PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, estará em Sertânia no próximo domingo (21) para cumprir agenda política no município.

João participa de uma reunião às 10h, no Espaço Iluminar. O encontro deve reunir lideranças puxadas pelo ex-prefeito Ângelo Ferreira,  apoiadores e representantes de diversos segmentos da cidade e da região.

Após a reunião, Campos concede entrevista à Rádio Sertânia FM.

A visita ocorre em meio à intensificação da movimentação política com a pré-campanha em Pernambuco.

A universalização do acesso à água, a estruturação do setor de saneamento e a implementação da nova Tarifa Social foram os principais temas debatidos nesta terça-feira (15), durante reuniões articuladas pelo Consórcio Nordeste em Brasília.

A comitiva de representantes foi recebida no Ministério da Fazenda pelo subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Sr. Gustavo Ferreira e, na Casa Civil da Presidência, foi recebida pelo Sr. Rogério da Veiga, Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento e pela Sra. Petula Ponciano, secretária adjunta na SAM/CC/PR – Presidência

Participaram do encontro o subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, Túlio Florence, representantes das Companhias de Águas e Esgoto dos estados do Nordeste e representantes da AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Entre eles estavam Neuri Freitas, Presidente da CAGECE e da AESBE; Roberto Linhares, Presidente da CAERN/RN e diretor da AESBE; Marcus Neves, Presidente da CAGEPA/PB; Leonardo Sousa, Diretor da AGESPISA/PI; e Antônio Junior, Assessor Jurídico da AESBE.

“O Consórcio Nordeste está empenhado em contribuir com ações para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, visando garantir esses direitos sociais tão importantes. As reuniões com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil foram cruciais para reforçar o empenho dos estados nordestinos na agenda do saneamento básico,” afirmou Túlio Florence, do Consórcio Nordeste.

Confirmando  a previsão da meteorologia a chuva voltou a algumas áreas do Pajeú neste sábado. Em algumas cidades, veio acompanhado de fortes ventos, como em Serra Talhada. Uma árvore caiu sobre um carro ao lado da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, próximo à Concha Acústica. Ninguém se feriu

Previsão de chuvas em áreas do Nordeste:  o verão marca o início do período de chuva na faixa norte da Região. No decorrer da estação, as áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ficam cada vez mais próximas da costa norte do Nordeste tornando a chuva mais frequente. É a ZCIT que traz chuva volumosa para o norte do Maranhão e do Piauí, para o Ceará e para o Rio Grande do Norte. Mas o ar úmido se espalha também pelo interior do Nordeste e a chuva chega ao sertão

VCAN e ASAS: Um dos importantes sistemas meteorológicos que atuam durante o verão é o VCAN – Vórtice Ciclônico em altos Níveis. O VCAN pode provocar chuva forte em algumas áreas e deixar o tempo seco em outras.

Mas o verão também é época de sol forte e pouca chuva na costa leste do Nordeste. Do litoral da Paraíba ao sul da Bahia, tem muito sol na praia na maior parte do verão. O sistema de alta pressão atmosférica chamado de Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) predomina na costa leste do Nordeste e dificulta a formação de áreas de instabilidade. A época de chuva na costa leste do Nordeste é o outono/inverno.

O Nordeste, junto com o Sul do Brasil, é uma das Regiões que mais sente a influência de fenômenos como El Niño ou La Niña, mas a temperatura da água do oceano Atlântico é talvez mais importante para prever como será o período chuvoso do Nordeste.

Este ano, a temperatura da água do Atlântico está favorável para a chuva no Nordeste, mas teremos períodos de com muita irregularidade. Uma preocupação é a tendência de chover menos do que normal em março, que é o pico da estação chuvosa na faixa norte do Nordeste.