Projeto de lei dificulta retenção de repasses da União para Estados e Municípios será apresentado por Tadeu Alencar
Por Nill Júnior
Tadeu no ato ao lado do Presidente da Amupe, José Patriota
Tadeu no ato ao lado do Presidente da Amupe, José Patriota
O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.
Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.
De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.
“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, reuniu nesta terça-feira, sob o sol quente de Petrolina (PE), cerca de 30 mil pessoas e realizou um dos principais comícios de sua campanha. O evento contou com forte mobilização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede de organizações sociais que levou 99 ônibus ao centro da […]
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, reuniu nesta terça-feira, sob o sol quente de Petrolina (PE), cerca de 30 mil pessoas e realizou um dos principais comícios de sua campanha. O evento contou com forte mobilização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede de organizações sociais que levou 99 ônibus ao centro da cidade pernambucana como parte de caravanas vindas de Minas Gerais, Bahia e Paraíba, entre outros estados do país.
Na última quinta-feira, os dirigentes da ONG participaram de evento com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário). No encontro, realizado em Caruaru (PE), eles avaliaram as políticas públicas destinadas pelo governo federal à região. Era a “8º Rodada de Avaliação — Termo de Parceria para Ações de Convivência com o Semiárido”.
No ato, diante de muitas pessoas vestidas de vermelho, Dilma agradeceu a mobilização e alfinetou os tucanos, “essa é uma das mais importantes regiões do país apesar do que acham os tucanos. Eles falaram que os votos que eu recebi no semiárido, no Nordeste, eram de pessoas ignorantes. Nós somos ignorantes porque ignoramos os tucanos”.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresas” às ONGs que recebem recursos do fundo administrado pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1. Segundo o ministro, o objetivo das visitas é realizar um levantamento do dinheiro repassado […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresas” às ONGs que recebem recursos do fundo administrado pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.
Segundo o ministro, o objetivo das visitas é realizar um levantamento do dinheiro repassado às organizações e tomar conhecimento das atividades prestadas, além de tomar conhecimento sobre os contratos em andamento. O ministro afirmou que não haverá interrupção de contratos em execução e será checado pessoalmente o que estão fazendo com o dinheiro e como está sendo usado e investido.
Ricardo Salles disse ainda que as visitas serão escolhidas de forma aleatória e não serão a todos os projetos. As parcerias da pasta do Meio Ambiente com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental, segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.
Neste semana, o Ministério do Meio Ambiente havia informado que suspenderia novos convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses. O objetivo da decisão do ministro, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quarta-feira (27), durante audiência pública na Câmara Municipal de Serra Talhada, a entrega de mais de R$ 1,6 milhão em equipamentos, fardamentos e materiais destinados ao fortalecimento da saúde pública municipal. Somente para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quarta-feira (27), durante audiência pública na Câmara Municipal de Serra Talhada, a entrega de mais de R$ 1,6 milhão em equipamentos, fardamentos e materiais destinados ao fortalecimento da saúde pública municipal.
Somente para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foram investidos R$ 415.341,87 em kits completos de trabalho, fruto de emenda conjunta de 16 vereadores. Já por meio do Novo PAC Saúde, o município recebeu R$ 1.197.576,00 em equipamentos para seis unidades de saúde.
Durante a audiência, a gestora destacou os avanços conquistados na área da saúde, com foco na valorização dos profissionais, modernização dos serviços e fortalecimento da atenção básica. A entrega dos kits aos ACS incluiu camisas UV com proteção solar, protetor solar FPS 70, bolsas, balanças digitais e tablets com capas de proteção. Para os ACEs, a prefeitura entregou camisas UV, bolsas modelo carteiro, lanternas LED recarregáveis, trenas de aço, máscaras de proteção, macacões pulverizadores hidrorepelentes, filtros combinados, calculadoras, pranchetas e demais equipamentos de apoio.
A ação amplia a segurança e as condições de trabalho dos profissionais que atuam diretamente no combate às endemias e na prevenção em saúde. “Nosso compromisso é garantir que cada profissional tenha estrutura, segurança e dignidade para realizar seu trabalho. Investir nos nossos agentes é investir diretamente na saúde preventiva e no cuidado com a população de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Outro destaque da audiência foi a entrega de seis combos completos de equipamentos para unidades de saúde do município, adquiridos através do Novo PAC Saúde, do Ministério da Saúde. Entre os equipamentos estão dermatoscópios digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA), retinógrafos portáteis, dopplers vasculares, espirômetros, câmaras frias para vacinas, eletrocardiógrafos digitais, lasers terapêuticos, cadeiras de rodas e outros aparelhos que irão fortalecer os atendimentos e ampliar a capacidade diagnóstica da rede municipal.
A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa ressaltou que os investimentos representam o compromisso da gestão com uma saúde pública mais moderna, eficiente e humanizada. “Cada equipamento entregue aqui representa mais qualidade no atendimento, mais cuidado com as pessoas e mais fortalecimento da nossa rede de saúde. Seguiremos trabalhando com planejamento e responsabilidade para garantir uma saúde pública cada vez mais moderna e acessível para todos”, concluiu a gestora.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, prestigiou ao lado da esposa e Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, prestigiou a abertura do São João de Caruaru 2026. Eles encontraram a governadora Raquel Lyra e o prefeito anfitrião, Rodrigo Pinheiro. A abertura oficial do São João de Caruaru no tradicional Pátio de Eventos Luiz […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, prestigiou ao lado da esposa e Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, prestigiou a abertura do São João de Caruaru 2026.
Eles encontraram a governadora Raquel Lyra e o prefeito anfitrião, Rodrigo Pinheiro.
A abertura oficial do São João de Caruaru no tradicional Pátio de Eventos Luiz Gonzaga aconteceu na noite deste sábado, 30 de maio.
Como manda a tradição, a noite de abertura foi marcada pelas apresentações da Banda de Pífanos de Caruaru com o Maestro Mozart Vieira, seguidos por shows de grandes nomes como Elba Ramalho, Mari Fernandez e Solange Almeida.
O novo espaço conta com recepção climatizada, sistema de chamada eletrônica e gestão digital de prontuários A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (13), o novo ambulatório do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com investimento superior a R$ 880 mil, o novo espaço aumenta a capacidade de […]
O novo espaço conta com recepção climatizada, sistema de chamada eletrônica e gestão digital de prontuários
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (13), o novo ambulatório do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com investimento superior a R$ 880 mil, o novo espaço aumenta a capacidade de atendimento da unidade, fortalece a rede estadual de saúde e amplia o acesso da população a atendimentos especializados no interior de Pernambuco.
“É uma alegria poder estar, mais uma vez, no Hospital Emília Câmara fazendo uma importante entrega para a população. A inauguração deste novo ambulatório faz parte de um conjunto de investimentos para a saúde pública de Pernambuco. Ao todo, estamos investindo R$ 880 mil em novas salas de atendimento, climatização e uma estrutura adequada para os profissionais que trabalham aqui. Essa unidade, administrada pelo Hospital Tricentenário, também já recebeu novos leitos de UTI adulto e pediátrica, além do Centro de Parto Normal”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O novo espaço conta com recepção climatizada, equipada com sistema de chamada eletrônica e gestão digital de prontuários. A estrutura inclui ainda quatro salas de atendimento multiprofissional e um auditório destinado a atividades de educação em saúde.
“Afogados da Ingazeira é uma área extremamente importante no Sertão. Hoje entregamos, com muita alegria, o novo ambulatório, todo equipado com mobiliário novo, climatização e um espaço de trabalho adequado para os profissionais de saúde. Cada entrega fortalece a interiorização da saúde pernambucana e garante o direito de atendimento para todo cidadão”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Desde 2023, a chefe do Executivo estadual já realizou uma série de entregas no Hospital Emília Câmara, como o Centro de Imagem, 10 leitos de UTI pediátrica, a requalificação da UTI adulta e o Centro de Parto Normal.
O diretor-geral do hospital, Sebastião Duque, destacou a transformação na estrutura de atendimento. “Antes da entrega desse equipamento, os atendimentos funcionavam em salas improvisadas na UPAE, porque não havia como comportar dentro do hospital. Hoje, nós temos uma estrutura que não vejo em nenhuma clínica privada da região”, enalteceu o gestor.
Com a nova estrutura, o Hospital Regional Emília Câmara amplia sua capacidade de atendimento ambulatorial, com metas pactuadas de mil consultas médicas mensais e 875 atendimentos realizados pela equipe multiprofissional. A iniciativa permite reorganizar fluxos, reduzir o tempo de espera, melhorar a ambiência e garantir maior resolutividade nos cuidados ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Acompanhando a governadora na inauguração, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da entrega para a população do Sertão. “O que estamos vendo aqui no Sertão do Pajeú é um avanço importante para o nosso povo, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. O momento que vivemos na saúde do Estado é de fato importante e beneficia todos os pernambucanos”, frisou o gestor municipal.
Outro diferencial da obra é a implantação da Sala de Engenharia Clínica, responsável pela gestão e manutenção dos equipamentos hospitalares, fortalecendo a segurança tecnológica da unidade. Todo o projeto foi executado em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecimentos assistenciais de saúde.
Por sua vez, o deputado estadual Romero Sales Filho ressaltou o compromisso da gestão estadual com a saúde de Pernambuco. “Hoje vemos uma gestão que demonstra respeito com a saúde dos pernambucanos. A atual administração renovou a esperança do povo”, afirmou. O deputado estadual Luciano Duque complementou. “Essa entrega é fruto da capacidade do Governo de Pernambuco de construir políticas públicas para os pernambucanos”, finalizou o parlamentar.
Acompanharam a inauguração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Juliana Gouveia (Mulher), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os prefeitos Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo), Zé Pretinho (Quixaba), Pollyanna Abreu (Sertânia) e Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), além de vereadores e lideranças locais.
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