Cordel, Naiara Azevedo e Cezinha confirmados na Expoagro

Os moradores de Buíque, no Agreste pernambucano, não precisam mais se deslocar a outros municípios para retirarem sua carteira de trabalho. Agora, ao invés de se deslocar quilômetros em busca do documento que levava meses para chegar, quem precisa da CTPS tem sua expedição feita na própria cidade, de forma eletrônica.

Isso foi possível com a inauguração do Centro do Trabalhador, localizado na Avenida Jonas Camelo, nº 80, no Centro de Buíque, inaugurado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) no último dia 22 de maio ao lado do seu vice-prefeito Dr. Dilson Santos, da Secretária Teófila Valença (Assistência Social), além de vereadores, secretários e da população.

“Criamos esse espaço para que os jovens que estão entrando no mercado de trabalho, trabalhadores que precisam renovar sua carteira, possam de forma ágil e perto de sua casa, retirar esse documento que é exigência legal para se chegar desde um estágio remunerado ao emprego formal”, revelou Arquimedes Valença.

Segundo a Secretária de Assistência Social à qual o Centro do Trabalhador está vinculado, Teófila Valença, para esse projeto se concretizar a Prefeitura de Buíque preparou e executou a renovação de convênios, fez a compra de equipamentos, treinou a equipe para execução das atividades e organizou do espaço de forma a atender a demanda reprimida. O funcionamento do Centro do Trabalhador é de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h.

Para emitir sua carteira de trabalho (CTPS), o jovem ou trabalhador e trabalhadora deve se dirigir ao centro munido de documento de identificação (ex: RG, CNH), Cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência (ex: conta de água, luz, telefone, etc) e comprovante de estado civil. Como o sistema é eletrônico a foto é tirada na hora da expedição do documento

A nova CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados impedindo as emissões em duplicidade e forma um banco de dados do trabalhador que contém informações dos dados da qualificação civil e outros complementares como: endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da CNH, fotografia, impressão digital e assinatura digitalizadas e nº do NIS/PIS.

A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na última segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora. 

“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.

O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos. 

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes). 

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.

A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.

Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.

Ele deverá retomar atividades na quarta-feira, de acordo com resultado da contraprova.

G1

A assessoria da Vice-Presidência da República informou neste domingo (17) que os exames de coronavírus aos quais se submeteram o vice-presidente, Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula, resultaram negativo.

Mourão e a mulher entraram em isolamento social neste sábado (16), na residência oficial do Palácio do Jaburu, depois que um servidor com quem o vice-presidente teve contato na quarta-feira (13) ter sido diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova.

Nota da Vice-Presidência

Leia a íntegra da nota divulgada pela Vice-Presidência:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASSCOM

Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19.

O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.

Atenciosamente,

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência