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Auditoria aponta falhas graves na folha de pagamento do Município de Betânia

Por Nill Júnior
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Decisão do TCE expõe erros graves da gestão de Eugênia Araújo. O seu marido, o ex-prefeito Genival Araújo também enfrenta problemas na justiça

Prefeitura pagou servidores com CPF inválido ou inexistente. Outros ganhavam mais que ministro do STF. Os pequenos, menos que o salário mínimo, diz TCE

Uma auditoria especial, realizada no período de 2009 a 2010, para verificar a regularidade da folha de pagamento do Município de Betânia apontou falhas efetuadas pela Prefeitura. O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel, que teve seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Por essas razões, o objeto da auditoria foi julgado irregular (Processo TC Nº 1104986-8) e o relator determinou que a prefeita, instaurasse, sob pena de aplicação de multa, processo administrativo disciplinar no caso de acumulação indevida de cargos e tomada de contas especial nos demais casos.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta Eliana Guerra.

Outras Notícias

Serra: TCE questiona contratação de advogado e aplica multa a ex-prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a […]

Carlos-Evandro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.

Prefeitura de Serra Talhada apresenta balanço de ações na área de proteção e bem-estar animal

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, divulgou nesta terça-feira (6) o balanço das atividades realizadas entre 2021 e julho de 2025 na área de proteção e bem-estar animal. No período, foram efetuados 4.927 testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (LVC) e aplicadas 19.109 doses de vacina […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, divulgou nesta terça-feira (6) o balanço das atividades realizadas entre 2021 e julho de 2025 na área de proteção e bem-estar animal. No período, foram efetuados 4.927 testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (LVC) e aplicadas 19.109 doses de vacina antirrábica em cães e gatos.

Também foram registrados 10.646 atendimentos ambulatoriais e 4.144 cirurgias, incluindo castrações. O relatório aponta ainda a realização de 383 sessões de quimioterapia em animais, 129 adoções, 1.482 apreensões de cães e gatos, além de 798 apreensões de animais de grande porte. Ao todo, foram 41.618 atendimentos realizados no período.

“Esses números demonstram o compromisso da gestão com a saúde pública e o controle de zoonoses, garantindo mais segurança para a população e melhores condições para os animais”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário de Meio Ambiente, Sinésio Rodrigues, destacou que as ações também envolvem atividades de educação, como campanhas de conscientização em escolas, feiras de adoção e orientações em visitas domiciliares. “Seguiremos trabalhando para ampliar os atendimentos e fortalecer a conscientização sobre a guarda responsável”, disse.

Arcoverde: primeira dama reaparece em mensagem no WhattsApp

Ontem o blog noticiou que, em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio. Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito […]

Ontem o blog noticiou que, em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio.

Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito é não fazer um registro sequer do passeio para não alimentar a ira da população e da oposição.

Oficialmente, o prefeito não anunciou afastamento no período, mas também não foi visto em Arcoverde na festa de momo. Nas suas redes, postagens sobre o carnaval, sem que LW apareça nas imagens.  “O prefeito abandona a cidade para viajar de navio com os amigos”, questionou em uma mensagem a vereadora Célia Galindo.

Pelo menos na rede social, a primeira dama Rejane Maciel deu as caras. Em uma mensagem no WhattsApp, cobrou ampla divulgação das atividades do carnaval.

“Vamos divulgar as ações da gestão. Um carnaval tão maravilhoso. Merece todo apoio”, disse no grupo “Pra Frente é que se anda”, de aliados da gestão. A oposição diz, ao contrário, que a festa foi esvaziada. “Não fosse o retiro  do padre Adilson, a cidade estaria deserta”, disse um deles ao blog.

Serra: inaugurado pátio de comercialização para ambulantes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com apoio das secretaria de Serviços Públicos e Obras e Infraestrutura, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13), o Pátio de Comercialização Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), na Feira Livre. A inauguração fez parte da programação do aniversário de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com apoio das secretaria de Serviços Públicos e Obras e Infraestrutura, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13), o Pátio de Comercialização Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), na Feira Livre. A inauguração fez parte da programação do aniversário de 168 anos da Capital do Xaxado, como informa a prefeitura em nota.

O novo pátio de comercialização destinado aos trabalhadores ambulantes cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O espaço tem capacidade para 220 barracas e conta atualmente com cerca de 100 ambulantes cadastrados. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que funciona na Praça de Alimentação da Feira Livre.

O Prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais uma obra importante para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada. Segundo ele, o espaço receberá cobertura até o final do ano. “O pátio é um espaço importante, um avanço nas condições de trabalho para os camelôs que estavam nas calçadas e agora tem um espaço adequado para comercialização. E até o fim do ano vamos anunciar a cobertura do local, os recursos já estão assegurados pelo senador Humberto Costa, a Caixa Econômica esteve aqui visitando para aprovação do projeto e eu espero nos próximos dois meses já poder licitar a obra para que a gente possa entregar a cobertura do pátio o mais breve possível, garantido mais qualidade de trabalho aos comerciantes”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, reiterou a importância do pátio de comercialização para o fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda. “A nossa secretaria tem como meta a geração de emprego e renda para as pessoas, e através do Mercado Público, da Feira Livre e da Sala do Empreendedor estamos trabalhando para garantir que esse desenvolvimento aconteça em nossa cidade. Hoje entregamos a ampliação do Pátio da Feira, um espaço para atender os comerciantes da Feira do Troca e os ambulantes que trabalhavam nas calçadas e avenidas. Um espaço amplo, mais apropriado e adequado para essas pessoas poderem trabalhar”, disse.

Durante a inauguração foi assinado pelo Prefeito Luciano Duque, secretário Marcos Oliveira e permissionário Anailson José de Lima o termo de permissão de uso do espaço.

Zé Marcos promete oposição construtiva a Evandro Valadares

Do São José do Egito.net O ex-deputado José Marcos de Lima falou ao jornalista Geraldo Palmeira Filho pela primeira vez desde as eleições de outubro passado. José Marcos esteve ao lado do prefeito Romério Guimarães, derrotado pelo socialista Evandro Valadares. Quando questionado se havia trabalhado com a mesma vontade do pleito de 2012, Zé Marcos garantiu que […]

gpf-entrevista-ze-marcos-768x483Do São José do Egito.net

O ex-deputado José Marcos de Lima falou ao jornalista Geraldo Palmeira Filho pela primeira vez desde as eleições de outubro passado. José Marcos esteve ao lado do prefeito Romério Guimarães, derrotado pelo socialista Evandro Valadares.

Quando questionado se havia trabalhado com a mesma vontade do pleito de 2012, Zé Marcos garantiu que sim. Disse que desde o momento em que decidiu não ser candidato – fez isso para o grupo não rachar, segundo Zé – esteve disponível para colaborar na campanha de Guimarães. Para ele,  faltou muito pouco para que o prefeito conseguisse se reeleger, na disputa mais acirrada da região.

Na entrevista Zé Marcos destacou ainda que está em contato direto com o grupo para que se possa fazer uma oposição, a partir de janeiro de 2017, com coerência e de forma propositiva. “A maioria dos vereadores eleitos será do nosso lado e isso justifica que eles devem ser oposição ao futuro prefeito. Devem honrar as expectativas dos seus eleitores”, avisou.

Sobre a eleição da presidência da Câmara, Lima espera que os vereadores da próxima oposição cheguem a um consenso.  “Sete não perdem pra seis. Temos que manter a unidade e continuar nossas conversas”.

Ouvintes que participaram por telefone pediram para que José Marcos cogitasse a possibilidade de ser candidato a deputado estadual mais uma vez. Na opinião dele, não é impossível, entretanto só o tempo vai dizer seus próximos passos. “Só sei que não largo nunca a política; é o meu vício; política, estar com os amigos nos eventos e criar carneiro e gado é o que mais gosto”, disse.

José Marcos foi enfático em dizer que não pretende assumir mais cargos em escalões do Governo do Estado ou de prefeituras na Região Metropolitana do Recife. Ele já foi secretário em Recife e Jaboatão e presidente do Ipa. Disse que hoje se dedica aos seus negócios e prefere ficar na região.