Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula

Parlamentar contra Lei Seca ou é burro demais ou inteligente para o mal, fazendo populismo com coisa séria

Os legisladores populistas de plantão que criticam operações como a Lei Seca no Pajeú, ajudam a produzir  mortes na região. Hoje uma família enlutada sofre com a morte de  Mayrthon Gomes da Silva,  conhecido por “Perereca”, de 22 anos. Segundo uma irmã à Rádio Pajeú, ele estava em Iguaracy, ingeriu bebida alcoólica, deixou a comunidade onde estava sem capacete e morreu ao tombar em uma curva na PE 292.

Policiais  localizaram o veículo que estava em uma ribanceira com várias avarias. O veículo foi passado à disposição dos parentes. A mãe está vindo de São Paulo desesperada com a perda de um dos três filhos.

O que se defende é a presença mais constante de operações como a Lei Seca. Estivesse essa semana na região, talvez a vida do jovem de 22 anos fosse poupada. Falta argumento a quem diz que a operação “é uma fábrica de multas para Paulo Câmara”. Há outros motivos para criticar o governador que podem e  devem ser explorados. E esse não é um deles. O governador, inclusive, não toma as decisões de onde PM, Geres e parceiros devem estar. Ela é balizada pelo número de acidentes marcados pela combinação de álcool e duas rodas ou pela falta de equipamentos de segurança.

Participando do programa Manhã Total, o médico Roberto Vicente, cansado de ver  tantos jovens perdendo a vida, chamou de hipocrisia o ato de um parlamentar que critica operações que previnem acidentes como o que tirou a vida de Mayrthon. “Muitas vezes só cumprimos o papel de colocar esses jovens em  ambulâncias já sabendo que perderão as suas vidas antes de chegar em Recife”, lamentou.

Em Recife, ao contrário dos parlamentares burros demais ou inteligentes para o mal, fazendo populismo com coisa séria, as multas caíram. Ou seja, o Estado arrecada menos com multas porque com receio da Operação Lei Seca, as pessoas deixam de misturar álcool com direção e saem de Uber, Taxi ou com o motorista da rodada. São os imprudentes que devem se adequar à lei e não a lei que dever se adequar à imprudência.

Em tempo, o velório de Mayrthon acontece a partir da chegada  do corpo do IML de Caruaru, na Rua Henrique Dias, Afogados da Ingazeira. O sepultamento deve ocorrer ainda hoje a tarde ou amanhã pela manhã. Vereadores que defendem a morte nas estradas estão convidados. Quem sabe, absorvem a informação, mudam a linha de argumentação e passem a defender a vida…

Blog do Magno

Citados na relação dos 198 parlamentares que teriam optados pelo regime especial de aposentadoria da Câmara, os deputados da bancada federal de Pernambuco com mais de um mandato, como André de Paula, Augusto Coutinho, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e Wolney Queiroz explicaram que, em nenhum momento, se anteciparam no pedido de aposentadoria.

Ressaltaram que contribuem desde o primeiro mandato para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o PSSC, recolhendo R$ 3.713,93 e que não há ilegalidade nisso. A reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, no entanto, acaba com a aposentadoria especial para deputados e senadores a que os referidos representantes do Estado estão vinculados.  Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS é de R$ 5.839,45.

Já os deputados novatos Fernando Rodolfo, Marilia Arraes, Carlos Veras, Raul Henry e Túlio Gadelha entraram também na lista porque seriam obrigados a fazer opção pela contribuição ao PSSC no cumprimento das exigências de posse. A relação dos 198 parlamentares que não querem abrir mão da aposentadoria especial está no site do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

Do G1

Ao longo de seus cinco meses de governo interino e efetivo, o presidente Michel Temer já recebeu 13,4% de todos os 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. Ao todo, 80 congressistas foram recebidos em audiências no gabinete de Temer no terceiro andar do Palácio do Planalto, conforme a agenda oficial do peemedebista.

O levantamento do G1 considerou as audiências realizadas entre 12 de maio – data em que ele assumiu interinamente a Presidência – e 11 de outubro, último dia em que ele despachou no Planalto antes de viajar para a Ásia. A reportagem contabilizou apenas as audiências oficiais divulgadas na agenda do peemedebista pela assessoria de imprensa do palácio.

O levantamento não inclui os deputados e senadores que se reuniram com Temer em cafés da manhã, almoços e jantares nas residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência. Além disso, também não estão contabilizadas conversas extra-oficiais que não constaram na agenda do peemedebista.

Os parlamentares mais prestigiados com audiências na sede do Executivo federal são os das bancadas do PMDB, partidos de Temer. Desde que ele assumiu o comando do Planalto, 20 deputados e senadores peemedebistas já o visitaram no palácio.

Para se reunir com Temer, deputados e senadores podem ter de enfrentar uma fila de espera de até um mês. No total, ele já recebeu congressistas de 17 legendas. Alguns parlamentares, inclusive, já o visitaram mais de uma vez.

O segundo partido que mais teve parlamentares no gabinete de Temer foi o PSDB, com audiências. O partido comanda três ministérios: Cidades, Justiça e Relações Exteriores.

Outra sigla com acesso praticamente franqueado ao Planalto é o PP. Os progressistas já foram recebidos em nove audiências oficiais.

As conversas de deputados e senadores com Temer costumam se estender por no máximo uma hora e meia. Muitas audiências, entretanto, se encerram em no máximo 30 minutos.

Os congressistas mais assíduos no gabinete presidencial são os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado do DEM foi recebido seis vezes pelo presidente desde que Temer ocupou a cadeira de Dilma Rousseff.

Já Renan esteve sete vezes no Planalto para falar com o colega de partido desde que maio, isso sem contar os constantes encontros informais, jantares e almoços.

A primeira vez que Temer recebeu parlamentares oficialmente no palácio foi em 17 de maio – apenas cinco dias depois de ele assumir interinamente o comando do país. Naquele dia, ele se reuniu, inicialmente, com líderes da Câmara dos Deputados. Na sequência, ele atendeu a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e, depois, Renan Calheiros.

Desde que se assumiu definitivamente a Presidência, em 31 de agosto, Michel Temer intensificou sua conversas tête-a-tête com deputados e senadores. Em menos de 30 dias, ele recebeu, pelo menos, 17 parlamentares.

O primeiro parlamentar a ser recebido oficialmente após o afastamento definitivo de Dilma foi o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que também foi afastado do Planalto por meio de um processo de impeachment. A audiência ocorreu no dia 8 de setembro.

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Recife, reuniu dirigentes das três legendas e consolidou a aliança Pernambuco do Povo

A campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco recebeu reforço, nesta quarta-feira (5), com a manifestação de apoio de três partidos: Republicanos, PDT e PCdoB, que formaram a “Aliança Pernambuco do Povo”, com o objetivo de assegurar as vitórias do ex-presidente Lula e Marília no Estado e de intensificar o enfrentamento à candidatura de Jair Bolsonaro. 

O palanque de Marília neste segundo turno das eleições é o único em Pernambuco que defende a candidatura de Lula.

A reunião que consolidou o apoio à coligação Pernambuco na Veia contou com as presenças de Silvio Costa Filho, deputado federal, e Silvio Costa, 1º suplente de Senador, ambos do Republicanos; do deputado federal e líder da oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz, e do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, do PDT; do deputado federal, Renildo Calheiros, e da vereadora do Recife, Cida Pedrosa, representando o PCdoB.

Com esses reforços, a coligação de Marília Arraes passa a contar com o apoio de mais prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado. 

“A chegada desses três importantes partidos é mais uma demonstração da confiança de que a nossa candidatura está no rumo certo, que é trabalhar para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, garantindo um futuro melhor para o nosso Estado, com a colaboração importantíssima do presidente Lula”, afirmou Marília.