Lula supera Tarcísio, Michelle e Flávio no 1º turno

O Juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, acusado de matar a ex-companheira a facadas na última segunda-feira, dia 0, em Tabira.

A prisão preventiva foi decretada durante audiência de custódia. Contudo, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares diversas.

O juiz, titular da unidade judiciária, justificou que “há provas da existência do crime e indícios de autoria a recair sobre o autuado, considerando-se o Boletim Circunstanciado lavrado pelos policiais que atuaram na ocorrência, boletim de identificação do cadáver, imagens e declarações de testemunhas”.

Acrescentando que “em uma análise superficial, as circunstâncias fáticas sinalizam para a gravidade do fato apta a abalar a ordem pública, na medida em que o custodiado, informado com o término do relacionamento que tinha com a vítima, matou-a mediante várias facadas, as quais foram desferidas na frente do filho”, destaca o magistrado.

Assim, conclui o juiz “o Estado não pode mostrar-se passivo diante de tal contexto, pois verifico que o fato em tela é de extrema gravidade, de modo a contribuir significativamente para instabilidade social e, via de consequência, o abalo à ordem pública. Registro que o caso em apreço não comporta medidas cautelares diversas da prisão, dada a ousadia e a periculosidade do custodiado demonstradas durante o delito”.

“Ante o exposto, atendendo ao pedido do Ministério Público, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do custodiado, com base no art. 312 c. c. art. 313, inc. I, do Código de Processo Penal. As informações são do Tabira Hoje

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está com problemas de saúde e pediu para deixar o ministério. A informação é do jornal O Globo.

Segundo a publicação, Pazuello alegou que precisará de mais tempo para se reabilitar.

Ainda de acordo com o jornal, dois médicos cardiologistas são cotados para assumir a Saúde: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, informou na tarde deste domingo (14), que Ludhimila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star, já desembarcou em Brasília para conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello.

​Ludhmila é cardiologista e se especializou no tratamento da Covid-19.

Na unidade da rede Vila Nova Star em Brasília, ela estreitou relacionamento com dezenas de autoridades.

A cardiologista tratou, por exemplo, do próprio Pazuello quando ele foi infectado pelo novo coronavírus.

Atendeu também o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Dias Toffoli quando presidia o Supremo, e também os ex-presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Caso ela seja a escolhida, reforçará o discurso da necessidade de vacinação em massa no Brasil. E deixará em segundo plano qualquer tipo de propaganda de tratamento precoce da doença _até hoje, nenhuma medicação testada contra a Covid-19 e acessível ao grande público teve resultados efetivos confirmados por estudos definitivos.

Ludhmila é graduada em medicina pela Universidade de Brasília (Unb), doutora em Ciências-Anestesiologia, professora associada de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP e já coordenou a UTI cardiológica de diversos hospitais de ponta do país.

Marcelo Queiroga é formado pela Universidade Federal da Paraíba e fez residência médica no Hospital Adventista Silvestre, do Rio de Janeiro, além de treinamento em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista na Beneficência Portuguesa, em SP.

Sempre teve atuação intensa em entidades representativas dos médicos, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e na Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), que também presidiu.

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota.

A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, agrega 450 metros quadrados de calçamento.

“Com esta obra, estão sendo beneficiados mais de 150 permissionários”, destacou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz. A iniciativa integra o plano de ação e melhorias para o centro de compras, que tem como referência o quadriênio 2017/2020.

A Prefeitura de Arcoverde, também responsável pelas demais feiras do município, informa ainda ao público em geral que no próximo dia 28 de outubro, quando será realizado em todo o país o 2° turno das eleições, a Feira do Pátio do São Cristóvão estará funcionando normalmente no referido domingo.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Julgamento termina nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (18) a análise do recurso do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso do parlamentar contestava decisão do ministro Edson Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação de Maluf por crime de lavagem de dinheiro.

Na sessão, sete dos 11 ministros da Corte se manifestaram, sendo quatro contra a possibilidade de mais um recurso: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram sim.

A sessão acabou sendo suspensa pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e será retomada nesta quinta-feira (19), para os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Paulo Maluf foi condenado em maio do ano passado e teve seu primeiro recurso negado em outubro, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro, porém, Edson Fachin rejeitou um novo recurso e determinou que o parlamentar cumprisse a pena. O deputado afastado se encontra hospitalizado em São Paulo desde o último dia 6.