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Serra Talhada adere ao Programa de Regularização Fundiária Moradia Legal

Por André Luis

A Prefeitura de Serra Talhada aderiu, nesta quarta-feira (23), ao  Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  Moradia Legal Pernambuco. 

A adesão do município ao programa ocorreu durante reunião virtual da prefeita Márcia Conrado com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corretor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, além de representantes de outros 47 municípios pernambucanos. 

O objetivo do programa é iniciar o processo de regularização fundiária de imóveis de famílias de baixa renda, além de promover adequações para garantir moradia digna à população.

O município estabeleceu a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania como porta de entrada do REURB pelas relações sociais e diretas no cotidiano das áreas de regularização.

“Com a adesão ao Moradia Legal estaremos promovendo um conjunto de medidas para beneficiar os assentamentos irregulares e dar títulos aos seus ocupantes, bem como garantindo o direito à moradia, ao desenvolvimento e ao planejamento social da área regularizada, função social da propriedade e a um meio ambiente equilibrado. 

Estaremos, ainda, proporcionando aos serra-talhadenses  transformação, dignidade e uma moradia regular através, inclusive, do reordenamento dos espaços”, explicou a prefeita Márcia Conrado.

Outras Notícias

Dilma lidera com 36%, mas empata com Aécio no 2º turno, diz Datafolha

Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno. Segundo o Datafolha, se o turno final […]

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Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno.

Segundo o Datafolha, se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.

Em relação à pesquisa anterior, feita no começo do mês, o quadro do primeiro turno apresenta pouca diferença. Em 15 dias, Dilma oscilou de 38% para 36%. Aécio manteve os 20%. Campos oscilou de 9% para 8%.

Juntos, todos os rivais de Dilma também somam 36%. Considerando a margem de erro, portanto, não é possível dizer se haveria ou não segundo turno se a disputa fosse hoje.

A oscilação negativa de Dilma no primeiro turno e a aproximação de seus rivais em simulações de segundo turno são coerentes com o aumento do percentual de eleitores que julgam o atual governo como ruim ou péssimo.

Conforme a pesquisa, 29% desaprovam a gestão Dilma. Este é, numericamente, o maior percentual de ruim e péssimo para a petista desde o início de sua gestão, em 2011.

Já o total de eleitores que classificam a administração como boa ou ótima são 32% agora, praticamente a mesma taxa apurada no fim de junho de 2013, imediatamente após a grande onda de protestos pelo país. Naquela ocasião, a taxa de aprovação à gestão petista despencou de 57% para 30%.

Em relação à pesquisa anterior, a taxa de rejeição a Dilma subiu de 32% para 35%. O segundo mais rejeitado é o candidato Pastor Everaldo (PSC), que tem 3% das intenções de voto, mas 18% de rejeição. Os que rejeitam Aécio oscilaram de 16% para 17%. Campos mantém os 12% da pesquisa anterior.

O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e nesta quarta-feira (16). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos e o número de registro no TSE é BR-00219/2014. O levantamento foi encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo.

Com maioria, oposição aprova CPI contra prefeito de São José do Egito

Pela primeira vez na história de São José do Egito a Câmara de vereadores aprovou com placar de sete votos contra cinco, durante reunião do último sábado, dia 03, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo da CPI de acordo com o vereador Albérico Thiago falando aos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, é […]

Pela primeira vez na história de São José do Egito a Câmara de vereadores aprovou com placar de sete votos contra cinco, durante reunião do último sábado, dia 03, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O objetivo da CPI de acordo com o vereador Albérico Thiago falando aos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, é investigar o que ele chama de supostas irregularidades na gestão do Prefeito Evandro Valadares (PSB), citando como exemplo a falta de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Com a aprovação da CPI a mesa diretora está autorizada a formalizar a Comissão composta por tres membros, entre eles o Presidente e o relator.

Já o vereador Alberto Loló citou descumprimento de requerimentos aprovados por unanimidade não atendidos pelo executivo, ação na justiça onde foi decidido pela entrega de documentos ao legislativo e até hoje não respeitado, indícios de direcionamento de licitações, desrespeito ao orçamento aprovado pela câmara e outros.

Alberto acredita que como resultado a CPI pode apresentar no mínimo a abertura de uma Ação de Improbidade Administrativa contra a gestão Evandro Valadares. Apesar da instalação da CPI, a oposição não tem número suficiente para, por exemplo, cassar o mandato do prefeito.

Corpos de Eduardo Campos e assessores já estão a caminho de Recife

O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo. O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião […]

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O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião da FAB, com os restos mortais do piloto Marcos Martins, decolou para o Paraná.

Os corpos das vítimas deixaram o Instituto de Medicina Legal (IML) de São Paulo por volta das quatro da tarde. Um comboio formado por sete carros seguido por batedores da polícia percorreu cerca de 30 quilômetros até a base aérea de Guarulhos.

A previsão é que as aeronaves aportem na base aérea da capital pernambucana até às 23h deste sábado (16). O funeral do ex-governador e das demais vítimas pernambucanas acontecerá logo após o cortejo, que percorrerá as principais vias da cidade. O trajeto foi modificado por conta de pedidos da população que queria se despedir de Eduardo.

Celpe acredita que falta pouco para Serra e Afogados assumirem 100% da iluminação pública

O Gestor de Atendimento da Celpe no Pajeú, Edmilson Fonseca  esteve no Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú), repetindo o que havia feito ao comunicador Wellington Rocha em janeiro, na Transertaneja. Dentre os temas, Fonseca falou sobre a transição da iluminação pública para os municípios. “A Celpe conduziu o processo de forma […]

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O Gestor de Atendimento da Celpe no Pajeú, Edmilson Fonseca  esteve no Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú), repetindo o que havia feito ao comunicador Wellington Rocha em janeiro, na Transertaneja. Dentre os temas, Fonseca falou sobre a transição da iluminação pública para os municípios.

“A Celpe conduziu o processo de forma tranquila junto à Amupe  na negociação que fechou com a mediação do MP em abril”, afirmou. Segundo ele, após o acordo, na maioria das cidades o parque de iluminação pública só foi entregue integralmente em setembro. Isso porque ficou acertado que as prefeituras só assumiriam quando houvesse reparos onde necessário.

Na área coordenada por Edmilson, com 34 municípios, em apenas dois a Celpe ainda cuida da iluminação pública por força de liminares: Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Esses dois municípios ingressaram com liminar. Hoje por força de liminar estamos atendendo”. No caso de Afogados, a prefeitura, apesar da liminar contratou empresa e já vem realizando boa parte do trabalho de manutenção do parque de iluminação.

Já em Serra Talhada, pelo que vem sendo noticiado, a queda-de-braço tem sido maior. Mas Edmilson acredita que a transferência da rede para o município esteja próxima, considerando que a Celpe, informa, avançou nos reparos do parque elétrico de iluminação pública. “Mas estamos fazendo o trabalho. Todos os clientes estão sendo atendidos. O jurídico está cuidando disso. Estamos sentando em Serra pra ver o que está faltando para a gente resolver uma pendência ou outra que possa estar entregando à prefeitura”.

Ele esclareceu que postes com luminárias que apagam são de responsabilidade da Celpe. No caso dos postes novos sem luminárias a atribuição já é da prefeitura.

Campanhas usam trabalho de menor

A participação de crianças e adolescentes – de forma “espontânea” ou não – nas campanhas eleitorais não somente é fato comum como está cada vez mais usual. A aglomeração das militâncias dos proporcionais nos atos de rua dos candidatos majoritários revela que este tipo de atividade é comum nas campanhas da Frente Popular de Pernambuco […]

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A participação de crianças e adolescentes – de forma “espontânea” ou não – nas campanhas eleitorais não somente é fato comum como está cada vez mais usual. A aglomeração das militâncias dos proporcionais nos atos de rua dos candidatos majoritários revela que este tipo de atividade é comum nas campanhas da Frente Popular de Pernambuco e da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. Na última terça-feira, a reportagem do Jornal do Comercio acompanhou as caminhadas de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) e flagrou menores de idade trabalhando para candidatos a deputado.

Em Paulista, crianças e adolescentes faziam campanha para o deputado federal Augusto Coutinho (SDD). Um deles subiu no carro de som que reproduzia jingles para balançar uma bandeira. A reportagem abordou o menor e uma coordenadora dos militantes, que não se identificou, disse que o trabalho do grupo custa R$ 250,00 a quinzena.

Procurado pela reportagem no mesmo dia, Coutinho disse que não sabia do fato e que o responsável pela sua campanha no município, o vereador Nildo Soldado (SDD), deveria responder. Um assessor do deputado disse que poderia “ser o filho dele (do vereador) que fez espontaneamente”. Minutos depois, o vereador, conduzido pelo mesmo assessor, disse ser pai do garoto. Antes de iniciar a caminhada, o próprio Coutinho saudou o grupo de militantes, entre eles muitos menores.

Na caminhada de Armando no Coque, também na terça, adolescentes carregavam bandeirões da candidata a deputada federal Isabella de Roldão (PDT). Assim que notou a reportagem registrando, uma assessora da pedetista tomou o material de campanha das mãos dos jovens. Eles não quiseram se identificar e ficaram na caminhada até o final.

“Nossa orientação é para seguir a lei. Deve ter sido um erro da liderança daqui”, declarou Marcos Belo, coordenador da campanha de Isabella. Questionada, a candidata disse que não tinha conhecimento do fato, pediu para ver as fotos feitas pelo JC. Ela afirmou que orienta a equipe a recrutar pessoas dentro da faixa etária permitida.

O assessor da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Orson Lemos, disse que a legislação eleitoral não trata sobre o assunto, mas que as regras devem ser as da Consolidação das Leis Trabalhistas, que não permite a prática do trabalho infantil. “Já existe a legislação que fala sobre o trabalho de crianças e adolescentes. Ela tem que ser respeitada. Lembro que qualquer pessoa pode denunciar ao TRE e ao conselho tutelar mais próximo”, afirmou.