Magno Martins lança livro com minibiografias de 22 governadores 

O município de Santa Cruz da Baixa Verde receberá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a Feira da Rapadura.  A programação foi lançada oficialmente pelo Prefeito Tássio Bezerra.  Serão dois pólos,  no no pátio da Matriz e outro no pátio de eventos onde ficarão as barracas, a praça de alimentação e  se apresentarão grandes artistas.

Na sexta (10), a abertura oficial às 19 horas, depois apresentação de bandas marciais das escolas do município. No pátio de eventos, show do cantor Batista Lima e da dupla sertaneja Fábio e Nando.

No Sábado (11) Abertura dos estandes às 17 horas, apresentações culturais às 19 horas, no pátio de eventos Shows do Cantor Genecy, The Fervers e forró da Curtição.

No domingo (12) último dia do evento uma extensa programação, às 09 da manhã acontece a 2ª Feira da Agricultura Familiar, ás 16 horas show de humor com Anderson Justos, humorista campeão do programa de humor Show do Tom, da rede Record. No pátio de eventos shows de Cristiano Aboiador, Mano Walter e Gabriel Diniz.

Um grande parceiro do evento é o SEBRAE que este ano realizará junto com o município, a 1ª Feira de Negócios, com a realização de palestras que ajudarão os expositores a se planejar para a realização de negócios durante a feira.

“Uma das grandes atrações da Feira esse ano é a 1ª Feira de Negócios que realizaremos junto com o SEBRAE. Tendo em vista que o foco do evento é a exposição dos produtos daqui, e a realização de negócios. Por isso chamamos o SEBRAE e pedimos ajuda, essa parceria está nos ajudando muito a orientar o nosso produtor, não tenho dúvidas que vamos fazer durante a feira, bons negócios”, comemora o prefeito  Tássio Bezerra.

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza.

A primeira parada será em Surubim, ás 9h40, onde o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. A assessoria da Presidência da República não divulgou detalhes da agenda, mas há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem.

O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passa até 20 dias sem receber água. Desde setembro do ano passado que cidades como Caruaru, Bezerros e Gravatá são abastecidas por outros mananciais.

Em setembro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o governo estava avaliando se seria necessária uma ação emergencial na barragem. A declaração foi dada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Jucazinho está em operação há 18 anos.

O Ministério da Integração já havia solicitado ao Ministério do Planejamento a inclusão da obra da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os documentos necessários para a recuperação já foram elaborados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em Salgueiro, Temer fará uma visita à Estação de Bombeamento 3 do Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco. O presidente fará um sobrevoo na obra e descerá na estação, por volta das 12h30. Segundo a assessoria, será apenas uma visita técnica e não haverá fala nem presença de convidados. Até à noite dessa quarta-feira (07), o prefeito da cidade, Marcondes Libório de Sá (PSB), não havia sido comunicado da visita do presidente.

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe

As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade.

Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora prestadora de serviço público, não possui qualquer vínculo com o município, inclusive de subordinação.

“A fiscalização da qualidade da prestação de serviços da CELPE fica a cargo da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que de acordo com a legislação em vigor tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica”.

Ainda informou que a Prefeitura, através do seu gestor João Batista,  já recorreu diretamente aos gestores da Celpe, como também pelos canais formais da empresa.

“Apresentamos inúmeras reclamações acerca dos problemas na prestação do serviço em Triunfo, mas não temos obtido soluções no tocante às constantes quedas de energia”.

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Do Congresso em Foco

Alvo de mandado de prisão na operação Capitu, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), o advogado Mateus de Moura Lima Gomes tentou se desfazer de dinheiro com a chegada dos agentes em sua casa.

Segundo o portal G1, Gomes, que foi um dos vice-presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), jogou cerca de R$ 3 mil na privada de sua casa, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, onde foi preso hoje.

Outras 15 pessoas foram presas na operação de hoje, incluindo os empresário Joesley Batista, os executivos da JBS Ricardo Saud e Demilton de Castro, o vice-governador de Minas Gerais Antonio Andrade, o deputado estadual reeleito João Magalhães (MDB), o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT) e Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Operação Capitu

A operação Capitu investiga um suposto esquema de corrupção que atuava no ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foram expedidos 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Mato Grosso.

A operação tem origem na delação premiada de Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB. O esquema, segundo as investigações, envolvia pagamento de propinas a políticos do MDB para favorecer a JBS. As propinas, que chegam a pelo menos R$ 7 milhões, eram entregues por Funaro.

Os responsáveis pela Operação Capitu também suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral.

Ao perseguir os ilícitos tributários envolvendo a JBS e uma “grande rede de supermercados” com a qual tinha negócios, os investigadores encontraram indícios de que “essa rede não fazia todos os pagamentos para frigoríficos, mas uma triangulação para dar aparência de legalidade [aos ilícitos praticados]”, disse o superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte, Mario Dehon, ao afirmar que os frigoríficos ligados ao grupo estariam usando “dinheiro não lícito” para fazer “repasses a agentes políticos”.

Diante dessa constatação, Dehon disse que a Operação Capitu está “prestes a provar [a prática de] crime eleitoral”, mas que isso só será investigado pelas autoridades competentes, de acordo com o cargo ocupado pelos políticos investigados.