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Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Por André Luis
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Outras Notícias

Custódia lidera geração de empregos em abril no Sertão

A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais.  Por Juliana Lima  O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas […]

A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais. 

Por Juliana Lima 

O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas de empregos formais no último mês de abril, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O melhor desempenho do período foi do Sertão do Pajeú, com saldo de 86 postos formais; seguida pelo Sertão de Itaparica (55), Sertão do Moxotó (53), Sertão do Araripe (43), Sertão do São Francisco (33) e Sertão Central (16).

O melhor saldo do Sertão é de Custódia (43) e os piores são de Lagoa Grande (-48) e Petrolina (-48). Na análise das principais cidades-polo sertanejas, os melhores saldos são de Serra Talhada (26) e Araripina (16), as demais tiveram saldo negativo: Salgueiro (-1), Arcoverde (-31) e Petrolina (-48).

No Sertão do Pajeú, o melhor saldo é de Serra Talhada, que registrou 291 admissões e 265 desligamentos, resultando em um saldo de 26 postos e variação relativa de 0,27%. O segundo lugar ficou com Afogados da Ingazeira, que registrou 86 admissões e 68 desligamentos, com saldo de 18 postos e variação relativa de 0,72%. Na sequência vêm São José do Egito (13), Flores (8), Itapetim (7), Quixaba (5), Calumbi (4), Ingazeira (2), Tabira (1), Triunfo (1) e Tuparetama (1).  Iguaracy (0) e Solidão (0) ficaram zeradas e as demais registraram saldo negativo: Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Santa Terezinha (-11), Brejinho (-16) e Carnaíba (-18).

SERTÃO DO MOXOTÓ

  1.   Custódia (43)
  2.   Betânia (5)
  3.   Manari (3)
  4.   Ibimirim (2)
  5.   Sertânia (-8)
  6.   Inajá (-20)
  7.   Arcoverde (-31)

SERTÃO DO PAJEÚ

  1. Serra Talhada (26)
  2. Afogados da Ingazeira (18)
  3. São José do Egito (13)
  4. Flores (8)
  5. Itapetim (7)
  6. Quixaba (5)
  7. Calumbi (4)
  8. Ingazeira (2)
  9. Tabira (1)
  10. Triunfo (1)
  11. Tuparetama (1)
  12. Iguaracy (0)
  13. Solidão (0)
  14. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
  15. Santa Terezinha (-11)
  16. Brejinho (-16)
  17. Carnaíba (-18)

SERTÃO CENTRAL

  1.   São José do Belmonte (8)
  2.   Mirandiba (5)
  3.   Serrita (3)
  4.   Verdejante (0)
  5.   Cedro (-1)
  6.   Salgueiro (-1)
  7.   Parnamirim (-9)

SERTÃO DE ITAPARICA

  1.   Belém do São Francisco (29)
  2.   Floresta (11)
  3.   Jatobá (7)
  4.   Petrolândia (6)
  5.   Itacuruba (2)
  6.   Carnaubeira da Penha (0)
  7.   Tacaratu (-1)

SERTÃO DO ARARIPE 43

  1. Araripina (16)
  2. Exu (10)
  3. Santa Cruz (8)
  4. Ouricuri (7)
  5. Granito (2)
  6. Moreilândia (0)
  7. Santa Filomena (0)
  8. Bodocó (-1)
  9. Ipubi (-19)
  10. Trindade (-22)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

  1.   Afrânio (28)
  2.   Orocó (4)
  3.   Terra Nova (1)
  4.   Dormentes (-1)
  5.   Cabrobó (-12)
  6.   Santa Maria da Boa Vista (-14)
  7.   Lagoa Grande (-48)
  8.   Petrolina (-48)

Confira o ranking no Sertão: 

  1. Custódia (43)
  2. Belém do São Francisco (29)
  3. Afrânio (28)
  4. Serra Talhada (26)
  5. Afogados da Ingazeira (18)
  6. Araripina 16
  7. São José do Egito (13)
  8. Floresta (11)
  9. Exu (10)
  10. Flores (8)
  11. Santa Cruz (8)
  12. São José do Belmonte (8)
  13. Itapetim (7)
  14. Jatobá (7)
  15. Ouricuri (7)
  16. Petrolândia (6)
  17. Betânia (5)
  18. Mirandiba (5)
  19. Quixaba (5)
  20. Calumbi (4)
  21. Orocó (4)
  22. Manari (3)
  23. Serrita (3)
  24. Granito (2)
  25. Ibimirim (2)
  26. Ingazeira (2)
  27. Itacuruba (2)
  28. Bodocó (-1)
  29. Tabira (1)
  30. Terra Nova (1)
  31. Triunfo (1)
  32. Tuparetama (1)
  33. Cedro (-1)
  34. Dormentes (-1)
  35. Salgueiro (-1)
  36. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
  37. Tacaratu (-1)
  38. Carnaubeira da Penha (0)
  39. Iguaracy (0)
  40. Moreilândia (0)
  41. Santa Filomena (0)
  42. Solidão (0)
  43. Verdejante (0)
  44. Sertânia (-8)
  45. Parnamirim (-9)
  46. Santa Terezinha (-11)
  47. Cabrobó (-12)
  48. Santa Maria da Boa Vista (-14)
  49. Brejinho (-16)
  50. Ipubi (-19)
  51. Inajá (-20)
  52. Carnaíba (-18)
  53. Trindade (-22)
  54. Arcoverde (-31)
  55. Lagoa Grande (-48)
  56. Petrolina (-48)
João Campos se reúne com presidente Lula nesta quarta-feira

No comando do PSB Nacional, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reúne, nesta quarta-feira (23), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pauta do encontro, questões administrativas e também costuras envolvendo as eleições de 2026. A informação foi dada em primeira mão pela colunista Betania Santana na coluna […]

No comando do PSB Nacional, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reúne, nesta quarta-feira (23), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pauta do encontro, questões administrativas e também costuras envolvendo as eleições de 2026. A informação foi dada em primeira mão pela colunista Betania Santana na coluna Folha Política.

Ao receber o Título de Cidadão de Petrolândia, no último sábado, João Campos disse que ia informar o presidente Lula sobre necessidade das agrovilas de Petrolândia, no Sertão, e pedir providências.

“A gente precisa contar essa história (ao presidente). Tenho certeza de que ele não tem conhecimento disso. Não importa se a briga é da Codevasf, do Dnocs, se tem o impacto de alguma prefeitura ou do governo do estado. Essas coisas têm que ser resolvidas, porque a produção a renda e o emprego vêm daí. E o povo que está sofrendo, o trabalhador está sendo penalizado”, enfatizou, após receber a honraria no Projeto Apolônio Sales, zona rural de Petrolândia. As informações são do blog da Folha.

Sandrinho Palmeira garante concurso público para 2023

Prefeito de Afogados da Ingazeira disse que ainda estão sendo feitos estudos com relação à quantidade de vagas e áreas que irão absorver os concursados Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, garantiu, nesta quinta-feira (1/12), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que o concurso público, uma das promessas de […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira disse que ainda estão sendo feitos estudos com relação à quantidade de vagas e áreas que irão absorver os concursados

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, garantiu, nesta quinta-feira (1/12), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que o concurso público, uma das promessas de sua campanha, será lançado no início de 2023.

Sandrinho informou que ainda não se tem o número de vagas que serão disponibilizadas e nem para quais áreas da gestão, mas adiantou que a educação irá absorver o maior número de servidores concursados. 

Ele também citou cargos de agentes administrativos e garantiu que outros setores, além da educação, irão absorver os concursados, mas alertou que algumas vagas que estão sendo ocupadas na gestão por meio de contratos, ou de prestação de serviços serão substituídas por servidores concursados. Ele informou ainda que haverá cadastro de reserva.

“Os secretários estão fazendo esses estudos, a minha pretensão é de fazer no início do próximo ano, em fevereiro. Não posso dizer ainda a quantidade de vagas, nem a data específica, porque estamos analisando. Secretários, contador, a parte jurídica que é muito importante… Já ouvimos várias empresas, inclusive uma que me agradou muito que a do Instituto da Universidade Federal de Pernambuco, então a gente tá nesse processo, fazendo esse levantamento. O que eu posso dizer é que o concurso vai ter”, afirmou Sandrinho. 

Questionado se nada do projeto anterior da gestão do ex-prefeito José Patriota – que informou ao final de sua gestão que só não lançou um “mega concurso” por conta da proibição do TCE-PE, devido o quadro pandêmico grave situado em 2020 –  deu para se aproveitar para lançar o concurso, Sandrinho disse que se aproveitou muita coisa.

“Mas precisamos analisar como será o processo. Quais são os cargos que foram extintos e que devem retornar? Quais são as funções que não tem mais aquela mesma eficácia? A gestão é muito dinâmica, ela vai se alterando, entendeu e a gente precisa fazer uma mudança, por exemplo, substancial no nosso organograma que tá um pouco obsoleto para nossa realidade atual. Já estamos finalizando tudo para poder saber a quantidade de vagas e as áreas que serão divulgadas no edital, como também o dia do concurso e todo o processo”, informou Sandrinho.

Sandrinho também falou sobre outras demandas e gargalos da gestão como infraestrutura, anunciando algumas ruas que serão pavimentadas; as obras da Escola Dom Mota, que segundo ele só deve ficar pronta no início de 2024; sobre o pátio da feira que deverá ser entregue em março do próximo ano e sobre a municipalização do trânsito, que já teve o projeto aprovado na Câmara de Vereadores.

“Tem um engenheiro que tá vindo aqui já há praticamente 20 dias permanentemente fazendo um estudo de engenharia de trânsito para saber quais são as mudanças necessárias para que a gente inicie a fazer no trânsito, não é só a sinalização horizontal e vertical, não é só faixa azul, não é só a multa. Dentro dessa estratégia de mobilidade, está sendo feito um estudo”, informou Sandrinho, que também citou o problema que é a carga e descarga na Barão de Lucena próximo a Zé de Nicácio, que segundo ele terá que ser montada uma estratégia específica para o setor.

Sandrinho também informou que haverá um período de seis meses de educação no trânsito antes que se comece efetivamente a punição das infrações com multas.

“É claro que se o agente perceber que o infrator é reincidente não vai esperar seis meses para punir”, alertou Sandrinho informando ainda que haverá mudanças em vias da cidade, como por exemplo algumas passarão a ter sentido único para melhorar o fluxo na localidade. “A municipalização vai mexer com toda a realidade do município”, destacou.

Palmeira informou ainda que em alguns pontos da cidade já estão sendo realizadas ações voltadas a municipalização do trânsito, como implantação de sinalização horizontal.

O blog e a história de Zé Dantas

Texto de José Telles,  para a Revista Continente Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba. Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil […]

Texto de José Telles,  para a Revista Continente

Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba.

Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil réis) anuais. A localidade começaria a surgir em 1850, assinala o Padre Frederico Bezerra Maciel, no livro Carnaíba: A pérola do Pajeú. Ali nasceria, em 27 de fevereiro de 1921, José Dantas de Souza Filho, futuro médico, poeta e compositor de música popular.

Veio ao mundo na então Carnaíba de Flores, por esses acasos da vida. A mãe de seu pai, Maria Alves de Siqueira, conhecida como Marica, nasceu na área rural da cidade, no Sítio Prateado. Marica fez uma viagem à Mata Grande (AL), onde morava um irmão dela, o capitão José Alves de Siqueira, casado com Umbelina Jesuína de Jesus, a dona Belinha. Em Mata Grande, Marica se casou com Manuel Higino de Souza. Passou a se chamar Maria Alves de Souza, mas ficou conhecida como Maria Dantas. Nunca se soube bem de onde se tirou esse “Dantas”. O casal teve dois filhos, Benedito e José, que receberam o sobrenome Dantas. Benedito ganhou um cartório, transferiu-se para Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano, e de lá para o Recife.

José de Souza Dantas começou como comerciário e logo se tornou comerciante. Casou-se aos 17 anos com Josefina de Siqueira, filha do capitão José Alves, seu tio. Tiveram três filhos: José e Leda, nascidos em Carnaíba, e Nanci, que nasceu no Recife. José de Souza Dantas Filho moraria na capital em 1930, com nove anos. Foi estudar. Primeiro no Colégio Americano Baptista, depois no Colégio Nóbrega. Naquele mesmo agitado ano de 1930, um adolescente de 18 anos incompletos, Luiz Gonzaga do Nascimento, fugiria da casa dos pais em Novo Exu, no sertão do Araripe pernambucano, para o vizinho estado do Ceará, onde sentaria praça no exército. Os dois se encontrariam no momento certo, 17 anos mais tarde.

Durante os poucos anos que viveu em Carnaíba, Zé Dantas assimilou muito da cultura dos moradores da fazenda do pai. Seu José Dantas era alegre e desinibido, quando foi prefeito da cidade incentivava o Carnaval, que era um dos mais animados da região, com zé pereira, papangus, frevo e maracatu. Um folião de Carnaíba foi brincar o carnaval na capital, em 1909 (segundo o livro do Padre Maciel), na volta incentivou os amigos a usarem as mesmas brincadeiras na cidade, o que aconteceu a partir do carnaval de 1910. O São João, este era muito rico em manifestações folclóricas, além das danças, a música, coco, mazurcas, quadrilhas, ternos de pífanos. Quando o garoto Zé Dantas foi para o Recife, levava consigo, além da maleta com roupas e objetos pessoais, uma bagagem fornida de informações culturais do Sertão do Pajeú, que dali a alguns anos reprocessaria à sua maneira.

As músicas foram-lhe chegando ainda na adolescência, compostas ao violão, ou numa caixa de fósforos. Os amigos contam que ele estava sempre cantando. Não apenas cantando, mas contando histórias, era tão falador quanto carismático. Líder de turma. Seu nome começou a aparecer nos jornais do Recife, ligados a ações estudantis e acadêmicas. Uma das primeiras notícias sobre ele na imprensa do Recife saiu no Jornal Pequeno, em 1948 Foi um dos acadêmicos que se apresentaram na Festa da Granada, no Clube Internacional, onde foi eleita a Miss Odontologia, uma promoção da Faculdade de Medicina. A festa foi animada por uma jazz band. Não se sabe o que o acadêmico José Dantas apresentou nessa noite. Noutra matéria no mesmo jornal, ele é citado entre os autores locais de destaque, ao lado de Nelson Ferreira, Capiba, Zumba e Sebastião Rozendo.

Conseguia conciliar a boêmia com a Faculdade de Medicina, e participações em programas da Rádio Clube de Pernambuco e Rádio Jornal do Commercio. Compunha canções de sabor popular, geralmente baseadas em temas que aprendia com os coquistas, emboladores, contadores de histórias e pesquisas na cultura popular (no seu acervo há folha de papel com uma coleção de provérbios recolhidos por ele). Sabia entreter uma plateia, imitando tipos, fazendo humor. O problema é que o pai escutava as rádios da capital, ainda mais a Jornal do Commercio. Dotada de poderosos transmissores comprados à BBC de Londres, a emissora do grupo Pessoa de Queiroz, inaugurada em 1948, realmente falava para o mundo; ao ouvi-lo, o pai ameaçava deixá-lo sem mesada, caso insistisse em ser artista de rádio.

Veja todo o texto, o encontro de Dantas com Luiz Gonzaga e as histórias da esposa, Iolanda, clicando aqui. 

TCE emite recomendação à Prefeitura de Itapetim sobre resíduos sólidos

A Segunda Câmara do TCE, por maioria, deliberou que fosse encaminhada à Prefeitura Municipal de Itapetim, recomendação para que, no prazo de cento e vinte dias, sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município. Auditoria […]

A Segunda Câmara do TCE, por maioria, deliberou que fosse encaminhada à Prefeitura Municipal de Itapetim, recomendação para que, no prazo de cento e vinte dias, sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itapetim, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município. As informações do Afogados Online.