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Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula

Por André Luis
Foto: Nelson Almeida/AFP

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

Outras Notícias

Compesa espera normalizar abastecimento em Brejinho e Itapetim no prazo de 15 a 30 dias

As últimas chuvas que caíram no sertão do Pajeú tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta d’água por conta do colapso total de seus mananciais. Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras e Itapetim, com 30 meses, foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do racionamento, […]

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As últimas chuvas que caíram no sertão do Pajeú tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta d’água por conta do colapso total de seus mananciais.

Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras e Itapetim, com 30 meses, foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do racionamento, segundo informações da Compesa.

De acordo com Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM,  os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia foi que a barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira, recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%. Isto representa  4 metros e 15 centímetros na parede da barragem.

O dirigente disse ainda que esse volume d’água registrado em Brotas dá a tranquilidade de mais um ano, mesmo que não chova mais, isto devido ao uso ser em pequenas proporções, já que também são utilizadas a Adutora do Pajeú e de Zé Dantas.

Sobre a normalização do abastecimento em Brejinho e Itapetim, a Compesa informa que vai levar de 15 a 30 dias, pois pelo tempo parado, precisa fazer manutenção nas estações e revisar as tubulações.

Ex-prefeito de SJE deverá apoiar filho de presidente da Alepe à Câmara Federal

Por Anchieta Santos Guilherme Uchoa Júnior, filho do Presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa, que teve o seu nome anunciado recentemente como pré-candidato a deputado federal já começa a conquistar apoio no Pajeú. Notícias que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o ex-Prefeito de São Jose do […]

Por Anchieta Santos

Guilherme Uchoa Júnior, filho do Presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa, que teve o seu nome anunciado recentemente como pré-candidato a deputado federal já começa a conquistar apoio no Pajeú.

Notícias que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o ex-Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães (PT) apoiará Guilherme para a Câmara Federal.

O que chama a atenção é que o petista eleitor do deputado Caio Maniçoba não dava sinais de afastamento do parlamentar. Detalhe: Dr. Romério é defensor da candidatura da vereadora Marilia Arraes (PT) para o governo do estado, enquanto, Guilherme Junior, assim como Caio Maniçoba formam no palanque da reeleição do Governador Paulo Câmara.

Lula sanciona programa Gás do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar alimentos. A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contempladas. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da CAIXA. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

ENERGIA LIMPA E SEGURA — O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

APLICATIVO — No app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS – Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

  • Cartão do Programa Bolsa Família (com chip)
  • Cartão de débito da CAIXA
  • Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular

CANAIS — Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

  • Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)
  • Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (https://gasdopovo.mds.gov.br/)
  • Portal Cidadão CAIXA (https://cidadao.caixa.gov.br)
  • Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

  • Disque Social 121, do MDS
  • Canal FalaBR, do Governo do Brasil
  • SAC CAIXA – 0800 726 0101.

AMPLIAÇÃO – O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

PASSO A PASSO — Em novembro de 2025, foi feita a primeira concessão do Gás do Povo para quase um milhão de famílias em dez capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo(SP), Salvador (BA) e Teresina (PI).Já em janeiro deste ano, todas as capitais do país passaram a integrar o Gás do Povo a partir de 26 de janeiro. Na segunda fase de implementação, o repasse do vale chegou a 950 mil novas famílias em 17 capitais.

COZIMENTO LIMPO — A lei sancionada nesta sexta também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a funcionar como eixo estruturante das políticas voltadas à redução da pobreza energética, integrando as modalidades de gratuidade do botijão e de cocção limpa, com fontes de financiamento diversificadas e mecanismos de monitoramento. No campo da governança, o projeto fortalece os instrumentos de gestão e controle, prevendo a criação de comitê gestor permanente, a participação de diferentes atores públicos e sociais e a publicação periódica de relatórios de resultados, de modo a assegurar transparência e avaliação da efetividade das políticas adotadas.

OPERAÇÃO – A CAIXA oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na CAIXA e usar a azulzinha como meio de pagamento. A CAIXA também é responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.

Covid-19: Pajeú totaliza 2.864 casos confirmados, 2.147 recuperados e 61 óbitos

Santa Terezinha registra mais um óbito. Agora são dois no município. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (23.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, onze cidades registraram oitenta e sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.864. Portanto, os números […]

Santa Terezinha registra mais um óbito. Agora são dois no município.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (23.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, onze cidades registraram oitenta e sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.864.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.638 confirmações. Logo em seguida, com 308 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 188 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 177.

Carnaíba está com 86 casos,  Triunfo está com 74 casos, Calumbi está com 63, Flores está com 62,  Iguaracy está com 46, Brejinho esta com 43, Tuparetama  e Quixaba tem 38 casos confirmados cada.

Itapetim está com 34 casos confirmados, Santa Cruz da Baixa Verde tem 25, Solidão tem 17, Santa Terezinha tem 16,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – Santa Terezinha registrou mais um óbito no município. A Região tem agora no total, 61 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 19, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira e Afogados da Ingazeira com 5 óbitos cada, Flores tem  4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi tem com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou sessenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 2.147 recuperados. O que corresponde a 75% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta quinta-feira (24.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Raquel Lyra apresenta redução de 11,67% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio

Percentual é relativo ao primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023 Pernambuco apresentou uma redução na taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve uma queda de 11,67% deste tipo de crime na comparação dos primeiros três meses […]

Percentual é relativo ao primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023

Pernambuco apresentou uma redução na taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve uma queda de 11,67% deste tipo de crime na comparação dos primeiros três meses de 2024 (11.466 casos) com o mesmo período de 2023 (12.981 casos). 

Em reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra explicou que as Forças de Segurança do Estado estão trabalhando continuamente para essa redução, além do foco para diminuição e controle de outros crimes. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora liderou o encontro na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (15).

Apenas no mês de março deste ano, o Estado teve uma redução de 19,2% nos CVP em relação ao mesmo período de 2023, o que significa o melhor resultado dos meses de março dos últimos 10 anos. 

“Estamos trabalhando para buscar a redução dos crimes no Estado. Esse resultado da diminuição dos crimes contra o patrimônio reforça que estamos, em conjunto com todas as forças operativas, dando prioridade à segurança pública. Estamos também integrando as secretarias nessas reuniões semanais para trabalhar junto aos municípios a prevenção à violência, junto aos apenados e suas famílias, a questão de profissionalização, a política sobre drogas e outras ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na reunião, também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante o encontro, houve debates sobre ações que devem ser realizadas para alcançar redução na violência. 

“Tivemos em março, mês da mulher, 40% de redução no número de feminicídios, comparado a março de 2023, e também outras quedas como os índices de roubo e furto de veículos, por exemplo. Importante ressaltar o monitoramento constante da inteligência e o trabalho integrado das polícias com órgãos parceiros no combate a criminalidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Rocha; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das Forças de Segurança.