Arena Gastronômica do Sebrae apresenta novidades na ExpoSerra

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) já pode se considerar governador de Pernambuco. No momento o socialista se encontra 65,14% dos votos enquanto o seu adversário Armando Monteiro (PTB) tem 34,19%.

O Blog está acompanhando em tempo real o resultado das Eleições 2014.

Recebemos com pesar a notícia do falecimento do nosso companheiro, amigo e irmão de luta João Batista. João estava internado no HR devido a traumatismo craniano em decorrência de acidente de trânsito. Ontem, teve morte cerebral.

Batista era de uma humildade extraordinária, desprovido de qualquer tipo de vaidade; sua conduta de vida era servir ao próximo sem esperar nada em troca. Sua simplicidade e humildade eram expostas em seu semblante e em suas atividades. Perdemos um grande companheiro de partido. Desde 1989, militamos juntos no Partido dos Trabalhadores. Estivemos na luta no movimento estudantil secundarista e no Diretório Acadêmico da Faculdade.

João foi um companheiro presente! Esteve nas minhas três campanhas para vereador e construímos junto um sentimento fraterno que nos uniu nesta luta incansável por nossa gente.

Militante do PT desde a juventude participou da construção do partido com dedicação e firmeza de princípios. João Batista fez parte de diversos movimentos sociais: Pastoral da Terra, Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Pastoral da Juventude, fez parte do Conselho Tutelar − por vários mandatos – e, atualmente, exercia a Coordenação do CREAS − Centro de Referência Especializada de Assistência Social. Sua história permanecerá como exemplo de luta pela libertação da classe trabalhadora!

A luta do povo perdeu um companheiro valoroso. O nosso companheiro deixará eternas saudades. Aos familiares, externo meus mais profundos sentimentos e votos de pesar.

Sinézio Rodrigues – Vereador e Presidente do Sindicato SINTEST

Dando continuidade à agenda de encontros nas Inspetorias Regionais do interior do Estado, o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior visitou, nos últimos dias 28 e 29 de outubro, as cidades de Bezerros e Arcoverde, para uma conversa com os servidores das respectivas unidades locais do TCE nesses municípios.

A visita começou pela Inspetoria de Bezerros, na quinta-feira. Acompanhado do conselheiro Carlos Neves e de alguns diretores e gerentes de áreas do TCE, o presidente se reuniu com a equipe da IRBE e fez um balanço das ações realizadas pela sua gestão, que está se encerrando em dezembro deste ano.

Dirceu Rodolfo lamentou o fato de não poder ter estado antes nas inspetorias, em razão da pandemia que impediu a realização das viagens, mas reafirmou sua satisfação em estar em contato com as equipes do interior, mesmo que em clima de despedida de gestão.

Os servidores da IRBE agradeceram a visita e falaram da importância desse contato com os conselheiros e gerentes de áreas.

“A gente se sente muito gratificado com essa visita e também energizado para um novo ciclo que em breve deve começar. É uma forma de a Inspetoria se incorporar ao espírito do Tribunal”, disse Paulo Ricardo Lins, inspetor regional da IRBE.

Encerrada a programação em Bezerros, o presidente e equipe seguiram para a cidade de Arcoverde, para um encontro com os servidores da IRAR.

Na ocasião, ele falou sobre as ações planejadas e realizadas pela gestão e agradeceu o engajamento da equipe nas diversas fiscalizações que demandaram o esforço das Inspetorias do interior.

O conselheiro Carlos Neves, que pela primeira vez visitou as inspetorias regionais, também destacou a importância desse contato com os servidores lotados nas unidades do interior.

“É muito importante conhecer o Tribunal de Contas por inteiro, sua estrutura, a auditoria, Conselho, MPCO. E as inspetorias fazem parte desse todo”, disse ele. “Nessa caminhada, nós encontramos os auditores, o sistema de controle de contas na ponta, no lugar mais próximo do cidadão e do gestor. Eu estou tendo a honra de visitar esses locais e saber mais sobre a realidade de quem atua nesse lado do TCE”, afirmou Carlos Neves.

“Para nós, foi muito importante essa visita, porque metade do quadro de pessoal aqui de Arcoverde é formado por novos servidores”, afirmou Marcos Paulo Macedo, que está ocupando o cargo de inspetor regional, em substituição ao titular, Ivan Camelo. 

“Ter esse contato com a gestão é a oportunidade de alinhar, tirar dúvidas pontuais e pra gente que fica no interior, distante da gestão, é uma experiência muito válida”, afirmou.

Também participaram da visita a Coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico, Aquiles Bezerra, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira, e os assessores Rômulo Lins, Glória Fraga e Aldemar Santos.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

O grupo Cabras de Lampião, de Serra Talhada, da região do Pajeú, leva aos cearenses, a partir da próxima quinta-feira (07/02) o verdadeiro Xaxado, dançado pelos cangaceiros do bando de Lampião para se divertir entre um combate e outro. O Cabras de Lampião participa do VII Festival Internacional de Folclore do Ceará, na região do Jaguaribe,apresentando o projeto Xaxado nos Festivais. Eles se apresentam de quinta (07/02) até o domingo (10/02), nas cidades de Alto Santo, Limoeiro do Norte e Morada Nova, com entrada grautita. O Festival vai reunir apresentações de diversas tradições do Brasil e da América Latina.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, além de valorizar as tradições, a pesquisa e a experimentação, o Festival promoverá o encontro entre as mais distintas manifestações culturais e trará reflexões sobre as danças folclóricas em um contexto internacional, por meio do qual será possível conhecer aspectos da trajetória de um povo e ampliar conhecimentos.

O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina brasileira e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além de várias cidades do Brasil, o grupo também já participou de diversos eventos internacionais na França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. O Projeto Xaxado nos Festivais tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.