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Justiça de Sertânia autoriza abertura das padarias durante quarentena

Por André Luis

Nesta quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Segundo decisão judicial proferida pela Justiça de Sertânia, a partir desta quinta-feira, dia 25, as panificadoras e confeitarias do município de Sertânia, poderão abrir suas portas. 

Segundo consta na petição inicial, a parte autora ter sofrido ato ilícito praticado pelo Município de Sertânia, que, por meio do Decreto Municipal nº 007/2021, impediu o funcionamento das atividades de panificação no Município no período de 24 a 28 de março de 2021, apesar de se tratar de um serviço essencial. 

O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido liminar. Já prefeitura, através da Fazenda Pública Municipal, requereu o indeferimento do pedido liminar. Leia a íntegra da Decisão clicando aqui.

Com informações da Tribuna do Moxotó.

Outras Notícias

Raquel Lyra preside cerimônia de comemoração à Data Magna de Pernambuco

Esta é a primeira vez que a solenidade é comandada por duas mulheres. Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o […]

Esta é a primeira vez que a solenidade é comandada por duas mulheres.

Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o estabelecimento do governo republicano no Nordeste e ainda homenageia a memória dos heróis da Revolução.

“A Data Magna é uma celebração do momento em que Pernambuco se decreta como pátria. Antes de qualquer movimento no Brasil, o estado ficou independente por 70 dias, pregando os ideais e valores de liberdade, igualdade e fraternidade. É dessa tradição de luta de Pernambuco que a gente faz essa data comemorativa”, comentou Raquel Lyra. A governadora acrescentou que, nos próximos anos, a data terá participação da população. “Para os próximos anos, vamos garantir que a gente possa ter uma grande celebração envolvendo o povo, os nossos movimentos de cultura popular, permitindo a preservação da nossa história porque a pátria nasceu aqui”, reforçou.

A chefe do executivo estadual realizou a revista às tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Guarda de Honra da Maçonaria. Após o ato, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo. A cerimônia ainda contou com a aposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Revolução. Criada pelo artista plástico Abelardo da Hora, a escultura está localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Esta é a primeira vez que a cerimônia é comandada por duas mulheres.

Durante o rito, foram entregues à governadora e à vice honrarias de instituições maçônicas do estado: o diploma de benfeitoria da ordem do Grande Oriente Independente de Pernambuco; a medalha do mérito maçônico – Abolicionista Joaquim Nabuco, considerada maior honraria maçônica do estado concedida pelo Grande Oriente de Pernambuco; a moeda Mário Melo, comemorativa dos 90 anos da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; a Comenda Eugênio de Mendonça Paes Barreto, 1º grão-mestre da Grande Loja de Pernambuco; e a Comenda Irmão Frei Caneca, líder e mártir das revoluções de 1817 e 1824.

Compareceram à solenidade o vice-presidente do TRE-PE, Adalberto de Oliveira Melo, o comandante Militar do Nordeste, General Richard e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque e Rosa Amorim, a prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz; o presidente do Memorial da Democracia, Manoel Morais e a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; além de secretários estaduais.

No Congresso, Lucas Ramos discute impactos da tragédia de Brumadinho no São Francisco

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos […]

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.

Os deputados demonstraram preocupação com uma possível chegada dos rejeitos minerais ao leito do Rio São Francisco, o que causaria impacto ambiental e econômico em pelo menos 521 municípios que integram sua bacia hidrográfica. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, uma operação foi planejada para que grande parte dos rejeitos sejam contidos na Usina de Retiro Baixo.

“A pluma de rejeitos está se sedimentando e quando chegar a Retiro Baixo será reduzida a vazão para que a barragem vá enchendo lentamente e permita que os sedimentos fiquem lá, sem chegar à Represa de Três Marias”, afirmou o ministro. Canuto baseia-se em análises diárias realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A previsão pelo que está sendo coletado hoje é de que pela capacidade de Três Marias, o que chegar – e se chegar – será diluído e não atravessará para o Rio São Francisco”.

O deputado estadual Lucas Ramos afirmou que irá permanecer atento às iniciativas do Governo Federal que buscam conter a pluma de rejeitos.

“Nossa Frente Parlamentar tem a responsabilidade de cobrar ações efetivas do poder público que são executadas pelos órgãos de fiscalização e regulamentação ambiental para que a qualidade da água do São Francisco seja preservada e não afete atividades que dependem do rio como o abastecimento, a irrigação, a agricultura familiar, a pesca, o turismo e a geração de energia”, afirmou. “A declaração do ministro nos dá um alento de que a utilização dos recursos do Velho Chico não será prejudicada”, destacou o coordenador.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, o deputado federal Zé Silva (SD/MG). Também estiveram presentes o relator do colegiado, Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral (PSB/PE). Além do ministro, também foram ouvidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Federação Brasileira de Geólogos e da FUNAI.

Ciclo carnavalesco de Arcoverde mantém viva a tradição da Folia dos Bois

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade. O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval […]

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade.

O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval Folia dos Bois”, partiu do bairro São Geraldo e seguiu pelo Centro até a Praça da Bandeira, no coração da cidade. Mais de 30 agremiações carnavalescas tradicionais de Arcoverde – como o Boi Diamante, Boi Cafuné, Boi Linguarudo, Boi Fantástico, Urso Pé de Lã, Urso Mimoso, Urso da Cara Preta e Urso Maluco Beleza – participaram do desfile.

O “Carnaval Folia dos Bois” de Arcoverde segue até a terça-feira Momo. Diversas atrações artísticas e culturais farão apresentações de frevo, maracatu, bois e ursos em três polos carnavalescos: Dona Didi, JK e São Cristóvão. Os polos descentralizados terão atrações em todos os dias do carnaval, às 17h, 17h30, 19h e 19h30. No polo São Cristóvão haverá uma atração extra (Batalha dos Bruxos), às 21h da terça-feira, dia 04 de março.

CARNAVAL FOLIA DOS BOIS – ARCOVERDE

PROGRAMAÇÃO

POLO DO JK

Domingo, 02 de Março

17h – URSO JUJUBA

17H30 – ALESSANDRO CITY

19H – URSO BALU

19H30 – NAGYLLA FERREIRA

POLO DONA DIDI

Domingo, 02 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – DAN PAREDÃO

19H – BATUQUE DO SERTÃO

19H30 – 1 PAGODINHO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Domingo, 02 de Março

17h – ALA URSA ROSINHA

17H30 – É O SAMBA

19H – BOI FANTÁSTICO

19H30 – DINHO MENEZES

POLO DO JK

Segunda , 03 de Março

17h – BOI BANDIDO

17H30 – KAKO BALA

19H – BOI BOLA DE FOGO

19H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

POLO DONA DIDI

Segunda, 03 de Março

17h – BOI ATREVIDO

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – AFOXÉ YA OMI OGUNTÉ

19H30 – PAGODEZ

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Segunda, 03 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – SERTÃO MARACATU

19H30 – KAKO BALA

POLO DO JK

Terça , 04 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – BOI PÉROLA NEGRA

19H30 – DAN PAREDÃO

POLO DONA DIDI

Terça , 04 de Março

17h – BOI TATU

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – BOI BOIOLA

19H30 – O MALVADÃO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Terça , 04 de Março

17h – BOI DIAMANTE NEGRO

17H30 –  O MALVADÃO

19H – MARACATU ENCANTO DO SERTÃO

19H30 – PAGODEZ

21H – BATALHA DOS BRUXOS

Juristas e professores protocolam pedido de impeachment de Richa no PR

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas. A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no […]

beto-richa-governador-do-parana-concedeu-entrevista-ao-uol-em-20mai2015-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-brasilia-1432165409248_300x300Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

“Bets são veneno para os pobres”, afirmam João Paulo e Jones Manoel

Em um encontro durante o Carnaval de Recife, o professor e comunicador Jones Manoel e o deputado estadual João Paulo (PT) — amplamente lembrado como o prefeito que consolidou o modelo multicultural e descentralizado da folia na capital pernambucana — subiram o tom contra a onipresença das casas de apostas online, as chamadas “bets”, na […]

Em um encontro durante o Carnaval de Recife, o professor e comunicador Jones Manoel e o deputado estadual João Paulo (PT) — amplamente lembrado como o prefeito que consolidou o modelo multicultural e descentralizado da folia na capital pernambucana — subiram o tom contra a onipresença das casas de apostas online, as chamadas “bets”, na festa popular.

Para João Paulo, o avanço das bets representa uma ameaça direta à economia doméstica das famílias mais vulneráveis. O deputado criticou o que chama de “envenenamento” da população:

“Essas bets têm envenenado a nossa população, justamente a mais pobre. O milionário não joga na bet. É um dinheiro que sai da saúde, da alimentação e do mínimo de cultura que o povo tem para apostar”, afirmou o parlamentar.

O deputado defendeu a retomada de um Carnaval que priorize as raízes e as tradições locais em vez do estímulo ao jogo, classificando como um “absurdo total” qualquer tentativa de conceder incentivos fiscais para essas empresas.

Jones Manoel reforçou o coro, tratando o vício em apostas como uma urgência de saúde pública. O historiador comparou o mercado das bets à indústria do tabaco, defendendo que o primeiro passo para conter o dano social é o banimento total da publicidade do setor.

Regulação e Proibição: Jones defende não apenas a regulação estrita, mas a proibição das bets no país, sob o argumento de que a atividade é predatória e não gera empregos ou renda real para a economia brasileira.

Identidade Popular: “O Carnaval tem que ter a cara do povo e da nossa cultura, não o rosto das bets”, pontuou o professor.

A crítica dos dois líderes ressalta um incômodo crescente com a “financeirização” da vida cotidiana, onde o lazer popular acaba sendo sufocado por mecanismos que aprofundam o endividamento e a desigualdade.