Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula
Por André Luis
Foto: Nelson Almeida/AFP
Foto: Nelson Almeida/AFP
O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido
Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo
A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.
Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.
“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.
Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.
Blog do Finfa O cenário político de São José do Egito começa a desenhar novas alianças para as futuras disputas eleitorais. Em uma importante reunião realizada na tarde do último sábado, um grupo da oposição local formalizou seu apoio ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), em um movimento que também inclui o deputado federal Lucas […]
O cenário político de São José do Egito começa a desenhar novas alianças para as futuras disputas eleitorais.
Em uma importante reunião realizada na tarde do último sábado, um grupo da oposição local formalizou seu apoio ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), em um movimento que também inclui o deputado federal Lucas Ramos (PSB).
Entre os presentes estavam o ex-prefeito Evandro Valadares e Paulo Jucá. A representação do poder legislativo foi marcada pelos vereadores em exercício Alberto Tiago e Damião de Carminha, além de ex-vereadores como Bal Brito, David Teixeira e Roberto Sampaio, entre outras diversas lideranças que compõem o arco de oposição à atual gestão.
Durante a reunião, as lideranças discutiram o futuro político do município e selaram o compromisso de caminhar junto com Moraes e Ramos. Fontes indicam que outras lideranças já estão em negociação para se somar a esta nova frente de oposição, o que pode ampliar ainda mais o seu alcance e representatividade.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira retoma nesta terça-feira (24), às 15h30, as sessões presenciais. Só poderão estar presentes na Casa os vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo envolvidos diretamente na realização das sessões. Os usuários da tribuna popular e profissionais da imprensa que trabalham com a transmissão das sessões também estarão […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira retoma nesta terça-feira (24), às 15h30, as sessões presenciais.
Só poderão estar presentes na Casa os vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo envolvidos diretamente na realização das sessões.
Os usuários da tribuna popular e profissionais da imprensa que trabalham com a transmissão das sessões também estarão liberados.
Lembrando que para todos é indispensável o uso da máscara dentro da sede do Poder Legislativo. Será disponibilizado para todos na entrada álcool em gel para higienização das mãos.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020. O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020.
O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa.
Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.
A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.
Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.
A gestão Fredson Britto ficou ações no Distrito do Riacho do Meio. Foram inaugurados o 3º módulo da Praça Central, com um espaço dedicado às crianças e novos brinquedos de playground, e a quadra poliesportiva Mikael de Zé Bilu, totalmente revitalizada, ampliada e equipada com nova estrutura e alambrado. Na ocasião, o prefeito Fredson Brito […]
A gestão Fredson Britto ficou ações no Distrito do Riacho do Meio. Foram inaugurados o 3º módulo da Praça Central, com um espaço dedicado às crianças e novos brinquedos de playground, e a quadra poliesportiva Mikael de Zé Bilu, totalmente revitalizada, ampliada e equipada com nova estrutura e alambrado.
Na ocasião, o prefeito Fredson Brito também assinou as ordens de serviço para a construção da nova creche de Riacho do Meio, da areninha com campo society de grama sintética e do calçamento da Rua da Feira, importante ligação entre o distrito e a PE que dá acesso a São José do Egito e Tabira.
“Quero agradecer a cada morador que participou desse momento histórico. Riacho do Meio está vivendo um novo tempo. O abandono ficou no passado. Hoje entregamos obras, anunciamos novos investimentos e mostramos que nossa gestão trabalha para melhorar a vida das pessoas em todos os cantos do município.”, afirmou Fredson.
“Foi um fim de semana especial, com esporte, lazer e grandes conquistas para a população. O torneio de futsal foi um sucesso, a comunidade participou ativamente e isso mostra que investir no esporte e nos espaços públicos é investir na qualidade de vida das pessoas.”, destacou o secretário adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Tavinho.
A solenidade contou com a presença do subprefeito de Riacho do Meio, João Augusto, da vereadora Patrícia de Bacana, dos vereadores Vicente de Vevéi, Gerson Sousa e Aldo da Clipsi, além de secretários municipais, diretores, lideranças comunitárias e moradores do distrito.
Por Anchieta Santos Com encerramento programado para o dia 11 de novembro, o cadastramento biométrico de Ingazeira atingiu somente 35% até agora. A baixa procura pelo cadastramento tem preocupado a classe política da Cidade Mãe do Pajeú. É importante lembrar que todos os eleitores de Ingazeira precisam fazer o cadastramento biométrico do Título de Eleitor. […]
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