Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula
Foto: Nelson Almeida/AFP

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido
Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo
A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.
Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.
“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.
Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.



Um borracheiro identificado como Jofre Gomes, de 30 anos, foi morto com dois tiros na cabeça por volta das 19 horas dessa sexta-feira (14), às margens da BR 232, nas proximidades do Rancho Magalhães, em Serra Talhada. O homem foi executado em frente aos dois filhos menores.



Instituído em 2019 pela lei 691, o dia municipal do livro e da leitura passou a ser celebrado no dia 29 de outubro.












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