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Lula sanciona programa Gás do Povo

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar alimentos. A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contempladas. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da CAIXA. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

ENERGIA LIMPA E SEGURA — O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

APLICATIVO — No app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS – Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

  • Cartão do Programa Bolsa Família (com chip)
  • Cartão de débito da CAIXA
  • Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular

CANAIS — Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

  • Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)
  • Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (https://gasdopovo.mds.gov.br/)
  • Portal Cidadão CAIXA (https://cidadao.caixa.gov.br)
  • Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

  • Disque Social 121, do MDS
  • Canal FalaBR, do Governo do Brasil
  • SAC CAIXA – 0800 726 0101.

AMPLIAÇÃO – O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

PASSO A PASSO — Em novembro de 2025, foi feita a primeira concessão do Gás do Povo para quase um milhão de famílias em dez capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo(SP), Salvador (BA) e Teresina (PI).Já em janeiro deste ano, todas as capitais do país passaram a integrar o Gás do Povo a partir de 26 de janeiro. Na segunda fase de implementação, o repasse do vale chegou a 950 mil novas famílias em 17 capitais.

COZIMENTO LIMPO — A lei sancionada nesta sexta também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a funcionar como eixo estruturante das políticas voltadas à redução da pobreza energética, integrando as modalidades de gratuidade do botijão e de cocção limpa, com fontes de financiamento diversificadas e mecanismos de monitoramento. No campo da governança, o projeto fortalece os instrumentos de gestão e controle, prevendo a criação de comitê gestor permanente, a participação de diferentes atores públicos e sociais e a publicação periódica de relatórios de resultados, de modo a assegurar transparência e avaliação da efetividade das políticas adotadas.

OPERAÇÃO – A CAIXA oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na CAIXA e usar a azulzinha como meio de pagamento. A CAIXA também é responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.

Outras Notícias

São João de Santa Cruz da Baixa Verde tem Espaço do Forró e valorização da cultura local

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu uma programação junina voltada à valorização das tradições culturais e ao fortalecimento da economia local. As atividades foram realizadas dentro do projeto Santa Cruz Junina e incluíram apresentações culturais, shows musicais e a criação de um novo espaço para o festejo: o Espaço do Forró. Instalado […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu uma programação junina voltada à valorização das tradições culturais e ao fortalecimento da economia local. As atividades foram realizadas dentro do projeto Santa Cruz Junina e incluíram apresentações culturais, shows musicais e a criação de um novo espaço para o festejo: o Espaço do Forró.

Instalado na Praça da Matriz, o Espaço do Forró concentrou a programação dos dias 21 e 22 de junho, com estrutura voltada para acessibilidade, segurança e recepção de famílias. O local foi cenário para apresentações de grupos culturais e atrações musicais, reunindo moradores e visitantes.

As comemorações seguiram no dia 24 de junho no Bairro do Ginásio, com apresentações de artistas e grupos locais, como o Ballet Junino do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e a quadrilha Luz do Luar. A noite também contou com os shows dos Internacionais do Forró, Luka Bass e da dupla Rick Antas e Natana Magalhães.

Encerrando a programação, a tradicional festa de São Pedro será realizada no dia 29 de junho, na comunidade de Seu Pedro, com apresentações de Sandryno Ferraz e da banda Canários do Reino.

O prefeito Doutor Ismael destacou o objetivo da iniciativa. “Nosso pensamento é resgatar esses momentos culturais, de tradição e alegria em nossa cidade. Vimos isso no Espaço do Forró, por exemplo, onde reunimos muitas famílias e gente de todas as idades para celebrar. A criatividade, unida ao trabalho sério, nos ajuda a promover esses momentos que impulsionam o comércio local e criam oportunidades para nosso povo, além de manter viva a nossa tradição”, afirmou.

SJE: Tarcizio Leite declara apoio a Fredson 

Tarcizio Leite, ex-secretário de finanças da gestão do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares imputou apoio ao pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito. Ao expressar seu apoio ao projeto liderado por Fredson, Tarcizio destacou sua convicção na importância dos planos e propostas para a cidade. “Ao conversarmos sobre o projeto de desenvolvimento […]

Tarcizio Leite, ex-secretário de finanças da gestão do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares imputou apoio ao pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito.

Ao expressar seu apoio ao projeto liderado por Fredson, Tarcizio destacou sua convicção na importância dos planos e propostas para a cidade. “Ao conversarmos sobre o projeto de desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, acreditei e resolvi apoiar o seu projeto”, disse.

Ele ressalta que seu apoio não é apenas a uma figura, mas sim a um conjunto de ideias e ações que visam resgatar São José do Egito do abandono e da estagnação. “Esse projeto tem uma cara, hoje esse projeto tem a cara do nosso povo, tem a voz do nosso povo que está sendo escutado e está com as suas demandas incluídas neste projeto de governo”, relatou, Tarcizio.

Tarcizio enfatiza a necessidade de transformar a cidade em um polo de desenvolvimento econômico e social, gerando empregos, renda e restaurando a dignidade da comunidade que há muito tempo sofre com o descaso das autoridades locais.

PSB se fortaleceu com as eleições de 2016’, avalia Tadeu Alencar

O líder em exercício do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), avaliou o crescimento obtido pela legenda nas eleições municipais deste ano, a primeira depois do falecimento do ex-presidente socialista Eduardo Campos. “Apesar da ausência, dura, do seu maior líder, o PSB é um partido que se fortaleceu com as […]

thumbnail_plenario-sergiofrances-18032016O líder em exercício do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), avaliou o crescimento obtido pela legenda nas eleições municipais deste ano, a primeira depois do falecimento do ex-presidente socialista Eduardo Campos. “Apesar da ausência, dura, do seu maior líder, o PSB é um partido que se fortaleceu com as eleições de 2016”.

Para o parlamentar, o resultado exitoso é comprovado não só pelos mais de 12 milhões de votos recebidos nas urnas em todo o País, mas também pela importância das cidades nas quais o Partido foi vitorioso. A partir de 2017, o PSB governará cidades que somam um total de mais de 16 milhões de habitantes. Os números consolidam o PSB como a terceira força política do Brasil. “Ganhamos as eleições nas duas maiores cidades de São Paulo, depois da capital, Campinas e Guarulhos, e em 70 cidades de Pernambuco, inclusive a capital Recife, com a larga vitória do prefeito Geraldo Julio. Fora outras diversas cidades importantes, em diversos Estados”, destacou.

Alencar pontuou, com otimismo, os desafios enfrentados ao longo de todo o processo que antecipou as eleições. “Para quem, ferido com a morte de Eduardo Campos, tendo perdido dezenas de prefeitos com a saída de Ciro e Cid Gomes, para quem não lançou candidato em colégios eleitorais importantes, além de uma onda conservadora que varreu o País, o resultado eleitoral do PSB é animador”, afirmou

Outro ponto que mereceu destaque na avaliação do deputado foi o fato de todas as conquistas terem sido alcançadas pelo Partido, nos 27 Estados, mantendo-se fiel ao ideário democrático e republicano. “Isso nos coloca prontos a enfrentar, como disse o nosso presidente, Carlos Siqueira, os desafios contemporâneos, entre os quais, o maior, sem dúvida, é o da educação”.

São José do Egito atinge 81,69% de crianças vacinadas contra pólio

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite. Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú […]

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite.

Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú já vacinou 1.482 crianças, isso representa 81,69% das 1.814 que precisam tomar a dose da vacina contra a pólio e ficarem protegidas da doença que já vitimou tantas crianças no mundo ao longo da história.

Em São José do Egito são 16 Postos de Saúde da Família abertos de segunda a sexta com doses dessa e de outras vacinas para serem aplicadas nas nossas crianças. Até o fim do mês, segue acontecendo a campanha de multivacinação que visa atualizar a caderneta de vacinação dos jovens menores de 15 anos.

Basta levar seu filho até o PSF mais perto de sua casa para a imunização.

Inovação da Gestão Pública foi tema presente no Encontro de Novos Gestores da Amupe

O Encontro de Novos Gestores aconteceu entre os dias 14 e 15 de dezembro e todo o evento encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe  Com uma programação rica em conhecimento, o encontro de Novos Gestores da Amupe tratou sobre as perspectivas da gestão pública aliada aos desafios e à inovação. O presidente da Amupe e prefeito de […]

O Encontro de Novos Gestores aconteceu entre os dias 14 e 15 de dezembro e todo o evento encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe 

Com uma programação rica em conhecimento, o encontro de Novos Gestores da Amupe tratou sobre as perspectivas da gestão pública aliada aos desafios e à inovação. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e o prefeito de Triunfo, João Batista foram os responsáveis por tratarem do tema. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15).

De tema “A gestão que faz a diferença” a fala do presidente da Amupe trouxe a implementação da gestão por meio de resultados, método executado por José Patriota em suas gestões. O gestor ainda explanou sobre o papel da Amupe junto aos municípios pernambucanos, como a defesa de políticas públicas, atuação em conselhos, interlocução para resolução de temas de interesses dos municípios, capacitações e ferramentas disponibilizadas pela Amupe.

Confiança foi a palavra mais tocada por Patriota para o sucesso de uma gestão. “Confiança é algo que não se adquire da noite pro dia, mas se perde rápido. Então, se você gestora ou gestor que chegou até aqui, chegou com a confiança do povo, então faça de tudo para mantê-la,” frisou.

O Prefeito de Triunfo, João Batista ministrou uma palestra sobre os desafios do início da gestão. João Batista orientou os novos gestores a atentarem aos critérios legais, por vivermos um tempo de controle e transparência, a fim de evitar, no futuro, ações de improbidade administrativa. O prefeito também falou sobre o processo de transição.

“A transição é importante para o gestor ou a gestora se apropriar do arcabouço legal do municípios e a partir disso você cumprir com aspectos da legalidade na formação da equipe, nas licitações, e no dia a dia da gestão”, frisou. João Batista ainda repetiu que o grande desafio hoje, para o gestor, é conduzir a sua gestão dentro da legalidade. “Neste momento, a gente procurou de forma sucinta, trazer as principais preocupações em relação à atos de pessoal, dispensa de licitações, limites de saúde, educação e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu.