Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

do O Globo

Após divulgação de nova rodada das pesquisas Ibope e Datafolha de intenções de votos para as eleições presidenciais, especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que os ataques da campanha da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) estancaram o crescimento de Marina Silva (PSB) e divergem sobre como serão as próximas semanas eleitorais.

“A pesquisa (Ibope) contribui para sustentar a candidatura da Dilma. Ela interrompeu a queda e ainda cresceu três pontos”, avalia o cientista político Pedro Arruda, da PUC-SP.

Sonia Fleury, professora da FGV, diz que a diminuição do crescimento de Marina pode estar ligada às suas mudanças de posicionamento.

“Talvez ela tenha decepcionado seus eleitores mais históricos. Temáticas como meio ambiente foram reduzidas, dando espaço a questões mais macroeconômicas”.

Professor da UFMG, o cientista político Carlos Ranulfo acredita que os levantamentos inauguram a terceira fase da campanha, após o primeiro momento, quando Eduardo Campos estava na disputa, e depois, a etapa que registrou a subida de Marina.

“O crescimento da Marina estancou. Pode ser um esgotamento natural ou um efeito dos contra-ataques” afirma, em referência às declarações de Dilma e Aécio Neves (PSDB).

Prezado Jornalista Nill Júnior,

Em relação a matéria postada no seu blog sobre multa ao PSB de São José do Egito emitimos os seguintes comentários:

1-O PSB, mesmo respeitando a decisão da juíza local, entende que houve um erro grosseiro na sentença e na próxima segunda feira irá recorrer ao TRE/PE;

2-O PSB já apresentou defesa e espera que a referida Juiza na próxima segunda feira reavalie sua decisão;

3- O PSB entende que os adesivos veiculares são propaganda partidária, tendo em vista que apenas utilizam a expressão “PSB 40” sem fazer menção a nomes dos candidatos;

4- Por fim, é de lembrar que existem instâncias superiores para corrigir possíveis falhas da justiça local, por isso, acreditamos que essa decisão será modificada em breve.

Departamento Jurídico do PSB

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

A Prefeitura de Arcoverde entregou neste sábado (24) dois novos tratores agrícolas que irão beneficiar mais de 30 comunidades e associações rurais do município.

A ação foi realizada em comemoração ao Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.

Os novos equipamentos serão utilizados em atividades como preparo do solo, aração e apoio logístico às demandas produtivas da zona rural.

A aquisição dos tratores, segundo nota, é resultado da articulação do prefeito Zeca Cavalcanti com o deputado federal Fernando Rodolfo, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.

O prefeito tem destacado a parceria com os irmãos Gouveia,  que deverão ter seu apoio nas eleições do próximo ano. Os veículos desfilaram pela zona urbana da cidade.

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI).

A conferência teve a presença do prefeito Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores, secretários municipais e integrantes da gestão. Participaram ainda o presidente da Câmara, Tenente de Viana, os vereadores Paulinho CLP, Lequinho e Jorge Soldado, e os secretários Juliany Rabelo (Assistência Social), Fábio Torres, Lígia Torres, Helena Alves, Marcone Melo, Joaudeni Cavalcante e Rogério Lins.

Também esteve presente Zeinha Torres, assessor especial de articulação do Governo do Estado, reforçando a parceria entre as esferas municipal e estadual. Os chefes de gabinete Carlinhos Valadares e Bruno George acompanharam o evento.

A secretária Juliany Rabelo destacou a importância da conferência como espaço de fortalecimento da política de assistência social. “Celebrar os 20 anos do SUAS é valorizar a trajetória de proteção social construída ao longo dessas duas décadas. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais essa rede e garantir sua continuidade”, afirmou.

Durante sua fala, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância do SUAS para o município. “É um momento de avaliar os avanços e reafirmar nosso compromisso com políticas públicas que atendam à população mais vulnerável, ouvindo sempre as demandas da sociedade”, disse.

A programação incluiu uma palestra do assistente social Marcelo Jorge, especialista em gestão pública, que abordou estratégias para o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo SUAS.

O prefeito também anunciou a destinação de R$ 400 mil para a Assistência Social de Iguaracy, fruto de articulação junto a senadora Teresa Leitão. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, trabalhadores do setor e usuários da política de assistência social no município.