Notícias

Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Por André Luis

Do UOL

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.

Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito de outubro.

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Paulo Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento “imediato” da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente “em até uma hora” após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso

Outras Notícias

Homem com mandados de prisão em aberto por estupro é preso em Arcoverde

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio de policiais de Plantão e da Delegacia Circunscricional de Arcoverde, sob a coordenação do Delegado Jefferson Douglas, efetuou, neste domingo (19).a captura de um homem que possuía três mandados de prisão preventiva em aberto pelo crime de estupr0 de vulnerável. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara […]

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital e o capturado permanecia foragido da justiça desde a expedição dos mandados.

Após um trabalho de monitoramento e inteligência realizado pela equipe de investigação da Delegacia de Arcoverde, a prisão foi efetuada em uma residência localizada no bairro da Boa Vista, no município de Arcoverde.

O capturado foi conduzido ao Complexo da Polícia Civil de Arcoverde para a adoção das formalidades legais cabíveis.

Após a realização do exame traumatológico, ele permanecerá custodiado à disposição do Poder Judiciário, aguardando a audiência de custódia.

Da redação/Itapuama FM.
Foto: Reprodução/Comando Policial.

Amupe participa do 28º Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres

A secretária da mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, participou nesta quarta-feira (14) do 28º Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido: Agrestes Central e Meridional, promovido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, por videoconferência. As prefeitas e gestoras do Agreste discutiram […]

A secretária da mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, participou nesta quarta-feira (14) do 28º Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido: Agrestes Central e Meridional, promovido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, por videoconferência.

As prefeitas e gestoras do Agreste discutiram o tema “Gênero e Sociedade: Considerações sobre a Pluralidade das Políticas Públicas para as Mulheres”, sob a perspectiva dos princípios da promoção, proteção e respeito à cidadania das mulheres como condição indispensável para seu desenvolvimento individual e para a criação de uma sociedade livre considerando gênero, raça, etnia, classe, orientação sexual e liberdade religiosa.

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, frisou a importância do fortalecimento da união entre as mulheres para a promoção da cidadania e equidade de gênero. “Fortalecer as políticas de respeito, promoção, desenvolvimento e garantia de cidadania para todas as mulheres, é um grande desafio, mas todas nós, unidas, já provamos que podemos”, enfatizou.

Judite reconheceu o avanço da representatividade feminina na política, em Pernambuco, nos últimos anos. “No meu primeiro mandato, em 1998, éramos apenas 12, hoje somos 35”. A secretária da Mulher da Amupe também reforçou à secretaria da Mulher de Pernambuco a importância da manutenção dos investimentos para garantir ainda mais avanços com a fomentação das políticas públicas.

Edson Moura pede desculpas aos tabirenses e diz que seu tempo na política passou

Por Anchieta Santos Na semana passada durante debate em sua página no Faceboock o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira Edson Moura, se envolveu em uma discussão com um internauta e deixou escapar que não precisava de Tabira. Em mensagem enviada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dr. Edson informa que na […]

Por Anchieta Santos

Na semana passada durante debate em sua página no Faceboock o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira Edson Moura, se envolveu em uma discussão com um internauta e deixou escapar que não precisava de Tabira.

Em mensagem enviada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dr. Edson informa que na oportunidade pretendia dizer que não precisava dele (internauta).

Diante deste fato desagradável, ele promete encerrar qualquer debate por rede sociais. De agora em diante encerrou suas páginas no Face e Instagram e acrescentou: “Ao povo de Tabira sempre serei grato por tudo que fez por mim e por minha família. E fica um pedido de desculpas”.

Dr. Edson Moura diz reconhecer que seu tempo de política passou. Garante não ter palanque em Tabira e espera apenas que a cidade reencontre o seu caminho de desenvolvimento e tenha um Prefeito que possa fazer e realizar o que o povo deseja. “Enquanto político em Tabira cumpri o meu dever e deixei a minha marca”, concluiu.

Itapetim: Iniciada obra da escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio

A Prefeitura de Itapetim deu início à construção da Escola Padrão FNDE no Bairro Santo Antônio. Com um investimento significativo, a obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões recentemente anunciado pelo Governo Municipal, demonstrando o compromisso da gestão em proporcionar uma educação cada vez melhor no município. A escola contará com cinco salas […]

A Prefeitura de Itapetim deu início à construção da Escola Padrão FNDE no Bairro Santo Antônio. Com um investimento significativo, a obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões recentemente anunciado pelo Governo Municipal, demonstrando o compromisso da gestão em proporcionar uma educação cada vez melhor no município.

A escola contará com cinco salas de aula, uma quadra poliesportiva, refeitório, secretaria, coordenação, sala de reuniões, direção, pátio coberto, biblioteca, cozinha, banheiros, almoxarifado e diversos outros espaços para atender às necessidades dos alunos e proporcionar um ambiente propício ao aprendizado.

A ênfase na acessibilidade destaca-se como um ponto fundamental, garantindo que a escola seja totalmente inclusiva, oferecendo acesso a todos os estudantes. A construção da escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio representa um avanço significativo na promoção de uma educação igualitária e acessível para todos.

Morre terceira vítima do acidente aéreo com avião que bateu em prédio em BH

O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nesta segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos da queda do avião monomotor que bateu em um prédio residencial, em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O filho de Leonardo, Arthur Schaper Berganholi de 25 anos, também estava […]

O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nesta segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos da queda do avião monomotor que bateu em um prédio residencial, em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

O filho de Leonardo, Arthur Schaper Berganholi de 25 anos, também estava à bordo, mas foi socorrido e levado em estado grave ao Hospital João XXIII junto com Hemerson Cleiton Almeida Souto, de 53 anos, que também estava no avião.

O piloto Wellington Oliveira, de 34 anos, e Fernando Moreira Souto, filho do prefeito da cidade de Jequitinhonha, de 36 anos, morreram no local.

O avião havia saído de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com seis pessoas a bordo. Ao pousar no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, duas pessoas desembarcaram e uma, Hemerson, embarcou.

Em seguida, a aeronave voltou a decolar com cinco pessoas, com destino a São Paulo. O grupo era sócio da empresa Uaitag, que atua no setor de tecnologia e cartões.

A aeronave caiu no estacionamento do prédio. O piloto reportou à torre de controle do Aeroporto da Pampulha que estava com dificuldades na decolagem.

De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião é um modelo EMB-721C, fabricado em 1979.

A aeronave tem capacidade para até cinco passageiros, além do piloto, e tem peso máximo de decolagem de 1.633 quilos.

A aeronave não tinha operação autorizada para táxi aéreo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ou seja, não pode ser usada para transporte comercial de passageiros ou cargas mediante pagamento, como fazem empresas de táxi aéreo. Modelo é conhecido como “sertanejo”.