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Onze governadores questionam Moro

Por Nill Júnior
Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior.

Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. Leia abaixo:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM . “Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores”.

Eis a íntegra da carta, a seguir:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Outras Notícias

Coronavac tem eficácia geral de 50,38%, anuncia Butantan

A eficácia geral da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é de 50,38%. A taxa foi apresentada em coletiva de imprensa pelo Governo de São Paulo e equipe médica nesta terça-feira (12). Essa taxa de 50,38% indica a eficácia da vacina quando aplicada […]

A eficácia geral da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é de 50,38%. A taxa foi apresentada em coletiva de imprensa pelo Governo de São Paulo e equipe médica nesta terça-feira (12).

Essa taxa de 50,38% indica a eficácia da vacina quando aplicada em todos os casos e é calculada a partir da proporção de casos entre vacinados e não vacinados. 

O mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 50% – valor requerido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aprovação. 

O Butantan aguarda o retorno do pedido de uso emergencial apresentado na última sexta-feira (8) à Anvisa. A agência alegou falta de envio de documentos por parte do instituto.

13º ainda sem provisão total em Pernambuco

DP O pagamento do 13º salário dos servidores de Pernambuco ainda não está totalmente provisionado. A falta de 100% dos recursos para o depósito do provento foi ventilada pela primeira vez ontem por um representante do governo do estado. Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Administração, Milton Coelho, afirmou que o estado […]

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O pagamento do 13º salário dos servidores de Pernambuco ainda não está totalmente provisionado. A falta de 100% dos recursos para o depósito do provento foi ventilada pela primeira vez ontem por um representante do governo do estado.

Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Administração, Milton Coelho, afirmou que o estado ainda não reuniu valores suficientes para pagamento do salário extra dos cerca de 210 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

A afirmação foi confirmada por nota enviada pela Secretaria de Administração de Pernambuco. No texto, o órgão diz que “o governo trabalha com algumas possibilidades para garantir recursos para pagamento do 13º nos próximos dois meses”. A soma da folha mensal e do 13º salário dos servidores pernambucanos representa algo em torno de R$ 2,4 bilhões.

No mês passado o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, disse na apresentação do balanço do segundo quadrimestre de 2016 na Assembleia Legislativa, que o planejamento garantiria o pagamento dos proventos no último quadrimestre de 2016, considerado o melhor período do ano para as contas públicas.

A afirmativa de Milton Coelho pegou de surpresa os trabalhadores. “Ficamos preocupados. Desde o início do ano estamos cobrando o provisionamento dos recursos. Se não foi feito até agora, não tem porque o desespero. Uma coisa é certa: se o pagamento não for efetuado, a crise será agravada”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira.

Ontem, os servidores realizaram uma manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Após o ato, uma comitiva de servidores foi recebida por representantes da Casa Civil. O pedido apresentado pelos servidores foi de que uma rodada de negociação aconteça na próxima quarta-feira. A proposta ficou de ser analisada pelo governo do estado. Caso não haja um retorno, os servidores prometem realizar uma assembleia na próxima sexta-feira, onde uma greve poderá ser deflagrada. Entre outros pontos, o pleito dos servidores etaduais junto ao governo é de um reenquadramento por tempo de serviço, ampliação das faixas salariais de 1,5% para 3%, aumento do vale-alimentação de R$ 7 para R$ 12.

MP dá sequência a reuniões para cobrar compromissos assumidos por prefeitos

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto. A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 […]

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 de janeiro. Na semana anterior, houve reunião para avaliar o tema saúde. Na última terça, a agenda foi sobre Assistência Social. Hoje estava marcada a reunião na pauta de Agricultura e Meio Ambiente. Mas a pedido da Diaconia houve adiamento do encontro para o pós carnaval. Dia sete de março, será a vez da Educação.

Perguntado sobre gestores que costumam fugir das reuniões, o promotor mandou um aviso. “Nenhum município tem deixado de participar. As Secretarias tem participado. Mas em algum momento a gente quer o gestor. Ele vai ter que comparecer”, alertou.

Sobre a Adutora do Pajeú, o promotor acredita que hoje haverá uma boa notícia do Ministério da Integração. A luta é para encaixar no PAC os recursos para a conclusão da segunda etapa da obra, assim como a Barragem de Ingazeira.

Outra informação importante é de que a Reitora do IFPE, Anália Ribeiro,  esteve em Afogados da Ingazeira para discutir a implementação dos cursos de Engenharia Civil, Eletrônica e Ciência da Computação. Houve formação de um GT para estudar essa possibilidade.

Começa o adeus a padre Ailton Costa

Começou há pouco na matriz de São João e São Maria Vianney o velório do padre José Ailton Costa,  que faleceu na última quinta em Boa Vista, Roraima. Depois de uma complexa operação logística para trazer o corpo até Recife, ele foi trazido em um carro funerário para Carnaíba, sua terra natal. Antes de ser levado à […]

Começou há pouco na matriz de São João e São Maria Vianney o velório do padre José Ailton Costa,  que faleceu na última quinta em Boa Vista, Roraima.

Depois de uma complexa operação logística para trazer o corpo até Recife, ele foi trazido em um carro funerário para Carnaíba, sua terra natal.

Antes de ser levado à matriz,  o corpo passou pela casa do seu pai, Apolônio Tomaz da Costa, de quase 90 anos, onde houve uma despedida de familiares.  Ele tinha quatro irmãos vivos.

Na matriz, paroquianos e diocesanos começaram a despedida.  Às 11h, haverá uma missa de corpo presente,  presidida pelo Bispo Emérito,  Dom Egidio Bisol. Às 15h, haverá a Missa de Exéquias,  no Ginásio José Ângelo de Lima.

Segundo padre Luis Marques Ferreira,  falando a Marconi Pereira, na cobertura da Rádio Pajeú,  padre Ailton preparava uma exposição de seus trabalhos no Shopping Serra Talhada.  Ele também era pintor, com telas que representavam cenários do sertão.

Já o padre Claudivan Siqueira destacou planos de padre Ailton.  “Tinha muitos projetos. Após a São Silvestre,  que ele correria, viria para uma exposição no Shopping Serra Talhada.  Mas Deus o chamou. E ele não estava sozinho. Foi acolhido e amado pelo povo de Roraima”.

Foto: Marconi Pereira. 

Arcoverde: Ministro confirma participa de inauguração na nova Agência do Trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco realiza na próxima sexta, dia 16,  às 16h, a cerimônia de inauguração da nova Agência Regional do Trabalho em Arcoverde. Será  na própria Agência localizada à Avenida Severino José Freire, nº 301, Centro em Arcoverde. A nova sede era uma das metas do projeto de melhoria dos serviços […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco realiza na próxima sexta, dia 16,  às 16h, a cerimônia de inauguração da nova Agência Regional do Trabalho em Arcoverde. Será  na própria Agência localizada à Avenida Severino José Freire, nº 301, Centro em Arcoverde.

A nova sede era uma das metas do projeto de melhoria dos serviços no interior abraçados pelo Superintendente Regional do trabalho no Estado, Giovani Freitas, desde que assumiu o órgão.

A solenidade contará com a presença de autoridades do Estado e de Municípios do entorno, incluindo o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti, representações sindicais de todas as Centrais Sindicais e representações profissionais e patronais locais, prefeitos dos municípios da Região, Juízes, Promotores e Procuradores.

Além disso, haverá a presença do Ministro do Trabalho Interino Helton Yomura. Ele cumpre agenda no estado ao lado do Superintendente Regional Giovani Freitas.

A Nova Agência do Trabalhador proporcionará benefícios para a população de Arcoverde e de toda a  região do Sertão do Moxotó, que alcançará aproximadamente 600 mil habitantes.

Os serviços  são gratuitos e fazem parte do sistema público de trabalho, emprego e renda. Dentre eles,  confecção da carteira de trabalho, requisição dos benefícios ao seguro desemprego (entrada e recurso no seguro), atendimento relacionado ao abono salarial e ao sistema empregador web.