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Presidenciáveis repercutem decisão de desembargador

Por André Luis

Partidos de esquerda elogiaram Rogério Fraveto pelo decreto de soltura de Lula, mas políticos ligados a outras siglas criticaram a ação

Do Terra

A decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu entre pré-candidatos à Presidência neste domingo. Nomes de partidos de esquerda, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’ávila (PCdoB), elogiaram a decisão, mas políticos ligados a outras siglas criticaram.

Álvaro Dias (Podemos) chamou a atenção para o passado do desembargador que assina a ordem de soltura e aponta “anarquia” no Judiciário. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT”, disse.

Líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) não se manifestou, mas seu coordenador de campanha, deputado Delegado Francischini (PSL-PR) divulgou vídeo em suas redes sociais informando que entrará com representação contra Favreto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Lula foi solto por um desembargador que foi filiado ao PT por quase 20 anos e a pedido de dois deputados do PT”, afirmou o deputado.

Já Boulos, também em sua rede social, criticou o fato de o juiz Sérgio Moro divulgar despacho no qual diz que Favreto não tem competência para libertar Lula. “Não dá pra admitir chicana do juiz Sergio Moro”, disse Boulos.

A pré-candidata do PCdoB foi na mesma linha. “Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o Estado de Direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse país, Lula será solto”, disse ela.

Outras Notícias

Prefeitura de Solidão anuncia pagamento de servidores e divulga prazo para contratados

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, anunciou o pagamento dos salários dos servidores efetivos e comissionados para este sábado (31). Já os profissionais contratados deverão receber até o dia 7 de novembro, conforme o calendário divulgado pela administração municipal. De acordo com a gestão, os vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargos […]

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, anunciou o pagamento dos salários dos servidores efetivos e comissionados para este sábado (31). Já os profissionais contratados deverão receber até o dia 7 de novembro, conforme o calendário divulgado pela administração municipal.

De acordo com a gestão, os vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados serão disponibilizados neste sábado. Para os contratados, o cronograma estabelece prazo até o primeiro sábado de novembro.

O calendário divulgado pela prefeitura contempla profissionais de diferentes setores da administração municipal, com datas específicas de pagamento conforme o vínculo funcional.

Foto: Divulgação

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Filho de João Batista, ex-prefeito de Triunfo, morre em acidente no Sertão de Pernambuco

O jovem João Caio Pereira Rodrigues Melo, de 26 anos, filho do ex-prefeito de Triunfo João Batista, morreu na madrugada deste sábado (31), após um acidente de trânsito nas proximidades do distrito de Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente envolveu uma […]

O jovem João Caio Pereira Rodrigues Melo, de 26 anos, filho do ex-prefeito de Triunfo João Batista, morreu na madrugada deste sábado (31), após um acidente de trânsito nas proximidades do distrito de Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente envolveu uma motocicleta e um Volkswagen Polo branco, com placa da Bahia. Os relatos preliminares apontam que os veículos teriam colidido frontalmente.

Ainda segundo a polícia, testemunhas relataram que o motorista do automóvel teria deixado o local sem prestar socorro à vítima. João Caio não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia.

Conforme informações divulgadas por outro veículo de comunicação, o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz da Baixa Verde, que teria instaurado um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e identificar o condutor do carro.

A Prefeitura de Triunfo divulgou uma nota de pesar pela morte do jovem. Na publicação, a administração municipal confirmou que João Caio era filho do ex-prefeito João Batista Rodrigues e da ex-secretária municipal de Saúde Tarciane Pereira Melo.

Na nota, a Prefeitura manifestou solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto diante da perda.

O Blog do Nill Júnior também manifesta solidariedade a João Batista, Tarciane Pereira Melo e a todos os familiares e amigos de João Caio neste momento de dor.

Fonte: Blog Júnior Campos
Foto: Reprodução/Divulgação

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Moraes determina que minuta do golpe seja mantida como prova da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a chamada minuta do golpe permaneça sob custódia da Polícia Federal (PF). A decisão, proferida nessa sexta-feira (30), considera o documento uma prova relevante no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O material foi encontrado na […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a chamada minuta do golpe permaneça sob custódia da Polícia Federal (PF). A decisão, proferida nessa sexta-feira (30), considera o documento uma prova relevante no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O material foi encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, durante uma operação realizada em janeiro de 2023. O documento previa a decretação de estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que poderia ser utilizada para interferir no resultado da eleição presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar o destino dos objetos apreendidos durante as investigações, Moraes rejeitou a devolução da minuta e estabeleceu que materiais relevantes para o processo penal devem continuar preservados.

Na decisão, o ministro afirmou que o documento “constituiu elemento de prova relevante para a persecução penal”, justificando sua permanência nas dependências da Polícia Federal.

A defesa de Anderson Torres sustenta que a minuta não foi utilizada para planejar um golpe de Estado. O ex-ministro afirmou anteriormente que o documento chegou ao seu gabinete sem solicitação e foi levado para casa entre outros papéis destinados ao descarte. Os advogados negam que ele tenha discutido o conteúdo com Jair Bolsonaro ou comandantes militares.

Torres foi condenado pela Primeira Turma do STF a 24 anos de prisão por participação na trama golpista. Sua defesa apresentou um pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação.

Além da preservação da minuta, Moraes determinou que passaportes apreendidos durante as investigações continuem retidos, por serem considerados relevantes para os processos.

O ministro também ordenou a destruição de armas, munições e carregadores recolhidos com Anderson Torres e com os ex-coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.

Entre os armamentos estão pistolas e um revólver, além de mais de 200 munições de diferentes calibres. A Polícia Federal recebeu prazo de 48 horas para encaminhar o material à destruição e comprovar o cumprimento da determinação judicial.

A medida acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à destruição dos armamentos.

Os dois ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão por omissão diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Com a decisão, os documentos considerados provas continuarão preservados, enquanto os objetos cuja destruição foi autorizada deverão receber a destinação determinada pelo Supremo.

Fonte: CNN Brasil
Foto: Evaristo Sá/AFP

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Mais de 100 países reconhecem reeleição de Lula; Argentina e EUA não fizeram anúncio oficial

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reconhecida por 107 países e 11 organizações internacionais e blocos regionais. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto Argentina e Estados Unidos não haviam feito manifestações oficiais de reconhecimento até essa sexta-feira (30). O levantamento consta no Painel de Acompanhamento de […]

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reconhecida por 107 países e 11 organizações internacionais e blocos regionais. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto Argentina e Estados Unidos não haviam feito manifestações oficiais de reconhecimento até essa sexta-feira (30).

O levantamento consta no Painel de Acompanhamento de Manifestações Internacionais sobre os Resultados Eleitorais, ferramenta desenvolvida pelo TSE para registrar declarações de chefes de Estado, comunicados diplomáticos e manifestações de organismos internacionais sobre as eleições brasileiras.

Entre os países que parabenizaram Lula estão Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia do Sul, China, Rússia, Índia, África do Sul e Arábia Saudita. Também houve manifestações de organizações como a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia.

Na América do Sul, a Argentina foi o único país que não havia se manifestado oficialmente. Segundo o jornal argentino Clarín, o governo do presidente Javier Milei decidiu não divulgar uma mensagem de congratulação pela vitória de Lula.

A decisão foi confirmada pelo porta-voz do governo argentino, Adrián Ravier, que informou que o resultado eleitoral brasileiro havia sido registrado pelas autoridades do país, mas que não seria emitido um comunicado oficial.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump também evitou reconhecer publicamente a vitória do brasileiro. Questionado por jornalistas nessa quinta-feira (29), ele afirmou que pretende conversar com Lula, mas voltou a criticar a condução do processo eleitoral.

Trump classificou a eleição brasileira como uma “vergonha” e já havia levantado suspeitas de fraude na apuração, sem apresentar provas. O republicano também evitou responder diretamente quem considerava o vencedor legítimo da disputa presidencial.

É importante destacar que as acusações de fraude nas eleições presidenciais de 2026 não foram acompanhadas de qualquer prova. O resultado foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

A ausência de manifestações oficiais da Argentina e dos Estados Unidos não altera a validade do resultado eleitoral brasileiro, cuja apuração e proclamação são de competência da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, Lula foi reeleito com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) recebeu 59.826.041 votos, correspondentes a 48,21%.

O painel do tribunal também registra manifestações de apoio ao processo democrático brasileiro. Entre os organismos internacionais estão a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O levantamento divulgado pelo TSE considera as manifestações registradas até quinta-feira (29), número que permaneceu como referência nas reportagens publicadas nessa sexta-feira (30).

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Carlos Santiago/NurPhoto/AFP

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Governo busca partidos do Centrão para negociar espaço no quarto mandato de Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou articulações para negociar a participação de partidos do Centrão em seu quarto mandato. Segundo reportagem de O Globo, a intenção é ampliar a base de apoio no Congresso Nacional, condicionando a ocupação de ministérios ao compromisso das legendas com as propostas do Executivo. De […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou articulações para negociar a participação de partidos do Centrão em seu quarto mandato. Segundo reportagem de O Globo, a intenção é ampliar a base de apoio no Congresso Nacional, condicionando a ocupação de ministérios ao compromisso das legendas com as propostas do Executivo.

De acordo com a publicação, interlocutores do Palácio do Planalto foram encarregados de procurar dirigentes partidários para discutir a composição do próximo governo. A orientação é exigir uma postura de maior fidelidade nas votações, evitando que partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios atuem contra projetos considerados prioritários pela gestão.

A estratégia surge após divergências registradas durante o terceiro mandato de Lula. Partidos que receberam ministérios mantiveram posições independentes em diferentes votações no Congresso e, durante o segundo turno das eleições presidenciais, algumas dessas legendas apoiaram Flávio Bolsonaro (PL), adversário derrotado pelo petista.

Segundo aliados ouvidos pelo jornal, a intenção é estabelecer um compromisso de apoio às propostas governistas como condição para a distribuição de cargos no primeiro escalão. A discussão foi apresentada por dirigentes petistas durante reunião da executiva nacional do partido nessa quinta-feira (29).

Entre as legendas procuradas para as próximas conversas estão PSD, Republicanos, MDB, Podemos e Progressistas. O governo também considera abrir diálogo com PSDB, Avante e União Brasil.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou ao jornal que as negociações serão conduzidas diretamente com as direções partidárias, e não apenas com grupos internos das legendas.

“Os partidos que queiram estar conosco têm que ter lealdade a esse projeto liderado pelo presidente Lula”, declarou.

Edinho foi escolhido para conduzir as primeiras conversas, previstas para começar após o feriado de Finados, na segunda-feira (2). O próprio presidente Lula também deverá participar das articulações para definir a composição ministerial do próximo mandato.

O governo reconhece, entretanto, a dificuldade de obter apoio integral de partidos que reúnem parlamentares com diferentes posições políticas. A negociação deverá considerar tanto a disposição das direções partidárias quanto o comportamento de suas bancadas no Congresso.

Outro ponto da articulação envolve os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O Planalto pretende utilizar o diálogo com os dois parlamentares para construir apoio às propostas do próximo governo.

Lideranças petistas também discutem a possibilidade de abrir espaço, em ministérios sediados no próprio Palácio do Planalto, para representantes de partidos aliados. Atualmente, essas pastas são ocupadas por integrantes do PT e do PSOL.

As conversas ainda estão em fase inicial, e não há definição sobre quais legendas ocuparão ministérios ou quantos cargos serão oferecidos. Segundo informações divulgadas pela imprensa, aliados de Lula trabalham com a expectativa de concluir a formação da nova equipe até dezembro.

Fonte: O Globo e Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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