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Arcoverde: Prefeitura faz Audiência Pública para prestação de contas

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016.

Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um balanço da gestão.

A audiência pública foi iniciada com a participação do Diretor do Centro de Estudos Superiores Planalto (Cesplan), Gilvan George Cavalcanti, explanando os principais aspectos e comportamentos de receitas de despesas da dívida consolidada do município, além dos índices constitucionais de aplicação em saúde, educação e demais investimentos.

A receita estimada global do município, apresentada no orçamento de 2016, que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Arcoverde e sancionado na Lei 2.443 de 30 de dezembro de 2015, consta o valor de R$ 148.718.000,00, ocasionando no valor global arrecadado de R$ 134.697.789,57.

“A despesa realizada resultou R$ 138.878.607,13. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida consolidada no exercício era de R$ 4.163.241,02. No ano de 2016, a dívida consolidada bruta fechou o ano com o valor de R$ 4.684.200,16, ocasionando em 3,99%, dentro do limite permitido de 120% de sua receita corrente liquida, conforme resolução do senado e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Gilvan George Cavalcanti. “Em 2016, a receita corrente líquida ocasionou R$ 117.446.867,51”, concluiu.

A audiência também explanou a aplicação de recursos no ensino público municipal, cujo valor resultante de impostos rendeu o investimento de R$ 70.305.041,93. Já nos serviços públicos de saúde, o investimento aplicado em 2016 foi de R$ 68.806.040,90.

 Posteriormente, representantes do poder público municipal elencaram as prestações de contas referentes ao período de 2013 a 2016, durante a primeira gestão da prefeita Madalena Britto, reunindo em seus relatórios detalhes do que ainda precisa ser melhorado na rede pública de saúde, na educação, na assistência social, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA), e na Arcotrans.

Outras Notícias

Serra: 26º homicídio no ano

O 26º homicídio foi registrado no município de Serra Talhada, neste domingo (14). O crime aconteceu, por volta das 14h30, no sítio Tiú. Segundo a Polícia Militar, Antônio Lopes da Silva, de idade não revelada foi abatido, com um tiro na cabeça, de espingarda calibre 12. Ainda segundo os militares, na casa da vítima, os […]

homicidio1O 26º homicídio foi registrado no município de Serra Talhada, neste domingo (14).

O crime aconteceu, por volta das 14h30, no sítio Tiú. Segundo a Polícia Militar, Antônio Lopes da Silva, de idade não revelada foi abatido, com um tiro na cabeça, de espingarda calibre 12.

Ainda segundo os militares, na casa da vítima, os objetos estavam todos revirados. Segundo seus familiares, em depoimento aos militares que realizaram a ocorrência, a vítima não possuía intriga.

Não houve testemunhas do fato. A ocorrência foi repassada para o Polícia Civil para que fossem tomadas as devidas providencias. As informações são de Júnior Campos.

Fabrizio Ferraz comemora redução da violência em Pernambuco e homenageia policiais militares e civis

Durante a Reunião Plenária desta quarta (3), o deputado estadual Fabrízio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para parabenizar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AIS que atingiram a meta de redução da violência no Estado previstas para o mês. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social, março já é […]

Durante a Reunião Plenária desta quarta (3), o deputado estadual Fabrízio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para parabenizar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AIS que atingiram a meta de redução da violência no Estado previstas para o mês. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social, março já é o 16º mês com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o 19º com redução dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) em Pernambuco.

De acordo com deputado Fabrízio Ferraz, que também atua como membro titular da Câmara  de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, os dados já apontam que a média de redução dos índices de violência estabelecida pelo Pacto foi atingida. “A meta estruturante do Plano Estadual de Segurança Pública é construir um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo, que busque interromper o crescimento da violência criminosa em Pernambuco. Essa diminuição nos crimes confirmam que estamos seguindo o caminho certo”, afirmou.

O parlamentar apresentou ainda um requerimento de congratulação às Áreas Integradas de Segurança que atingiram a meta para o último mês e afirmou que o gesto se repetirá mensalmente em reconhecimento ao trabalho dos policiais. “É fundamental que possamos homenagear, em nome do Poder Legislativo,  todos os policiais militares e civis  que, com muito esforço e trabalho árduo, bateram a meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida. É mais uma demonstração de que estamos atuando com êxito, reforçando a segurança pública em Pernambuco e trazendo mais proteção à população”, finalizou.

Apartes – A fala do deputado Fabrizio contou com apartes de vários integrantes da bancada governista, que ressaltaram o esforço que o governo Paulo Câmara vem fazendo na área da segurança pública. O líder do governo, Isaltino Nascimento falou que Pernambuco foi o Estado que registrou a maior redução de homicídios no ano passado e que este ano a queda dos assassinatos chega a 33,2% em relação a 2018. “As estatísticas preliminares mostram que março de 2019 será o 16° mês consecutivo de queda nos CVLIs e o 19° de redução seguida nos roubos”, explica o líder. Para Lucas Ramos, o investimento na ampliação e qualificação do efetivo é um dos fatores determinantes para a redução da violência. “Em Petrolina, por exemplo, a redução de 46% dos CVLIs no primeiro trimestre deste ano mostra que o fortalecimento do 5º BPM e a implantação do 2 º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) já estão alcançando bons resultados”, comenta o socialista.

Amupe lança Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (29), o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade. Participaram do lançamento […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (29), o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Participaram do lançamento a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota.

A presidente Márcia Conrado reforçou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres. 

“Dos oito cargos da diretoria executiva, seis são ocupados por mulheres, e nós queremos mais. A Amupe, mais do que nunca, é uma agente fomentadora desse tipo de política pública. Vamos trabalhar com prefeitos e prefeitas a criação de mais iniciativas como as descritas neste caderno”, frisou.

Álcool e menores: MP aperta o cerco em Arcoverde

Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, emitiu a Recomendação nº 002/2026 para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 […]

Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, emitiu a Recomendação nº 002/2026 para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos na cidade. A medida é uma resposta direta a denúncias recentes que levaram o Conselho Tutelar e a Polícia Militar a realizarem rondas em bares da região.

O documento reforça que o fornecimento de álcool a menores não é apenas uma infração administrativa, mas um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sujeito a detenção e multa. Além disso, o MPPE destaca os danos severos à saúde física e psíquica e o risco de dependência precoce.

Regras rígidas para estabelecimentos

A recomendação estabelece obrigações imediatas para donos de bares, boates, casas de show e organizadores de eventos. Confira os principais pontos:

  • Identificação obrigatória: É dever do estabelecimento exigir documento de identidade original da criança ou adolescente e de seus responsáveis legais.
  • Barrados na dúvida: Na ausência de documentos ou em caso de dúvida sobre a autenticidade, o ingresso no local deve ser proibido.
  • Cartazes educativos: Avisos sobre a proibição da venda de álcool a menores e o alerta de que a prática é crime devem estar fixados em locais visíveis.
  • Dever de denunciar: Se proprietários ou funcionários flagrarem adultos entregando bebidas a menores dentro do recinto, devem acionar imediatamente a Polícia Militar.
  • Fiscalização livre: O acesso de conselheiros tutelares, promotores, juízes e forças de segurança deve ser garantido e facilitado em qualquer evento.

Vigilância desde o ingresso

O MPPE orienta que as regras de restrição de idade e proibição de bebidas sejam divulgadas já no momento da venda de ingressos ou na distribuição de convites. A medida visa evitar conflitos na porta dos estabelecimentos e garantir que o público esteja ciente das normas da Portaria Judicial nº 001/2017, que disciplina a permanência de menores desacompanhados em locais de consumo de álcool.

Consequências jurídicas

O descumprimento das orientações pode resultar em Ações Civis Públicas e outras medidas judiciais contra os responsáveis pelos estabelecimentos. A recomendação já foi enviada ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDDICA) e deve ser amplamente divulgada pela imprensa local para conhecimento de toda a população de Arcoverde.

Paulo quer ampliar parcerias do Estado com o Sistema S

Na tarde desta terça-feira (29), o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fez uma visita ao presidente do Conselho Regional do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque, e sua diretoria. Aos dirigentes, o socialista garantiu a continuidade e a ampliação das parcerias exitosas que o Governo do Estado vem mantendo com o […]

Foto Aluísio Moreira_5

Na tarde desta terça-feira (29), o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fez uma visita ao presidente do Conselho Regional do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque, e sua diretoria.

Aos dirigentes, o socialista garantiu a continuidade e a ampliação das parcerias exitosas que o Governo do Estado vem mantendo com o chamado Sistema S. “Ao longo dos últimos anos, fizemos muitas ações conjuntas, sempre com ótimos resultados. A gente quer ampliá-las, para que possamos ter um Estado referência em relação à qualificação profissional dos nossos jovens e de nossos trabalhadores”, explicou o postulante.

Durante o encontro, Paulo – acompanhado de seu candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB) – apresentou à diretoria da Fecomércio as suas diretrizes para o fortalecimento dos pequenos negócios no Estado. “Ouvimos do professor Josias o compromisso de, num prazo rápido, formular contribuições, dentro dessas diretrizes, para o nosso Programa de Governo. A gente espera incorporá-las e, a partir de 2015, como governador de Pernambuco, já ter condições de tirá-las do papel”, previu o socialista.

Entre as prioridades das diretrizes já anunciadas pelo socialista, e apresentadas à Fecomércio, está a integração dos pequenos e médios negócios aos grandes empreendimentos que estão em gestação no Estado. Outros compromissos são, também, o incentivo aos arranjos produtivos locais, o fortalecimento do crédito e das exportações, a desburocratização dos serviços que atendem os pequenos e médios negócios, a ênfase na educação e na qualificação profissional.