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Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula

Por André Luis
Foto: Nelson Almeida/AFP

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

Outras Notícias

Serra Talhada registra o 35º homicídio do ano

Um borracheiro identificado como Jofre Gomes, de 30 anos, foi morto com dois tiros na cabeça por volta das 19 horas dessa sexta-feira (14), às margens da BR 232, nas proximidades do Rancho Magalhães, em Serra Talhada. O homem foi executado em frente aos dois filhos menores. Quando a PM chegou ao local, encontrou as […]

assassinato-borracheiro-serraUm borracheiro identificado como Jofre Gomes, de 30 anos, foi morto com dois tiros na cabeça por volta das 19 horas dessa sexta-feira (14), às margens da BR 232, nas proximidades do Rancho Magalhães, em Serra Talhada. O homem foi executado em frente aos dois filhos menores.

Quando a PM chegou ao local, encontrou as duas crianças de idade não informadas, chorando ao lado do corpo do pai. Em depoimento os menores disseram que dois homens desceram de um veículo ordenando que Jofre colocasse as mãos na cabeça e este não obedeceu, sendo logo atingido por dois disparos de arma de fogo no crânio. Com este homicídio, sobe para 35 o número de assassinatos em Serra Talhada.

Ex-vereador Joel Gomes revela troca de processos com Sávio Torres

Por Anchieta Santos Vereador por quatro mandatos, o advogado Joel Gomes (sem partido) trabalha para voltar à Câmara de vereadores de Tuparetama. Joel não disputou o último pleito por discordar do prefeito Dêva Pessoa em 2016. Falando a Rádio Cidade FM ele admitiu que a oposição ao Prefeito Sávio Torres deverá se juntar em um […]

Por Anchieta Santos

Vereador por quatro mandatos, o advogado Joel Gomes (sem partido) trabalha para voltar à Câmara de vereadores de Tuparetama. Joel não disputou o último pleito por discordar do prefeito Dêva Pessoa em 2016.

Falando a Rádio Cidade FM ele admitiu que a oposição ao Prefeito Sávio Torres deverá se juntar em um mesmo partido já que a Legislação Eleitoral não permitirá coligação para a disputa do cargo de vereador. “Nos próximos dias uma reunião liderada pelo ex-prefeito Dêva Pessoa definirá os rumos da oposição”, disse.

Joel falou que sua atuação como Presidente da Câmara lhe credencia para buscar um novo mandato: “fui o primeiro presidente a devolver recursos ao executivo nos anos de 2013/2014. Dinheiro que foi revertido para abertura de poços. Atuação em defesa da barragem de Ingazeira, eletrificações, melhoria dos salários dos servidores”.

O advogado disse que o prefeito Sávio Torres deve tomar cuidado com o processo Nº 468 que aborda a falta de repasse dos recursos do Fundo de Previdência e que já teria subido para o STJ. “A candidatura à reeleição dele corre risco sim.”

Mesmo se apresentando como postulante ao cargo de vereador, Joel também admite que o seu nome está à disposição da oposição para integrar a chapa majoritária.

Perguntado quantas vezes já processou e foi processado pelo Prefeito Sávio Torres, Joel revelou: “eu já processei ele umas trinta vezes e acho que ele também já me acionou judicialmente umas trinta vezes”.

Humberto diz que morte de Ariano é perda irreparável

O líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a morte do escritor Ariano Suassuna, ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (23). O senador avalia que é uma perda irreparável para a cultura brasileira, especialmente para a nordestina. “Ele foi, sem dúvida, um dos mais autênticos artistas e escritores que nós já tivemos. Além de […]

arianosuassuna

O líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a morte do escritor Ariano Suassuna, ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (23). O senador avalia que é uma perda irreparável para a cultura brasileira, especialmente para a nordestina.

“Ele foi, sem dúvida, um dos mais autênticos artistas e escritores que nós já tivemos. Além de ser uma pessoa humana encantadora, era um homem de bem com a vida. Para todos nós, é muito triste viver esse momento. Ele que era o paraibano mais pernambucano que se poderia conhecer. Acho que o Brasil todo hoje chora essa perda porque Ariano representava uma grande unanimidade no nosso país”, declarou Humberto.

O parlamentar ressaltou que o escritor também sempre foi uma pessoa com posições políticas firmes e que era próximo da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

“Ele desenvolveu com os dois uma relação de enorme proximidade. Ambos tinham a maior admiração possível por ele. Se tiverem condições, acredito até que Dilma e Lula deverão estar no sepultamento para prestar uma última homenagem a esse que, sem dúvida, é um ícone da nossa cultura”, afirmou.

Calaça acusa Ronnie Duarte por utilização da máquina na OAB-PE

Candidato da oposição ingressou com pedido de impugnação da candidatura governista Jefferson Calaça, candidato de oposição à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco protocolou na tarde desta quinta-feira (22) uma representação por abuso de poder e uso indiscriminado da máquina administrativa da Ordem para impugnar a candidatura de Ronnie Duarte, candidato à presidência da […]

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Candidato da oposição ingressou com pedido de impugnação da candidatura governista

Jefferson Calaça, candidato de oposição à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco protocolou na tarde desta quinta-feira (22) uma representação por abuso de poder e uso indiscriminado da máquina administrativa da Ordem para impugnar a candidatura de Ronnie Duarte, candidato à presidência da entidade pela chapa da situação.

Hoje mesmo, a comissão eleitoral da OAB suspendeu toda e qualquer propaganda com foto do candidato oficial nos órgãos institucionais da OAB-PE. Essa suspensão ocorreu após representação feita por Calaça na semana passada, com o objetivo de suspender a propaganda do candidato oficial patrocinada pela OAB.

Calaça comprova, em documentos, que o candidato da situação usa indevidamente a propaganda institucional e os recursos financeiros da OAB-PE para favorecer sua campanha.

 “O que trazemos nesses documentos são provas robustas de que a atual gestão da OAB-PE e seu candidato à presidência faz utilização indevida da máquina e da sua propaganda institucional em benefício próprio. Isso é um completo absurdo, pois desequilibra o pleito eleitoral. Temos todas as provas, como por exemplo, propagandas em ticket de estacionamento para os advogados, outdoors espalhados pela cidade e revistas da entidade que confundem os interesses públicos da Ordem com os privados de Ronnie Duarte”, indagou Calaça.

Na representação, são apresentadas provas contundentes de que a instituição faz uso do dinheiro pago pelos advogados através das suas anuidades para fazer promoção de Ronnie Duarte. Isso demonstra que a OAB-PE, presidida por Pedro Henrique Reynaldo Alves, faz campanha institucional para seu candidato à Ordem.

Secretário acompanha atividades do Dia do Livro

Instituído em 2019 pela lei 691, o dia municipal do livro e da leitura passou a ser celebrado no dia 29 de outubro. A data tem por objetivo, o incentivo à leitura como parte extremamente importante do processo aprendizagem. Nessa sexta (29), o Secretário de Educação Henrique Marinho acompanhado da equipe de ensino do município […]

Instituído em 2019 pela lei 691, o dia municipal do livro e da leitura passou a ser celebrado no dia 29 de outubro.

A data tem por objetivo, o incentivo à leitura como parte extremamente importante do processo aprendizagem.

Nessa sexta (29), o Secretário de Educação Henrique Marinho acompanhado da equipe de ensino do município percorreu várias escolas municipais para acompanhar de perto, todo trabalho desenvolvido pela rede.

Em 2019 o evento aconteceu em uma única estação e recebeu o nome de Parada Literária.

Em 2020 e 2021, por causa da pandemia, o evento aconteceu em 19 estações diferentes, espaços escolares.

“A leitura é o caminho mais eficaz para a aprendizagem e com ela a gente aprende, viaja, relaxa e descontrai”, disse Henrique Marinho.