Ministro Celso de Mello autoriza inquérito envolvendo o presidente da República

Prefeitura pagou servidores com CPF inválido ou inexistente. Outros ganhavam mais que ministro do STF. Os pequenos, menos que o salário mínimo, diz TCE

Uma auditoria especial, realizada no período de 2009 a 2010, para verificar a regularidade da folha de pagamento do Município de Betânia apontou falhas efetuadas pela Prefeitura. O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel, que teve seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Por essas razões, o objeto da auditoria foi julgado irregular (Processo TC Nº 1104986-8) e o relator determinou que a prefeita, instaurasse, sob pena de aplicação de multa, processo administrativo disciplinar no caso de acumulação indevida de cargos e tomada de contas especial nos demais casos.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta Eliana Guerra.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou nesta segunda-feira (30) a chegada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à sua base governista.

Em postagem nas redes sociais, Torres destacou o histórico de luta do PCdoB e afirmou que a chegada do partido é um reforço importante para a sua gestão.

“Na tarde de hoje, participei da reunião do Diretório Municipal do PCdoB, com a participação do Diretório Estadual do Partido. Um partido com histórico de luta, tem como membros em nosso estado o Deputado Federal, Renildo Calheiros, a Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e várias outras lideranças, em Iguaracy com o novo diretório formado, vem para somar a nossa base”, escreveu Torres.

A chegada do PCdoB à base governista de Zeinha Torres é um movimento importante para o prefeito. O partido é um importante aliado para Torres, pois agrega mais força política e eleitoral ao seu governo.

A aliança também é importante para o PCdoB, pois permite ao partido fortalecer sua presença em Iguaracy. O partido espera ter um papel mais ativo na gestão municipal e contribuir para a melhoria da vida da população.

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação.

Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no número de veículos desse tipo em circulação no país, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Eles apontam o considerável aumento no preço dos carros, inclusive dos usados, e a diminuição do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um veículo mais novo. A isenção do IPVA, segundo eles, atende aos princípios da justiça fiscal.

Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, não isentam esses veículos do imposto, enquanto outros estados mantêm políticas de isenção com diferentes critérios de idade do veículo. Ele enfatizou que a isenção não resultará em queda na arrecadação, pois os proprietários desses veículos continuarão gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manterá a arrecadação do governo.

O relator da PEC, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que a medida beneficiará principalmente os estados que ainda não oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poderão adotar a isenção caso a PEC seja aprovada também na Câmara dos Deputados.

A proposta agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de tramitação e votação antes de ser promulgada como emenda à Constituição.

Partido dos Trabalhadores quer definir o nome do seu indicado até o dia 20, mas nome de Paulo Câmara voltou a ser especulado entre os aliados

Anna Tenório/Blog da Folha

A indicação para o candidato do PT a senador da Frente Popular de Pernambuco deve ser feita até o dia 20 deste mês. A informação foi confirmada pelo presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros. 

Estão no páreo para preencher a vaga os deputados federais Marília Arraes e Carlos Veras e a deputada estadual Teresa Leitão. 

O nome do governador Paulo Câmara (PSB) também voltou a ser especulado entre os aliados como uma possibilidade para a disputa da vaga. 

Na última quinta, o ex-presidente Lula (PT) se reuniu com socialistas pernambucanos para debater o cenário eleitoral do Estado. Estiveram no encontro o governador Paulo Câmara e o pré-candidato a governador da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabral.

Paulo cotado para vaga

Paulo Câmara também era um dos nomes citados nos bastidores como possíveis candidatos ao Senado. Ao ser questionado se deixaria o governo nas próximas semanas para disputar um cargo eletivo, o governador evitou dar declarações definitivas sobre o tema. 

“O nosso partido já fez a indicação junto da Frente Popular, do nosso candidato Danilo Cabral do Governo de Pernambuco, e agora todo esforço é continuar governando Pernambuco. Temos muito o que fazer como o ato de hoje (anuncia cerca de milhões em investimentos para todo o Estado) e, ao mesmo tempo, nos horários de folga, a gente tem a oportunidade de ajudar na condução da pré-candidatura de Danilo e depois na candidatura. Nosso foco é ajudar a eleger Danilo próximo governador de Pernambuco”, disse o governador. Caso o gestor socialista decida disputar a eleição em 2022, o prazo para renúncia é o dia 2 de abril.

O bairro São Geraldo viveu a realização da terceira edição do “Arraiá do São Geraldo”, evento que já se consolidou como uma das atrações da programação descentralizada do São João de Arcoverde.

As ladeiras do bairro ficaram completamente tomadas por forrozeiros e festeiros que prestigiaram a programação marcada por música, animação e valorização da cultura popular.

Acompanhado do ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado federal, Marcelo Gouveia, o prefeito Zeca Cavalcanti esteve presente ao lado do vice-prefeito Wevertton Siqueira, Siqueirinha, celebrando o sucesso do evento. Também participaram da festa vereadores que integram a bancada de apoio ao governo municipal, além de lideranças comunitárias e moradores da localidade.

Durante o evento, Zeca destacou a importância de levar a programação junina para os bairros, fortalecendo a participação popular e ampliando o alcance da Festa Mais Linda do Mundo.

“Parabenizamos o vice-prefeito Siqueirinha pela dedicação e pelo carinho na organização deste grande momento. Meu reconhecimento também à secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, e toda a sua equipe pelo trabalho realizado. Levamos um pouco do São João a um dos bairros mais queridos de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

“É uma alegria participar deste momento tão especial. O que vemos aqui é um exemplo de como a cultura movimenta as comunidades, fortalece a economia local e promove integração social. Arcoverde mostra mais uma vez por que possui um dos maiores e mais organizados festejos juninos de Pernambuco”, destacou Marcelo Gouveia.

Idealizador do evento, o vice-prefeito Siqueirinha comemorou a grande participação popular e o crescimento do Arraiá ao longo dos últimos anos.

“Ver as ruas do São Geraldo lotadas, as famílias reunidas e o povo feliz é a maior recompensa. Esse arraiá nasceu com o objetivo de aproximar ainda mais o São João das comunidades e hoje se tornou uma tradição aguardada por todos. Agradeço ao prefeito Zeca, à equipe da Prefeitura e à população que abraçou essa iniciativa”, ressaltou.

A animação ficou por conta de Maciel Kuré, que abriu a programação levando muito forró ao público. Em seguida, Kelvin Duran colocou os presentes para cantar e dançar ao som do brega romântico. Encerrando a noite, O Conde Só Brega fez o seu show.