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Lula sanciona programa Gás do Povo

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar alimentos. A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contempladas. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da CAIXA. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

ENERGIA LIMPA E SEGURA — O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

APLICATIVO — No app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS – Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

  • Cartão do Programa Bolsa Família (com chip)
  • Cartão de débito da CAIXA
  • Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular

CANAIS — Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

  • Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)
  • Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (https://gasdopovo.mds.gov.br/)
  • Portal Cidadão CAIXA (https://cidadao.caixa.gov.br)
  • Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

  • Disque Social 121, do MDS
  • Canal FalaBR, do Governo do Brasil
  • SAC CAIXA – 0800 726 0101.

AMPLIAÇÃO – O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

PASSO A PASSO — Em novembro de 2025, foi feita a primeira concessão do Gás do Povo para quase um milhão de famílias em dez capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo(SP), Salvador (BA) e Teresina (PI).Já em janeiro deste ano, todas as capitais do país passaram a integrar o Gás do Povo a partir de 26 de janeiro. Na segunda fase de implementação, o repasse do vale chegou a 950 mil novas famílias em 17 capitais.

COZIMENTO LIMPO — A lei sancionada nesta sexta também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a funcionar como eixo estruturante das políticas voltadas à redução da pobreza energética, integrando as modalidades de gratuidade do botijão e de cocção limpa, com fontes de financiamento diversificadas e mecanismos de monitoramento. No campo da governança, o projeto fortalece os instrumentos de gestão e controle, prevendo a criação de comitê gestor permanente, a participação de diferentes atores públicos e sociais e a publicação periódica de relatórios de resultados, de modo a assegurar transparência e avaliação da efetividade das políticas adotadas.

OPERAÇÃO – A CAIXA oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na CAIXA e usar a azulzinha como meio de pagamento. A CAIXA também é responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.

Outras Notícias

Flores: servidores passam por capacitação e recebem kit de uniformes

Neste sábado (10), a Prefeitura Municipal de Flores, por meio da Secretaria de Educação realizou uma capacitação com o objetivo de orientar as  merendeiras, porteiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Os porteiros e vigilantes aprenderam como agir em momentos de conflitos e quais as medidas […]

Neste sábado (10), a Prefeitura Municipal de Flores, por meio da Secretaria de Educação realizou uma capacitação com o objetivo de orientar as  merendeiras, porteiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino.

Os porteiros e vigilantes aprenderam como agir em momentos de conflitos e quais as medidas que podem ser tomadas, como enfrentar casos de descriminação, qual o papel de casa um dentro da unidade escolar, como receber o aluno e os pais, entre outras medidas.

Já a capacitação para as merendeira teve como objetivo de orientar sobre o preparo de alimentos e boas práticas de higiene pessoal no ambiente escolar.

Ainda durante a capacitação, as equipes receberam um kit de uniformes composto por avental, boné, camiseta, avental e touca.

O prefeito do município, Marconi Santana destacou que a capacitação “reforça o nosso modelo de gestão voltada para valorização dos nossos servidores, que lá na ponta vão ofertar um serviço de qualidade para nossa classe estudantil, não só na produção da merenda escolar, como também no atendimento, o que é de fundamental importância, na construção de uma rede ensino voltada para um futuro promissor”.

Prefeitura diz que é Fake áudio sobre “Serra Talhada sitiada”

O Governo Municipal de Serra Talhada esclareceu em mota que é fake news o áudio que circula através do WhatsApp com a informação de que a Vigilância Sanitária do município proibiria a entrada ou saída de veículos na cidade a partir do próximo domingo (19.04). O áudio correu as redes sociais no dia de hoje […]

O Governo Municipal de Serra Talhada esclareceu em mota que é fake news o áudio que circula através do WhatsApp com a informação de que a Vigilância Sanitária do município proibiria a entrada ou saída de veículos na cidade a partir do próximo domingo (19.04).

O áudio correu as redes sociais no dia de hoje em várias cidades.

“Conforme a Assessoria de Comunicação da PMST já havia informado anteriormente, serão montadas a partir da semana que vem barreiras sanitárias nos principais acessos da cidade, com o objetivo de informar a população sobre as medidas necessárias contra o Coronavírus e monitorar a circulação de visitantes, conforme o Decreto Nº 3.154, de 13 de abril de 2020”.

A Secretaria de Saúde reforça que as barreiras sanitárias são importantes nesse momento de circulação do vírus, porque possibilitam que as equipes de Vigilância em Saúde realizem investigação ativa de eventuais estados de saúde que apontem para quadro suspeito da COVID-19, com tomada de temperatura e averiguação de histórico de contato suspeito, efetuando o devido encaminhamento à rede de saúde e aplicando medida de isolamento, se for o caso, dentro dos protocolos estabelecidos para o acompanhamento da doença.

“Pedimos que a população evite disseminar informações que não sejam oficiais, e que busque acompanhar as redes sociais e o site da Prefeitura Municipal, onde nós postamos todas as ações realizadas, atualizamos os boletins sobre a COVID-19 e informamos os encaminhamentos a serem tomados, dessa forma a gente evita que as pessoas entrem em pânico com as fake news, que em nada ajudam nesse momento de crise”, alertou o Prefeito Luciano Duque.

Tarifaço de Trump: governo deve iniciar nesta terça reuniões com setores afetados pela nova taxa

O governo federal deve iniciar nesta terça-feira (21) uma série de reuniões com representantes dos setores que potencialmente impactos pela tarifa de 25% anunciada na semana passada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O objetivo dos encontros é identificar as principais demandas de cada segmento e definir medidas de apoio. A coordenação dos encontros ficará a […]

O governo federal deve iniciar nesta terça-feira (21) uma série de reuniões com representantes dos setores que potencialmente impactos pela tarifa de 25% anunciada na semana passada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

O objetivo dos encontros é identificar as principais demandas de cada segmento e definir medidas de apoio.

A coordenação dos encontros ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, devem participar das reuniões.

O Plano Brasil Soberano, criado no ano passado em resposta às primeiras tarifas impostas pelos Estados Unidos, será ampliado para atender os setores atingidos pela nova medida.

Na última semana, Durigan afirmou que o governo já dispõe de instrumentos para proteger empresas e empregos diante dos impactos da medida.

“Nós já temos prontos os mecanismos de proteção das nossas empresas e dos nossos empregos. Portanto, com coordenação do ministro Márcio Elias Rosa, os setores afetados serão mais uma vez chamados ao diálogo e nós ampliaremos e reforçaremos o Plano Brasil Soberano, que dá apoio a quem foi injustamente afetado pelo tarifaço dos Estados Unidos”, disse.

Apesar dos impactos esperados sobre alguns segmentos da economia, Durigan avaliou que a decisão do governo de Donald Trump não deve comprometer a atividade econômica do país como um todo.

O governo calcula que 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão afetadas com o novo tarifaço imposto pelo governo Donald Trump contra produtos do Brasil.

Na semana passada, o governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros após concluir uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, sigla em inglês).

A medida foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo usado pelo governo americano para apurar práticas consideradas prejudiciais ao comércio do país.

Em nota, o governo Lula classificou a decisão como um “marco lastimável” na relação bilateral e afirmou que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica. A tarifa começa a ser aplicada nesta quarta-feira (22).

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde cobra ramal da Adutora do Pajeú em Ministério

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra (PTB), está em Brasília (DF) participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento iniciou nesta segunda-feira (08) e segue até a próxima quinta (11). O Prefeito participou de encontros com autoridades e também de painéis que tratam de assuntos como gestão […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra (PTB), está em Brasília (DF) participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento iniciou nesta segunda-feira (08) e segue até a próxima quinta (11). O Prefeito participou de encontros com autoridades e também de painéis que tratam de assuntos como gestão local, modernização do Estado e transparência.

“O evento é uma grande oportunidade que temos para tratar de pautas municipalistas como o novo Pacto Federativo e reajustes em programas federais, principalmente em áreas prioritárias do governo municipal, como saúde, segurança e educação. É um espaço diferenciado porque congrega todos os movimentos dos três poderes para juntar forças cobrando as mudanças necessárias”, disse.

O prefeito Tássio Bezerra, também aproveitou a estada em Brasília (DF), para juntamente com o prefeito do município de Triunfo, João Batista (PR) e com Senador da República, Fernando Bezerra (MDB), visitar o Ministério do Desenvolvimento Regional para cobrar a obra do ramal da adutora do Pajeú, que ainda não saiu do papel.

“Visitamos sim o ministério, eu, João Batista e o senador Fernando Bezerra e ouvimos que o projeto do ramal está pronto. Deve custar aproximadamente R$ 13 milhões. Temos agora que ficar em cima, cobrando, para que o DNOCS inicie a obra, que é muito importante para Santa Cruz e para Triunfo”, afirmou.

SJE: Empresário Adalberto Teixeira desponta como possível candidato a vereador

Aposentado do Banco do Brasil, Adalberto Teixeira é atuante nas áreas empresarial e social com inúmeros serviços prestados à comunidade egipciense. Natural de São José do Egito, Adalberto tem laços familiares com o povoado Curralinho, que sempre contou com representante no legislativo municipal. Adalberto Teixeira tem atuação reconhecida principalmente nas áreas sociais, sempre presente em […]

Aposentado do Banco do Brasil, Adalberto Teixeira é atuante nas áreas empresarial e social com inúmeros serviços prestados à comunidade egipciense.

Natural de São José do Egito, Adalberto tem laços familiares com o povoado Curralinho, que sempre contou com representante no legislativo municipal.

Adalberto Teixeira tem atuação reconhecida principalmente nas áreas sociais, sempre presente em atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, onde contribuiu ativamente para doação do terreno por parte do Município e angariou recursos para construção de sua sede. Ao longo de sua trajetória vem contribuindo para diversos projetos, tendo como exemplo a distribuição de mudas na sede da entidade, contribuindo para melhoria do meio ambiente.

No campo empresarial se destaca por ser grande articulador e entusiasta da feira de negócios de São José do Egito contribuindo para consolidar a FENAP, bem como a Aciagro (Associação Comercial, Industrial e Agrícola) da Terra dos Poetas, com forte movimentação também na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) local.

É um dos cooperados fundadores da Credipajeú, atual Sicoob Pernambuco, onde atua como um dos seus conselheiros.

Por sua boa relação com o urbano e o rural, e por entender com propriedade dos problemas que afetam as duas áreas, o nome de Adalberto surge como uma opção para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São José do Egito nas eleições de outubro próximo.