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Danilo propõe aumento de recursos para educação através de emendas parlamentares

Por Nill Júnior

O deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)  de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário da Casa.

Atualmente, 4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na educação, Danilo Cabral teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas elas voltadas para a área. A votação da LDO será feita na próxima quarta-feira (11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

Outras Notícias

Humberto : vaias a Dilma não representam rejeição

O Senador Humberto Costa falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre os temas que movimentam o Senado esta manhã, Copa do Mundo e vaias à Presidenta Dilma na abertura e encerramento do Mundial, quando lembrou frase de Nelson Rodrigues. A imprensa repercute hoje que o Senado, contrariando a Constituição adotou um ‘recesso branco’, sem […]

??????????????????O Senador Humberto Costa falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre os temas que movimentam o Senado esta manhã, Copa do Mundo e vaias à Presidenta Dilma na abertura e encerramento do Mundial, quando lembrou frase de Nelson Rodrigues.

A imprensa repercute hoje que o Senado, contrariando a Constituição adotou um ‘recesso branco’, sem votações no mês. Como o senhor se posicionou sobre isso?

Não vai acontecer recesso formal por contada não votação da pauta. Teremos a sessão do Congresso para votar vetos, já que não haverá acordo para votação da LDO. Vamos ter o funcionamento normal do Congresso, onde são feitos pronunciamentos e outras questões são tratadas. Há o funcionamentos da CPIs como a da Petrobrás. Recesso do ponto de vista de votações de fato vai acontecer. Temas mais relevantes para governo e Sociedade já foram objeto de decisão para este semestre. Não haverá prejuízo.

Que avaliação o senhor faz da Copa dentro e fora de campo?

Do ponto de vista esportivo foi uma situação constrangedora. A gente tinha tinha esperança na seleção. Não fez uma preparação adequada. Houve um auto engano. Vimos que precisamos de um  processo de mudanças no futebol brasileiro como um todo. Do ponto de vista administrativo, econômico, turístico e de imagem não há dúvida que a copa foi um sucesso. A melhor das Copas até o momento com aprovação esmagadora. Ao contrário do que muitos pensavam e desejavam.

Em entrevista recente sobre a Copa, a Presidenta Dilma afirmou que foi vaiada por uma elite branca. O senhor concorda com ela?

Como dizia Nelson Rodrigues, em campo de futebol até minuto de silencio é vaiado. Qualquer governante será sempre vaiado. Outros candidatos que foram em jogos estiveram em total anonimato. Não valorizo o que aconteceu em São Paulo e em escala menor no Rio de Janeiro. Lamentáveis foram os xingamentos, porque é desrespeito à Instituição Presidência. Mas não são necessariamente reflexo de rejeição ou desaprovação. Hoje sai pesquisa Datafolha e tenho certeza que a posição de avaliação da Presidenta estará sem novidade, estabilizada.

Neste período eleitoral, a legislação cria impedimentos para liberação de recursos federais. Como fica o acompanhamento às obras na região?

Obras em andamento não em prejuízo. Na região do Pajeú temos obras importantíssimas, como a Adutora do Pajeú, que tiraram a região da eminência de um colapso em termos de abastecimento, além de outras obras, como a Transposição que deve ter municípios atendidos com o canal. Não é que não possam ser iniciadas obras. Isso (contingenciamento por força da Lei)  vale até o fim do ano. Depois isso pode ser retomado. Por isso defendo eleições em data única para eleger prefeitos, governadores, Presidente. Seria muito mais proveitoso.

Em Araripina, João Campos e Evilásio dizem ter comandado “maior ato da pré-campanha no Sertão”

Liderada pelo prefeito Evilásio Mateus e pelo vice-prefeito Bringel Filho, a noite desta sexta-feira (7) marcou a oficialização do apoio do grupo à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado pela Frente Popular. A mobilização reuniu lideranças do Sertão do Araripe, consolidando o alinhamento com o projeto da aliança estadual e fortalecendo o […]

Liderada pelo prefeito Evilásio Mateus e pelo vice-prefeito Bringel Filho, a noite desta sexta-feira (7) marcou a oficialização do apoio do grupo à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado pela Frente Popular.

A mobilização reuniu lideranças do Sertão do Araripe, consolidando o alinhamento com o projeto da aliança estadual e fortalecendo o palanque majoritário na região.

Durante a cerimônia, João Campos apresentou as diretrizes como candidato ao governo e de compromisso em Araripina.

“A gente vai colocar os problemas que existem aqui no Araripe, aqui em Araripina, embaixo do braço, e procurar as soluções. Quero olhar no olho de cada um e cada uma de vocês, e firmar compromissos que beneficiem o povo desta terra. Eu não tenho o direito de errar nesta caminhada e vou dar tudo que posso. Vamos criar um ciclo de crescimento para nosso estado. Podem contar comigo”, destacou João.

O plano de governo inclui medidas como a construção do Hospital Geral do Araripe, a isenção da conta da Compesa e o fim da cobrança do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.

“Quero resgatar as parcerias entre Araripina e o Governo do Estado. Nossa cidade e nossa região precisam de um governador sensível às demandas reais que nossa população precisa”, disse o prefeito Evilásio.

Secretário de Educação de Serra Talhada eleito para Conselho da UNDIME

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, foi eleito para compor o Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime. A eleição aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Recife. Além de Edmar Junior, a Undime-PE será representada no Conselho Nacional pelos secretários municipais de […]

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, foi eleito para compor o Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

A eleição aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Recife. Além de Edmar Junior, a Undime-PE será representada no Conselho Nacional pelos secretários municipais de Educação de Trindade e Olinda.

Na oportunidade, Edmar Júnior também foi eleito para articular as ações da Undime-PE na macrorregião do Sertão, composta por 60 municípios.

Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa

Filipe Matoso e Lucas Salomão Do G1, em Brasília Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar. Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas […]

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Filipe Matoso e Lucas Salomão

Do G1, em Brasília

Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar.

Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas estão a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas provocariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Outros pontos, como a criação de uma comissão para analisar reformas do Estado, criação de centrais de controle de transportes oficiais e redução de custeio com telefonia e passagens aéreas já estão implementadas.

Veja abaixo o que foi anunciado por Dilma e o andamento de cada uma das medidas propostas:

Comissão da Reforma do Estado: A Comissão Permanente da Reforma do Estado foi criada em 6 de outubro por meio decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Conforme o ato, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam indicar nomes para integrar a comissão. Segundo o Planejamento, a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda neste mês.

Carnaíba inicia trabalho de recuperação de mata ciliar do Rio Pajeú

Na manhã desta sexta-feira (27) foi dado início a um trabalho de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, em toda a sua extensão urbana. A plantação de mudas será realizada por um grupo de catadores de materiais recicláveis, que fazem parte do projeto Recicla Carnaíba e vão atuar no aterro sanitário, quando este for […]

Na manhã desta sexta-feira (27) foi dado início a um trabalho de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, em toda a sua extensão urbana.

A plantação de mudas será realizada por um grupo de catadores de materiais recicláveis, que fazem parte do projeto Recicla Carnaíba e vão atuar no aterro sanitário, quando este for construído. 

Nesse período, os catadores estarão recebendo um auxílio de R$ 800,00 da Prefeitura de Carnaíba, em contrapartida farão este trabalho de plantação de mudas, três vezes por semana, das 7h às 10h. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã, acompanhando o início do projeto, ao lado do secretário de Agricultura, Anchieta Alves, Edna Andrade, diretora de Meio Ambiente e Thaynnara Queiroz, secretária de Assistência e Inclusão Social do município. 

“Temos outros projetos que em breve serão anunciados, com o objetivo de preservação ambiental, temos essa preocupação contínua de fazer as ações estruturais, mas com respeito e cuidado pela natureza, afinal, é obrigação de todos nós zelarmos pelo meio ambiente, não somente o poder público, mas também toda a sociedade”, enfatizou o prefeito Anchieta Patriota.

A Lei 076/2022 que prevê o auxílio aos catadores foi aprovada em dezembro e já entrou em vigor, com o primeiro pagamento já para este mês de janeiro. Antes disso, o grupo já estava sendo acompanhado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, onde recebiam uma bolsa. Fazem parte do grupo: Damião Alves dos Santos, Antônia Damião Torres, Mário Aldemir Justino de Moura, Danielle Alves dos Santos, Fabiano Martins dos Anjos e José Carlos Fagundes Lira. Todos atuavam no antigo lixão que foi desativado em 2022.