Mais quatro meninos são retirados de caverna na Tailândia

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, tem como área de atuação 21 municípios do Agreste Meridional, coordenando ações de forma permanente e planejada para todo o ano ou em campanhas, com iniciativas que ofereçam respostas imediatas, para isto integra as secretarias municipais de saúde e realiza parcerias com diversas instituições na região. Atualmente a gerente Catarina Tenório, especialista em Gestão de Saúde, comanda a V GERES no Agreste.

No início deste mês, as coordenações da V GERES fizeram uma apresentação das atividades desenvolvidas ao longo de 2017, além do trabalho realizado no cotidiano na sede da gerência. Atividades especiais como o Maio Amarelo, Outubro Rosa e o Novembro Azul sempre proporcionam a integração das coordenações, mas outras são mais específicas, como palestras, blitzes, seminários e ações sobre diversos temas. Um exemplo são as palestras sobre IST/AIDS/HIV realizadas pela coordenação de Educação em Saúde em empresas de Garanhuns e região. Aliás, a V GERES visitou vários órgãos ao longo do ano levando informações, a exemplo do INSS, PRF, Sólida Engenharia, 9º BPM, 71 BI Mtz, Expresso Cidadão, entre outros.

Catarina Tenório também destaca as atividades do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos, que esteve realizando atividades educativas em eventos como o Festival Viva Dominguinhos e Festival de Inverno de Garanhuns. Blitzes com Detran, Operação Lei Seca, Polícias Rodoviárias Federal, Militar, entre outras instituições de segurança, aconteceram durante vários meses no ano.

A Atenção Primária da V GERES também participou de muitas atividades em 2017, com videoconferências, capacitações, visitas às bases do SAMU na região, campanhas de vacinação, participação nas conferências municipais de saúde, triagens para cirurgias de catarata na parceria com a Fundação Altino Ventura, e o Projeto OneSight, que ofereceu atendimento oftalmológico a estudantes da Rede Pública de Ensino, A ação tem continuidade na UPAE Garanhuns, um dos grandes parceiros regionais.

A Gerência Regional foi aos município com as GERES Itinerantes e inaugurou junto às prefeituras os novos Leitos de Retaguarda nos hospitais municipais da região, em um pleito que teve a participação direta da GERES. Aliás, os Leitos foram apresentados pela Coordenação de Regulação em Saúde e Planejamento.

O ano de 2017 foi de atenção às Arboviroses, e para esta sentinela de cuidado, a GERES conta com a Coordenação de Vigilância em Saúde, que desenvolve atividades e programas desde monitoramentos dos serviços de hemodiálise e das bacias hidrográficas até fiscalização de carros-pipa e de descarte de resíduos de serviços de saúde. A GERES conta ainda com coordenação de microcefalia, que integra as demais coordenações e municípios para assistência das crianças com suspeita ou que já tenham diagnóstico confirmado.

O Programa Mãe-Coruja também apresentou atividades especiais ao longo de 2017 como o monitoramento da Rede Cegonha, o Forum Regional de Saúde Materno-Infantil, a capacitação Criança Feliz, o acompanhamento de gestantes e crianças em situação de risco, supervisão dos cantos Mãe Coruja, distribuição de leite para gestantes, crianças e puérperas, entre outras ações.

A coordenação administrativo/financeiro é quem faz a gerência funcionar, otimizando recursos para a realização de tantas atividades, e ainda a manutenção dos serviços do cotidiano da GERES, inclusive manutenção de veículos, do prédio sede, e da FUNASA, utilizado como campo de treinamento da Gerência de Saúde. Também de forma administrativa, a Coordenação de Recursos Humanos manteve 100% do atendimento aos servidores da sede regional, bem como das unidades sob sua gestão de pessoal.

“São múltiplas atividades que são realizadas, quase sempre integradas com as demais coordenações e as instituições parceiras. É difícil relacionar tudo, mas não podemos deixar de apresentar à sociedade estas ações que proporcionam uma saúde pública melhor para todos”,-encerra a gestora Catarina Tenório.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco.

A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%.

Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do instituto para o cargo de senador por Pernambuco, divulgado em 6 de setembro, quando ela teve 24% das intenções de voto e ele, 10%. O crescimento de Teresa e o de André foi de um ponto percentual, cada um, dentro da margem de erro.

Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) mantiveram o percentual da última pesquisa, de 9%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) aumentou um ponto percentual e chegou a 3%.

Roberta Rita (PCO) e Esteves Jacinto (PRTB) perderam um ponto percentual, cada um, e agora aparecem com 2%. Eugênia Lima (PSOL) caiu um ponto percentual e atingiu 1%. Dayse Medeiros (PSTU) perdeu dois pontos percentuais e também está com 1%.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSDB) disse há pouco ao blog ainda não haver definição em torno de nomes para representar seu grupo nas eleições desse ano,.

Em linhas gerais, diz haver muitas especulações. “Tá se conversando. Não se pode fazer a coisa avexadamente”, disse.

Valadares voltou a dizer que sua preferência era pelo prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, mas que ele já disse não querer ser candidato do grupo.

“Augusto por mim ele tem  voto a hora que ele quiser. Mas ele tá dizendo ao povo dele que hora nenhuma é candidato”. Evandro disse ter contornado o desejo de Augusto em passar o partido para  a esposa de Edílio Lira.

“A gente tá discutindo o nome. Eu já disse que sou o chefe da cooperativa. Quem resolve são os cooperados. Diz que nos próximos dias possivelmente haverá uma definição”.

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses

Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a falta de ação para resolver demandas que duram meses.

Eles ficam nas comunidades de Santana, Lagoa do Barro e Bonsussesso (Ingazeira), Seixo (Tuparetama),  Lagoa da Pedra e Cachoeirinha dos Cordeiros (Tabira) e estão afetados pelo volume de água que aumentou o reservatório, atingindo postes de baixa tensão da rede de energia elétrica. A rede de alta tensão foi feita, mas a de baixa, que faz ligação às casas e atravessas áreas tomadas pelo leito, não.

Uma tragédia quase acontece no fim de semana. Um homem em um barco sofreu uma descarga elétrica e foi levado para o Hospital. De Tabira, cuja identidade não foi revelada, escapou por pouco. Ele não teria tocado na estrutura e foi atingido por uma descarga perto do poste. Um vídeo a que o blog teve acesso mostra os postes dentro da água. “E é porque nem está perto de sangrar ainda. Se encher vai encobrir tudo e o risco é enorme”, diz a voz no vídeo.

Outro problema é o do isolamento das estradas, deixando os moradores ilhados. De Santana para Riacho dos Bois e Lagoa do Barro estamos sem passagem. Um açude sangrou pra dentro na barragem e acabou o acesso. “Desde o ano passado que prometeram resolver.  Uma proprietária já indenizada impediu a estrada nova passar lá”, reclama um dos moradores.

O problema já era previsto desde a concepção da barragem, mas a falta de articulação entre DNOCS, Prefeituras e Celpe, o programa mal gerido de indenizações e a demora em resolver a demanda dos postes geram um drama que ilha agricultores simples. O efeito colateral de uma obra que prometia minimizar o drama da estiagem está sendo devastador para essas famílias.

Há outros problemas já verificados sem nenhuma fiscalização, como o cultivo desenfreado de tomates sem nenhum controle dos agrotóxicos às margens da barragem, inclusive com proibição de acesso de nativos e utilização de jet sky e descumprimento das medidas de isolamento social por banhistas.

Entregue entre 2018 e 2019, a Barragem tem capacidade de 49 milhões m³ de água, e tem como finalidade beneficiar famílias residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

O que diz a Celpe: procurada pelo Blog, a Celpe através de sua assessoria de comunicação diz que “irá enviar equipe para avaliar a situação e definir as ações a serem adotadas”.

O que diz o prefeito de Ingazeira: o prefeito Luciano Torres afirmou que de fato é muito complicada a situação dos moradores da área. “Tratei do tema com o prefeito de Tuparetama Sávio Torres pra que as duas prefeituras enviem máquinas ainda essa semana para favorecer o acesso”. Ele diz que o DNOCS fez uma licitação de R$ 5 milhões para o acesso. Foi feita a topografia e estrada, nada. “Os prefeitos que fizeram. E quando a barragem encher vai cobrir essa estrada. Vamos reforçar a pressão ao DNOCS para o projeto que contempla o nível acima da barragem cheia”.

O ofício de Joel Gomes: o vereador de Tuparetama, Joel Gomes afirmou em nota que a matéria publicada em seu blog consiste na verdade real dos fatos e que há muito tempo é razão de preocupação. “É cobrança nossa e de muitos, que tentaram sanar essa problemática dos cabos de energia (baixa tensão) que cruzam o espelho d’água do lago da Barragem de Ingazeira. O vídeo que foi publicado, inclusive é de nossa autoria e remete à perigosa situação levada a todos os banhista, moradores e ribeirinhos.