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Lula sanciona programa Gás do Povo

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar alimentos. A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contempladas. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da CAIXA. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

ENERGIA LIMPA E SEGURA — O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

APLICATIVO — No app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS – Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

  • Cartão do Programa Bolsa Família (com chip)
  • Cartão de débito da CAIXA
  • Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular

CANAIS — Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

  • Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)
  • Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (https://gasdopovo.mds.gov.br/)
  • Portal Cidadão CAIXA (https://cidadao.caixa.gov.br)
  • Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

  • Disque Social 121, do MDS
  • Canal FalaBR, do Governo do Brasil
  • SAC CAIXA – 0800 726 0101.

AMPLIAÇÃO – O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

PASSO A PASSO — Em novembro de 2025, foi feita a primeira concessão do Gás do Povo para quase um milhão de famílias em dez capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo(SP), Salvador (BA) e Teresina (PI).Já em janeiro deste ano, todas as capitais do país passaram a integrar o Gás do Povo a partir de 26 de janeiro. Na segunda fase de implementação, o repasse do vale chegou a 950 mil novas famílias em 17 capitais.

COZIMENTO LIMPO — A lei sancionada nesta sexta também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a funcionar como eixo estruturante das políticas voltadas à redução da pobreza energética, integrando as modalidades de gratuidade do botijão e de cocção limpa, com fontes de financiamento diversificadas e mecanismos de monitoramento. No campo da governança, o projeto fortalece os instrumentos de gestão e controle, prevendo a criação de comitê gestor permanente, a participação de diferentes atores públicos e sociais e a publicação periódica de relatórios de resultados, de modo a assegurar transparência e avaliação da efetividade das políticas adotadas.

OPERAÇÃO – A CAIXA oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na CAIXA e usar a azulzinha como meio de pagamento. A CAIXA também é responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.

Outras Notícias

Flores: projeto de iluminação com energia solar chega a Fátima

Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar. Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, diminui a conta […]

Arte: prefeitura de Flores

Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar.

Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, diminui a conta de energia, as despesas com manutenção e contribui com o meio ambiente.

A ação em trocar luminárias convencionais por LED está dentro cronograma de trabalho do Programa Ilumina Flores, criado pela administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura.

O Prefeito do Município, Marconi Santana, que esteve acompanhando os trabalhos de instalação assegurou que, mais equipamentos públicos, como praças e pontos turístico vão receber essa nova tecnologia.

Internauta Repórter registrou de cima festa da virada em Afogados

    Como ainda estamos em tempo de ano Novos, iniciando o planejamento e dando os primeiros passos de 2019, ainda cabe o registro das belas imagens feitas por Alexandre Virgínio e enviadas para o blog do show pirotécnico da virada em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Alexandre, que trocou o frio de Houston, nos […]

 

 

Como ainda estamos em tempo de ano Novos, iniciando o planejamento e dando os primeiros passos de 2019, ainda cabe o registro das belas imagens feitas por Alexandre Virgínio e enviadas para o blog do show pirotécnico da virada em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Alexandre, que trocou o frio de Houston, nos EUA, para retornar à terra natal com esposa e filhos, costuma brincar nas horas vagas com filmagens através do drone que trouxe da terra do Tio Sam.

Ele também filmou a Praça Arruda Câmara com o tradicional parque de diversões, em meio às tradicional festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Parabéns!

Delson comemora anulação de sessão que rejeitou suas contas

Caro Nill Junior, Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017. Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à […]

Caro Nill Junior,

Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017.

Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à época, pois, houve cerceamento de minha defesa, como também a antecipação da sessão legislativa, que tinha como pauta o julgamento da contas do dia 03/08/2017 para o dia 02/08/2017, sem, contudo terem me notificado.

É com grande alívio que a Câmara fez justiça e por maioria reconheceu meu pedido.

Não me esquivo de responder pelos atos cometidos no passado, entretanto, deve ser respeitado o devido processo legal, pois só assim posso provar ao povo, através dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Terezinha a licitude que sempre pautou minha vida Pública, principalmente à frente da Prefeitura Municipal.

Delson Lustosa
Neste ato representado pelos Advogados:
Vadson de Almeida Paula
Edson Henrique Dos Santos Ferreira.

Manchas de óleo avançam e atingem Praia dos Carneiros, em Tamandaré

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande. A praia […]

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande.

A praia é uma das mais procuradas de Pernambuco. “Fragmentos de mancha chegaram agora pela manhã na Praia dos Carneiros. Não são manchas extensas como registramos em São José da Coroa Grande. Elas chegaram fragmentadas e pela maré. Ali existe uma grande Área de Proteção Ambiental, e estamos fazendo esse trabalho de contenção”, afirmou o secretário.

O capitão da Marinha, que faz parte da equipe que veio do Rio Grande do Norte auxiliar os trabalhos em Pernambuco, apontou que o clima auxiliou no avanço do óleo pelo litoral pernambucano. “A força do vento aumentou e isso facilitou a chegada de novas camadas de óleo, atingindo Carneiros”, disse.

Com a reincidência do problema em Pernambuco, a prioridade é evitar que o óleo chegue em áreas estuarinas. Helicópteros e embarcações fazem o monitoramento do litoral pernambucano.

“Fizemos o fechamento da entrada do Rio Persununga, que fica próximo à divisa entre Pernambuco e Alagoas, e do Rio Una, depois que fizemos a limpeza de uma mancha que apareceu na foz”, afirma.

O foco nesse trabalho é para evitar a perda de espécies como o mero, um peixe comum na costa pernambucana. “Para que ele fique grande e bonito, ele nasce no estuário”, explica Bertotti.

A força-tarefa está com dois postos avançados para atuar e monitorar as manchas no estado. O primeiro foi instalado em São José da Coroa Grande, primeira cidade pernambucana a ser atingida novamente pelo óleo e a mais próxima da divisa com Alagoas. O segundo, foi montado em Maracaípe, praia paradisíaca do município de Ipojuca, no Grande Recife.

A prefeitura de Ipojuca instaurou, na cidade, um gabinete de crise para acompanhar a situação do óleo. Além de Maracaípe, o município é rota turística devido as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto. Em nota, a Marinha do Brasil informou que a população pode relatar o surgimento de manchas em praias através do telefone 185.

O Blog e a História: o prêmio Microfone de Prata

Com a Rádio Pajeú, um dos momentos mais importantes da minha trajetória profissional foi a entrega do prêmio Microfone de Prata, da CNBB, em 2007. Além dele, só o prêmio Ayrton Senna de jornalismo, que a Pajeú ganhou em 1999, junto com emissoras parceiras da Oboré, pela divulgação de informações na área de saúde,  ajudando […]

Com a Rádio Pajeú, um dos momentos mais importantes da minha trajetória profissional foi a entrega do prêmio Microfone de Prata, da CNBB, em 2007.

Além dele, só o prêmio Ayrton Senna de jornalismo, que a Pajeú ganhou em 1999, junto com emissoras parceiras da Oboré, pela divulgação de informações na área de saúde,  ajudando a informar e prevenir.

A escolha dos vencedores era feita através de uma gabaritada comissão nacional, o que valorizava ainda mais a premiação. Fizemos a inscrição e não havia muita pretensão de que o programa Manhã Total fosse vencedor. Eram rádios demais a serem analisadas.  Mas o telefone tocou e o Antonio Celso Pinelli,  que liderava a comissão, informou que o programa era vencedor na categoria entretenimento.

O prêmio, como destaca a CNBB até hoje valoriza trabalhos que destacam valores humanos e cristãos em trabalhos em diversas áreas da comunicação e da arte.

Uma das lembranças é que a data da ida a Belém, com inúmeras escalas, foi o fatídico dia do acidente do avião da TAM que caiu num angar da empresa a não conseguir pousar em São Paulo, matando 199 pessoas: 17 de julho. Lembro do semblante pesado das pessoas em Guarulhos, em uma das escalas. Só fui saber o que era em solo paraense.

Na foto o jornalista Emanuel Pierin, do Paraná, vencedor da categoria  Programa Jornalístico e o Padre Rogério, da Rádio América de Belo Horizonte, vencedora da categoria Programa Religioso.

O programa Manhã Total remonta a abril de 2002 e naquela época tinha na equipe este jornalista, Aldo Vidal, Celso Brandão, Tito Barbosa e James Mendes. O programa está no ar até hoje.

Lembro que no discurso,  que ganhou jornais do Pará e outras publicações à época, destaquei que aquela era uma homenagem ao papel transformador do rádio no interior do país.  O troféu,  símbolo dessa missão, está até hoje no Museu do Rádio.

O blog já existia e acompanhou a odisseia.  Não era tão simples em 2007 o acesso à internet.  Tinhamos que buscar lan houses  para atualizar o que acontecia. Lembro das homenagens que a conta gotas e com a boa vontade da rede ia publicando no blog.

Outra curiosidade foi a de que quase não fui receber a premiação pelos custos de traslado,  hospedagem, alimentação.  O dinheiro da Rádio Pajeú e do Diretor era contado.  Foram a palavra e atitude de Dom Luís Pepeu, diante da importância do prêmio, que garantiram a viagem.  Não seria justo receber tão importante prêmio pelos Correios.