Artesãs representam Arcoverde na Fenearte 2018

Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente. Carnaíba, Triunfo, Flores e Serra estiveram entre destaques.

Atualizado às 18h

Novo levantamento sobre transparência pública divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas mostra uma sensível evolução no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as Prefeituras, e de 2017 para as Câmaras, contando, a partir de 2018, com nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018, que estabelece, entre outras mudanças, a oportunidade de apresentação de defesa antes da divulgação do resultado.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, nove saíram do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, são elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Triunfo e Santa Terezinha.

Três saíram do nível insuficiente para o desejado: Iguaracy, Serra Talhada e Solidão.

Afogados da Ingazeira e Calumbi saíram do nível insuficiente em 2017, para o moderado em 2018. Já Tabira e Tuparetama, permaneceram no nível moderado. Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente.

Em se tratando de ranking, Carnaíba foi a melhor colocada na região, na 7ª posição, mesma de São José do Belmonte. Triunfo ficou na 9ª posição. Flores, na 16ª. Serra Talhada, na 18ª posição estadual.

Santa Cruz da Baixa Verde, na 22ª , uma posição a frente de Iguaracy, 23ª no estado. Ingazeira, na 28ª posição, um pouco a frente de Itapetim em 32º. Floresta ficou na 38ª posição. Em seguida, Arcoverde (42º), São José do Egito (45º), Salgueiro (47º), Solidão (50º), junta com Betânia e Brejinho (53º).

Outros municípios próximos: Arcoverde saiu do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, Enquanto Custódia e Sertânia permaneceram no moderado.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

A partir dos critérios definidos pela resolução, as Prefeituras e Câmaras Municipais foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

O levantamento identificou uma considerável evolução no acesso à informação disponibilizada aos cidadãos pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram, em certa medida, se adequar às exigências normativas relacionadas à Transparência Pública.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, esteve nesta quarta-feira (19), na Secretaria de Planejamento e Gestão, com o secretário Danilo Cabral, acompanhado do Assessor Marconi Santana.

Na pauta divulgada do encontro, projetos importantes para o município, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Mas como não falta quem especule, muito tem se falado sobre o caráter político do encontro. Além de Antonio Figueira (Casa Civil), Danilo tem sido um importante articulador político do governo.

Na conta dele, a aproximação de Luciano Duque (Serra Talhada) do Palácio. Depois dele, Guga tem sido o político cuja aproximação tem sido mais especulada.

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai promover nos dias 16 e 17 de junho, com início às 9h, palestras de capacitação direcionadas aos interessados em atuarem no transporte escolar no âmbito do município. 

O objetivo é orientar sobre o processo de formalização enquanto microempreendedores individuais (MEI) e também capacita-los para participarem de licitações públicas. Os motoristas já formalizados também poderão participar. 

As palestras serão ofertadas de forma gratuita e os interessados já podem se inscrever na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, presencialmente, ou através do “zap” 87-99978 1331. A ação também conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação. 

Ao todo serão quatro palestras, em formato presencial, respeitando as normas de distanciamento e os protocolos de prevenção a COVID. Também será oferecida uma consultoria para atender aos motoristas interessados, para que estes tenham um acompanhamento após as capacitações, no tocante à abertura de processos licitatórios.

As palestras ocorrerão no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú, nos dias 16 e 17 de junho, a partir das 9h.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quarta (26), o trabalho de revitalização das nascentes e olhos d’água do município. A ação começou pela comunidade da Carapuça, com a participação de professores e alunos da Escola Municipal Levino Cândido.

“Precisamos fazer com que nossa caatinga volte a ser produtora de água. Para isso, é fundamental revitalizarmos nossas nascentes e reflorestarmos as águas do seu entorno. Esse é a primeira de uma série de ações que iremos desenvolver em nosso território, visando mitigar o processo de desertificação do pedaço que nos cabe desse semiárido, aqui em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de meio-ambiente de Afogados, Adelmo Santos. A ação ocorre no mês de março, onde é celebrada a semana mundial das águas.

A Prefeitura irá atualizar o mapeamento de todas as áreas de nascentes e olhos d’água de Afogados. O reflorestamento será realizado em outras áreas degradadas, além das nascentes. Na cidade, a secretaria está planejando um amplo programa de arborização. Tudo com espécies nativas da caatinga. Na Carapuça, foram plantadas 142 mudas de espécies como angico, ipê, umburana de cheiro, bálsamo, jurema, pata de vaca, mulungu, maniçoba, dentre outras.

Coordenada pelo Secretário de meio-ambiente de Afogados, Adelmo Santos, a ação contou com a parceria das Secretarias municipais de agricultura e educação. O evento contou com as presenças da diretora da escola, Silvana Bezerra; vereadora Lucineide do Sindicato; José Matias, Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira e Seba Pereira, Presidente da associação de agricultores da Carapuça. A diocese de Afogados enviou os seminaristas estagiários Carlos Antônio, Jacson Douglas e Walter Rocha, representando o Bispo Dom Limacêdo Antônio.

“Essa é uma ação importantíssima e que vai refletir no nosso futuro. Para que daqui a cinco, dez anos, nós tenhamos um espaço regenerado, com a revitalização da área do entorno da nascente. É uma ação pioneira, do ponto de vista da gestão municipal, e que nós iremos ampliar para outras comunidades rurais,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. Daniel também lembrou que o Prefeito Sandrinho Palmeira já autorizou a compra de dez mil mudas de espécies nativas da caatinga, para serem usadas tanto nas ações de reflorestamento quanto nas de arborização da área urbana.

Do JC On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco utilizou, ontem, uma estrutura com dezoito pontos de distribuição de urnas eletrônicas em todo o Estado para garantir que os equipamentos cheguem nas 151 zonas eleitorais até este sábado (25). A logística para o transporte e recebimento das urnas nas seções envolveu cerca de cinco mil pessoas, entre servidores do tribunal e funcionários terceirizados.

Segundo o coordenador de desenvolvimento de sistemas do TRE-PE, Acácio Leite, não há possibilidade de violação das informações contidas nas urnas. “No processo de preparação das mídias, as urnas eletrônicas foram completamente bloqueadas até às 8h do próximo domingo (26). A garantia é do sistema oficial utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, explicou.

Em Pernambuco, as 20.064 urnas foram transportadas em 279 caminhões. Mais de quatro mil delas saíram do Parque de Exposições do Cordeiro, em 35 caminhões, para serem entregues no Recife e Região Metropolitana. De acordo com o relatório de transporte, o ponto de distribuição que liberou as urnas por último foi o município de Lagoa Grande, responsável pelo abastecimento de uma extensa área rural.

Para a realização do segundo turno, a Justiça Eleitoral convocou 75.248 mesários, 5.775 administradores de prédio e 497 técnicos de urnas. Além das seções convencionais, a votação ocorrerá em quatro unidades prisionais localizadas nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Recife, Limoeiro e Petrolina, nas quais 795 detentos estão aptos a votar. As 7.835 urnas biométricas serão utilizadas em apenas 47 municípios do Estado.