TCE-PE quer ouvir o cidadão sobre a qualidade dos serviços públicos

Os serviços de cobertura da quadra de Albuquerque Né, Sertânia, estão em ritmo acelerado, segundo nota, atualmente com 70% concluídos.

Está sendo colocada no espaço uma cobertura metálica. Os investimentos giram em torno de R$ 266.446,99, com recursos do FNDE e contrapartida do município. Além da cobertura, está sendo feito, com dinheiro da prefeitura, a reforma das arquibancadas e instalação de novos alambrados.

Os trabalhos vão beneficiar tanto os 361 alunos da Escola Doutor Alcides Lopes de Siqueira, bem como os mais de três mil moradores do povoado de Albuquerque Né e comunidades próximas. A gestão ainda oferece o Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC.

Além de Albuquerque Né, a quadra de Rio da Barra também está sendo coberta, já no povoado de Várzea Velha e Sítio Caroá novas estão sendo construídas. Na sede, a Escola Presidente Vargas, que passou por reforma, terá, em breve, sua quadra concluída e o Povoado de Cruzeiro do Nordeste vai ganhar um ginásio poliesportivo.  Mais 1.500 alunos serão beneficiados com essas obras.

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

Segundo o Delegado, conforme vídeo do NJTV, a região é fortemente atingida por esses fenômenos em períodos chuvosos. O sepultamento de Nandinho ocorre hoje em Juru sob clima de muita comoção.

Segundo Edmilson Souza, falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o episódio foi registrado às 16h30. Marcos trabalhava nessa fazenda, de propriedade do Capitão  Dalmo Teixeira. Ele residia no Sítio Chapada, também no município.

Veja o que diz o Delegado na NJTV, a TV do blog:

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), recebeu um importante apoio, nesta terça-feira (18/09), durante visita à Capital do Agreste. O delegado e candidato a deputado estadual, Erick Lessa (PP), anunciou que marchará ao lado do socialista durante as eleições deste ano.

“Quero oficializar o meu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O meu partido já está em sua base, mas eu fiz questão de registrar de forma oficial neste momento”, destacou o progressista.

Erick Lessa reuniu amigos, parentes e apoiadores de sua postulação em sua residência para reforçar seu alinhamento a Paulo Câmara. “Essas são pessoas que estão comigo na minha caminhada. Tem gente de Caruaru e de municípios da região. Todos, agora, estão também na sua campanha, governador, que tanto ainda vai fazer pelo nosso Estado”, ressaltou.

Paulo Câmara afirmou que o apoio de Erick Lessa dialoga com a construção de uma nova política, que coloca as pessoas acima de projetos pessoais. “Lessa é delegado de carreira, um servidor público com serviços prestados à população. O seu apoio muito me honra. Vamos, juntos, trabalhar para realizar as entregas que ajudam a melhorar a vida do povo”, frisou.

O encontro entre Paulo Câmara e o delegado Erick Lessa ocorreu na sequência do debate promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, no Sest/Senat, com os principais candidatos ao Governo de Pernambuco.

No debate,  Paulo falou que pretende implantar o Crédito Popular, voltado para o pequeno empreendedor, que terá acesso a R$ 3 mil como forma de intensificar seu negócio.

Outra proposta do socialista é a criação do Prouni estadual, que vai conceder quatro mil bolsas a estudantes de rede pública que tentarem ingressar na universidade particular. Na área da educação, Paulo também se comprometeu a ampliar o acesso ao ensino integral, passando para 70% de alcance. A criação do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família também foi reafirmada.

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.