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PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância

Por André Luis

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

Outras Notícias

Brejinho é o 1º município atendido pela Perfuratriz do Cimpajeú

Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados. A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama. O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já […]

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Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados.

A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama.

O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já está sendo perfurado pela máquina.

Na sequência, serão visitados pela perfuratriz Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Quixaba. Perguntado sobre a situação de Tabira, Dêva respondeu que o Prefeito Sebastião Dias renegociou as mensalidades devidas.

Socorro Pimentel reforça que contratos emergenciais são legais e garantem continuidade dos serviços do SUS

A líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Socorro Pimentel, ressaltou em resposta à nota do Deputado Pedro Campos que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços […]

A líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Socorro Pimentel, ressaltou em resposta à nota do Deputado Pedro Campos que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a parlamentar, as contratações garantem a continuidade da assistência em unidades estratégicas da rede estadual de saúde, especialmente no interior do Estado, sem alterações nos valores ou nos serviços já executados nos contratos anteriores. Os acordos envolvem a gestão do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs de Arcoverde, Serra Talhada, Belo Jardim, Salgueiro, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

Socorro Pimentel, que é médica, destacou que a medida segue critérios legais e administrativos necessários para assegurar o funcionamento da rede pública de saúde.

“A continuidade desses contratos é fundamental para garantir assistência à população pernambucana e evitar prejuízos ao atendimento dos usuários do SUS, sobretudo nas unidades do interior do Estado, que possuem papel essencial na rede pública de saúde. Esse tipo de contratação emergencial já ocorreu em gestões anteriores, sempre com o objetivo de evitar descontinuidade nos serviços e assegurar o funcionamento da rede”, afirmou.

A parlamentar também reforçou que a prioridade do Governo de Pernambuco é preservar o atendimento à população e garantir estabilidade na prestação dos serviços de saúde. De acordo com ela, a adoção dos contratos emergenciais demonstra responsabilidade administrativa e compromisso com a manutenção da assistência em todas as regiões do Estado.

SJE: Justiça suspende sessão que marcaria eleição da Câmara

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora. A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados. A ação […]

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

“Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

“Assim, considerando as exigências dos apontados dispositivos – art. 136, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e art. 9º, §3º, III, da Lei Orgânica Municipal – observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris”.

E decidiu: “Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO LIMINAR APRESENTADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS”.

Ana Arraes antecipará saída do TCU para disputar eleições 2018

Blog do Diário A antecipação das discussões sobre nomes para a disputa majoritária em 2018 pode levar a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes a apressar sua aposentadoria na Corte para retornar à roda viva da política partidária. Prestes a completar 70 anos de idade na próxima sexta-feira (28), a mãe […]

Blog do Diário

A antecipação das discussões sobre nomes para a disputa majoritária em 2018 pode levar a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes a apressar sua aposentadoria na Corte para retornar à roda viva da política partidária.

Prestes a completar 70 anos de idade na próxima sexta-feira (28), a mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e filha do ex-governador Miguel Arraes (PSB) foi deputada federal por dois mandatos – eleita em 2006 e reeleita em 2010 com a maior votação do Estado (387.581 votos) e quinta maior do Brasil.

Animada com a possibilidade, em princípio, ela teria fixado como data-limite para deixar o TCU o mês de março de 2018, prazo máximo para desincompatibilização de ministros que pretendem disputar a eleição. No entanto, fontes ligadas à ex-parlamentar afirmam que a antecipação para agosto deste ano não estaria descartada.

A ideia de Ana Arraes seria antecipar sua volta ao campo político para iniciar logo as articulações de uma candidatura majoritária, que poderia ser ao Senado ou, num voo mais ambicioso, uma vaga de vice numa chapa presidencial.

Nesse sentido, a ministra já tem sido cortejada por algumas legendas. Há pouco mais de duas semanas, almoçou com o senador Álvaro Dias, recém-filiado ao Podemos (antigo PTN) e pré-candidato da nova legenda ao Palácio do Planalto. Também esteve, como convidada, em um jantar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB e amigo da família.

“Estarei no Senado para defender Pernambuco e o governo de Raquel Lyra”, diz Mendonça

Candidato reforçou aliança com a governadora durante agendas de campanha em Feira Nova e Limoeiro nesse sábado (5). O candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) reforçou, nesse sábado (5), sua aliança política com a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) durante agendas de campanha em Feira Nova e Limoeiro. Nos dois municípios, Mendonça […]

Candidato reforçou aliança com a governadora durante agendas de campanha em Feira Nova e Limoeiro nesse sábado (5).

O candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) reforçou, nesse sábado (5), sua aliança política com a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) durante agendas de campanha em Feira Nova e Limoeiro.

Nos dois municípios, Mendonça defendeu a continuidade da atual gestão estadual e afirmou que, caso seja eleito, pretende atuar em Brasília em parceria com o Governo de Pernambuco.

“Eu estarei no Senado para defender Pernambuco e o governo de Raquel Lyra”, afirmou durante o ato em Limoeiro.

Em Feira Nova, Mendonça participou da agenda ao lado de Raquel, do vice-prefeito Carlinhos Feitosa, do deputado estadual Joaquim Lira e do vereador Bruno Chaves.

Durante sua fala, o candidato relacionou sua campanha a pautas como família, trabalho e educação.

“Quem acredita no valor da família, quem acredita no poder do trabalho, quem acredita na transformação através da educação, vai votar em Mendonça e Raquel”, declarou.

Raquel também discursou e defendeu a união política durante a campanha.

“A gente está atrás daquilo que nos une e não daquilo que nos separa”, afirmou.

Já em Limoeiro, a agenda contou com a presença do candidato a deputado federal Ricardo Teobaldo e do prefeito Orlando Jorge.

Mendonça também relembrou que mantém apoio político à governadora desde o início da atual gestão.

“Minha posição de apoio à Raquel sempre foi incondicional. Nos bons momentos ou nos momentos de dificuldade, eu sempre a respeitei”, disse.

Foto: Divulgação

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