecer a inconstitucionalidade das disposições trazidas pela Portaria 1348, demonstra o alto nível da advocacia municipalista pernambucana, que de forma pontual, a questionou, conseguindo estabelecer importante precedente na jurisprudência do órgão de cúpula da justiça brasileira, no campo do direito administrativo”.

Exclusivo

Nas últimas horas, fontes do blog ligadas a governo e oposição garantem que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil) comunicou ao prefeito Evandro Valadares que não disputará a prefeitura de São José do Egito.

A alegação, Augusto não estaria satisfeito com a condução interna de nomes que não concordam com sua candidatura, como o Secretário de Saúde e planejamento Paulo Jucá, mais os nomes de Luiza Gomes, Secretária de Finanças e Isabele Valadares, Secretária de Assistência Social.

Recentemente, Jucá havia externado a importância de que o nome fosse do PSB. Augusto não abre mão de continuar no União Brasil. Haveria outras questões internas. Apesar dos laços familiares, o clima de incompatibilidade e relacionamento ruim só aumentou.

Toda a pressão teria recaído sobre o prefeito Evandro Valadares, que foi comunicado da decisão. Augusto teria dito que a decisão dele é irrevogável e em transcrição literal, “vai cuidar da vida dele”. Isso implicaria dizer que vai focar na candidatura à reeleição em Ouro Velho. Até peças de outdoor que estampam sua imagem tiveram determinação para serem retiradas. As peças pertencem ao blogueiro Marcelo Patriota. Ele desconversou e disse que a campanha será trocada. Mas a informação é de que a ordem seria retirar.

Sem Augusto, o bloco governista terá um leque menor de opções, já que Eclérinston Ramos disse não ser candidato. Liderança de Ouro Velho, Doutor Júnior Gilvaney também teria dito não ter interesse. A saída seria demover o vice da ideia. Um plano B seria o empresário Edílio Lira.

Na oposição, um grupo com os vereadores que tem nomes como Vicente de Vevéi e Maurício do São João já comentavam a decisão desde ontem à noite. O bloco entende que a saída de Augusto no páreo zera o jogo e pode favorecer o grupo, que tem os nomes de Fredson Brito, Zé marcos, João de Maria e Romério Guimarães.

Outro lado: o blog levou a questão ao próprio Augusto Valadares e ao secretário Paulo Jucá, mas não obteve posicionamento oficial até o fechamento dessa matéria. Em 1 de dezembro, o prefeito Evandro Valadares disse ao blog que o candidato seria Augusto Valadares. Perguntado como resolveria  a questão entre o grupo de Paulo, disse que “conversando”.

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida mais uma vez com o Selo Ouro de Atendimento, concedido pelo Sebrae, nesta terça-feira, 03/02. A certificação avalia critérios como qualidade dos serviços, estrutura física e desempenho operacional. Além da premiação, o município também alcançou a 2ª colocação entre as 188 salas do empreendedor de Pernambuco em número de atendimentos, resultado que o habilita a disputar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em nível nacional.

“A Sala do Empreendedor é um instrumento importante para apoiar quem deseja abrir ou formalizar seu negócio e para quem já empreende na nossa cidade. Esse reconhecimento demonstra que Serra Talhada tem investido na organização dos serviços e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, os números refletem o volume de atendimentos realizados ao longo do último ciclo de avaliação. “O Selo Ouro e a segunda colocação em atendimentos mostram que a estrutura está funcionando de forma contínua, atendendo desde o microempreendedor individual até quem busca orientação para crédito, capacitação ou regularização empresarial”, destacou.

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada funciona como um espaço de apoio aos pequenos negócios, oferecendo serviços como formalização de MEI, emissão de documentos, orientação tributária, acesso a cursos e programas do Sebrae, além de encaminhamento para linhas de crédito e ações de capacitação. O ambiente foi estruturado para centralizar esses atendimentos e facilitar o acesso dos empreendedores às políticas públicas voltadas à atividade econômica local.