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Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Por André Luis

Do UOL

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.

Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito de outubro.

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Paulo Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento “imediato” da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente “em até uma hora” após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso

Outras Notícias

Sebastião Dias visita engenho em Tabira

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) esteve no final de semana, sábado, dia 14, visitando o engenho no sitio Mundo Novo. Na oportunidade o prefeito aproveitou para conversar com os trabalhadores e prestigiar uma das mais antigas e tradicionais atividades rentáveis da agricultura nordestina, a moagem da cana-de-açúcar. O engenho fica localizado no sítio […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) esteve no final de semana, sábado, dia 14, visitando o engenho no sitio Mundo Novo.

Na oportunidade o prefeito aproveitou para conversar com os trabalhadores e prestigiar uma das mais antigas e tradicionais atividades rentáveis da agricultura nordestina, a moagem da cana-de-açúcar. O engenho fica localizado no sítio Mundo Novo, município de Tabira.

Em seu comentário o prefeito Sebastião Dias disse que lamenta muito a grande falta da matéria prima, a cana-de açúcar, a qual oportunizava inesquecíveis semanas e até meses de moagem. Uma verdadeira festa para a comunidade e aquecimento na economia local.

 “É uma pena que hoje em dia não mais acontecem os grandes momentos que as pessoas e até famílias se encontravam para um grande e especial momento. Parabenizo os irmãos, Neguinho, Valdo, Alírio e os demais familiares por manterem viva essa tão nobre tradição da nossa cultura agrícola.” Declarou o prefeito.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.620 casos confirmados, 8.781 recuperados e 163 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.620 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.620 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.124 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 829, Tabira conta com 810, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 320 e Santa Terezinha tem 289.

Itapetim tem 197, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 156, Solidão tem  124, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.781 recuperados. O que corresponde a 91,27% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h10 desta sexta-feira (30), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ingazeira: Luciano Torres diz que oposição de Mário Filho não lhe incomoda

por Anchieta Santos Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma […]

luciano ingazeira

por Anchieta Santos

Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma reunião no Recife para decidir o futuro da obra.

Luciano disse que a empresa NOVATEC trabalhava com a possibilidade de achar a rocha base com 3 metros de profundidade para a erguer a alvenaria, já atingiu 15 metros de perfuração e ainda não encontrou o que encareceu a obra. Não procede a informação de falta de pagamento a NOVATEC.

Uma nova licitação poderá ser feita o que vai atrasar a construção da barragem. Sobre as eleições, Luciano Torres se mostrou feliz com as vitorias de Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Fernando Filho e Angelo Ferreira em seu município. Não deixou de criticar o Presidente do PTB de Ingazeira Mario Filho dizendo que os contratos feitos pela prefeitura aconteceram no inicio do ano e inclusive aprovadas pelo TCE.

Rebateu a informação de que Dilma foi quem conseguiu o Ginásio de Esportes e maquinas para sua cidade. Luciano disse que as conquistas foram provenientes da atuação do deputado Fernando Filho. Falou que enquanto Mário Filho for o líder da oposição em Ingazeira seguirá tranquilo, pois o trabalho dele não incomoda.

Deixou claro que encontrou eleitores de Dilma que estão revoltados com ele que se apresentou como o responsável pela votação que a Presidente teve em Ingazeira. Completou dizendo que no 2º turno votará em Aécio por entender que é o melhor para Ingazeira e o Brasil.

TRE manda PF investigar material de Paulo com Lula candidato

A desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou nesta sexta-feira (28) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a distribuição de material de campanha do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-presidente Lula (PT) como candidato, o que foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram feitas diligências nas sedes dos diretórios […]

A desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou nesta sexta-feira (28) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a distribuição de material de campanha do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-presidente Lula (PT) como candidato, o que foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram feitas diligências nas sedes dos diretórios do PT e do PSB em Pernambuco, além de comitês e locais de entregas de materiais, mas nada foi encontrado.

Foram apresentadas essa semana duas denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – uma do PSL, partido de Jair Bolsonaro (PSL) e outro da coligação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo – pedindo a apuração do caso.

A distribuição do material veio à tona após a publicação de um vídeo nas redes sociais em que um morador de Nova Descoberta, bairro da Zona Norte do Recife, mostra adesivos em que Lula aparece como candidato do PT colados em muros. Na gravação, ele, que é eleitor de Bolsonaro, aborda a militância de Paulo Câmara, que afirma que estaria dentro do prazo. O morador foi ouvido pela PF.

Pernambuco é o segundo no País com mais jovens sem trabalhar nem estudar

Com um aumento de 9,6% do número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que não trabalhavam, não estudavam, nem faziam qualquer curso de qualificação, entre 2016 e 2017, Pernambuco foi o segundo estado do País a ter mais gente nessa situação, no ano passado. Das 2,2 milhões de pessoas nessa idade, […]

Com um aumento de 9,6% do número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que não trabalhavam, não estudavam, nem faziam qualquer curso de qualificação, entre 2016 e 2017, Pernambuco foi o segundo estado do País a ter mais gente nessa situação, no ano passado.

Das 2,2 milhões de pessoas nessa idade, 720 mil (32%) faziam parte da chamada geração nem-nem, no Estado (63 mil a mais do que em 2016), e 541 mil delas eram negras ou pardas, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só Alagoas teve percentual maior: 35,7%.

“O fato de esse grande número de pessoas não trabalhar nem estudar não significa que esteja sem fazer nada, pois há muitas mulheres cuidando de seus filhos e dos afazeres domésticos e isso pode ser valorado”, salienta a coordenadora da pesquisa, Marina Águas. De fato, os dados indicam que 429 mil pessoas eram do sexo feminino e 291 mil, do sexo masculino. A maioria dos nem-nem (400 mil) estavam na faixa dos 18 a 24 anos.

A posição de Pernambuco é bem mais acentuada que no País como um todo, onde, das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, 23% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam – 5,9% a mais do que em 2016, o que equivale a 619 mil pessoas.

Um total de 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres faziam parte da geração nem-nem no País. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda, de 25,9%.