Lula sanciona programa Gás do Povo

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Foram anunciados editais para pesquisas, convênios com Organizações da Sociedade Civil, festival de empreendedorismo feminino e entre outras ações

Dando início à programação do mês internacional da Mulher, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), um pacote de ações e investimentos estruturantes em prol das mulheres pernambucanas. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual assinou convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para projetos de promoção dos direitos das mulheres e lançou o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. Além disso, a gestora anunciou um pacote de editais de R$ 4,6 milhões voltado ao fortalecimento de startups e pesquisas inovadoras conduzidas por mulheres no Estado, entre outras ações.

“Dar início à programação do mês da Mulher com ações concretas como essas mostra o compromisso do nosso governo em fortalecer políticas públicas que garantam mais direitos, oportunidades e autonomia para as pernambucanas. Estamos investindo no empreendedorismo feminino, incentivando a inovação liderada por mulheres e apoiando projetos que promovem cidadania e desenvolvimento em todas as regiões do Estado. É política pública de verdade sendo construída por um governo que, pela primeira vez, é liderado por mulheres”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Durante a solenidade, foi anunciado um pacote de editais que destina R$ 4,6 milhões ao fortalecimento de inovação em Pernambuco, são eles: Pernambucanas Inovadoras, Pró-Startups Mulheres que Inovam e Compet Mulheres. Ao todo, as três iniciativas poderão beneficiar mais de 50 projetos de startups e pesquisadoras pernambucanas.

A coordenação dos editais será feita pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). “Esse olhar da gestão estadual tem feito a diferença para as mulheres pernambucanas. Nos últimos três anos, Pernambuco vem construindo uma trilha consistente de empreendedorismo feminino. Esses editais fazem parte de uma política pública consistente. Além disso, lançaremos, em maio deste ano, um edital voltado para mães cientistas. Quando as mulheres inovam, Pernambuco cresce”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Também foram assinados os Termos de Convênio do Chamamento Público, formalizando parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). De acordo com a Secretaria da Mulher, cada instituição receberá R$ 70 mil para executar projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres, fortalecimento da autonomia econômica e desenvolvimento de iniciativas sociais em diferentes regiões do Estado.

“Este é um conjunto de ações que fortalece a rede de proteção, amplia oportunidades e garante que as políticas públicas cheguem, de fato, à vida das mulheres pernambucanas. Estamos apoiando projetos sociais, incentivando o empreendedorismo e levando serviços, informação e orientação para todas as regiões do Estado”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.

Além disso, foi lançado o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, reunindo empreendedoras, artesãs, agricultoras familiares e trabalhadoras da economia solidária em espaços de exposição, comercialização e formação, e as Caravanas das Mulheres, estratégia que levará orientação jurídica, atendimento psicossocial, qualificação profissional e informações sobre políticas públicas aos municípios pernambucanos, com 12 edições previstas já para o mês de março. A gestora estadual também assinou o decreto que institui Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (NEGs) nas instituições públicas e privadas de ensino de Pernambuco, abrangendo o Ensino Fundamental II, o Ensino Médio e a Educação Profissional.

Presente na solenidade,a deputada estadual Débora Almeida, ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. “A vontade política de fazer faz muita diferença nessa gestão estadual. Esses investimentos em política pública para as mulheres só mostra o quanto essa gestão é comprometida com todos”, disse. Já o prefeito de Glória do Goitá, Jaime Lima, afirmou que o Estado vem investindo em todas as áreas. “É desse jeito que se faz política pública e é isso que a gente tem visto nos últimos três anos em Pernambuco. Um Estado que evolui constantemente”, pontuou.

Representando os pesquisadores que serão beneficiados com os investimentos em pesquisas, Maria Danielly, pesquisadora do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou que quando se pensa em inovação e saúde, é possível projetar o futuro da sociedade. “Se não fossem esses investimentos, por meio do Inovape, não seria possível chegar onde chegamos. Pernambuco pode ser considerado um país da inovação”, frisou.

MAIS AÇÕES – A solenidade também incluiu o anúncio de duas corridas voltadas à promoção da saúde e bem-estar das mulheres: no dia 15 de março, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, e no dia 22 de março, em Limoeiro, no Agreste Setentrional. O pacote também contempla o lançamento do site Mulheres Empreendedoras, plataforma digital com busca por município e segmento que amplia a visibilidade de negócios liderados por mulheres no Estado: https://empreendemulher.pe.gov.br/.

Acompanharam a solenidade os secretários Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Maraíza (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Yanne Teles (Criança e Juventude),  Gilson Monteiro (Educação) e e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o deputado  Henrique Queiroz Filho; os prefeitos Fátima Borba (Cortês), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte) e Pité (Quipapá); assim como, a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins, a diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade; Socorro Cavalcanti e Carlos Fritzen, reitores da Universidade de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, respectivamente, marcaram presença, e o vereador do Recife, Agora é Rubem.

Por Constança Rezende e Renato Machado/Folhapress

Dossiê de posse da CPI da Covid afirma que a Prevent Senior usou pacientes como cobaias em uma pesquisa com remédios do chamado “kit Covid”. Segundo o documento, a empresa omitiu sete mortes de pessoas tratadas com hidroxicloroquina.

O material é assinado por 15 médicos da operadora de planos de saúde. De acordo com os profissionais, hidroxicloroquina foi administrada sem avisar pacientes ou parentes. O estudo foi realizado em São Paulo.

Em nota, a Prevent Senior negou as acusações e afirmou repudiar as denúncias. A empresa afirmou ainda que tomará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis pelo dossiê.

Segundo o documento, medicamentos sem comprovação científica foram incorporados ao experimento, na medida em que resultados não eram atingidos. Teria sido usado contra Covid até remédio para câncer.

O conteúdo do dossiê foi divulgado na quinta-feira (16) pela Globonews. A reportagem confirmou o material e teve acesso a uma análise do documento feita pela CPI da Covid no Senado.

A empresa está na mira dos senadores. Nesta quinta, o diretor-executivo Pedro Benedito Batista Júnior era esperado na comissão para depor, faltou e disse que foi avisado tardiamente do compromisso.

Os integrantes da CPI da Covid consideraram a ação protelatória. Por isso, os senadores insistem no depoimento, que foi remarcado para quarta-feira (22).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) -entusiasta de remédio sem eficácia contra a Covid- chegou a divulgar o estudo da Prevent Senior em redes sociais, em 18 de abril de 2020, antes mesmo da publicação oficial de resultados.

Bolsonaro citou a pesquisa como um caso de sucesso. Ele disse que o estudo apontara que nenhum dos participantes que tomaram hidroxicloroquina havia morrido, enquanto o número de óbitos no grupo que não havia tomado foi de cinco.

A informação divergia do estudo original, que registrara dois mortos. Mesmo essa versão, contudo, continha subnotificação de óbitos, segundo o dossiê de posse dos senadores.

De acordo com uma planilha obtida pela Globonews, nove pacientes que participaram do estudo morreram –seis deles tomaram hidroxicloroquina. Ou seja, ao todo, sete mortes foram ocultadas pela Prevent Senior.

Os médicos relataram ainda a falta de autoriza ção para determinados procedimentos e falhas éticas. O estudo teria sido feito com mais de 700 pacientes, sem submissão à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

O projeto inicial tinha autorização para trabalhar com 200 pessoas. O estudo com hidroxicloroquina da Prevent Senior chegou a ser suspenso por indícios de irregularidades, mas mesmo assim a empresa teria seguido medicando clientes.

O documento também citou uma mensagem na qual Fernando Oikawa, diretor da Prevent Senior, anunciou um protocolo e pediu que pacientes não fossem avisados.

“Iremos iniciar o protocolo de hidroxicloroquina + azitromicina. Por favor, não informar o paciente ou familiar sobre a medicação nem sobre o programa”, afirmou Oikawa em mensagem divulgada pela emissora.

Outra mensagem do diretor, contida no dossiê, trouxe a prescrição de remédio contra câncer de próstata:

“Bom plantão a todos e enfatizo a importância da prescrição da Flutamida 250 mg de 8/8h para todos os pacientes que internarem. Estamos muito animados com a melhora dos pacientes”.

O documento analítico produzido pela CPI da Covid, com base no dossiê, indicou que teria sido adotado o “uso de morfina para pacientes que não recebiam todos os tratamentos para a reversão do estado clínico”.

“Segundo os médicos, esta era uma prática comum para os pacientes que iriam morrer no tal ‘paliativo’.”

Para integrantes da CPI, as informações estabelecem laços entre a Prevent Senior e membros do chamado “gabinete paralelo”, uma unidade de aconselhamento de Bolsonaro para temas ligados à pandemia fora da estrutura do Ministério da Saúde.

“Influenciadores como Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto (médicos defensores da cloroquina) disseminavam o tratamento precoce junto com o governo, enquanto a Prevent Senior seria a instituição médica que validaria por estudos a eficiência do tratamento”, consta do relatório da CPI.

De acordo com integrantes do colegiado, após declarações do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta com críticas a subnotificações e ao atendimento da Prevent Senior a idosos, a diretoria da empresa teria feito um pacto com o gabinete paralelo para livrar a operadora de críticas.

O relatório também afirmou que a comunicação e alinhamentos com o governo federal eram constantes.

A CPI citou que, entre os dias 15 e 19 de abril de 2020, há relatos de que um filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ligou para diretores da empresa para verificar os resultados da pesquisa.

Além disso, mostra o relatório da CPI, por meio de lives em redes sociais, Batista Junior, diretor-executivo da Prevent Senior, disseminava o tratamento precoce com membros do gabinete paralelo.

A operadora divulgou notas para contestar as acusações do dossiê dos médicos. “A Prevent Senior nega e repudia denúncias sistemáticas, mentirosas e reiteradas que têm sido feitas por supostos médicos que, anonimamente, têm procurado desgastar a imagem da empresa”, afirmou na primeira nota.

“Os médicos da empresa sempre tiveram a autonomia respeitada e atuam com afinco para salvar milhares de vidas. Importante lembrar que números à disposição da CPI demonstram que a taxa de mortalidade entre pacientes de Covid-19 atendidos pelos nossos profissionais de saúde é 50% inferior às taxas registradas em São Paulo”, disse a empresa.

Em outra nota, divulgada posteriormente, a Prevent Senior afirmou que vai pedir investigação ao Ministério Público para apurar as denúncias “infundadas e anônimas levadas à CPI por um suposto grupo de médicos”.

A empresa também acusou a defesa dos médicos de ter externado as denúncias porque um acordo não foi celebrado, sem detalhar o que seria este acordo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de “contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes”.

O socialista explica que, apenas no primeiro trecho, o percurso correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional – TO e a barragem de Sobradinho, na Bahia, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a serra geral de Goiás, na divisa, Tocantins/Bahia.

Daí em diante, a água escoa por gravidade, ao longo de 523 km, 72% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, a barragem de Sobradinho.

De acordo com parlamentar, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões de reais nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo deste projeto de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, será de aproximadamente R$ 2 (dois) bilhões de reais.

Presidente e comitiva de senadores e ministros foram hostilizados por um grupo de manifestantes ao chegarem ao Hospital Sírio-Libanês.

O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a São Paulo na noite desta quinta-feira (2) para visitar o ex-presidente Lula no hospital Sírio-Libanês, na região central, onde a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia está internada desde o dia 24. Ao entrarem no hospital, Temer e comitiva foram hostilizados por um grupo de manifestantes.

Temer desembarcou no Aeroporto de Congonhas acompanhado de José Sarney (PMDB), ex-presidente da República; Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; José Serra (PSDB), ministro de Relações Exteriores; Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil; Eunício Oliveira (PMDB), novo presidente do Senado; Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Braga (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Cassio Cunha Lima (PB).

A assessoria da Presidência informou que às 23h20 a comitiva já havia deixado o hospital.

O deputado federal Andrés Sanchez (PT) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), chegaram ao hospital logo após a comitiva de Temer. O vereador Eduardo Suplicy (PT) também esteve no local nesta noite.

Em Brasília houve um minuto de silêncio no Congresso por dona Marisa Letícia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu pêsames à família do ex-presidente Lula. A ex-presidente da República Dilma Rousseff divulgou nota de pesar: “Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre”.

Mais cedo, Lula recebeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital. Fotos do encontro foram postadas nas redes sociais de Lula.

As visitas ocorrem após boletim médico do centro médico informar que a mulher de Lula, e ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, ficou sem fluxo cerebral. A família autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente.

O ex-presidente petista agradeceu nas redes sociais o apoio e as orações à sua mulher. “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, diz o post. Depois, a página do Facebook do ex-presidente atualizou a foto de perfil e colocou uma imagem do casal sorrindo.

Além de FHC, visitaram o ex-presidente os senadores petistas Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa. Eles chegaram juntos e não quiseram falar com a imprensa. Depois, os ex-ministros Gilberto Carvalho, Celso Amorim e Eleonora Menicucci também entraram no hospital.

Militantes do Partido dos Trabalhadores e da sindicalistas da CUT também prestaram homenagem à ex-primeira-dama na porta do hospital. Eles colocaram rosas e fizeram orações.