Notícias

Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Por André Luis
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Outras Notícias

Enxadrista afogadense pede apoio para disputar competição em Santa Catarina

A enxadrista afogadense Maria Isabel Queiroz dos Santos, 17 anos, participou de mais de 50 competições estaduais e nacionais, concluiu o Ensino Fundamental e Médio na Escola Monteiro Lobato. Atualmente é campeã pernambucana Sub-18 2014 e encontra-se no Top 10 nos últimos dois anos no Brasil em sua categoria. Com isso, está credenciada para participar […]

4

A enxadrista afogadense Maria Isabel Queiroz dos Santos, 17 anos, participou de mais de 50 competições estaduais e nacionais, concluiu o Ensino Fundamental e Médio na Escola Monteiro Lobato. Atualmente é campeã pernambucana Sub-18 2014 e encontra-se no Top 10 nos últimos dois anos no Brasil em sua categoria. Com isso, está credenciada para participar do Campeonato Brasileiro em Santa Catarina.

5

Segundo o blogueiro Júnior Finfa em contato com o blog, Maria Isabel deseja participar do Campeonato Brasileiro da Juventude no próximo mês de maio, entre  14 e 17, na cidade de Lajes, em Santa Catarina.

Se tivesse nascido em outro continente, seria apoiada e estimulada. mas aqui, diz precisar de patrocínio para realizar o sonho. “Estou a procura de alguém que possa ajudar com minhas despesas. Quero representar minha cidade e meu Estado”, disse Isabel.

Quem quiser e puder participar da corrente pode manter contato pela Fanpage do blog ou através dos emails[email protected] ou [email protected] .

Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir Marconny Faria nesta quarta

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde.  Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico […]

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde. 

Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.

O advogado também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI. 

A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf). 

O depoimento foi solicitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. O colegiado obteve mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. 

Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Senadores apontaram que Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo. 

Randolfe Rodrigues aponta que essas e outras mensagens reforçam a existência de um mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin.

Habeas corpus

No início deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a Marconny Faria e garantiu-lhe o direito ao silêncio em questionamentos que gerem provas contra ele, além do direito de ser assistido por um advogado em seu comparecimento à CPI da Pandemia. Informações são da Agência Senado.

Incêndio em quiosques: só uma das vítimas diz ter tido prejuízo de R$ 30 mil

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu David Queiroz de Moura, 37 anos, um dos proprietários de quiosques no Beco dos Importados. Ele era dono do primeiro quiosque próximo à Travessa Tiradentes. No local vende bolsas, cintos, chapéus, chinelos e importados. “Fui acordado por minha mãe. quando cheguei lá não tinha mais nada. Tudo pegou […]

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu David Queiroz de Moura, 37 anos, um dos proprietários de quiosques no Beco dos Importados.

Ele era dono do primeiro quiosque próximo à Travessa Tiradentes. No local vende bolsas, cintos, chapéus, chinelos e importados.

“Fui acordado por minha mãe. quando cheguei lá não tinha mais nada. Tudo pegou fogo”. Ele disse que trabalha com o pai, que fica no ponto enquanto ele faz as feiras livres na região.

David não teve muito tempo de lamentar. Hoje pela manhã já estava comercializando na Feira Livre de Iguaracy, que ocorre às segundas. A foto é da banquinha montada hoje.

Emocionado, casado e pai de um filho pequeno, diz que tem que se manter firme. “A gente tem que continuar trabalhando. sei que Deus e as pessoas vão nos ajudar a passar por isso. Já estou de pé pra levar o pão de cada dia pra minha família”.

Com a estrutura montada no espaço mais mercadorias, ele disse que o prejuízo médio é de R$ 30 mil. “Foi um prejuízo muito grande”, lamentou.

Ângelo só decide em Junho se disputa prefeitura de Sertânia

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) continua recebendo pressão dos seus correligionários de Sertânia para disputar a prefeitura nas eleições de outubro próximo, mas só decidirá no mês de junho. Ontem, na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre a candidatura, respondeu: “Nem digo que sou candidato nem que não sou, vou resolver isto com meu grupo […]

angeloferreiraO deputado Ângelo Ferreira (PSB) continua recebendo pressão dos seus correligionários de Sertânia para disputar a prefeitura nas eleições de outubro próximo, mas só decidirá no mês de junho.

Ontem, na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre a candidatura, respondeu: “Nem digo que sou candidato nem que não sou, vou resolver isto com meu grupo na hora oportuna. O que sei é que vamos ganhar a eleição”.

Delmiro Barros poderá cumprir pena em Arcoverde

O cantor foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em São José do Egito, dentro da Operação Força no Foco Atualizado às 07h45 A coordenação da Operação Força no Foco, realizada hoje em São José do Egito com participação das Polícias Civil e Militar, confirmou ao blog que o cantor e compositor Delmiro Barros é […]


O cantor foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em São José do Egito, dentro da Operação Força no Foco

Atualizado às 07h45

A coordenação da Operação Força no Foco, realizada hoje em São José do Egito com participação das Polícias Civil e Militar, confirmou ao blog que o cantor e compositor Delmiro Barros é um dos presos da Operação.

Segundo informações passadas a pouco, Delmiro Barros foi alvo de mandado de prisão em decorrência de uma decisão transitada e julgada no STJ em Brasília, ele foi condenado a oito anos e seis meses de prisão, em virtude de tentativa de homicídio no ano de 2004, havia sido condenado a pena maior, mas recorreu e conseguiu a redução da pena.

De qualquer forma a decisão não abre margem para recurso e o judiciário egipicience recebeu a incumbência de determinar a sua prisão que foi cumprida pelas polícias Civil e Militar, envolvidas na operação.

Neste momento Delmiro está no hospital Maria Rafael de Siqueira. Segundo a coordenação da Operação, ele sofreu uma crise hipertensiva ao ser notificado da decisão e acabou sendo encaminhado ao hospital onde está sob escolta de policiais militares. Ele passou a  noite na unidade.

Delmiro Barros, também foi vereador em São José do Egito e presidiu a Câmara de Vereadores do município, atualmente era assessor parlamentar na Câmara.

Preliminarmente o cantor será recolhido a cadeia publica de São José do Egito, cabendo ao judiciário definição sobre a sua manutenção na cidade ou transferência para outra unidade, Delmiro tem sido acompanhado por advogado no episódio.

Segundo informação passada ao radialista Anchieta Santos na manhã de hoje,  familiares já admitem  que Delmiro deverá cumprir a pena no Presidio Brito Alves em Arcoverde. Há previsão de que o cumprimento da pena em regime fechado, antes da progressão, possa girar em torno de dois anos.