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MPPE investiga “cabide de empregos” e desvio de função na Ilha de Itamaracá

Por André Luis

Inquérito Civil apura se cargos comissionados estão sendo usados de forma irregular; Promotoria vê risco de dano aos cofres públicos e improbidade

A Promotoria de Justiça da Ilha de Itamaracá oficializou a abertura do Inquérito Civil nº 01669.000.120/2025 para investigar uma rede de possíveis irregularidades nas nomeações da prefeitura municipal. O foco da investigação, liderada pela promotora Andrea Griz Luna de Araujo Campos, é descobrir se cargos de confiança estão sendo usados para funções que não lhes competem ou para beneficiar aliados sem critérios técnicos.

O que está sendo investigado?

O Ministério Público recebeu denúncias de que servidores em cargos comissionados (aqueles de livre nomeação, sem concurso) estariam em situação de desvio de função. Na prática, a investigação busca responder a três perguntas principais:

  1. As atividades que esses servidores fazem no dia a dia batem com o que está escrito na lei do cargo?

  2. Existem pessoas recebendo salários sem desempenhar as funções de chefia ou assessoria previstas?

  3. Houve lesão ao dinheiro público ou favorecimento pessoal?

Ofensa aos princípios constitucionais

Para o MPPE, as suspeitas indicam uma possível afronta direta ao Artigo 37 da Constituição Federal, que exige que todo prefeito atue com legalidade, moralidade e impessoalidade. Se as irregularidades forem confirmadas, o caso se enquadra na Lei de Improbidade Administrativa, o que pode levar a condenações graves para os gestores responsáveis.

Próximos passos da investigação

A portaria assinada no último dia 12 determina ações imediatas:

  • Diligências na Prefeitura: O órgão municipal foi oficiado para entregar documentos e responder a questionamentos que já estavam pendentes.

  • Acompanhamento superior: O caso foi enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para garantir a transparência do processo.

Esta investigação se soma a uma série de fiscalizações que tentam organizar a gestão pública na Ilha, garantindo que o quadro de pessoal sirva à população e não a interesses políticos momentâneos. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Mário Amaral vai mesmo para a Câmara e petista pode assumir a Secretaria de Obras em Tabira

por Anchieta Santos Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade. Mesmo com Mário tendo afirmado que o […]

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por Anchieta Santos

Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade.

Mesmo com Mário tendo afirmado que o cargo pertence ao grupo do ex-prefeito Josete Amaral uma surpresa pode acontecer. O nome cotado dentro do governo Sebastião Dias para o lugar de Mário seria o do Presidente do PT Tote Marques, que inclusive é 2º suplente de vereador.

No contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Mário disse que o grupo Amaral ainda não tinha definido o seu substituto.

Bebianno está fora do governo, decidiu Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Gustavo Bebianno que decidiu demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A informação foi divulgada nesta noite pela jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, e também pelo Jornal do SBT. “Pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado […]

O presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Gustavo Bebianno que decidiu demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A informação foi divulgada nesta noite pela jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, e também pelo Jornal do SBT.

“Pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro”.

A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro deixou o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite desta sexta (15)”, diz Daniela Lima.

Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado a Bebianno que ele permaneceria no governo. Também foi divulgado que Bolsonaro teria acertado com o núcleo militar do governo que o filho Carlos Bolsonaro seria afastado das questões do governo.

Gustavo Bebianno perdeu força no governo após a divulgação do uso de candidaturas laranjas pelo PSL para desvio de recursos de campanha. Bebianno vinha tentando empurrar a responsabilidade para o então presidente licenciado da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL).

PMDB substitui José Maranhão na comissão do impeachment

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e […]

QETR-1O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Sávio Torres apresenta demandas do Pajeú em reunião na Casa Civil

Na tarde desta terça-feira (8), o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi recebido na Casa Civil por Popó Vaz, Assessor de Gabinete da Governadora Raquel Lyra. Durante o encontro, Sávio apresentou demandas de Tuparetama e de outras cidades da região do Pajeú. “Tenho acompanhado de perto o empenho da governadora Raquel Lyra em atender às […]

Na tarde desta terça-feira (8), o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi recebido na Casa Civil por Popó Vaz, Assessor de Gabinete da Governadora Raquel Lyra. Durante o encontro, Sávio apresentou demandas de Tuparetama e de outras cidades da região do Pajeú.

“Tenho acompanhado de perto o empenho da governadora Raquel Lyra em atender às necessidades da nossa região. O objetivo do encontro de hoje, foi para reforçar a parceria entre a gestão estadual e as cidades da região em busca de soluções que promovam o desenvolvimento local.”, destacou Sávio.

Pernambuco em alerta pela crise hídrica: mais da metade dos municípios decretam emergência

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da […]

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da população e a economia local.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), grande parte do território pernambucano enfrenta seca de moderada a grave, com maior severidade no Agreste e na Zona da Mata. A previsão é de que o cenário persista nos próximos três meses.

Diante dessa situação, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem adotado medidas emergenciais, como o reforço no uso de carros-pipa e ajustes nos calendários de abastecimento. As atualizações sobre essas ações serão divulgadas nos canais oficiais da companhia e da SRHS-PE.

Apesar dos esforços do poder público, a SRHS-PE ressalta que o engajamento da população é fundamental para atravessar este período crítico. “O uso racional e responsável da água é imprescindível para minimizar os impactos da estiagem até que o volume de chuvas seja normalizado”, destacou a secretaria em nota oficial.

A situação de alerta reforça a necessidade de conscientização e cooperação coletiva para preservar o recurso mais precioso do estado, enquanto as autoridades monitoram e buscam alternativas para enfrentar a crise.