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Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Por André Luis
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Outras Notícias

Ingazeira: Mário Viana acredita em palanque forte da oposição para 2016

O pré candidato a prefeitura de Ingazeira, Mário Viana Filho disse hoje ao programa Manhã Total que está confiante em um bom 2016, que para ele representa sucesso eleitoral nas próximas eleições. Mário em crítica indireta a Zé Veras disse que “tem um lado definido” e disse acreditar que o grupo político de oposição vai […]

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O pré candidato a prefeitura de Ingazeira, Mário Viana Filho disse hoje ao programa Manhã Total que está confiante em um bom 2016, que para ele representa sucesso eleitoral nas próximas eleições. Mário em crítica indireta a Zé Veras disse que “tem um lado definido” e disse acreditar que o grupo político de oposição vai crescer ano que vem.

Ele citou os nomes de Beta de Santa Rosa, Aécio Bezerra, Mimi, filho de ex-prefeito Zito Veras, Mário Veras, ex-vice e ex-vereador e  Chico Bandeira como nomes que deverão engrossar o seu palanque.

Sobre Itan do Mercado, afirmou que o comerciante tem conversado com ele e demostrou que há possibilidade de ingressar pro seu grupo.

Mário criticou o fato de a gestão Luciano Torres ter como principais ações 90% com federais e estaduais, sem ações com recursos próprios. “Ele usa muito argumento de que veio pouco dinheiro, mas de janeiro a novembro de 2015, foram R$ 10 milhões e 257 mil repassados para o município”.

Mário ainda criticou a recente programação de emancipação que, segundo ele, acertou em trazer Maciel e irmãos para a Cantilena, as deveria ter tido outra atração em praça pública. Ainda criticou a pesquisa do Instituto Múltipla feita para o blog afirmando não refletir o sentimento das ruas. E perguntou porque o instituto não divulgou o resultado da corrida sucessória com pesquisa estimulada.

Tabira: Nelly chamou PM para retirar vereadores após encerrar sessão, diz vereadora

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) defendeu em contato com o blog a decisão de retomada da sessão da Câmara de vereadores de Tabira, realizada ontem  (22) mesmo depois da atual presidente Nelly Sampaio ter se retirado do recinto, juntamente com os vereadores. Ela deu detalhes de bastidores. “Ela determinou que desligassem o sistema de som, […]

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) defendeu em contato com o blog a decisão de retomada da sessão da Câmara de vereadores de Tabira, realizada ontem  (22) mesmo depois da atual presidente Nelly Sampaio ter se retirado do recinto, juntamente com os vereadores.

Ela deu detalhes de bastidores. “Ela determinou que desligassem o sistema de som, a transmissão das rádios, os ar condicionados e as luzes. Ainda acionou à PM e a GM para que esvaziassem a Câmara colocando para fora os seis vereadores que permaneciam no local e o povo de Tabira que assistia à sessão”, relatou.

“Mesmo assim o primeiro secretário Aristóteles Monteiro reabriu a sessão e colocou em votação elegendo a chapa 2, sendo eleito como presidente o vereador Aldo Santana para o biênio 2019/2020”, concluiu.

Morre Evaldo Machado, ex-vereador de Santa Terezinha

Faleceu nessa segunda-feira (17), o ex-vereador de Santa Terezinha, Evaldo Machado. Ele estava em João Pessoa, na Paraíba, travando uma luta para se recompor de uma doença, que descompensou sua saúde. Evaldo exerceu seu mandato no legislativo local de 1988 a 1992 e era uma enciclopédia da história Terezinhense, se lembrando de fatos que marcaram […]

Faleceu nessa segunda-feira (17), o ex-vereador de Santa Terezinha, Evaldo Machado. Ele estava em João Pessoa, na Paraíba, travando uma luta para se recompor de uma doença, que descompensou sua saúde.

Evaldo exerceu seu mandato no legislativo local de 1988 a 1992 e era uma enciclopédia da história Terezinhense, se lembrando de fatos que marcaram a política local, além de compositor e sanfoneiro. Era um bom Vivant, faleceu em consequência de um câncer.

O prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda, decretou Luto Oficial por três (3) dias no âmbito do município pelo falecimento do ex-vereador. 

A família de Evaldo comunicou que o seu corpo será velado na residência da família na rua Silvino Leite e que o sepultamento será nesta terça-feira às 4h da tarde. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Entrega de vacina da Janssen é suspensa; imunizante chegaria nesta terça-feira

Imunização com a vacina da Janssen é feita com a aplicação de apenas uma dose As 3 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 não serão mais entregues nesta terça-feira (15) ao Brasil, conforme estava previsto. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde, segundo o Portal UOL, mas ainda não foi […]

Imunização com a vacina da Janssen é feita com a aplicação de apenas uma dose

As 3 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 não serão mais entregues nesta terça-feira (15) ao Brasil, conforme estava previsto. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde, segundo o Portal UOL, mas ainda não foi revelado o motivo do cancelamento da entrega.

Apesar da suspensão da entrega das doses da vacina da Janssen, não está descartada uma nova data para envio do imunizante, mas ainda não há um novo prazo.

Sobre a vacina da Janssen

A vacina da Janssen é baseada em vetores de adenovírus sorotipo 26 (Ad26). É indicada para pessoas acima de 18 anos. O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

Diferente das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, o imunizante da Janssen não tem previsão de parceria para ser produzido no Brasil. Cada dose do imunizante vai custar US$ 10 ao governo federal.

Vacina da Janssen em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco anunciou, na manhã desta segunda-feira (14) como será feita a divisão da vacina da Janssen, que tem apenas uma dose, entre os municípios do Estado. A expectativa é que o lote com quase 118,6 mil doses chegue até o final desta semana.

Descumprindo a orientação do Ministério da Saúde, o governo estadual decidiu enviar algumas doses da vacina para cidades do interior. Há grande preocupação com a capacidade de aplicação dessas doses de forma ágil, uma vez que a data de vencimento do lote está perto do fim.

Além do Recife, as cidades de Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão, também vão receber doses da vacina da Janssen.

De acordo com o governo estadual, a divisão será feita da seguinte forma: Recife – 59.295 doses; Caruaru – 30.935 doses; Garanhuns – 11.765 doses; Arcoverde – 6.770 doses; Afogados da Ingazeira – 3.425 doses; Serra Talhada – 6.410 doses.

Segundo cálculos da Secretaria, as doses serão suficientes para vacinar 18,6% da população com idades entre 18 a 59 anos das cidades do interior, além de 6,5% dos moradores do Recife com esta faixa etária.

Prefeitura de Tabira atrasa pagamento de secretários e contratados

Por Anchieta Santos Sem os salários de junho e com o mês de julho se aproximando do final, os servidores contratados da Prefeitura de Tabira reclamam contra o governo Sebastião Dias (PTB). Quem também está na mesma situação, são os secretários municipais. Depois de mais uma cobrança dos contratados a produção dos programas Rádio Vivo […]

onde está o dinheiroPor Anchieta Santos

Sem os salários de junho e com o mês de julho se aproximando do final, os servidores contratados da Prefeitura de Tabira reclamam contra o governo Sebastião Dias (PTB).

Quem também está na mesma situação, são os secretários municipais. Depois de mais uma cobrança dos contratados a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o Secretário da Fazenda Afonso Amaral, obtendo como resposta que os contratados deverão receber no dia 30 de julho.

Detalhe: não deu para assegurar se o pagamento será de um ou dois meses. Quanto ao salário dos secretários, Afonso disse que mesmo dia 30 fazendo dois meses, não é possível dar garantias se pagará nem mesmo um mês.