TSE retoma julgamento de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder em 7 de setembro

Pesquisa de Opinião do Instituto Múltipla liberado nesta quarta-feira (28) aponta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 84,1% da população. Os números foram levantados nos dias 14 e 15 deste mês, completados os 150 dias do governo da trabalhista. Apenas 11,8% desaprova o governo municipal e outros 4,1% não sabe ou não opinou.

A pesquisa também mediu o grau de confiança na Prefeita Regina da Saúde. Pelo levantamento, 76,8% da população confia no trabalho da prefeita, contra apenas 16,4% que não confia e 6,8% não sabe e não opinião.

No levantamento, a população também avaliou o governo de Regina como ótimo 23,2% e bom com 48,6%. A soma de ótimo e bom chega a 71,8%, um índice alto para um início de governo e para quem pela primeira assume a gestão de uma cidade cheia de problemas e carências em todas as áreas. De zero a 10, a gestão da prefeita Regina ficou com uma nota média de 7,8.

A pesquisa múltipla também quis saber o que a população achava do governo da prefeita Regina Cunha (PTB) em comparação com o governo passado de Juliano Martins (PP). Os números revelam que para 75,4% da população o governo de Regina é melhor do que a do seu antecessor. Outros 9,1% consideraram igual, 10% disseram que era pior e 5,5% não soube ou não quis opinar.

A pesquisa Múltipla ouviu 220 pessoas com mais de 16 anos na cidade e nos distritos de Negras e Girau, nos dias 14 e 15 de junho. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro para mais ou para menos é de 6,5%.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na manhã desta terça-feira (25) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejar o SUS no território com a participação popular”, o evento reuniu autoridades, profissionais da área, usuários do sistema e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A conferência teve como objetivo discutir o acesso aos serviços, o papel do controle social e a escuta das demandas locais, reafirmando a saúde como um direito garantido por políticas públicas.

Participaram da mesa de abertura o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Érica Araújo, a secretária municipal de Saúde Damiana Alves e vereadores do município.

A programação incluiu: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência; Formação de plenárias temáticas; Apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde

A palestra magna foi ministrada pela enfermeira Mônica Lima, presidente do CMS, que abordou o papel da participação popular na formulação de políticas públicas de saúde. Mônica ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada território no planejamento do SUS e a necessidade de articulação entre gestão, trabalhadores e usuários.

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos: Eixo I – Atenção Básica em Saúde; Eixo II – Vigilância em Saúde; Eixo III – Serviço de Média e Alta Complexidade; Eixo IV – Gestão e Participação Popular

As propostas elaboradas nos grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas em plenária final, com o compromisso de encaminhamento às próximas etapas de discussão no âmbito regional e estadual.

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).

O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.

Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.

“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.

A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.

A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.

Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia ao Diario de Pernambuco.

Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.

O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições. As informações são do Diario de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (17), Portugal pode conhecer as principais ações de gestão do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, entre os anos de 2013-2020. 

As pesquisadoras Mariah Silva e Helena de Oliveira Rosa apresentaram as políticas públicas elaboradas pelo município no Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Coimbra/POR (CONLAB 2021).  

As pesquisadoras estudaram as práticas de todas as secretarias do município, que foram levantadas in loco, quando visitaram Afogados da Ingazeira no ano de 2019. 

Foram apresentadas as obras de reúso da água do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão; a instalação de 270 biodigestores; a compra da área da Serra do Giz, com recursos próprios, e criação da Unidade de Conservação; instalação de Laboratório Fitoterápico Municipal, dentre outras.

O trabalho elaborado por Mariah e Helena concluiu que “políticas públicas ambientais da gestão 2013/2019 do município de Afogados da Ingazeira refletem os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade no que tange à sustentabilidade ambiental, a partir de um ciclo de políticas públicas que envolveu o respeito às necessidades da localidade para viabilizar o desenvolvimento econômico.”

O presidente da Amupe, José Patriota, gestor do município durante o período estudado, comemorou o reconhecimento. 

“Estes avanços são reflexos da luta do povo de Afogados da Ingazeira, de estar junto da gestão, fiscalizando e sugerindo pautas que levam à melhoria de vida dos afogadenses. Cada avanço obtido ao longo das duas gestões são motivos de orgulho, de dar um futuro melhor para nossa cidade”, disse Patriota.

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.