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Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Por André Luis

Do UOL

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.

Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito de outubro.

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Paulo Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento “imediato” da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente “em até uma hora” após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso

Outras Notícias

Comupe apresenta modelo de compras públicas de medicamentos em evento

Representando o presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Sandrinho Palmeira, o secretário executivo do Consórcio, José Mário, participou nesta sexta-feira (30) do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico (CBACF 2025) e do VI Congresso Pernambucano de Farmacêuticos, ambos realizados no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.  O evento é promovido pelo Conselho […]

Representando o presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Sandrinho Palmeira, o secretário executivo do Consórcio, José Mário, participou nesta sexta-feira (30) do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico (CBACF 2025) e do VI Congresso Pernambucano de Farmacêuticos, ambos realizados no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

O evento é promovido pelo Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) e pela Associação Farmacêutica do Estado (AFEPE), com apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do sindicato da categoria.

“O Comupe é hoje o único consórcio em Pernambuco que realiza compras públicas de medicamentos para 35 municípios, com eficiência, economia e total transparência. Compartilhar essa experiência é contribuir diretamente com a melhoria da assistência farmacêutica para os municípios e, consequentemente, para o SUS”, afirmou José Mário durante sua participação.

Durante a mesa-redonda, o secretário executivo apresentou os números e estratégias do consórcio, que conta com uma equipe técnica especializada e uma cobertura populacional de cerca de 3 milhões de pessoas. José Mário abordou ainda os desafios enfrentados com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a importância do planejamento, a análise de demanda e estoque, o uso de tecnologia e a adoção das diretrizes da Resolução 249/2024 do TCE-PE.

“A atuação consorciada tem se mostrado uma alternativa eficiente para garantir medicamentos com mais agilidade e menor custo aos municípios. É uma construção coletiva, que exige qualificação, estratégia e compromisso com a população”, frisou. “Um excelente debate para encontrar caminhos para aquisição de medicamentos,  chegar mais rápido pra quem precisa”, concluiu José Mário enfatizando a importância da promoção de espaços de discussão ao nível do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico.

TRF-2 julga habeas corpus de Pezão nesta quarta-feira

G1 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julga, nesta quarta-feira (20), um pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele foi preso durante o mandatono fim do ano passado, em novembro. Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) discorda do pedido de soltura e sugere que Pezão responda preso […]

G1

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julga, nesta quarta-feira (20), um pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele foi preso durante o mandatono fim do ano passado, em novembro.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) discorda do pedido de soltura e sugere que Pezão responda preso pelos crimes de corrupção. O ex-governador é acusado de embolsar R$ 40 milhões em propina e de ter aperfeiçoado o esquema de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB). As vantagens indevidas teriam pulado, de 5% na gestão Cabral, para 8% na gestão do sucessor.

Além de Pezão, terão os habeas corpus julgados Marcelo Santos Amorim, o Marcelinho, que é sobrinho de consideração de Pezão, e os empresários Cesar Amorim e Luis de Amorim.

O pedido de liberdade de Pezão já foi negado pelo relator da Lava Jato na segunda instância, desembargador Abel Gomes. Em fevereiro, ele argumentou que não havia irregularidade na prisão preventiva. Os advogados de Pezão apontam que o Ministério Público Federal fundamentou a denúncia de forma deficiente, através de ilações de delatores e conjecturas. Já o MPF alega que a soltura possibilitaria “reiteração das práticas delitivas” e ocultação de bens que ainda não tenham sido alcançados.

Juristas, economistas e sindicatos entregam a Pacheco carta com repúdio a ataques ao sistema eleitoral

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades. Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao […]

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades.

Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

No documento, as entidades da sociedade civil, representadas pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, também cobram de Pacheco uma reação do Congresso Nacional ao que chamaram de “ameaças” e “aventura golpista” de Bolsonaro.

O encontro aconteceu na Presidência do Senado e contou também com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE). Esse foi o primeiro compromisso de Pacheco no Senado após o recesso parlamentar de julho.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.

No documento entregue a Pacheco, a coalizão afirma ser “inadmissível” que Bolsonaro use o cargo para atuar de forma oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, “atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma no documento.

A medida, acrescentam, desacredita “o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”.

O grupo ressaltou ainda que não aceita a condição de “reféns de chantagens” e “ameaças de ruptura institucional, após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”.

O documento é assinado por mais de 50 entidades, entre as quais o Grupo Prerrogativas; Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Juízes para a Democracia (Ajurd); Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Nacional de Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

Em corrida pré eleitoral, Waldemar Oliveira só não autoriza obras pelo irmão porque não pode

Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016 O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater […]

unnamed5Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016

O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater pautas para a cidade da qual é pré-candidato a prefeito.

Oliveira estará nesta quinta-feira tem audiência marcada com o diretor geral do Dnit Pernambuco, Euclides Bandeira. “Tenho seis pleitos pra ele”, disse ao Caderno 1. Dentre eles, a instalação de 5 lombadas eletrônicas no perímetro urbano de Serra Talhada, sendo uma em Varzinha e quatro na BR 232.

“Dema”, como também é conhecido, vai cobrar a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, construído nos anos 70. Como quem chuta na marca do pênalti, Waldemar sabe que a Ordem de Serviço será dada ainda este mês e vai buscar capitalizar a ação.

Mesma situação do recapeamento da entrada da Malhada e da rodovia que liga o bairro da Caxixola ao Aeroporto. Também vai querer capitalizar com o asfaltamento da PE que liga a BR 232 até a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, obra de R$ 40 milhões. Se Sebá deixar, até assina a OS.

Serra Talhada divulga programação de São João

Festividade vai contar com shows nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses O município de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (13), a programação do São João. A festividade vai contar com programações nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses.  A abertura oficial será no dia 23, na Estação do Forró, trazendo […]

Festividade vai contar com shows nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses

O município de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (13), a programação do São João. A festividade vai contar com programações nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses. 

A abertura oficial será no dia 23, na Estação do Forró, trazendo como atrações Léo Magalhães, Capim com Mel e  Kennedy Brazil. A animação começa na Praça Manoel Pereira Lins e segue até a Estação, arrastando a multidão.

No dia 24, a festa fica por conta de Ícaro e Gilmar, Henry Freitas, Assisão e João Bosco e Vinicius. Na mesma data, mais cedo, às 16h, tem apresentação de Os Pernambuquês e Henrique Brandão na Palhoção Lampião.

  No dia 25, a animação será feita com shows Kadu Martins, Capital do Sol e Raphaela Santos – A favorita. Os serra-talhadenses ainda contarão com Colorado do Forró e Irah Caldeira no Palhoção às 16h.

Mas antes da abertura oficial, várias localidades também contarão com programações juninas. A programação da festa tradicional do Distrito de Água Branca já foi realizada, o Multirão recebe shows de João Neto e Fabinho e Tchê Cantor, no dia 17, e Taupiranga terá apresentação de Raniery e Banda e Ítala e Brenda, também no dia 17. 

O Vila Bela recebe Jéssica Pimentel e Toreba no dia 22 e Taupiranga volta a ter atividades no dia 23, com Amantes da Forrojada e  Toreba. As festividades se encerra em 29 de junho, Dia de São Pedro, com shows de Fábio Diniz e Natália Gomes no bairro da CAGEP.

 “Fizemos uma programação buscando atender distritos e cidade, trazendo diversas atrações locais e nacionais que farão uma bonita festa de São João, como nosso povo merece, valorizando sempre nossas tradições”, comentou a prefeita Márcia Conrado. A realização é Fundação Cultural e Prefeitura de Serra Talhada, com apoio da Empetur e Governo de Pernambuco.