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Escola de Contas promove curso online e gratuito sobre Portal da Transparência Municipal

No último mês de junho, o Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial a Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a transparência na administração pública. A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc).

Com o objetivo de contribuir para que os entes municipais melhorem a qualidade das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) está promovendo o novo curso online, gratuito e autoinstrucional “Transparência Pública Municipal”, de 16 a 23 de julho. Inicialmente o curso foi oferecido online com tutoria da auditora de controle externo do TCE, Sandra Inojosa. Devido ao sucesso da capacitação, com cinco turmas lotadas, e a permanente demanda pelo assunto, a ECPBG adaptou o conteúdo para o formato autoinstrucional, visando atender mais jurisdicionados.

O conteúdo do curso foi planejado para capacitar os gestores e servidores das áreas financeira, contábil, planejamento, orçamento e tecnologia da informação, que são responsáveis por elaborar ou alimentar as informações no Portal da Transparência da Prefeitura ou Câmara do município.

A capacitação será dividida em três módulos. No primeiro deles, “Portal da Transparência e Legislação Federal”, os participantes vão analisar as exigências contidas nos normativos federais, com destaque para LRF e Lei da Transparência. No módulo “Resolução do TCE-PE atualizada”, serão apresentados os requisitos a serem obedecidos e elementos a serem disponibilizados, com base na nova Resolução do TCE. E no último módulo, serão abordados os critérios de avaliação e diagnóstico do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas até 13 de julho no site da Escola. Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 e [email protected].

Prefeitura de Tuparetama comemora público no São Pedro 2018

Irah Caldeira saiu emocionada com a recepção do povo de Tuparetama. Foto e informações: Divulgação/Ascom/Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama avaliou positivamente a realização da festa de São Pedro, a mais tradicional da cidade, com nove apresentações no palco principal entre 5 e 7 de julho. O público compareceu em grande número nos três dias de festa.

O segundo ano do Beco do Forró teve apenas atrações locais recebendo nos três dias um bom público. destaque para a quadrilha do ECC com o forró de Zé Doidim,  quadrilha de Beca com o forró do Rimas em Canto e  o Trio Made In Sertão.“Estou muito satisfeito por só ter recebido elogios do povo do município e do povo de fora”, disse Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama.

No palco principal, no Pátio de Eventos  João Tunu da Costa, Dorgival Dantas foi a atração mais aguardada da primeira noite do São Pedro de Tuparetama, seguido de Harry Estigado. A abertura da noite ficou por conta de Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, artistas locais.

No segundo dia, a apresentação mais esperada foi Gabriel Diniz.  Acorde Matuto e Galego do Pajeú foram as duas primeiras apresentações locais da noite de forró.

A última noite teve Irah Caldeira e Canários do Reino, antecedidos pela revelação Raphael Moura. Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, o cuidado com a ornamentação da cidade, a escolha das apresentações e a segurança marcaram este São Pedro.

Zeca encerra em Sertânia visitas ao sertão com Armando e Mendonça

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó, com uma visita a exposição de especializadas de caprinos e ovinos de Sertânia.

A primeira parada foi na casa do ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, aonde a comitiva ficou cerca de uma hora conversando sobre questões políticas e administrativas. Na conversa, o senador Armando Monteiro Neto voltou a frisar que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), foi eleito para ser governador e não para governar, por isso a situação triste em que se encontra Pernambuco, com estradas totalmente esburacadas, falta de segurança nas cidades interioranas, a saúde deficitária e a falta de geração de empregos, segundo nota.

Tanto Armando como Mendonça e Fernando Bezerra ressaltaram a liderança do deputado federal Zeca Cavalcanti no Sertão do Moxotó, como um parlamentar atuante e que se destaca em defesa desta região, consolidando seu nome como o representante do Moxotó e Pajeú na Câmara Federal. Para Sinval Siqueira, Zeca foi quem lhe trouxe de volta à política em 2012 e hoje, mais do que nunca, está animando com a reeleição do parlamentar e de seu irmão (Júlio Cavalcanti – deputado estadual), como também com a futura eleição do senador Armando Monteiro para o governo de Pernambuco.

Para Zeca Cavalcanti, Armando representa o sentimento de mudança que permeia todas as regiões do estado aliado a experiência, serenidade e competência para promover as mudanças que o povo cobra e recolocar Pernambuco de volta aos trilhos do desenvolvimento.

“Vamos seguir em frente com nossa caminhada para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. Nosso povo quer mudanças e em todos os recantos de nosso estado a mudança pode ser sentida em cada olhar, cada sorriso, cada abraço de nosso povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva visitou a 46ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos de Sertânia, quando conversaram com produtores rurais e visitantes que relataram o descaso do Governo do Estado com os pequenos produtores de leite que sofrem até 04 meses sem receber pela venda de seus produtos.

Acompanhando a comitiva do pré-candidato a governador Armando Monteiro e do pré-candidato a senador Mendonça Filho, estavam ainda o ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, o presidente do PTB de Sertânia e vereador Vino Veras; os suplentes Zequinha dos Correios, o empresário Cebolinha, lideranças comunitárias e políticas de todas as regiões do município. Presentes ainda lideranças de outros municípios da região, como o vereador de Custódia Joãozito e Pedro do Arreio; o suplente de vereador de Arcoverde, Elvys Marques;

O deputado federal Zeca Cavalcanti ainda esteve nas cidades de Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador Zé Negão; e em Carnaíba, com a comitiva do Pernambuco vai Mudar, o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo da Itã, Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson e Gleybson.

Artesãs representam Arcoverde na Fenearte 2018

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público.

Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Rita de Cássia Oliveira, Ediana da Rocha e Adilma Amaral, segue expondo e comercializando até o dia 15 de julho, as principais criações do município, com o apoio da Prefeitura de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de julho, a ACA em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, vai levar uma caravana composta por 15 artesãs para prestigiar a feira. O stand, doado pela Prefeitura de Arcoverde para a participação do município no evento, possui nove metros quadrados.

“Esta é uma das iniciativas que estamos tomando, no intuito de que a cidade seja cada vez mais evidenciada pela sua rica tradição cultural. E o artesanato do município faz parte deste contexto, abrangendo especialmente a construção do Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, o qual deverá ser entregue em breve à população com esta finalidade”, frisou a prefeita Madalena Britto.

Mais quatro meninos são retirados de caverna na Tailândia

G1

Os quatro meninos foram retirados da caverna Tham Luang, na Tailândia, subindo para oito o número de resgatados, na manhã desta segunda-feira (9), 2º dia das operações de salvamento, segundo a Marinha. Cinco pessoas ainda permanecem na cavidade subterrânea, onde entraram no dia 23 de junho.

Os quatro garotos passam bem e foram levados para o hospital da província de Chiang Rai, que fica a cerca de 70 km da caverna. Inicialmente, o governo tinha previsto a retirada de três meninos neste segundo dia de resgate, mas, com base no sucesso da operação do domingo, mais quatro foram trazidos à superfície nesta segunda.

Os nomes dos resgatados não foram divulgados oficialmente. As cinco pessoas que ainda estão nas galerias subterrâneas estão em bom estado de saúde.

O comandante das Forças Armadas tailandesas afirmou que em mais três dias todo o grupo estará fora da caverna.

O segundo dia de resgate correu bem nesta segunda-feira, mas a próxima fase “vai depender de todas as condições”, segundo vice-comandante do Exército da Terceira Região do Exército da Tailândia.

Os trabalhos desta segunda foram retomados após mais de 10 horas de intervalo após o fim da primeira fase, porque era preciso repor o estoque de oxigênio da caverna.

A operação de resgate é bastante complexa e perigosa: as galerias subterrâneas estão completamente escuras. O grupo precisa atravessar um trecho inundado e depois percorrer outro com um relevo bastante acidentado. Alguns dos meninos não sabem nadar. Todos precisaram aprender técnicas de mergulho às pressas.

Como os meninos passaram um longo período de jejum forçado, as autoridades temiam o estado de saúde deles. Porém, os oito primeiros resgatados chegaram à superfície em segurança e em bom estado de saúde.

Os quatro resgatados no domingo permanecem internados no hospital de Chiang Rai em quarentena para evitar possíveis infecções. As autoridades estudam liberar a visita dos pais, segundo a CNN. Os garotos estavam com fome e pediram para comer um prato à base de arroz.

Armando: “essa eleição é da oposição”

Fotos: Wellington Júnior

Pré-candidato ao governo mostra confiança, critica Câmara e diz respeitar, mas não temer candidatura de Marília

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) disse que não se trata de estilo, perfil ou apelos no plano da emoção não vão determinar o futuro das eleições do Estado. Armando avaliou, respondendo a pergunta de que deveria empolgar na eleição, que o diagnostico dos problemas do Estado é que determinarão a posição do eleitor. Foi no Debate das Dez e Cidade Alerta de hoje, nas rádios Cidade FM e Pajeú.

Ele fez críticas ao governo Paulo Câmara. “O governo que foi eleito correspondeu às expectativas da população? Ele fez as entregas? Quem não fez no presente pode oferecer futuro a Pernambuco? Isso é que vai estar em discussão. Essa eleição vai ser menos da sedução e do encantamento e muito mais da segurança da população em escolher”, afirmou.

Dentre os questionamentos, Armando citou alguns pontos. “Tivemos graves retrocessos em áreas importantes, como saúde, segurança publica, a infraestrutura deteriorada. O governo não fez sequer a manutenção da malha viária. Um governo que aperta do lado do imposto, a gasolina é 29% de ICMS, o diesel é 18%, o IPVA do homem da moto é lá em cima. De um lado ele aperta e tira muito imposto do cidadão que trabalha e do outro não faz as entregas”.

Sobre promessas não entregues, citou hospitais da região. Aqui no Pajeú tem o Hospital do Sertão em Serra Talhada, o da Mulher no São Francisco. Quantas e quantas promessas que não se cumprem”, questionou.

Sobre as pesquisas, Armando disse ser muito cedo para um diagnóstico concreto mas citou que em todas as divulgadas há grande reprovação do governo. “Essa eleição será da oposição”. Perguntado se há prefeitos do Pajeú que possam se deslocar à sua candidatura, disse que pode haver movimentação, mas destacou o apoio de blocos de oposição. “Embora valorizando muito os prefeitos, e esse conjunto tem prefeituras muito importantes no Pajeú, em todos os municípios tem grupos de oposição que são muito expressivos e que estarão alinhados com essa proposta”.

Perguntado sobre Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que defende Marília e diz não votar em Câmara, Armando disse esperar seu apoio caso a candidatura própria não vingue no PT. “Primeiro o reconhecimento de que Luciano Duque é uma grande liderança, prefeito que tem se destacado e que tem claramente um posicionamento em Pernambuco: ele é oposição. A depender de como esse quadro venha a se definir ele poderá sim estar nessa frente. Se vier será muito bem vindo”.

Pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho negou que vá integrar a vice de Alckimin ou Ciro Gomes, notícias recentemente ventiladas na mídia nacional. “Meu compromisso é um compromisso firme como pré-candidato ao Senado. Fui convocado por essa aliança para disputar o Senado. Essas hipóteses são mais fruto da especulação da mídia nacional. Não deixa de ser um privilégio ser lembrado, mas meu lugar é Pernambuco”. Ele defende a aliança com o PSDB de Alckimin.

Discursos diferentes sobre Lula e o PT: Armando e Mendonça deixaram claras divergências de pensamento sobre questões relacionadas ao ex-presidente Lula, Dilma e ao PT. Armando fez uma defesa do legado do ex-presidente Lula e reafirmou que, se for candidato, terá seu voto. “Pernambuco deve muito a Lula. Quando olho pras coisas importantes que aconteceram em Pernambuco quase tudo tem relação com o ex-presidente. Agora, se Lula não for candidato, com candidatura do partido dele eu já não tenho compromisso.”

Mendonça por outro lado, rechaçou o discurso de que Armando se aliou a Ministros de Temer com a pecha de golpistas. “Esse discurso está superado. Não cabe mais. Quem colocou Temer duas vezes na vice foi o PT. E agora estão se aliando aos que chamavam de golpistas, como Renan em Alagoas e Eunício no Ceará”. Ele citou também a posição de parte do PT em buscar aliança com o PSB que votou majoritariamente pelo impeachment de Dilma. Disse ainda que seu período no Ministério foi mais produtivo que os treze anos do PT no poder. “Pode comparar”, disse.

Sobre a candidatura de Marília Arraes, Armando disse que não há o que temer. “Marília é alguém que se colocou o espaço da oposição defendendo de maneira combativa  a defesa de candidatura própria, sempre acentuando sai condição de oposicionista no plano estadual. Estamos preparados para qualquer cenário, com apenas um candidato de oposição ou dois nesse grupo. Tenho boa relação com a vereadora. Ela me apoiou em 2014. Agora, o PT está rachado. Há lideranças que defendem o alinhamento com o PSB. Mas essa eleição é da oposição”.

Voto na reforma trabalhista: Armando disse que estão fazendo do seu voto a favor da reforma tributária um cavalo de batalha. “A primeira pergunta é a seguinte: qual foi o direito que essa reforma tirou do trabalhador: o 13º as férias, qual direito? Essa reforma atingiu os Sindicatos, os patronais e o dos empregados. O cidadão trabalhava um dia por ano ao Sindicato. Tem sindicato e sindicato. O sindicato que não presta serviço à categoria não gostou. O mundo inteiro faz reformas trabalhistas, atualiza a legislação”.

Concluiu com um desafio:  “se me provarem amanhã que foi pior, que mudou pra pior, que isso foi ruim, eu me apresento para me penitenciar publicamente por ter me alinhado com essa mudança,  evidentemente que pensando em algo melhor”.

O debate foi conduzido por Anchieta e este blogueiro, com participações de Júnior Finfa, Anderson Tennens, Cauê Rodrigues, Adriano Roberto e Mário Martins.

Opinião: abstenção não é solução

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.

Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e pelas mazelas existentes. Não deixam de estar certos, porém esquecem – ou não se conscientizam – que também são responsáveis porque é o voto que define quem vai exercer o comando da política e do gerenciamento público. Se os mandatários não se revelam eficientes é evidente que a responsabilidade é também de quem concedeu o mandato através do voto. Todavia, pior do que votar mal é a omissão, pois isso é renegar o direito de cidadania.

É histórica a tendência de o eleitor demonstrar sua insatisfação ou descrença votando em branco, anulando o voto ou simplesmente não comparecendo para votar. Essa tendência, recorrente em épocas de crises políticas, nos últimos tempos tem sido facilitada pelo uso das redes sociais que potencializam a disseminação dessa insatisfação. Antes, o desejo era apenas pessoal, isolado. Agora, com o compartilhamento, a ideia vai agregando pequenos movimentos que se ampliam criando força e adesões. Circulam boatos e ‘correntes’ na internet conclamando os eleitores a não comparecerem à votação, ou se comparecerem que votem em branco ou nulo. O resultado é preocupante.

Recentemente, na eleição suplementar para governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno quase metade do eleitorado não optou por nenhuma das candidaturas, a abstenção, somada aos brancos e nulos chegou a quase 50% dos votos. No segundo turno o percentual foi ainda maior, quase 60%, ou seja, o candidato vencedor não alcançou representatividade, não obteve apoio da maioria, foi eleito pela minoria. Outro fato semelhante ocorrido também em eleição suplementar foi para prefeito de Cabo Frio (RJ), o candidato eleito perdeu para os votos brancos e nulos.

Até nas pesquisas eleitorais nota-se essa atitude do eleitor. Semana passada foi divulgada consulta para o pleito presidencial e as intenções de nulos e brancos variaram entre 22% e 35%. Nessa mesma pesquisa nota-se que, faltando pouco mais de três meses para a eleição, 59% dos eleitores não citaram intenção espontânea de votar em algum candidato.

É reflexo do desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse. Entretanto, isso não contribui para melhorar a situação.

Desde que se consolidou o processo de redemocratização, após o regime militar, vem ocorrendo decréscimo no interesse participativo que tivera ponto alto em marcantes campanhas como a das Diretas Já. Parece que o povo se acomodou, acreditando que tudo estava resolvido. Sem movimentos fortes e permanentes a vigilância enfraqueceu e aos poucos cresceu a deterioração dos valores e dos princípios éticos até chegar ao ponto em que estamos.

E não será essa situação revertida senão com atitudes fortes, participação e cobrança. Ignorar o problema ou dele fugir é atitude leniente que só favorece aos maus políticos. O eleitor não pode incorrer no erro de imaginar que votar branco/nulo ou se abster evitará que os maus políticos se elejam, ao contrário, esses mesmo que estão aí se reelegerão ou virão outros de iguais propósitos, pois sabem que o povo está alheio. A resposta é votar, e votar bem, votar em candidatos com propostas sérias, que estejam comprometidos com os anseios populares e revelem responsabilidade cívica para com o país.

Todavia, isso não acontece de repente, não se resolve em cima da hora, na véspera da eleição quando os esquemas já estão armados. Por isto tenho pregado, há muito tempo, a necessidade de efetiva participação em busca da verdadeira renovação, promovendo-se o expurgo da política viciada, alimentada por partidos cuja ideologia são alianças espúrias, interesses pessoais de lideranças negocistas que agregam em suas bases políticos com ideal interesseiro e aético que depois levam esses maus princípios para dentro das instituições. E deve o eleitor ficar atento às siglas que mudam de nome para apagar a imagem corrompida, porém continuam conduzidas com os mesmos questionáveis ideais.

Defendo, também, que é necessário conscientizar e estimular a juventude, despertando-lhe o interesse em participar. Dia destes tomei conhecimento de dados que reforçam essa necessidade. O levantamento revela queda no voto jovem, queda no número de títulos de eleitor expedidos para jovens com idade entre 16 e 18 anos e que até junho deste ano, só 40% dos jovens brasileiros nessa idade haviam tirado título de eleitor. O ingresso espontâneo no sistema eleitoral é normalmente entendido como indicador da vontade de participar politicamente dos rumos do país. A queda representa, portanto, a decisão de retardar esse direito.

É importante transmitir à juventude seu significativo papel político, pois a verdadeira política é um exercício diário, indispensável na democracia. Acredito que a partir do voto seletivo veremos o surgimento de novas lideranças depuradas, sem vícios e sem ideias ultrapassadas.

 Portanto, a efetiva mudança política não virá pelo equivocado tipo de protesto que menoscaba o direito do voto; virá, sim, pela valorização do voto e pela decidida participação cidadã. A omissão abre caminho aos oportunistas.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

Onze governadores questionam Moro

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior.

Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. Leia abaixo:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM . “Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores”.

Eis a íntegra da carta, a seguir:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Danilo propõe aumento de recursos para educação através de emendas parlamentares

O deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)  de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário da Casa.

Atualmente, 4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na educação, Danilo Cabral teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas elas voltadas para a área. A votação da LDO será feita na próxima quarta-feira (11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

Arena Gastronômica do Sebrae apresenta novidades na ExpoSerra

Os restaurantes participantes passaram por capacitação com uma chef de Gastronomia Regional Brasileira e  deverão apresentar um prato novo criado especialmente para o evento

Entre os dias 12 e 14 de julho, a CDL de Serra Talhada vai realizar a 19ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar com vários projetos, como as Indústrias do Sebrae, Desenvolvimento Sustentável no Semiárido e Arena Gastronômica, que este ano vem com uma novidade: cada restaurante participante deve criar um prato novo para ser lançado no evento.

“Essa ideia de inovação vem sendo muito trabalhada dentro do Sebrae. A Arena Gastronômica foi o lançamento do ano passado e este ano apostamos em novas formas de aproveitar nossos ingredientes locais. Selecionamos 8 empresas, que participaram de várias capacitações, para que pudessem estar aptas a bem servir durante a ExpoSerra”, explica Ana Paula, analista do Sebrae.

Ainda de acordo com a analista, a última capacitação está acontecendo esta semana, onde a Chef de Gastronomia Regional Brasileira, Giovana Nacaroto, compartilhou suas experiências com os representantes de cada restaurante e juntos desenvolveram pratos especiais para lançar na feira.

“A ideia principal é se orgulhar do que temos e utilizar esses ingredientes, fartos em nossa região, em receitas especiais e próprias daqui, como o bode e o arroz vermelho. A proposta não é usar produtos difíceis de encontrar, com nomes complicados de entender, e sim facilitar a produção dos pratos proporcionando novas sensações e sabores para o cliente”, conta Nacaroto.

Para  Nilvânia Plácida, nutricionista e proprietária do restaurante Dicumê, um dos participantes da feira, o desafio é transformar alimentos saudáveis em alimentos que tenham sabor. “A nossa proposta, enquanto restaurante, é apresentar aos clientes pratos saudáveis, mas que além de saudáveis são saborosos. Isso conseguimos manipulando os ingredientes corretos e ingredientes fáceis de encontrar aqui”, ressalta.

Na estrada: deputado Gonzaga Patriota visita lideranças

Com o objetivo de escutar às demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a agenda na quinta-feira (05), em Garanhuns, onde, ao lado do governador Paulo Câmara, participou da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna.

Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região. A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.

O socialista participou da abertura da 46ª Expocose – Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. Acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira, Patriota acompanhou os shows de  Cristina Amaral e Solange Almeida .

O deputado ainda passou por Limoeiro, onde concedeu entrevista à Rádio Jornal da cidade, em seguida foi para João Alfredo. Nessa localidade, acompanhado do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Severino Souza, visitou Lúcia Assis, gestora da Erem Jarina Maia, para parabenizá-la por ter recebido recentemente o Prêmio IDEPE, no Palácio do Campos das Princesa, por ser a 4ª. Melhor escola pública do Estado de Pernambuco e a 1ª da GRE do Vale do Capibaribe. Na ocasião, Patriota ainda visitou várias lideranças da cidade que o acompanham.

Já em Surubim, Gonzaga foi recebido na Câmara de Vereadores pelo presidente Fabrício Brito e por amigos e empresários da região. Logo após, seguiu para Vertentes onde se reuniu com o ex-vereador Beto e grandes lideranças políticas da cidade que irão apoiá-lo.

No domingo, em Trindade, Gonzaga se reuniu com a comunidade na Associação de Alto Alegre para discutir os problemas da localidade. Na ocasião, o parlamentar anunciou que vai destinar recursos para aquisição de um trator para comunidade. Em seguida, Patriota foi para o Sertão do São Francisco, participar de um São Gonçalo na Lagoa dos Mendes, em Petrolina, depois partiu para Dormentes onde, ao lado da prefeita Josimara Cavalcante e da vereadora Paizinha, participou de uma reunião na Associação de Nova Londrina. Após, passou na Vila Nova e Lagoas, encerrando os compromissos na Vila de Caatinga Grande na reunião que reelegeu a presidente da Associação desta região.

Professores Concursados fazem protesto no Derby

Logo mais, as 9h de hoje (09/07) professores concursados da Educação farão um protesto na Praça do Derby e seguirão em direção ao Hemope para realizar uma doação de sangue coletiva. A manifestação será para alertar a população sobre a falta de convocação dos concursados para professores em Pernambuco.

Hoje, Pernambuco tem cerca de 14.788 professores e professoras trabalhando em regime temporário, o que significa 40% do corpo docente, segundo dados do Portal da Transparência. Mas existem professores concursados esperando convocação para diversos cursos técnicos, para intérpretes de libras, professores brasilistas, de Química e Biologia, Educação Física, Língua Portuguesa e Matemática.

O protesto pede convocação imediata dos aprovados. O concurso já foi prorrogado e tem prazo de validade até o final deste ano.

Acidente com vítima fatal é registrado na PE-275 em São José do Egito

Imagem ilustrativa

O policiamento de São José do Egito foi informado que havia acontecido um acidente com vítima fatal na PE 275, no bairro Ipiranga no referido município.

Ao chegar no endereço, constataram a veracidade do fato e a vítima, de 63 anos, estava sendo socorrida pelo efetivo do Corpo de Bombeiros, mas segundo informações dos socorristas, a vítima já se encontrava sem vida.

O envolvido no acidente , um jovem de 24 anos, taxista, estava no local e informou ao efetivo que conduzia seu veículo Chevrolet/Prisma Branco, quando colidiu com uma moto Shineray Jat 50cc Preta, conduzida pela vítima e também relatou que a referida motocicleta estava com o farol traseiro apagado, motivo pelo qual o envolvido no acidente não visualizou a mesma.

A ocorrência foi repassada à DP de São José do Egito, onde será instaurado um Inquérito Policial para ser investigado o caso.

Prefeitos chamam a atenção durante eventos com Armando 

Frases dos prefeitos de Tuparetama e Tabira chamaram a atenção no momento que receberam os pré-candidatos a Governador Armando Monteiro e a Senador Mendonça Filho.

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama,  atacando o Governador Paulo Câmara disse: “Durante o meu mandato de pouco mais de um ano, o Governo do Estado gastou mais nas placas do que nas obras que construiu aqui.”

Já Sebastião Dias soltou o verbo durante o discurso: “O Deputado Antônio Moraes (aliado de Paulo Câmara), mandou lhe dizer que o governador dele em Tabira é o senhor, Dr. Armando Monteiro”. Detalhe: Antonio Moraes precisa do apoio do Governador para se eleger Presidente da Alepe.

Armando Monteiro junta no mesmo palanque Prefeito de Tabira e adversários: a Passagem do Senador Armando Monteiro, pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela cidade de Tabira conseguiu unir no mesmo palanque o Prefeito Sebastião Dias (PTB) com alguns desafetos.

Entre eles Genedy Brito que foi vice-prefeita de Sebastião com quem rompeu com menos de seis meses de mandato, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo, lideranças ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) que estaria se sentindo traído.

Ainda o ex-vereador Edmundo Barros, que já foi aliado do prefeito atual, se afastou, e também está de volta. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Armando e Mendonça às dez horas na Pajeú e Cidade FM

O Senador Armando Monteiro (PTB) e o Deputado Federal Mendonça Filho, pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado pelo bloco Pernambuco quer Mudar,  são os convidados dos programas Cidade Alerta e Manhã Total, dentro do Debate das Dez, nas rádios Cidade FM e Pajeú, que estarão em rede.

Eles responderão perguntas de Anchieta Santos, blogueiros da região e deste jornalista. Armando e Mendonça vão falar sobre a agenda no Pajeú, as articulações em torno de sua candidatura, o governo Câmara, Lula preso e sua candidatura, como será a relação com o PT de Marília, propostas para o sertão, dentre outras questões. O programa vai ao ar às dez horas.

Em três dias no Pajeú e Moxotó, Armando e Mendonça visitaram os municípios de Arcoverde, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, além de Solidão e Sertânia.

A caravana foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e pelo deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú e na Cidade FM, dentro do programa Manhã Total. Na Pajeú, você pode ouvir e participar sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Na Cidade FM, sintonize FM 88,7 MHZ. O WhattsApp é o (87) 9-9623-4251. Na net, cidadefmtabira.com.br .

Fernando Filho acompanhou agenda de Armando e Mendonça no Pajeú

O deputado federal Fernando Filho cumpriu, neste final de semana, uma intensa agenda no sertão do Pajeú.

No sábado (7) se encontrou com integrantes da chapa majoritária Pernambuco Quer Mudar em Tabira. Ao lado do pré candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e do pré candidato a senador Mendonça Filho (DEM) visitou a residência do Vereador Sebastião Ribeiro e dos Vereadores Edmundo Barros, Vianei Justo e Genedi Brito.

Os presidentes de associações de agricultores acompanharam os encontros. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) acompanhou o grupo.

Em seguida a comitiva seguiu para o município de Ingazeira, na residência das lideranças políticas de Mário Viana e Chico Bandeira com a a ex vice-prefeita de Ingazeira Beta e dos vereadores Dorneles, Aglailson.

Nesse encontro os temas mais abordados foram a abandono e descaso do governo no interior do estado, em especial no Sertão do Pajeu, segundo nota. “A população está cansada de estradas malcuidadas, falta de segurança. Os pequenos agricultores não têm sossego em suas propriedades, pois o medo tomou conta”, disse o deputado.

Em seguida a comitiva seguiu para a cidade de Iguaraci, acompanhados do ex prefeito Dessoles Monteiro.

No domingo foi o momento de fé na visita a Solidão (PE) onde Fernando Filho subiu a escadaria que liga a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes à estátua do Cristo Ressuscitado. Os compromissos foram encerrados no município de Carnaíba na residência do ex prefeito José Francisco Filho, o Didi.

Prefeitura inicia recuperação de canal

A Prefeitura de Arcoverde iniciou as obras de recuperação estrutural da parede lateral do canal próximo ao Beco do Buíque.

O objetivo destes serviços é recuperar 100 metros quadrados da área externa e interna do canal, que estava ruindo e poderia causar sérios acidentes.

Uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente começou a trabalhar nesta quinta-feira, dia 05 de julho, e as obras devem durar 25 dias.

A Rua Capitulino Feitosa já foi interditada e só vai poder ser liberada com o encerramento dos trabalhos, previstos para o dia 30 de julho, pois é uma via muito acessada por carros de lotação, caminhões de cargas e descargas, além de carros de passeio.

Armando e Mendonça encerram visita ao Sertão reunindo lideranças em Solidão e Sertânia

Encerrando uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste fim de semana, os pré-candidatos pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), estiveram nas cidades de Solidão e Sertânia, neste domingo (8).

Em três dias de viagem, Armando e Mendonça, ao lado de lideranças que apoiam o projeto, percorreram dez cidades no intuito de ouvir demandas das regiões e reunir propostas para o futuro programa de governo. Para o petebista, o sentimento de mudança entre os pernambucanos está cada vez mais forte em todos os recantos do Estado.

Em Solidão, Armando e Mendonça reuniram-se com os ex-prefeitos Diomésio Oliveira, Cida Oliveira e Jacinete Melo. O pré-candidato a governador prometeu solucionar a questão do abastecimento hídrico na cidade, buscando uma alternativa para ligar a Adutora do Pajeú, que passa a 10 quilômetros, ao município.

Já em Sertânia, os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” foram ao encontro dos ex-prefeitos Gustavo Lins e Sinval Siqueira e seus respectivos grupos políticos e também à Exposição de Animais do município. Na ocasião, as lideranças destacaram a necessidade de realização a manutenção das rodovias que cortam a região, de modo a melhorar a mobilidade e o escoamento da produção.

“Estou muito animado com o processo. O sertanejo sabe das coisas, ele sente os problemas, vivencia no dia a dia. Sabe que as coisas estão muito ruins e que esse atual governo é fraco, não resolve as coisas. A gente precisa restaurar a autoridade do Governo de Pernambuco e, por isso, me apresento para, junto com a população, dar um novo rumo ao nosso Estado e resgatar a esperança”, afirmou Armando.

Nos três dias no Pajeú e Moxotó, Armando e Mendonça visitaram os municípios de Arcoverde, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, além de Solidão e Sertânia. A caravana foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e pelo deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti.

Centro de Atendimento à Mulher completa quatro anos em Serra Talhada

O Centro de Atendimento à Mulher Francisca Godoy – CEAM comemora, neste mês de julho, 04 anos de funcionamento em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O equipamento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Mulher, e Governo Estadual.

O CEAM é um espaço de acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, e tem como objetivo proporcionar as medidas necessárias à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania.

De acordo com a coordenadora do centro, Rose Silva, já foram realizados nesse período de funcionamento cerca de 600 atendimentos à mulheres em situação de violência no município. Entre as ações realizadas, destaque para a campanha “Juntas pelo Respeito”, que tem levado conscientização para a população através de panfletagens e palestras, e o apoio à Patrulha Maria da Penha – implantada pelo 14º BPM.

O CEAM atua também em conjunto com toda rede socioassistencial de Serra Talhada, composta pelo CRAS, CREAS, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros.

Novo endereço

O CEAM funciona atualmente na Rua Henrique de Melo, 150, centro. O telefone para contato é o (87)3831-5871 e celular (87)9.9610-5152. Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas ainda pelo 190-Mulher.

Pedra realiza 2º Festival Cultural da Juventude

Foi divulgada a programação do 2.º Festival Cultural da Juventude realizado pela Prefeitura da Pedra através da sua Diretoria de Cultura , que acontece entre os dias 12 e 15 de julho, na Praça Coronel José Diniz.

O evento contará com o Polo Teatro Sesc e o Polo Multicultural, e conta com atrações como Geraldinho Lins, Targino Gondim, Nádia Maia, Quinteto Violado, As Severinas, André Rio e Luciano Magno.

No Polo Teatro Sesc, estão previstas apresentações do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, Em Canto e Poesia, Forró de Candeeiro, Teatro de Retalhos, Reisado São José, Xaxado Cabras de Lampião, Siriri Horizonte Alegre Orquestra Zezé Correia.Confira a Programação:

Quinta-feira – 12 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Gincana da Juventude

17h- Abertura Oficial com Cortejo Cultural – Local: Lajeiro

POLO TEATRO SESC 

18h- Chegada do Cortejo Cultural

18:30h- Grupos da Juventude Municipal

19:30h- Mestre Anderson Miguel e Ciranda da Mata Norte

20:30h- Samba de Coco Trupé de Arcoverde

22h- Encanto e Poesia

Sexta-feira – Dia 13 de julho

LOCAL: CLUBE POLIMÁTICO

14h- Show de Calouros

POLO TEATRO SESC

18h- Teatro de Retalhos

19h- Reisado São José

19:30h- Xaxado Cabras de Lampião

21h- As Severinas

POLO MULTICULTURAL 

22h- Maracatu Nação Pernambuco

0h- Targino Gondin

Sábado – Dia 14 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Festival de Quadrilhas Juninas

POLO TEATRO SESC 

18h- Siriri Horizonte Alegre

19h- Orquestra Zezé Corrêa

 20h- Wagner Carvalho

POLO MULTICULTURAL 

21h- Nadia Maia

22h- Quinteto Violado

0h- Geraldinho Lins

Domingo – 15 de julho

15h- Show Viva Pernambuco (André Rio, Luciano Magno e Cezzinha)

O evento ainda contará todos os dias com o Polo Pedra Produz com exposições de arte e caminhada ecológica.

O evento conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Sesc e parceria da Speed Net e Gznet Tv que irão fornecer internet nos polos do evento.

Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Do UOL

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.

Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito de outubro.

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Paulo Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento “imediato” da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente “em até uma hora” após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso

Liberdade de Lula não é ameaça à sociedade, diz Paulo Câmara

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Para Paulo Câmara, libertação de Lula ‘pode representar reafirmação do processo democrático’

Do JC Online

Em nota divulgada no final da tarde deste domingo (8), o governador Paulo Câmara (PSB) defende o ex-presidente Lula (PT) e diz que a libertação do petista “pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O texto foi divulgado após a batalha jurídica entre dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela soltura ou não de Lula. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos”, diz o governador Paulo Câmara, em nota divulgada pelo Palácio do Campo das Princesas.

O socialista busca o apoio do PT na sua campanha pela reeleição, em outubro próximo.

Entenda

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, que estava de plantão no TRF-4, concede habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula. Favreto trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula e foi filiado ao PT entre 2001 e 2010, antes de ser indicado para o TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.

Em despacho, o juiz federal Sério Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, diz que o desembargador plantonista “é autoridade absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus e pede que a Polícia Federal espere por uma posição do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Moro entrou de férias no último dia 02 e só volta ao trabalho em agosto.

Pela tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que Lula permaneça preso e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Depois disso, Favreto deu nova decisão ordenando que Lula seja solto em até uma hora. No texto, ele diz que esclareceu ao delegado da PF de plantão que tem a competência para tomar a medida. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial”, escreveu. O prazo, porém, se encerrou, sem que o presidente tenha deixado a carceragem da PF em Curitiba.

Grupo de advogados pede prisão de Moro

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Eles alegam que o juiz teria descumprido alvará de soltura de Lula emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto

Do Exame.com

Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná. Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado – notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos”, afirmam.

Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

‘Não tenho atividade político-partidária’, diz desembargador que determinou que Lula fosse solto

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

Do G1

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.

Sinézio diz que Sebastião Oliveira só demonstra apoio a Lula para não perder votos em PE

Foto: Farol de Notícias/Max Rodrigues

Do Farol de Notícias

O vereador do PT, Sinézio Rodrigues, analisou criticamente a postura do deputado federal e presidente estadual do PR (Partido da República), Sebastião Oliveira, que demonstrou apoio público em Brasília pela soltura do ex-presidente Lula.

Apesar de dizer que o apoio é bem-vindo e que nutre respeito por Sebastião, Sinézio ponderou – durante programa do Farol na rádio Vilabela FM, neste sábado (7) – que a postura do republicano pode ser explicada pelas pesquisas que indicam a grande popularidade de Lula, mesmo preso.

“Primeiro dizer que a gente respeita o deputado Sebastião Oliveira, não é? Não tenho problema político com ele, nem problema pessoal. Mas a política é feita dessa forma, com aliados de primeira hora e aliados que estão em todos os momentos, e de aliados que vão de acordo com a situação, se a situação está favorável ou não”, disse o vereador do PT, reforçando:

“Não apoiar Lula neste momento, principalmente, sendo um político do Sertão de Pernambuco e do Nordeste, perde muito eleitoralmente. E se apoia Lula porque as pesquisas mostram. Em Serra Talhada 69% dizem que votam em Lula e 52% dizem que votam em um candidato que Lula apoiar. A nível de Pernambuco temos 59% dizendo isso, a nível de Nordeste temos mais de 56%.”

Na visão de Sinézio, caso Sebastião Oliveira se coloque contra essa tendência pode perder muitos votos nas eleições deste ano para deputado. O vereador avaliou, portanto, que a demonstração de apoio ao ex-presidente não passa de estratégia eleitoral.

“Qualquer candidato hoje que se colocar contra Lula, em nosso Sertão principalmente, ele perde eleitoralmente. Então, isso leva se tomar atitudes que o candidato na verdade não gostaria de tomar e defende (Lula) por uma questão de ver que se não defender vai perder eleitoralmente”.

Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula

Foto: Nelson Almeida/AFP

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.