PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância
Por André Luis
Do UOL
A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.
Feira de negócios acontece nos dias 25 e 26 de novembro A Prefeitura de Brejinho realizou na terça-feira (25) um evento para apresentar a 1ª Expo Brejinho, que vai acontecer nos dias 25 e 26 de novembro deste ano. A Feira irá reunir nos dois dias todas as potencialidades do comércio e do empreendedorismo do […]
Feira de negócios acontece nos dias 25 e 26 de novembro
A Prefeitura de Brejinho realizou na terça-feira (25) um evento para apresentar a 1ª Expo Brejinho, que vai acontecer nos dias 25 e 26 de novembro deste ano.
A Feira irá reunir nos dois dias todas as potencialidades do comércio e do empreendedorismo do município, além da realização da primeira Feira Gastronômica da cidade.
Do site do TCE Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário. O julgamento […]
Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.
O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.
A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.
De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.
A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.
O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.
A noite dessa quarta-feira (31) foi marcada por discursos intensos da frente “Sertânia no rumo certo”, na campanha que busca reeleger Guga Lins, prefeito, e Sinval Siqueira, vice. Diante dos sertanienses, nas ruas de Pedra Grande, Sinval abriu os discursos. “Aqui não tem baixaria, tem trabalho. Baixaria é arma da oposição. Nós temos educação e […]
A noite dessa quarta-feira (31) foi marcada por discursos intensos da frente “Sertânia no rumo certo”, na campanha que busca reeleger Guga Lins, prefeito, e Sinval Siqueira, vice.
Diante dos sertanienses, nas ruas de Pedra Grande, Sinval abriu os discursos. “Aqui não tem baixaria, tem trabalho. Baixaria é arma da oposição. Nós temos educação e simpatia com o nosso eleitor, para conversar com eles. Escutá-los. Mas também para mostrar o que já conseguimos fazer por Sertânia”, declarou.
Depois foi a vez de Guga Lins. “Quebramos uma sequência de 16 anos de um grupo político. De um grupo que teve várias oportunidades, mas pouco fez pela população. Temos que continuar no rumo certo”.
Ele afirmou que, com muita dificuldade, alcançou vários objetivos. “Eles nos atacam porque sabem que não iremos ficar nessa troca de agressões, nossas ações falam por nós. E Sertânia sabe disso”, arrematou Guga.
Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação G1-PE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata […]
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata pernambucana, além de sequestros de bens e valores.
Peculato é o crime em que um funcionário público se apropria ou desvia um bem público em benefício próprio ou de terceiros. Um dos alvos da investigação foi a Secretaria de Espores de Palmares. Segundo a Polícia Civil, a investigação apura a falsificação de contratos na pasta.
De acordo com a Civil, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e contaram com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), além de participação do laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).
As investigações foram comandadas pelo delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).
Ao todo, foram escalados para cumprir os mandados da operação 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
Detalhes sobre a investigação devem ser repassados em coletiva a ser realizada ainda nesta quinta-feira (17). O G1 entrou em contato com a comunicação da prefeitura de Palmares, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Estação Final
Também nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil desencadeou outra operação, denominada Estação Final. As investigações começaram em setembro de 2019 com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso ligado a tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Comandada pela Delegacia Seccional de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, a operação visou cumprir 19 mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Vara Única do município. Não foi informado quantos desses mandados foram para pessoas já presas.
Universidade Federal Rural de Pernambuco divulgou em seu site editais de seleção para professores e apoios administrativos do Pronatec para algumas cidades do interior de Pernambuco, os editais estão disponíveis em: http://www.ufrpe.br/br/editais e as inscrições são feitas online através do seguinte endereço: http://sites.google.com/site/editalpronatec Há vagas para professores atuarem nos seguintes cursos: Afogados da Ingazeira Aderecista […]
Universidade Federal Rural de Pernambuco divulgou em seu site editais de seleção para professores e apoios administrativos do Pronatec para algumas cidades do interior de Pernambuco, os editais estão disponíveis em: http://www.ufrpe.br/br/editais e as inscrições são feitas online através do seguinte endereço: http://sites.google.com/site/editalpronatec
Há vagas para professores atuarem nos seguintes cursos:
Do UOL
Feira de negócios acontece nos dias 25 e 26 de novembro
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