Prefeitura inicia recuperação de canal

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027)

O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

As escutas acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). A expectativa é que participem também representantes de todo o alto Pajeú.  O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

“Para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja capaz de ajudar de fato a superar desigualdades sociais, econômicas e regionais, é preciso participação popular. Por isso, a necessidade de sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado”, destacou Duque. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Ainda de acordo com o deputado, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque percorre o estado ouvindo a população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais. “A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato”, explicou o deputado.

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Fotos: Sabrina Oliveira e Rian Santos

O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.

De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.

Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamantar.

Duque esteve com o filho e pré-candidato Miguel Duque, também ladeado pelo Presidente da AMUPE e aliado do Podemos, Marcelo Gouveia. Márcia Conrado esteve ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro.

Luciano Duque representou o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não há mudança na realidade da vida das pessoas sem ousadia, sem coragem, sem sair da zona de conforto e Serra Talhada tem uma vocação empreendedora. Os seus empresários demonstraram isso ao longo da história, quando nós transformamos a cidade no 2º PIB do Sertão. Por isso, hoje temos uma feira de tão grande sucesso. As parcerias público-privadas são fundamentais para o desenvolvimento e esse evento aqui é um exemplo”, destacou. Duque lembrou o papel fundamental que o Sistema S tem no desenvolvimento do município, ofertando formação profissional, infraestrutura e apoio ao empresariado.

O parlamentar destacou os investimentos que a governadora Raquel Lyra tem realizado em Pernambuco. “Só no primeiro semestre foram investidos mais de R$ 1 bilhão. E esse é só o começo”, disse, lembrando que está tramitando na Alepe projetos de lei, que irão dar capacidade ao Estado de adquirir novos empréstimos, aumentando os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Já a prefeita Márcia Conrado falou de sua condução e interação com o empresariado local. “Eu estou tendo a honra de representar cada homem, cada criança, cada idoso, cada mulher nesses períodos que, com a união e com a escuta de quem mais precisa, tem ultrapassado as barreiras do Pajéu, do Sertão, e que, sem sombra de dúvida, já atingiu todo o Nordeste”. Ainda destacou a geração de empregos medida pelo CAGED. E citou a Festa de Setembro, afirmando que vai gerar mais empregos e aquecer a economia local. A Feta gerou debate político entre governo e oposição deois de uma ação do TCE, gerando troca de farpas.

“Continuaremos incansavelmente, trabalhando, trabalhando e trabalhando. É por acreditar em Serra Talhada, é por confiar em todos vocês, que eu reafirmo o meu compromisso com a minha terra, com os empresários, com a minha gente, da minha amada Serra Talhada”.

Não é mais necessário comparecer ao DETRAN-PE para recorrer de multas, identificação de condutor infrator, atualizar o endereço dentro do mesmo município, solicitar autorização para substituir a placa dianteira do veículo ou obter informações pessoais como o resultado de exames e provas. 

Esses e outros 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, podem ser realizados de forma segura e personalizada, totalmente online, por quem se cadastrar na plataforma DETRAN-PEssoal, disponível no site www.detran.pe.gov.br. O projeto é do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE. 

Segundo o Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, o usuário cadastrado na plataforma DETRAN-PEssoal também terá acesso a notificações sobre o veículo e a Carteira de Habilitação, incluindo informações sobre o andamento dos serviços realizados na plataforma. 

“Nosso objetivo é ampliar ainda mais a lista de serviços da plataforma, disponibilizando para a população os serviços a distância, com foco na comodidade e segurança”, concluiu Cel. Felipe.

Para o Gerente de Informática do Órgão, Charles Lindemberg, num ano com adversidades, redução de custos e uma pandemia, a área de Tecnologia focou seu esforço para desenvolver a transformação digital no DETRAN PE, com objetivo de gerar segurança e comodidade no atendimento ao cidadão. 

A ideia é criar um habitat de inovação e oferecer serviços digitais até então não disponíveis. O cadastramento pode ser realizado na sede do DETRAN-PE, todas as lojas do Órgão localizadas nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretran, Especiais.

Os agendamentos e serviços online do DETRAN-PE continuarão a ser oferecidos normalmente, independentemente da plataforma DETRAN-PEssoal.

Como cadastrar no DETRAN-PEssoal: acesse o site detran.pe.gov.br e na parte superior da homepage, clique no ícone  da plataforma.

Dirija-se à sede do DETRAN-PE ou à loja do DETRAN-PE do shopping Tacaruna [confirmar a lista de pontos de atendimento em que pode ser feito o cadastro para a plataforma] para fazer a confirmação de seus dados biométricos (por meio da coleta eletrônica de impressão digital). Não esqueça de levar documento oficial de identificação contendo foto e CPF.

Nesta etapa inicial, o acesso à plataforma DETRAN-PEssoal pode ser feito por condutores habilitados ou candidatos à Carteira de Habilitação que já possuem cadastro biométrico no DETRAN-PE.

O acesso ao DETRAN-PEssoal também não está disponível, neste momento, para Pessoas Jurídicas (empresas, por exemplo).

Após a confirmação presencial dos dados biométricos, será enviada uma senha provisória ao e-mail que você informar durante o cadastro.

Acesse o ambiente do DETRAN-PEssoal, crie uma nova senha e tenha acesso a todos os serviços oferecidos.

Também é possível acessar o DETRAN-PEssoal por meio de Certificado Digital. Nesse caso, será necessário inserir o dispositivo de Certificado Digital no seu computador para validar sua inscrição. Não é necessário imprimir nenhum termo, basta acessar.

Confira a lista de serviços da plataforma DETRAN-PEssoal em sua etapa inicial:

Relativos à carteira de habilitação –  Alteração de endereço/e-mail/telefone; emissão de certidão de fins de direito; consulta de exames médicos e psicológicos; aviso sobre emissão do laudo médico/psicológico; reemissão de taxas que não foram pagas; agendamento dos exames teóricos e práticos; serviço de 2ª via de cnh; serviço de desistência de categoria; exame para liberação de cnh; histórico de pagamento de taxas do usuário.

Central de Notificações: notificações e alertas sobre emissão de CNH, prazo de validade da Carteira, atendimentos, dentre outras.

Relativos ao veículo – segunda via crlv; certidão de propriedade; atualização de endereço de mesmo município; autoriz. placa pe – dianteira; autoriz. placa pe – tras. suplementar; identificação de condutor; infrator; imagens auto de infração/ard/arvcar; liberação de veículo recolhido; consulta código de segurança do crv – dut; consulta histórico de pagamentos; consulta reserva/contrato de gravame; extrato de multas por situação.

Central de Notificações: notificações e alertas sobre multas, prazo de validade de documentos, atendimentos, dentre outras.

Por André Luis

A Prefeitura de Iguaracy publicou nesta segunda-feira (12), a Portaria Nº 197/2023 designando a Comissão Especial para elaboração e organização do concurso público com a finalidade de provimento de vagas no âmbito da administração pública do município.

A informação foi divulgada pelo prefeito Zeinha Torres em suas redes sociais e a Portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco desta terça-feira (13).

Segundo a Portaria, Zeinha, no exercício de suas atribuições legais, considerando a necessidade de provimento de cargos efetivos junto a administração pública municipal de Iguaracy, com esteio no Artigo 37, inciso II da Carta Magna, resolve:

Artigo 1º – Designar Comissão Especial para acompanhamento,  fiscalização e avaliação do concurso público para provimento de cargos efetivos junto a administração pública de Iguaracy-PE, composta dos seguintes membros: Bruno George Vidal Vilaça Nunes, Janice Maria Nunes Torres e José Jailson Fernandes de Góis.

Artigo 2º – Compete a Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público.

Artigo 3º. – A Comissão terá como Presidente o Sr. Bruno George Vidal Vilaça Nunes, que deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.

Parágrafo único – O presidente será substituído pelos membros Janice Maria Nunes Torres e José Jailson Fernandes de Góis, respectivamente nas hipóteses de ausência, suspeição ou impedimento.

Artigo. 4.º – Compete a comissão: Fiscalizar a aplicação das provas e sua correção.

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.